Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara pela terceira vez

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que foi reeleito, cumprimenta colegas

Atual presidente da Câmara e um dos principais defensores da agenda de reformas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno nesta sexta-feira (1º) e comandará a Casa por mais dois anos. 

O parlamentar teve 334 votos.

O segundo colocado foi Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. O terceiro lugar ficou com o candidato da oposição, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50 apoios. 

Em seguida vieram JHC (PSB-AL), com 30 votos, Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos, Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos e General Petternelli (PSL-SP), com 2 votos.

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Fátima do PT entrega lei para antecipar royalties de 2019 a 2022


A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (1º) aos deputados estaduais o projeto de Lei que solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022.

A petista explicou que “estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados”.

Segundo o Governo, os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. A expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores. Há três folhas salariais em aberto, que custam juntas quase R$ 1 bilhão.

Marco Aurélio rejeita pedido de Flávio Bolsonaro e libera investigação no Rio

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou as sinalizações que havia dado e arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações envolvendo movimentações financeiras de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa Fabrício Queiroz. Marco Aurélio sequer julgou o pedido. As apurações prosseguem, portanto, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O ministro já havia indicado que não aceitaria o pedido de Flávio por entender que as investigações não têm relação com o mandato no Congresso e, por isso, não estão sob abrigo do foro privilegiado.

No último dia 17, atendendo a solicitação do senador eleito, o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de qualquer apuração até que Marco Aurélio, sorteado relator do caso, voltasse do recesso e decidisse sobre o pedido.

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Suspeito de balear PM é retirado de ambulância e assassinado

De acordo com a PM, os criminosos tiraram o suspeito da ambulância e o executaram — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem participar de assalto que culminou com sargento da PM baleado e dois bandidos feridos e presos foi retirado de dentro de uma ambulância
ao hospital de Brejinho e assassinado a tiros.

Segundo informações do hospital de Brejinho, o suspeito e um outro homem interceptaram uma ambulância que estava a caminho de Brejinho, momento em que obrigaram os pacientes a saírem do veículo. O motorista, então, foi forçado a prestar socorro ao suspeito, que estava ferido. O segundo homem não seguiu com a ambulância e ainda é procurado.

No meio do caminho, porém, a viatura quebrou, e a ambulância seguiu para Natal sem a escolta. Pouco tempo depois, após passar pela cidade de Monte Alegre, a ambulância foi interceptada. De dentro de um carro, homens armados atiraram na ambulância, que parou.

Deputados são empossados e reelegem Ezequiel Ferreira

Foram empossados nesta sexta-feira (1º) os 24 deputados que farão parte da 62ª Legislatura na Assembleia do Rio Grande do Norte, que segue até 2022. Com nove parlamentares novos, em primeiro mandato, a casa teve uma renovação de 37,5%. A sessão aconteceu durante a manhã no plenário da casa.

Logo em seguida, em outras duas sessões, os deputados reelegeram Ezequiel Ferreira (PSDB), para o biênio 2019/2020 e para o biênio 2021/2022 na presidência da Casa. Ele recebeu 23 votos favoráveis e teve uma abstenção, nas duas votações. Ele assume agora o terceiro mandato.

As eleições para presidente aconteceram de forma secreta. Cada deputado preencheu uma cédula de papel e colocou em uma urna.

Após a confirmação da primeira eleição de presidente, os deputados votaram na chapa dos demais componentes da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

Após a posse da mesa para o biênio, o deputado Vivaldo Costa propôs que os parlamentares já elegessem a mesa para o segundo biênio de 2021 a 2022. Mais uma vez, Ezequiel foi escolhido presidente do Legislativo.

A Mesa Diretora para 2019/2020 ficou com a seguinte composição:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente: George Soares (PR)
2º vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD)
1º secretário: Galeno Torquarto (PSD)
2º secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)
3º secretário: Albert Dickson (Pros)
4º secretário: Francisco do PT (PT)

A Mesa Diretora para 2020/2021 ficou com a seguinte composição:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente: Galeno Torquato (PSD)
2º vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL)
1º secretário: George Soares (PR)
2º secretário: Gustavo Carvalho (PSDB)
3º secretário: Kleber Rodriges (Avante)
4º secretário: Francisco do PT (PT)

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Nelter pede dispensa de tributos para regularizar motos atrasadas

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado. 

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise. 

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz. Assecom – Nelter Queiroz

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RN está fora da redução de carga horária e salários de servidores

A redução de jornada de servidores é o principal ponto do julgamento. O artigo 23 da LRF prevê que o poder público pode adotar a medida de forma temporária se os gastos com pessoal ultrapassarem o limite de 60% de sua receita corrente líquida (RCL). Nos últimos meses, governadores fizeram visitas regulares a ministros da Corte pedindo a inclusão na pauta de processos que pudessem aliviar a situação financeira dos estados.

Segundo dados compilados pelo Tesouro Nacional, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins estouraram o limite de gastos com pessoal no ano passado. Levantamento do GLOBO com base nos diários oficiais dos estados em calamidade financeira mostra também que Minas Gerais, que ainda não reportou os dados ao Tesouro, também fechou 2018 acima do teto legal. A situação mais crítica é a de Minas, onde os gastos com pessoal comprometeram 76,32% da receita.

Os números mostram, no entanto, que outros entes em situação delicada não poderão acionar esse mecanismo de ajuste, apesar da crise fiscal. Além de Minas, outros seis já decretaram calamidade financeira. Desse grupo, quatro não estão enquadrados nas exigências do artigo que prevê a redução no funcionalismo: Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Marcello Corrêa e Carolina Brígido – O Globo

Vale nega acesso a plano de emergência que minimizaria estragos de barragem

Pousada Nova Estância Inn

A Vale, empresa dona da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e deixou pelo menos 110 mortos, recusa-se a trazer a público o plano de emergência para o caso de colapso da estrutura. O planejamento é uma exigência legal e deveria prever a dimensão do dano e as ações para reduzir o estrago.

Folha tem questionado a empresa sobre o plano desde a segunda-feira (28), três dias após a tragédia. A empresa tampouco divulga os laudos que alega terem garantido a estabilidade da estrutura.

Em nota, a assessoria de imprensa da mineradora afirma apenas que “esses documentos foram entregues às autoridades competentes.”

O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), alega desconhecer o plano.

“Me parece que eles estão montando esses planos todos agora. Não chegou ao conhecimento meu”, disse. Questionado se a Defesa Civil da cidade ou a prefeitura poderiam ter o documento, Melo disse que “[eles] também não”. Thiago Amâncio, Carolina Linhares e Nicola Pamplona– Folha de São Paulo

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Fátima copia Robinson mantendo isenção de ICMS sobre diesel para embarcações pesqueiras

Governo do RN mantém isenção de ICMS sobre diesel para embarcações pesqueiras — Foto: Aldair Dantas

A governadora Fátima Bezerra (PT), não vem fazendo nada diferente do ex-governador Robinson Faria (PSD), com quase tudo do mesmo jeito de antes com a saúde, segurança e atraso do pagamento da folha de funcionalismo.

Na gestão da professora, ate agora nada de novo. O Governo do RN renovou a adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras e mantém redução de 17% no tributo sobre valor do litro do combustível para os barcos beneficiados. Ao todo, são 78 embarcações estão incluídas no projeto.

A redução no preço do diesel é decorrente da isenção do ICMS, concedida para de seis milhões de litros do combustível que devem ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema.

Assim como no governo anterior, considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado impacto positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos, de acordo com avaliação do Poder Executivo. A indústria pesqueira representou 5,5% das exportações praticadas pelo Rio Grande do Norte em 2018.

Como a medida prevê a compra de, no mínimo, cinco mil litros por vez, a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento fica inviabilizada. Quanto a isso, o Governo diz que tem buscado recursos junto à União para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do estado potiguar.

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