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Produção de petróleo no RN em queda preocupa bancos e trava antecipação

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Apesar da governadora do RN Fátima Bezerra, demonstrar que quer pagar até R$ 85 milhões como compensação por transação na operação de antecipação dos royalties, os bancos consultados sobre o interesse de participar do leilão da antecipação dos royalties se mostraram preocupados com a queda de produção petrolífera no Rio Grande do Norte.

Essa é a maior resistência apresentada à equipe financeira do Governo do Estado e motivou a troca de proposta no valor antecipado e contrapartida oferecida. A situação não é facil como a governadora Fátima Bezerra pensava e esperava conseguir essa antecipação.

“Os bancos declaram: ‘aqui está diminuindo de produção’. Aí a gente diz que é uma coisa temporária porque a Petrobrás está para vender, o que vai causar a retomada do setor”, declarou Aldemir Freire, secretário de Planejamento. “A gente torce para que a Petrobrás resolva logo esse impasse porque está dificultando a gente”.

Os bancos que Aldemir Freire se refere são internacionais e nacionais, privados e públicos. Foram pelo menos sete bancos. As reuniões foram feitas por ele, pela secretária de Administração e Recursos Humanos (Searh) Virgínia Ferreira e pelo secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.

Governadora do RN vai oferecer até R$ 85 milhões como compensação por antecipação dos royalties

Aldemir Freire apresenta aos sindicalistas os números e formato da operação financeira
Aldemir Freire apresenta aos sindicalistas os números e formato da operação financeira

A governadora do RN Fátima Bezerra, do PT, estar disposta a pagar ao banco que apresentar a maior proposta ao Estado, na operação de antecipação dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos (2019, 2020, 2021 e 2022), até R$ 85 milhões como compensação.

Ela vai segundo a Tribuna do Norte, oferecer uma contrapartida de R$ 400 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte receber pelo menos R$ 315 milhões na operação que vai ser em um leilão, com previsão de lançamento de edital no fim de março.

Os R$ 315 milhões serão utilizados para o pagamento de uma parte da dívida dos salários atrasados dos servidores públicos, referente aos aposentados e pensionistas. A dívida total com os servidores é de R$ 930 milhões, dos quais R$ 500 milhões são de benefícios da Previdência que podem ser pagos com recursos do petróleo.

Os R$ 400 milhões de compensação serão transferidos em parcelas mensais, que na média serão de R$ 12 milhões, até dezembro de 2022, data limite da cessão dos royalties. A fonte do pagamento é o próprio recurso da produção petrolífera.

As informações são do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo o secretário, a cessão dos royalties é diferente de um empréstimo comum, onde o Estado paga ao banco o que recebeu somado aos juros. “A cessão é feita até uma data limite, não está atrelado ao valor em si”, disse.

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