Governadora Fátima abre as torneiras do aumento para procuradores, TCE e defensores

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A governadora Fátima Bezerra enviou à votação na Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado de um quadro de 70 (13 cargos estão vagos). O parâmetro é o subsídio mensal percebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitado a 90,25% do seu valor, que hoje é mais de R$ 39 mil.

A Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feira, 25, que o reajuste também alcança os procuradores aposentado,  segundo o jornalista Valdir Julião.

Com a aprovação da lei na ALRN, a remuneração para os procuradores na primeira classe passa de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensalmente. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil passarão a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, sairão de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66.

Também devem receber reajuste os procuradores da própria Assembleia Legislativa, no percentual de 16%, passando a receber R$ 35.462,22.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, ainda, projetos de reajustes enviados pelo TCE, MPRN e Defensoria Pública. Todos neste mesmo patamar de aumento de remuneração.

Num momento em que o Estado do RN vive uma crise financeira e os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas amargam um atraso de 4 folhas de pagamento em aberto, se confirma aquela velha máxima: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Prefeito do Assú é alertado para coibir venda de locais nas filas de atendimento nos postos de Saúde

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O prefeito do Assú Gustavo Soares tem sistematicamente desobedecido e desafiado abertamente o Ministério Público se recusando inclusive a realizar licitação para a contratação de empresa para a coleta do lixo urbano, mas parece que os dias de fora da lei do chefe do executivo municipal, estão com os dias contados, apesar dos  15 vereadores permanecerem calado e com medo de fiscalizar os atos do governante, e perderem boquinhas que usam e abusam em troca do silêncio.

Sem poder contar com o Poder Legislativo Municipal, o 3º Promotor de Justiça da comarca de Assu/RN, Alexandre Gonçalves Frazão, começou a agir e encaminhou oficio ao prefeito Gustavo Soares, e à Secretária Municipal de Saúde de Assu, Viviane Lima da Fonseca, para que, em até 90 dias, implantem o atendimento via classificação de risco nas unidades básicas de saúde e demais serviços de saúde do município.

A medida do MP tem por objetivo acompanhar as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde para evitar a venda de locais nas filas de atendimento nos posto da Prefeitura do Assú. VEJA AQUI

Veja abaixo video que registra moradores do Assú dormindo na fila para poder pegar uma ficha de atendimento :

Projeto de Nélter que concede perdão de dívidas de IPVA para motos é aprovado na Assembleia

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Uma luta antiga e constante do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O RN tem cerca de 450 mil motos inadimplentes e o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o recolhimento do IPVA 2019 destas.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como: estar com esse imposto relativo a 2019 pago, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 e seguro DPVAT em dia, e a moto não ter impedimentos no Renavam.

 “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma luta nossa, apoiada também por outros parlamentares”, destacou Nelter. Queiroz também reforçou que este projeto de lei “tem natureza extremamente popular”, pois as pessoas que estão com dívidas acumuladas referentes ao IPVA de suas motocicletas não conseguiriam quitá-las sem este projeto.

O parlamentar também apresentou um destaque ao projeto, que também foi aprovado, com o intuito de que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento deste Imposto também sejam dispensadas.

Governo gasta mais de R$ 500 mil com segurança no Hospital regional do Assu

Governo gasta mais de R$ 2,4 mi com segurança nos hospitais

O secretário de Saúde Pública do RN Cipriano Maia de Vasconcelos, fechou hoje o aditivo de contrato no valor de 2.456.012,76  com a empresa de Vigilância Potiguar – EMVIPOL para vigilãncia armada de 39 homens nos Hospitais Regionais do Estado.

Com o hospital regional Dr Inácio Inácio em Assu, o Governo do RN vai gastar com oito vigilantes a bagatela de R$ 509.868,00. No hospital regional de São Paulo do Potengi com 6 vigilantes, o Governo vai pagar a quantia de R$ 367.581,60 VEJA AQUI

Policiais do GTO prendem quadrilha que amedrontava a população do Assú

Policiais do GTO do 10º BPM em Assu, interceptaram um veículo tipo taxi que seguia com destino a Natal, entre as cidade de Assu e Itajá, e apreenderam no interior do veiculo um revólver calibre 38 cheio de balas.

No carro estavam; Joao Pedro Nobre de Lima, foragido da justiça, Jonathan a Silva Nascimento, Ana Beatriz dos Santos e Poliana Carla de Lucena, além de uma criança de 06 meses de vida.

Segundo o Ten Coronel Assis Santos, informou ao Focoelho que a arma de fogo pertence a quadrilha, e que os três revólveres e escopeta calibre 12 apreendida no Alto São Francisco, pertence ao grupo, ambos estavam em fuga diante da movimentação intensa da PM nos últimos dias, eles estavam em fuga pra Natal.

Assembléia debate em Assú lei de isenção de IPVA para motocicletas

A Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Assú, audiência pública para discutir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), o debate tem o objetivo de informar e tirar as dúvidas da população quanto aos requisitos do benefício.

“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância. A lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento da população rural, já tão massacrada pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso estado”, frisou o parlamentar.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas.

Foram convidados para a audiência vereadores e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assú e municípios circunvizinhos, além do diretor da 6ª Unidade Regional de Tributação da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Antônio Edvaldo de Souza Ribeiro.

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Vereador de Ipanguaçu Batista Bertoldo é denunciado ao Ministério Público

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O presidente da Câmara de vereadores de Ipanguaçu João Batista Bertoldo Gomes, primo do prefeito Valderedo Bertoldo, vai responder a Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público, por causa de denúncia  de irregularidade em contratação de Assessoria Administrativa.

O Promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro  determinou a instauração da investigação e diversas serão ouvidas, mas não foram divulgadas na portaria ministerial nome completo dos envolvidos e endereço residencial das pessoas a serem ouvidas. VEJA AQUI

Ministério Público investiga suspeita de corrupção com caixão de defunto em Ipanguaçu

O prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo vai ter que se explicar direitinho ao Ministério Público sobre a contratação de uma empresa para fornecimento de caixão de defuntos, já que pairam suspeita de maracutaia e o promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro quer investigar a veracidade ou não.

O promotor determinou a abertura de Inquérito Civil Público para apurar a legalidade do contrato entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa que não teve seu nome citada na portaria ministerial.

O Blog do VT apurou que em 2017 a empresa L. C. G. DE OLIVEIRA – ME – mais conhecida por FUNERARIA SANTO ANTONIO, do empresário ex-secretário da Prefeitura do Assú LUIS CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, vulgo  Luiz da Funerária, foi contratada para a prestação de serviços funerários, para atender aos usuários dos benefícios eventuais, no valor de R$ 182.500,00.

No governo do ex-prefeito Leonardo Oliveira foi criado a distribuição gratuita de caixão de defuntos. Em  2011, a Câmara de Vereadora de Ipanguaçu aprovou a lei e o ex-prefeito do PT sancionou a lei que foi modificada em  2017 na gestão do atual prefeito Valderedo Bertoldo

Ministério Público ameaça punir prefeito do Assú e a secretária por descaso com saúde

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Com o abandono e o caos instalado na Saúde da terra natal do poeta Renato Caldas, o 3º Promotor de Justiça da comarca de Assu Alexandre Gonçalves Frazão, encaminhou ofício ao prefeito Gustavo Soares, e à Secretária Municipal de Saúde de Assu, Viviane Lima da Fonseca, para que, em até 90 dias, implantem o atendimento via classificação de risco nas unidades básicas de saúde e demais serviços de saúde do município, na forma preconizada pela Portaria de Consolidação n.º 2/2017, do Ministério da Saúde.

O promotor requisita que, em até 20 dias do recebimento do ofício, o prefeito e a secretária informem a Promotoria de Justiça sobre o acatamento, eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa.

O prefeito Gustavo Soares que é acostumado a desobedecer ao MP e agira fora da lei, foi alertado pelo promotor que o não cumprimento, no prazo referido ou em outro posteriormente definido, levará o Ministério Público a adotar todas as providências judiciais cabíveis contra o infrator. VEJA AQUI 

Olavo de Carvalho diz ter virado ‘boi-de-piranha’ de Bolsonaro

O ideólogo Olavo de Carvalho Foto: Divulgação

O escritor Olavo de Carvalho usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para ironizar o presidente Jair Bolsonaro . Personagem da crise que envolve também o vice Hamilton Mourão e o vereador Carlos Bolsonaro , o ideólogo de direita agradeceu ao presidente por ter se tornado “boi-de-piranha” do mandatário. A expressão popular brasileira é usada ilustrar quando alguém é entregue em sacrifício para poupar outra pessoa mais importante.

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