Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, apresenta seu parecer sobre o projeto na comissão.

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta quinta-feira (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.

Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.

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Latam se contradiz sobre Natal-Brasília e voo vai decolar na madrugada a partir de agosto

Depois do site Agora eu Voo – especializado em passagens, hospedagens e pacotes com preços acessíveis dentro ou fora do RN, ter divulgado uma postagem de que a Latam poderia suspender ou diminuir os voos Natal-Brasilia, o assunto repercutiu bastante.

Confira a íntegra do post:


A postagem do Agora Eu Voo sobre a Latam repercutiu bastante. Postamos aqui que a companhia vai operar 33 novos voos semanais em Fortaleza e que estuda suspender o Natal-Brasília ou diminuir a sua frequência.

Dada a repercussão, voltamos a procurar a empresa, questionando novamente sobre as suas intenções, com relação à frequência do voo e ao seu horário. A Latam respondeu, disse que não haverá mudanças. Porém, entretanto, todavia, o próprio site da companhia já mostra que a partir de 5 de agosto, Natal-Brasília não será mais às 15h20 e passará a decolar às 4h35.

Ou seja: apesar de a Latam ter dito que não pretende mudar a frequência e o horário do voo, o seu próprio site desmente a companhia.

É por isso que o alerta feito pelo Agora Eu Voo continua mantido. Uma (boa) fonte que trabalha na empresa nos garante que o estudo para suspender ou diminuir a frequência do Natal-Brasília foi solicitado sim. Em nota, a companhia não confirma se encomendou ou não o estudo mencionado.

Quanto aos novos voos de Fortaleza, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) confirma o noticiado pelo Agora Eu Voo: são 33 novos voos sim e as operações começam no dia 5 de agosto. Está no site oficial da Associação. A mesma data em que o voo Natal-Brasília vai mudar de horário, entendeu? A Latam confia que não.

*Site Agora Eu voo -http://www.agoraeuvoo.com.br/

Com intermédio do MPRN, oito Municípios acertam parceria para realizar concurso público unificado

Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Lagoa Salgada, Brejinho, Vera Cruz, Monte Alegre e São José de Mipibu farão levantamentos do quantitativo de cargos necessários para contratação de servidores efetivos via concurso público. A medida foi acordada perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em reunião realizada com os representantes municipais e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) para a realização de um concurso público unificado.

A reunião foi realizada no âmbito de inquéritos civis instaurados nas Promotorias de Justiça das comarcas de Canguaretama, Monte Alegre e São José de Mipibu, para apurar o excesso de contratos temporários pelas Prefeituras. Além disso, há a irregularidade na manutenção de muitos desses casos para cargos em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social.

Para estes serviços essenciais, os cargos devem, por obediência à Constituição, ser ocupados por servidores efetivos aprovados em concurso público. No entanto, as unidades ministeriais constataram que os Municípios não realizam esse tipo de seleção há muitos anos.

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Grávida que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

Empregada grávida que por três vezes recusa pedido de reintegração feito pela empresa pode ser demitida. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido de indenização de uma auxiliar administrativa de Belo Horizonte.

Segundo a trabalhadora, ela foi dispensada ao término do período de experiência e, cerca de um mês depois, soube da gestação. A empregadora, ao ser informada da gravidez, chamou-a para conversar e propôs a reintegração, conforme conversa mantida por meio do aplicativo WhatsApp transcrita nos autos e de telegramas, mas não obteve resposta. Após o parto, a empregada ajuizou a reclamação trabalhista para pedir a indenização correspondente ao período da estabilidade provisória da gestante, sem, no entanto, requerer a reintegração.

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Em nova versão, Moro diz que foi “descuido” repassar pistas ao MP

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que foi um “descuido” repassar pistas de apuração contra o ex-presidente Lula pelo Telegram ao procurador Deltan Dallagnol.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o juiz não entende que esse “descuido” possa ser classificado como conduta imprópria. “Eu acho que simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser qualificado como uma conduta imprópria”, disse o ex-juiz.

Na verdade, as mensagens vazadas pelo Intercept mostram que Moro avisou Deltan que uma fonte tinha informações que ligariam Lula ao esquema de corrupção na Petrobras. Como o procurador não conseguira fazer com que a fonte falasse nos autos, de maneira oficial, Moro orientou que Deltan fizesse uma “notícia apócrifa”, como se eles tivessem recebido uma denúncia anônima.

Seria, portanto, uma inversão do que acontece normalmente. Em vez de receber uma denúncia anônima e investigar o que ela alega, Moro orientou o procurador a fingir que a denúncia foi anônima para justificar um caminho investigativo cuja conclusão já estava pronta antes de as apurações começarem.

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Nove sobreviventes de um naufrágio desembarcam em Natal após resgate

Nove sobreviventes do naufrágio do barco de cargas Navegantes desembarcaram na Base Naval da Marinha de Natal na manhã desta sexta-feira, 14. Eles foram resgatados pelo navio-patrulha Guaíba, do Comando do 3º Distrito Natal da Marinha, na noite desta quinta-feira, 13, depois de passarem 14 horas a bordo de uma balsa de emergência a 148 quilômetros da costa de João Pessoa, capital paraibana. Pelo menos quatro deles são do Rio Grande do Norte. O restante é de Pernambuco.

O Navegantes saiu do Recife, capital pernambucana, na quarta-feira, 12, com dez pessoas a bordo, sendo seis tripulantes e quatro passageiros. Eles seguiam para Fernando de Noronha com cargas de materiais de construção – uma rota comum para todos. A noite, uma tempestade iniciou e o barco acabou naufragando na manhã da quinta. Um alerta de emergência foi emitido pela embarcação à Marinha. O navio Guaíba foi acionado e 14 horas depois encontrou nove náufragos em uma balsa, próximo ao local onde o sinal do barco foi emitido pela última vez.

O décimo navegante continua desaparecido. Segundo a Marinha, o navio-patrulha Macau continua realizando as buscas na tentativa de localizá-lo. Os sobreviventes informaram que o tripulante desaparecido foi o último a pular no mar e em um local separado dos colegas. Foi a última vez que o viram.

A Marinha abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do naufrágio com 90 dias para a conclusão. O objetivo é identificar as possíveis causas que levaram a embarcação à afundar. Segundo o Portal G1, o dono do barco, Nicanor Oliveira, afirmou que o navio era o mais recente no serviço de carga para abastecer Fernando de Noronha.

*Fonte Tribuna do Norte

Deputado Fábio Faria abandona Assú

O deputado Fabio Faria (PSD), conquistou nas eleições de 2014, o título de campeão de votos em Assú, mas nas eleições de 2018, sem o apoio do ex prefeito do Assú, Ivan Junior, ele obteve a 4ª colocação, com 2.058 votos, perdendo para Benes Leocádio, João Maia e Beto Rosado.

Com raiva do quarto lugar, Fabio Faria, demonstra abandono pelo povo que tanto o ajudou nas eleições de 2014 e 2018. O deputado em vários momentos de sua campanha, proferiu declarações em praça pública que era o deputado federal do Assú”, que a cidade o havia acolhido como filho. E agora, o parlamentar não põe nem os pés na cidade desde que foi votado.

Outros deputados federais já foram a Assú desde o resultado do último pleito, como Benes Leocádio, João Maia, e
outros, mas o parlamentar não, inclusive o sumiço é questionado em todo o estado, parece que ele não gostou de ter sido reeleito no fim da fila da bancada potiguar.

Por proposição de Ubaldo, Assembleia homenageia maiores doadores de sangue do RN

Em razão do Dia Mundial do Doador de Sangue, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (14), uma Sessão Solene para homenagear os maiores doadores de sangue do Rio Grande do Norte. A proposição é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC).

“Nós que fazemos parte desse poder reconhecemos e concedemos toda nossa gratidão aos homenageados nesta data. Doar sangue é um ato de solidariedade e de servir ao próximo. Precisamos estimular, com exemplos, o ato de doar sangue. Com um gesto simples e uma única doação, pode-se salvar até quatro vidas”, justifica o parlamentar. Segundo ele, o Ministério da Saúde (MS) trabalha para aumentar o número de doações, tanto que a idade mínima do doador foi reduzida de 18 para 16 anos, com autorização do responsável, e a máxima, subiu para 69 anos.

Número um em doações no mundo, Paulo Neris, foi um dos homenageados. Ubaldo afirma que a história de Paulo Neris serve de inspiração para futuros doadores. Ele começou a doar sangue aos 18 anos, por influência do pai. Paulo já realizou 288 doações, salvando sozinho 1.128 vidas.

“Aonde a gente vá, temos que contagiar as pessoas com a nossa causa. Somos heróis anônimos e a nossa missão é salvar vidas”, disse Paulo Neris, que também é presidente da Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea (Adosan).

Durante a Sessão Solene foi lançada a Cartilha do Doador, elaborada pela Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea (Adosan), com orientações fáceis e didáticas para futuros doadores.

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