fbpx

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras do Estado e Municípios paralisadas

Prefeito do Assú Gustavo Soares começa mas não termina as obras no município

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão.

O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

Leia maisTribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras do Estado e Municípios paralisadas

Nelter pleiteia melhorias para hospitais regionais de Assú e Caicó

Durante horário das proposições, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimentos de sua autoria que buscam melhorias para os hospitais regionais de Assú e Caicó.

Para o Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, em Assú, o parlamentar solicitou a instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já para o Hospital Regional de Caicó, o deputado cobrou a instalação de um tomógrafo que já se encontra na unidade hospitalar há quase três anos.

Quanto a instalação de tomógrafo no Hospital Regional de Caicó, Nelter Queiroz alertou que o equipamento ainda não está em funcionamento por falta de estrutura: “A instalação do tomógrafo depende da ampliação da rede elétrica e de um local adequado no Hospital. Fiz esse pleito ao governo passado e aqui renovo”.

Em relação aos leitos de UTIs para o Hospital Regional de Assú, Queiroz salientou a importância da viabilização do pleito para o Vale do Assú: “Abraço essa causa, sugerida ao nosso mandato pelo ex-prefeito Ivan Júnior, para que as UTIs cheguem ao Hospital Regional de Assú, beneficiando toda a população da região, que carece de melhor estrutura na saúde pública”, disse Nelter.

Leia maisNelter pleiteia melhorias para hospitais regionais de Assú e Caicó

Nelter: Açude do Pataxó corre risco de desmoronar igual a barragem de Brumadinho

O deputado estadual Nelter Queiroz, do MDB, fez um alerta grave sobre a situação de risco que corre de desabamento do Açude do Pataxó, no município de Ipanguaçu, repetindo uma tragédia semelhante a Brumadinho em Minas Gerais, deixando um rastro de milhares de mortes e de famílias desabrigadas, se não for imediatamente reiniciada as obras de recuperação da parede do açude que se encontram paralisadas por causa da falta de indenização de um balneário construido na parede do reservatório de agua.

Apesar de já ter sido emitida de serviço no valor de quase R$ 3,3 milhões para a Construtora Crystal, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, não tem contribuido com o Governo do Estado para a desapropriação do balneário, mesmo com a falta de segurança da parede que corre o risco de desabamento e provocar uma tragédia matando milhares de familias de Ipanguaçu.

O líder do governo na Assembléia e deputado George Soares, não tem conseguido forçar o prefeito Valderedo Bertoldo a se engajar nessa luta iniciada pelo ex-secretário Ivan Júnior e o ex-prefeito Leonardo Oliveira, agora apoiada também pelo deputado Nelter Queiroz, que teme pela vida de milhares de inocentes que podem morrer se a parede do açude desabar por falta de segurança.

Escute trecho da fala de Nelter ontem no programa Municipalismo em Debate na Princesa FM:

TCE aprova aumento de sete conselheiros para 35 mil reais

Resultado de imagem para tce rn plenario

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a proposta de reajuste, para R$ 35.462,22, das remunerações dos sete conselheiros da Corte.

O “Diário Eletrônico” do Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe, ontem, a resolução de nº 003/2019, na qual consta o anteprojeto de lei complementar que estabelece “a revisão do subsídio mensal dos membros dos conselheiros, que corresponde a 90,25% do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Por sua vez, o subsídio do conselheiro substituto do TCE ficará reajustado para o mesmo valor atribuído ao subsídio de Juiz de Direito de 3ª entrância, passando a corresponder a R$ 33.689,11.

O anteprojeto de lei vai ser enviado ao Poder Executivo, para que depois de encaminhado e aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, seja sancionado pela governadora Fátima Bezerra.

Leia maisTCE aprova aumento de sete conselheiros para 35 mil reais

STJ envia para 1ª instância denúncia contra Robinson Faria por ’embaraço de investigação’

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

Leia maisSTJ envia para 1ª instância denúncia contra Robinson Faria por ’embaraço de investigação’

Presidente da CNI é preso em operação sobre suposto desvio no Turismo e Sistema S

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) operação com a colaboração do TCU (Tribunal de Contas da União) para desarticular uma suposta organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A Operação Fantoche prendeu o presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Robson Andrade, o presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Ricardo Essinger e emitiu mais oito mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL.

Carros da Polícia Federal

Segundo a PF, as investigações são relativas a um grupo de empresas de fachada, sob o controle de uma mesma família, que teria desviado recursos provenientes de contratos e convênios fechados diretamente com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.  João Valadares e Arthur Cagliari _ Folha de São Paulo

Leia maisPresidente da CNI é preso em operação sobre suposto desvio no Turismo e Sistema S

PF prende tucano Paulo Preto e faz buscas em endereço de Aloysio Nunes, do PSDB

A Polícia Federal na casa do ex-chanceler Aloysio Nunes em São José do Rio Preto
A Polícia Federal na casa do ex-chanceler Aloysio Nunes em São José do Rio Preto (SP) – Carlos Petrocilo/ Folhapress

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht.

Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB). Nunes atualmente é presidente da estatal Investe SP, na gestão do governador João Doria (PSDB).

A Procuradoria acusa Paulo Preto de ter movimentado pelo menos R$ 130 milhões em contas na Suíça, entre 2007 e 2017.

Em uma dessas contas, segundo o MPF, foi emitido um cartão de crédito em favor do ex-senador Aloysio Nunes, em dezembro de 2007 —que teria sido entregue a ele num hotel em Barcelona, na Espanha. Na época, Nunes era secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, na gestão de José Serra (PSDB). O cartão foi emitido na semana entre o Natal e o Ano Novo. Estelita Hass Carazzai – Folha de São Paulo

Leia maisPF prende tucano Paulo Preto e faz buscas em endereço de Aloysio Nunes, do PSDB

Prefeito de Ipanguaçu Valderedo, ‘morre abraçado’ a George Soares

Prefeito Valderedo Bertoldo tem dificultado e não ajuda para começar a obra de recuperação da parede do açude Pataxó

Enquanto o ex-prefeito do PT de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, a partir de agora deve garantir apoio ao deputado estadual Nelter Queiroz, do MDB, integrante da bancada dos 13 parlamentares da Assembléia que apoiam a governadora Fátima Bezerra, do PT – o atual prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, do PR, vai morrer abraçado com o líder do governo e deputado George Soares.

Com uma jogada de mestre, o ex-prefeito Ivan Júnior, após desistir de disputar uma cadeira na Assembléai, intermediou uma conversa do ex-prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, com o deputado Nelter Queiroz, transferindo as bandeiras de sua luta como candidato a deputado e ontem mesmo, Nelter e Leonardo, estiveram na Secretaria de Recursos Hídricos para buscar solução para a imediata recuperação da parede do Açude do Pataxó.

O ex-prefeito Leonardo Oliveira e os vereadores da oposição que derrubaram o primo do prefeito de Ipanguaçu da presidência da Câmara de Vereadores Batista Bertoldo, também devem passar a apoiar Nelter na vizinha cidade de Ipanguaçu.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: