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Fátima é acusada por sindicalistas de ‘autoritarismo e descumprir promessa de campanha’

A governadora Fátima Bezerra (PT), foi alvo hoje de fortes ataques divulgados numa “Nota Pública à Sociedade Potiguar” com o aval das lideres sindicais que integram o Fórum dos Servidores Públicos do RN.

Os líderes acusam o governo da petista de não atender “minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos”e apresentada de “forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais”.

Também acusam Fátima Bezerra de querer construir junto a opinião pública uma “imagem maquiada” de quem está pagando aos servidores dentro do prazo e destaca que a proposta dela não representa o cumprimento da promessa de campanha feita pela atual governadora de priorizar o pagamento dos servidores públicos; . VEJA AQUI A ÍNTEGRA

Ministério Público entra com ação contra nova taxa do IPVA 2019

Taxa de Bombeiros está nos carnês do IPVA para 2019

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “taxa de bombeiros” cobrada no Imposto Sob Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) 2019. A ação foi assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso de amaros Novais Teixeira, na tarde desta quarta-feira (9).

O MP pede que os itens que definem a taxa sejam declarados inconstitucionais, e a concessão de uma medida cautelar para suspender os efeitos dos itens até o julgamento final da ação, segundo a Tribuna do Norte.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte afirma ter instaurado o ofício “em razão de vislumbrar a presença de vícios de inconstitucionalidade no texto da Lei Complementar Estadual n. 247/2002, alterada pela LC nº 612/2017”, a lei que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (FUNREBOM), e cria as taxas de exercício de poder de polícia e de serviços prestados pela corporação.

Prefeito Valderedo aumenta impostos em Ipanguaçu

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

O prefeito Valderedo Bertoldo, não tem reajustado os salários do funcionalismo municipal, mas sabe aumentar os tributos municipais para o exercício fiscal de 2019 e vai cobrar da população quase 4% a mais do que ano passado.

Com o decreto assinado e publicado no Diário da Fermurn, a Prefeitura de Ipanguaçu vai aumentar a sua receita financeira todo mês com o pagamento de impostos do cidadão que vai pagar mais caro agora por serviços prestados pelo município. VEJA AQUI

Secretário aperreado liga para saber onde está prefeito do Assú

Onde está o prefeito do Assú Gustavo Soares quer saber o secretário Samuel

Sem ter muito o que fazer, o secretário municipal de Serviços Públicos da Prefeitura do Assú, Samuel Fonseca, após as chuvas de 30 mm caídas ontem, ligou para o prefeito do Assu Gustavo Soares que estava em lugar incerto, não sabido fora da cidade e que ganha R$ 15 mil reais dos cofres públicos, para saber que providências tomar, mas foram os moradores prejudicados que desentupiram o bueiro da obra que custou mais de R$ 245 mil ao contribuinte assuenses. VEJA AQUI

Veja abaixo vídeo do flagrante:

João de Deus vira réu por estupro e violência sexual com fraude

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás nesta quarta, 9.

O processo corre em segredo de Justiça, mas de acordo com reportagem do Estado, a denúncia contém o depoimento de 19 das 79 mulheres ouvidas pela promotoria de Abadiânia. O documento descreve dois crimes de violação sexual mediante fraude, praticados durante atendimento coletivo, e dois delitos de estupro de vulnerável, praticados durante atendimentos individuais.

Os nomes das vítimas não foram informados pelo Ministério Público. O Estado de São Paulo


Raquel pede 80 anos de prisão a Geddel por bunker dos R$ 51 mi

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo, o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões.

A chefe do Ministério Público Federal requer a condenação de Geddel a 80 anos de prisão e 48 anos e seis meses para Lúcio, ex-deputado federal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo, o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões. O Estado de São Paulo

Toffoli mantém voto secreto em eleição na Câmara e indica desfecho do caso no Senado

O presidente do STF, Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, garantindo o escrutínio secreto aos parlamentares.

Com isso, ele indica que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando decisão do colega Marco Aurélio Mello que impôs o voto aberto naquela Casa.

Em sua decisão, Toffoli diz que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, informa Thais Arbex.

“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial – pela relação de complementariedade dos trabalhos – face ao Poder Executivo”, explicou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro. Painel – Folha de São Paulo

Previdência: comandante da Marinha pede ‘cuidado’ sobre idade mínima para militares

O presidente Jair Bolsonaro ao chegar para cerimônia de troca de comando da Marinha Foto: Jorge William / Agência O Globo

O novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que é preciso “cuidado” para se debater a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria de militares.

Ele observou que os profissionais das Forças Armadas precisam ter capacidade física que os permita entrar em combate e que isso precisa ser levado em discussão.

–  Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é razoável, adequado, exequível, é um conjunto. A gente precisa ter uma diferenciação física muito importante. Um médico ou enfermeiro, você tem um nível de prontidão física diferente de um combatente. Então é um tema que temos de trabalhar com cuidado – afirmou Barbosa Júnior em entrevista após assumir o cargo em cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Bresciani e Karla Gamba – O Globo

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