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Nelter pleiteia melhorias para rodovias do Seridó, Vale do Assú e região Metropolitana

Preocupado com a situação crítica das rodovias estaduais e federais que cruzam o Rio Grande do Norte (RN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) enviou várias solicitações ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT) buscando o melhoramento da RN-118, RN-288 e BR-226, no Seridó; da RN-118, no Vale do Assú; e da BR-304, na região Metropolitana de Natal.

Para a RN-288, o parlamentar solicitou a recuperação asfáltica de toda sua extensão, que compreende os municípios de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas. No que tange a RN-118, Nelter solicitou a recuperação asfáltica em dois trechos desta rodovia: o primeiro, entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; e o segundo, entre os municípios de Jucurutu e São Rafael até a BR-304.

Se tratando das rodovias federais, o deputado solicitou a retomada das obras de iluminação na BR-304, entre Parnamirim e Macaíba; e a recuperação asfáltica na BR-226, entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. Ainda se tratando da BR-226, Queiroz também reforçou uma demanda apresentada anteriormente por seu mandato: que ocorra o entendimento entre o DER/RN e o DNIT sobre a administração deste trecho da BR-226.

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PSL faz aceno de apoiar PT da governadora Fátima na Assembléia

Deputado PSL apoia a medida do PT de adicionar uma cobrança no IPVA que não existia no governo anterior de Robinson Faria

O PT partido da governadora Fátima Bezerra ja ganhou praticamente o apoio do PSL do presidente Bolsonaro na Assembléia Legislativa e o deputado Coronel Azevedo (PSL), começou a defender o governo do PT no RN e diz ser a favor da manutenção da Taxa de Incêndio, que pode ser suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A lei do governo Fátima Bezerra, do PT, prevê que parte da cobrança da taxa anual do IPVA seja repassada para o Corpo de Bombeiros Militar. O recurso, se mantido por decisão do Tribunal de Justiça do RN, será utilizado nos serviços de combate a incêndio, salvamento e resgate.

A análise da Lei Complementar Estadual 612/2017, mais conhecida como a “Taxa dos Bombeiros”, foi adiada para o próximo dia 17. Durante o julgamento da ação, na sessão do Pleno da judiciário, o desembargador Cláudio Santos pediu vistas ao processo, interrompendo a apreciação do caso.

Em seu pronunciamento, o deputado estadual Coronel Azevedo citou a constitucionalidade da matéria, inclusive relatando que a taxa de incêndio é adotada em outros estados brasileiros. A medida do Executivo prevê a cobrança da taxa via IPVA, sendo R$ 25 para automóveis e R$ 15 para motocicletas.

Damares diz que há corrupção na Funai

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ministra da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosDamares Alves, disse a senadores e deputados nesta quinta-feira, 21, durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que irá rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam com a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ela, há corrupção na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Nós estamos fazendo uma força-tarefa, estamos auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, eu me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai”, disse a ministra.

Damares foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a expor ao colegiado a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo.

“Nós vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai. E nós vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade sairá da Funai. Mas isso não é só na Funai. É uma tendência do governo Bolsonaro rever o contrato com todas as ONGs no Brasil”, disse a jornalistas após a sessão.

A ministra ressaltou que há ONGs sérias no Brasil e que a parceria com elas é necessária. “Mas aquelas que não estão fazendo trabalho sério serão afastadas.” Damares explicou que o pente-fino na Funai está começando. “São muitos contratos, estamos lendo os processos, fazendo uma avaliação, uma auditoria profunda em todos os contratos de ONGs na Funai e também no próprio ministério.” Teo Cury, O Estado de S.Paulo

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Maduro diz que vai fechar fronteira da Venezuela com o Brasil

ditador Nicolás Maduro afirmou que vai fechar totalmente a fronteira terrestre da Venezuela com o Brasil a partir das 20h (horário local; 21h em Brasília) desta quinta-feira (21). O anúncio foi feito durante uma videoconferência com representantes de forças militares das oito regiões venezuelanas.

“A partir das 20h de hoje, quinta-feira (21), fica fechada total e absolutamente a fronteira terrestre com Brasil. Mais vale prevenir do que lamentar”, afirmou o ditador.

“Tome todas as medidas de segurança e proteção de nosso povo. Todas as medidas até novo aviso. Porque as provocações nós temos de trabalhá-las com tempo para desmontá-las”, acrescentou.

O anúncio ocorre dois dias antes do plano do líder da oposição e presidente interino Juan Guaidó de fazer entrar no país caribenho ajuda humanitária enviada pelos EUA.

Maduro diz que o plano é um “show” e um pretexto para uma intervenção militar americana no país.

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Fátima não quer mexer na previdência do RN para combater privilégios dos ricos

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Rizza Montenegro responde a processo movido pelo PM que pede inclusive a devoção da aposentadoria recebida pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado George Soares

A governadora Fátima Bezerra (PT), até agora, não sinalizou que pretenda fazer uma reforma da Previdência do Estado do RN principalmente nas regras que aceitam por exemplo,  que uma professora da rede estadual Maria Rizza Montenegro, a mãe do deputado estadual do PR e líder do governo do PT na Assembléia,  George Soares e do prefeito do Assu Gustavo Soares (PR), que entrou pela janela do apadrinhamento político na Secretaria Estadual de Educação, sem nunca ter realizado concurso público, seja aposentada na Assembléia Legislativa com salário mensal de R$ 7.991,36.

Por causa do recebimento desse gordo salário mensal como aposentada na Assembléia, a mãe do deputado do PR e líder do Governo do RN, George Soares – , a aposentada Rizza Montenegro, é processada numa ação judicial movida Ministério Público Estadual, acusada de  estar enquadrada como servidora efetiva da Assembléia Legislativa sem concurso público e publicidade, contrariando o art. 6º da Lei Complementar nº 122/94.  Na ação, o MPRN pede a devolução do dinheiro da aposentadoria da ex-esposa do ex-prefeito e deputado Ronaldo Soares, o maior cacique político da tribo do seu grupo em Assú.

Em vigor lei que reduz tarifa para motos em estacionamentos

A lei 10.461 que diminui o valor cobrado às motocicletas em estacionamentos privados foi proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), aprovada em novembro do ano passado pelo plenário da Assembleia Legislativa e teve sua sanção assinada nos últimos dias do Governo Robinson Faria.

A matéria determina que a partir de agora os centros comerciais devem cobrar dos motociclistas a metade do valor pago por um carro em seus estacionamentos. A nova tabela deverá estar afixada na entrada dos estacionamentos e nos locais de pagamento.

De acordo com o parlamentar, a falta de estacionamentos públicos passou a ser considerado como um dos graves problemas de mobilidade urbana do Rio Grande do Norte, onde a existência de vagas é cada vez menor, principalmente nos grandes centros, por isso a proliferação de espaços particulares para estacionar.

“Há uma clara distorção na política tarifária praticada pela maioria dos estacionamentos rotativos. Mesmo havendo diferença quanto ao espaço ocupado entre motos e carros, pois a moto ocupa cerca de 1/5 do espaço utilizado por um carro comum, a tarifa cobrada em grande parte é igual para qualquer tipo de veículo. Assim é justo que os preços sejam revistos e passem a ser menores dos cobrados para os carros comuns”, defende o deputado.

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga o aeroporto à BR-304.

“A rodovia, cujo objetivo principal é o de reduzir o trajeto até o aeroporto internacional e desafogar o trânsito na capital foi entregue no ano passado tendo sido contemplada com drenagem, sub-base, base, asfaltamento, mas necessita de iluminação e sinalização vertical e horizontal”, justifica Ezequiel Ferreira.

O deputado registra ainda em seu requerimento que apesar da pista ser duplicada e de boa qualidade, o trajeto se torna perigoso pela ausência de parte da iluminação, reforçando que já foram registradas práticas criminosas e acidentes por causa da ausência de iluminação e da sinalização que são insatisfatórias.

“A nossa solicitação visa garantir a segurança dos moradores daquela região, dos turistas e todos aqueles utilizam aquele trecho rodoviário, objetivando, também o fomento do emprego e renda com a implantação de comércio e indústria naquela área”, conclui o deputado Ezequiel Ferreira.

Ministério Público pede bloqueio de R$ 57,5 milhões do Flamengo

Ninho do Urubu foi atingido por incêndio no último dia 8 (Foto: Adriano Fontes/ AMPress)

O episódio do incêndio no Ninho do Urubu, no último dia 8, que vitimou 10 jovens atletas da base do Flamengo, teve mais um desdobramento nesta quarta-feira. O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria protocolaram o pedido de urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube da Gávea e a imediata interdição do Centro de Treinamento George Helal.

Os órgãos pedem que o CT seja interditamos até que “as instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao Município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se.”

Em caso de descumprimento, o MP-RJ e a Defensoria Pública pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para o presidente Rodolfo Landim de um R$ 1 milhão.

Os pedidos foram feitos por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor. Lance

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