Deputados do PSL gastam verba com firmas fantasmas

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Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas um lava a jato. Não foram os únicos. O Estado identificou que 20 dos 53 deputados do partido do presidente Jair Bolsonaro, eleitos com o discurso de renovação da política, apresentaram à Câmara pedido de ressarcimento de R$ 730 mil por serviços prestados por firmas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais.

Dono da Look, Rafael Magalhães admitiu ao Estado que a firma não funciona no endereço da nota fiscal, um shopping em Taguatinga, e não informou onde ela está instalada.

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A estratégia de Bolsonaro, segundo Freixo

Para Marcelo Freixo, a declaração de Jair Bolsonaro sobre ter pegado as gravações da portaria de seu condomínio tem o propósito de levar o caso Marielle Franco para Sergio Moro.

Sim, foi que o deputado do PSOL disse no Twitter:

“A declaração de Bolsonaro sobre ter obtido os áudios é uma estratégia para federalizar as investigações, que passariam a ficar sob o controle do presidente, através de Moro e Augusto Aras. A apuração do crime tem que permanecer com o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio.”

Nas próximas 2 ou 3 semanas, algumas questões realmente importantes — e que provocam paixões — devem chegar a seu ápice e, talvez, a um desfecho.

*O antagonista

REMANDO CONTRA A MARÉ: Secretários estão de bucho cheio garantido pela Prefeitura do Assú e população a ver navios

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O secretariado municipal não tem do que reclamar do pior prefeito da história do Assú, o fantoche Gustavo Soares, na última licitação para fornecimento de buffet, coffee break, lanches e refeições, a Prefeitura tem a intenção de torrar mais de 1 milhão e trezentos mil para essas finalidades acima citadas.

Com a mesa farta e cheia de guloseimas, os secretários tão de bucho cheio enquanto os alunos que dependem de merenda escolar estão de barriga vazia e sofrem com o descaso da prefeitura.

Remando na contra mão da crise financeira que afeta o Brasil, e principalmente os municípios potiguares, o esbanjador prefeito turista Gustavo Soares ao invés de se preocupar com educação, saúde, infraestrutura, assistência social e políticas públicas, quer mais é gastar essa dinheirama em coisas não tão essenciais ao serviço público, e o Ministério Público deve estar de olho nisso.

Ver a cidade do Assú estagnada no quesito desenvolvimento é triste e lamentável, porque a Prefeitura do Assú era para estar focada em atrair investimentos para alavancar a economia, realizar obras importantes que beneficiem diretamente a população carente, mas enquanto isso, eles se preocupam só em esbanjar.

A licitação para esse objeto não é crime, mas no mínimo é irresponsável e reflete a incompetência de um gestor no serviço público, e mostra a mentalidade pequena em não zelar pelo bom uso dos recursos públicos, que deveria ser aplicado unicamente para beneficiar a população.

Crise leva governos a revisar programas de isenção fiscal

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Resultado da guerra fiscal entre os Estados, programas que preveem isenção ou redução de impostos como forma de atrair investimentos começam aos poucos a ser revistos por governos pressionados pelas contas no vermelho. Levantamento feito pelo Estado mostra que o total de renúncia fiscal prevista para 2020 pelo conjunto formado por dez Estados e o Distrito Federal que também projetam déficit supera o valor do rombo no caixa em R$ 5,7 bilhões.

Em Santa Catarina, onde as isenções ultrapassam em seis vezes o déficit, a Secretaria da Fazenda trabalha desde 2018 para reduzir os benefícios. “Essa revisão é necessária. O governo de Santa Catarina está determinado, por lei, a reduzir as renúncias de 25% para 16% da receita bruta de impostos”, disse o governador Carlos Moisés.

Ele ainda ressalta que a regra agora não é mais conceder benefícios a uma empresa específica, mas a um setor. “E quando for esse o caso, a empresa terá de apresentar um programa de investimentos, com geração de empregos. Se não cumprir, perde o benefício em 12 meses.”

No Rio Grande do Norte, o governo alterou os incentivos à indústria para diminuir seu impacto no orçamento. Já o Rio Grande do Sul prevê para 2020 uma revisão dos incentivos.

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Eleições municipais 2020: saiba quem deve fazer biometria

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 73% dos eleitores brasileiros já realizaram o cadastramento biométrico. O processo, que começou em 2008, consiste em registrar as digitais, atualizar os dados, cadastrar a assinatura e tirar uma foto do eleitor. O objetivo é evitar possíveis fraudes.

Ainda não fez a biometria? Sabe onde será obrigatória nas eleições municipais de 2020? O Estadão tira as principais dúvidas:

O cadastramento biométrico é obrigatório na cidade de São Paulo?

Não. Já é possível realizar o cadastro, mas ainda não existe um prazo para o início da obrigatoriedade do registro. De acordo com o TRE-SP, a data deve ser estipulada em um futuro próximo, pois a meta do Tribunal Superior Eleitoral é cadastrar a biometria de todo o eleitorado nacional até 2022.

Apesar de ainda não ser obrigatório, segundo o TRE-SP, dos 8.946.329 de eleitores da capital, 53,89% já realizaram o cadastramento da biometria.

Em quais cidades do Estado de São Paulo a biometria será obrigatória?

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Por que te calas, Toffoli? Covardia ou outro golpe à vista?

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Em menos de sete dias, o Supremo Tribunal Federal foi alvo de duas graves ofensas – uma direta, mais direta impossível; outra indireta que atingiu sua condição de fiel defensor das leis.

Em vídeo postado no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comparou-se a um leão ferido e a outro em boa forma. E comparou o Supremo a uma hiena, animal de péssima reputação.

O que disse Toffoli na ocasião? Nada. Se os ministros Celso de Mello, o mais antigo da Corte, e Marco Aurélio Mello não saíssem em defesa da imagem do tribunal, teria ficado por isso mesmo.

Em entrevista de larga repercussão à jornalista Leda Nagle, o deputado Eduardo Bolsonaro sugeriu a adoção de um “novo” Ato Institucional nº 5 caso o Brasil entre em convulsão social.

Não há o mínimo sinal de que entrará. O AI-5 foi o ato usado pela ditadura militar de 64 para tirar a máscara. Tirou também a vida de centenas de opositores do regime e estimulou a tortura.

Nunca a fala de um dos filhos de Bolsonaro provocou tamanha indignação em todos os escalões da sociedade brasileira. A reprovação foi gigantesca e ele teve de pedir falsas desculpas.

O que disse Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal Federal? A resposta de Toffoli foi o silêncio. Outra vez foram Celso e Marco Aurélio que falaram pelo tribunal.

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