George Soares gastou mais de R$ 7 mil com gasolina durante recesso da Assembléia

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O deputado do PR George Soares, líder do governo Fátima Bezerra, do PT, que tem o radialista Jarbas Rocha, comendo na sua mão e a Princesa FM também com R$ 19 mil, calando o seu diretor Lucílio Filho, gastou mais de R$ 7 mil com combustível durante dezembro do ano passado, mês de recesso parlamentar na Assembléia Legislativa do RN, da sua verba indenizatória. 

 

 

 

Em dezembro, o líder do governo do PT, embolsou R$ 3.540,98 em dezembro de 2018 e em janeiro de 2019, o gasto com combustível pulou para R$ 3.612,20 totalizando nos dois meses mais de R$ 7 mil. Os dois postos que receberam a grana para abastecer o carro do deputado, foram o posto Frei Damião, do bairro Frutilândia em Assu e o posto São Pedro em Natal.

 

 

 

No mês de dezembro passado, a gastança do deputado George Soares com dinheiro público para comprar combustivel no Posto Frei Damião do Frutilândia em Assu, foi de R$ 1.061,42 e em janeiro de 2019, o parlamentar torrou apenas R$ 732,41.

Já com o Posto São Pedro em Natal, o deputado e filho do Jacaré, gastou R$ 2.479,56 e em janeiro deste ano, a despesa dele subiu para R$ 2.879,79.  

Assembleia esclarece decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

UFRN abre em abril concurso público com 17 vagas

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar um concurso público com 17 vagas para técnico-administrativo em educação.

As inscrições devem ser feitas de 8 de abril a 13 de maio deste ano no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).  Leia AQUI o edital do concurso. Os salários variam de R$ 2.446 a R$ 4.180.

A aplicação das provas está prevista para o dia 30 de junho. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.

Os cargos são para:

  • Psicólogo Clínico: 01 vaga
  • Nutricionista: 01 vaga
  • Administrador: 01 vaga
  • Tecnólogo/ Eventos e Produção Cultural: 01 vaga
  • Engenharia de Produção: 01 vaga
  • Assistente em Administração: 02 vagas
  • Desenhista Técnico/Web Designer: 01 vaga
  • Técnico de Tecnologia da Informação: 02 vagas
  • Técnico em Enfermagem: 02 vagas
  • Técnico em Agropecuária: 01 vaga
  • Técnico em Eletrotécnica: 02 vagas
  • Técnico de Laboratório/Química: 02 vagas

TCE detecta divergências em dados de Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo Estado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou incompatibilidades no Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ambos de 2018, e concedeu prazo para que o Governo do Estado apresente explicações ou tome medidas para sanar o problema.

O Governo do Estado terá até o dia 27 de março para resolver as incompatibilidades apresentadas pelos relatórios, segundo decisão do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, publicada no diário eletrônico do TCE no último dia 19 de março. As falhas foram encontradas durante o trabalho de acompanhamento concomitante da gestão fiscal do Executivo estadual.

Segundo informação técnica da Diretoria de Administração Direta do TCE, “o percentual de despesa com pessoal disposto no referido Demonstrativo é de 23,52%, bem menor, portanto, que o percentual apresentado no último Demonstrativo de Despesa com Pessoal do Poder Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2018, que mostrou um percentual de 57,84%”.

A diminuição ocorreu porque o Estado computou cerca de R$ 12 bilhões como receita corrente líquida para efeitos de cálculo da porcentagem de comprometimento com a gastos de pessoal, ao invés de computar o valor de R$ 8 bilhões; a despesa total com pessoal foi registrada como sendo de R$ 2,9 bilhões, ao invés de R$ 5 bilhões; e não foi registrado o montante referente ao pagamento de inativos.

Além disso, há uma divergência nos valores da receita corrente líquida do Estado, referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, entre o que foi registrado pelo Executivo e pelos demais poderes da ordem de R$ 3 milhões.

Veja abaixo a íntegra da decisão

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Presidente Tê fica satisfeito com acordo em Assú e diz amém ao ex-prefeito Jacaré

Presidente Tê agora não tem o que mais reclamar de João Paulo e foi dar a benção a Ronaldo Soares na última sexta-feira

Após o vereador João Paulo, do Solidariedade, acusado de quadrilheiro por integrar a famosa quadrilha dos gafanhotos no governo do ex-prefeito Ronaldo Soares, vulgo Jacaré, pai do prefeito do Assu Gustavo Soares e do deputado George Soares, que responde a processo por improbidade e peculato, segundo denuncia do Ministério Público, ter ido tomar a benção ao Jacaré na última sexta-feira, o seu amigo e colega de partido Tê foi dizer amém a Ronaldo.

Na sexta, também foi a vez do presidente da Câmara de Vereadores Francisco de Assis, vulgo Tê, correr até a Princesa FM para pedir a benção do velho Jacaré, e dizer que ia seguir sua orientação de garantir aprovação do projeto de criação de cargos de 100 a 300 para contratação via cooperativa de testa de ferro do prefeito  Gustavo Soares.

Tê que se queixava de que seu amigo Joáo Paulo recebia muito por mês, agora ficou satisfeito. Cabe ao presidente após o acerto convencer principalmente os vereadores da chamada oposição para apoiar e aprovar o projeto de cargos de contratação por cooperativa, mas Tê, já não tem mais a simpatia da vice-presidente da Câmara, Beatriz Rodrigues, filha do ex-presidente da Câmara do Assu Odelmo Rodrigues, após o episódio de entrega de titulos há poucos dias numa solenidade conjunta com a Assembléia Legislativa.

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