Dia: 14 de abril de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro neste sábado, 13, que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Judiciário, a chamada CPI da ‘Lava Toga’ . Em entrevista, em Macapá, ele disse que não há previsão de colocar em pauta a proposta de uma investigação que pode acirrar de vez os ânimos entre os poderes. “A maioria dos senadores entende que não é bom para o Brasil uma briga institucional”, afirma.

Há duas semanas, ele rejeitou em plenário o pedido de instalar a CPI, mas recorreu de ofício encaminhando o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Alcolumbre minimiza a possibilidade de a proposta voltar a ser discutida no plenário. “Não temos previsão. Isso não está na pauta. Deixa ela ficar do jeito que ela está, na CCJ”, afirma.

Na entrevista, o senador se coloca como um intermediador da crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o Legislativo. “Não vou ser mais um para criar uma discórdia no Brasil”, diz. Ele se classifica como um “pacificador”. “Quem me conhece desde vereador, conhece um Davi pacificador. Chance zero de eu brigar com alguém, a não ser que a pessoa queira brigar comigo. E (mesmo assim), se ela quiser brigar comigo do mesmo jeito, eu estando certo ou ela estando certo, eu vou pedir desculpar para gente não brigar”.

É com este argumento que “matou no peito” e enterrou a tentativa de criar uma CPI para investigar o Judiciário. Ele nega. “Não matei no peito. Eu segui a regra que consultores e advogados do Senado apresentaram para mim”, diz.

Leia maisAlcolumbre diz que CPI da ‘Lava Toga’ não está na pauta no Senado

Aos pouco, o Blog do VT vem conquistando devagar uma fatia do leitor da internet no RN. No último dia 08, o blog atingiu quase a marca de quase 7 mil visitas no dia.

A média de visita diária é de 4 a 5 mil leitores por dia. Com o crescimento, o Blog do VT já se destaca como um dos blogs mais acessado do Rio Grande do Norte.

Deputados federais e senadores viajam, em média, duas vezes por semana de seus estados para Brasília e de volta para casa em voos pagos com acota parlamentar da Câmara e do Senado . A cada passagem emitida, as companhias aéreas convertem os valores dos bilhetes em milhas, que, sem legislação ou norma que regulamentem o uso, podem ser utilizadas pelos parlamentares em viagens pessoais.

A discussão sobre como e por quem as milhas devem ser usadas se arrasta. Pelo menos sete projetos de lei foram apresentados na Câmara nos últimos anos para que o benefício fosse transferidos diretamente para a União. Nenhum deles prosperou.

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

Leia maisPartidos têm até 30 de abril para prestar contas

Antes de partir para viagem aos EUA, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuou para atrair os governadores do Nordeste para a articulação pró-reforma da Previdência. Na terça (9), participou de jantar com Wellington Dias (PT), do Piauí, e outros aliados.

Do encontro, o petista saiu com a missão de consultar os colegas da região, a maioria de partidos de oposição, sobre uma pauta mínima que tenha o apoio do grupo para, a partir daí, buscar o apoio de deputados nordestinos, segundo a Folha de São Paulo.

Governadores da região ouvidos admitem que a reforma viável para eles é bem mais magra do que a idealizada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Wellington Dias se tornou um interlocutor privilegiado pela ligação que tem com diferentes legendas e também com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que é piauiense. A direção de seu partido, o PT, porém, sustenta o discurso de que é contra a reforma e ponto final.

EM TEMPO: Do Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (RN), que esteve presente ao zero 0800 ou ao famoso boca livre, no evento preparatório de um jantar com o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, apoia o seu colega e governador Camilo Santana e os companheiros Rui Costa (BA), Belivaldo Chagas (SE).Ma