Prefeito do Assu é suspeito de ‘comprar’ diretores do sindicato dos servidores municipais

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O prefeito do Assú Gustavo Soares, começa a ser incluído na lista de suspeito de agir na calada para impedir diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú de deflagrar um movimento grevista por descumprimento do PCCRs.

Após mais de dois anos, sem cumprir a legislação vigente que determina ao governo municipal  a correção da inflação no salário de 2017 dos servidores da saúde, os dirigentes sindicais passam a ser suspeito de estarem calados em troca de algum favor especial, emprego para familiares ou pares na Prefeitura do Assu.

Sem explicação para não combater a  negligência e irresponsabilidade do prefeito do Assú, os sindicalistas já foram até ás ruas para protestar também por Gustavo Soares não pagar os planos salarial dos servidores da educação e saúde.

Eles não estão recebendo o crescimento vertical nem horizontal do plano salarial, exercem suas atividades em condições de trabalho precárias e sofrem assédio moral de cargos comissionados contra os servidores concursados, mas sem manifestar a intenção de greve ou outra atitude mais severa para exigir o cumprimento dos direitos da categoria.

 

Professores de Mossoró mantêm greve e acusam a prefeita de ‘manipular informação’

Com o aval quase total dos professores rede de ensino da Prefeitura de Mossoró, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), deflagrou uma greve por tempo indeterminado deixando mais de 7 mil alunos sem aulas na cidade administrada pela prefeita Rosalba Ciarlini, do PP, que é acusada pela presidente do sindicato Marleide Cunha, de “manipular as informações divulgadas” e não traz todas as informações explicitadas, divulgadas na imprensa do município e do RN, paga a peso de ouro pelo cofres municipais para fazer propaganda positiva do governo.

A categoria alega que a pauta, aprovada pelos professores em dezembro do ano passado, sequer foi discutida pela administração municipal. De acordo com Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum, a administração municipal está “manipulando as informações divulgadas” e não traz todas as informações explicitadas. Segundo ela, o projeto de lei aprovado na Câmara nesta terça-feira traz um reajuste de 3,75%, porcentagem inferior do que a aprovada pelo Ministério da Educação (MEC).

“O reajuste dos professores da rede municipal é dado, todos os anos, levando em consideração o estipulado pelo Ministério de Educação. Justamente neste ano, o nosso reajuste foi inferior ao aprovado pelo MEC, de 4,17%. A porcentagem aprovada pela Câmara foi inferior ao valor nacional, o que é totalmente ilegal”, afirma Marleide.<br><br>Ainda segundo a presidente do Sindiserpum, a pauta da greve também contempla outras questões.

“A mudança de classes, que deveria ser anual, não é repassada pela prefeitura desde 2017. Pedimos também a realização de um concurso público, visto que no ano passado foi criada uma comissão que para discutir a realização do pleito que sequer se reúne. Além disso, pedimos também que os diretores das instituições de ensino do município sejam escolhidos por eleição e não por indicação política da prefeitura”, aponta Marleide.

Senado aprova novo cadastro positivo para sanção de Bolsonaro

O plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. Como já passou pela Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial. Os senadores mantiveram a versão aprovada pelos deputados, que guardaram a proposta na gaveta por nove meses.

Criado em 2011, o cadastro positivo é um banco de dados gerido por empresas especializadas para reunir informações sobre bons pagadores (pessoas físicas e empresas). Atualmente cerca de 10 milhões de brasileiros estão incluídos no sistema. O projeto torna compulsória a inclusão no cadastro de todas as pessoas físicas e jurídicas. Atualmente o nome só pode ser incluído com a autorização expressa e a assinatura do cadastrado.

Pelas regras aprovadas, o consumidor poderá requisitar a exclusão da lista. Outra alteração na lei é a anotação de informações sobre dívidas de telefone celular pós-pago. A legislação em vigor impede o recolhimento desses dados mesmo com autorização expressa da pessoa. As informações captadas são usadas para a definição de uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados. Congresso Em Foco

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Justiça suspende cobrança de taxa no IPVA para Corpo de Bombeiros no governo do PT

O deputado George Soares apoia a cobrança da taxa para o Corpo de Bombeiros que foi incluida pelo governo de Fátima Bezerra

Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, incluída pelo governo do PT da governadora Fátima Bezerra, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Hoje, a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MPRN e consequente suspensão dos efeitos da lei.

Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

Popular efetua tiro contra bandido durante assalto em Assú

Em Assú, o clima de insegurança continua. No conhecido curral eleitoral do líder do governo Fátima Bezerra, do PT e deputado do PR George Soares,  dois elementos abordo de uma motocicleta tipo Bros, chegaram na panificadora Nosso Pão, no bairro Dom Elizeu e anunciaram o assalto, segundo a Polícia Militar e suspeita-se que um dos elementos saiu ferido no ombro.

Para a PM, a moto utilizada no assalto, possivelmente seria a moto Bros, de cor vermelha e placa PNA 7900 tomada de assalto por um elemento armado de pistola. Um dos assaltantes ainda tentou tomar uma moto que estava em frente a panificadora.
Um popular não identificado pela Policia que passava no local, presenciou a cena e reagiu ao assalto efetuando um disparo. Marcas de sangue ficaram na calçada por onde o bandido seguiu em fuga, um comparsa o aguardava na esquina da rua Dom Costa.

“Pão com Ovo” é preso em Assú

Jhonatas Felipe Pereira Barrros, vulgo “Pão com Ovo”, acusado pela Policia Civil do Assu de integrar uma facção criminosa atuante no Estado e de ser o dono de uma boca de fumo fechada recentemente no Bairro Vertentes, conhecido como Buraco D’Água, na cidade de Assú/RN, foi preso ontem.
Segundo a Policia, o ‘Pão com Ovo’, já havia sido preso pela acusação de tentativa de homicídio, mas também é investigado por crimes de roubo, arrastões e outros.

Preso acusado de fabricar anabolizantes clandestinamente

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam Allef Barbosa Queiroz, 23 anos, na manhã desta terça-feira (12), na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ele também foi preso em flagrante delito pela prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Na ocasião da prisão, os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em lojas de suplementos alimentares que o suspeito possui nas cidades de Santo Antônio e Nova Cruz. Nestes estabelecimentos, foram apreendidos suplementos com venda proibida, sem registro na Anvisa ou com rótulo em língua estrangeira.

Allef Barbosa começou a ser investigado pela Polícia Civil após ter tentado enviar via Correios, no mês de janeiro, 10 mercadorias contendo várias caixas e frascos de produtos anabolizantes feitos clandestinamente, para pessoas residentes em vários Estados do Brasil. Na Delegacia, após a prisão, ele confessou a tentativa de remessa desse material.

Suspeito por tráfico de drogas é preso em São Paulo do Potengi

Policiais civis da Delegacia de Polícia de São Paulo do Potengi, em conjunto com a Polícia Militar, prenderam, nesta terça-feira (12), Diego Ramos Barbosa, de 19 anos. O homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Durante a ação, foram realizadas diversas diligências, que resultaram ainda na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) em desfavor de João Marcos da Silva, de 24 anos, por trafegar em velocidade incompatível com a segurança das proximidades, Vitor Manoel Dantas, de 19 anos, por posse de drogas para consumo pessoal.

Além de Diego Neves da Silva Junior, de 22 anos, e Wandreison da Silva Gabriel, de 23 anos, ambos por posse de drogas para consumo pessoal e por manter animais silvestres em cativeiro. Estes quatro foram liberados, após assinatura de termo de compromisso de comparecer em juízo.

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