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Polícia faz operação de busca e apreensão em casa espiritual de João de Deus

Policiais realizam operação de busca e apreensão em casa espiritual de João de Deus

Policiais realizam nesta terça-feira (18) uma operação de busca e apreensão na Casa Dom Inácio de Loyola, espécie de hospital espiritual criado pelo médium João Teixeira de Faria em Abadiânia, no interior de Goiás.

​Cerca de 18 policiais chegaram ao local por volta das 14h30 e anunciaram a busca a funcionários da instituição.

As buscas visam apreender mídias, como celulares e computadores, e outros eventuais materiais que comprovem a prática de crimes sob investigação. 

O objetivo também é identificar funcionários que possam testemunhar nos inquéritos e conhecer o local onde, segundo as vítimas, ocorriam os abusos. 

A chegada deixou funcionários apreensivos. Nesta terça, o centro não possui atividades agendadas.

As buscas são acompanhadas por membros do Ministério Público e por representantes da defesa do médium. Folha de São Paulo

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Réu em fim de mandato, líder do governo é indicado por Temer para dirigir a Anvisa

André Moura foi líder de Temer na Câmara antes de assumir a liderança no Congresso

O presidente Michel Temer indicou o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). André ficará sem mandato parlamentar em 1º de fevereiro, pois tentou a eleição para o Senado e acabou na terceira colocação, com 13,74% dos votos válidos. O nome dele precisa ser aprovado pelo Senado.

O deputado é réu em duas ações por crime de responsabilidade, relativas ao período em que era prefeito de Pirambu (SE), e em outra ação por improbidade administrativa. Ele chegou a responder por tentativa de homicídio, mas essa acusação foi arquivada pelo ministro Gilmar Mendes no fim do ano passado.

Diário Oficial da União desta terça-feira (18) traz a substituição do nome de Rodrigo Sérgio Dias, atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido indicado para a diretoria da Anvisa em 18 de setembro, pelo de André Moura. O líder do governo Temer no Congresso deve assumir a vaga deixada em julho pelo médico sanitarista Jarbas Barbosa da Silva Junior, hoje diretor-adjunto da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

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CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

CNJ.Conselho analisa regras para auxílio-moradia de magistrados

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional.

O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

A expectativa do CNJ é que, dos mais de 18 mil magistrados do país, 180 devem receber o benefício nos novos moldes.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF. Congresso Em Foco


Equipe de Guedes quer acabar com contribuição compulsória para Sistema S

Conheça a equipe econômica de Paulo Guedes

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas. 

A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários.

O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o objetivo é baixar os custos de contratação para gerar empregos.

“O custo da folha [de pagamentos] é onerado em 20% de contribuição patronal para o INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. É esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer a folha de salários ser menos onerada”, afirmou Cintra. 

“Não existe política mais regressiva do que tributar o salário, que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no país, fora a economia informal”. 

Nesta segunda-feira (18), Guedes afirmou, na Firjan (federação das indústrias do Rio), que pretende “meter a faca” no Sistema S. Mariana Carneiro – Folha de São Paulo

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TRE aprova com ressalvas as contas da governadora eleita Fátima Bezerra

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O Tribunal Regional Eleitoral aprovou com ressalvas, por três votos a dois, a prestação de contas da candidata Maria de Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte. O relator do processo, juiz André Pereira, votou pela aprovação com ressalvas entendendo que as irregularidades apontadas pela comissão de análise de contas e pelo Ministério Público Eleitoral não comprometiam de maneira insanável as contas da candidata.

Acompanharam o voto do relator o desembargador Glauber Rêgo e o juiz  Wlademir Capistrano. Os votos pela desaprovação foram dados pelos juízes Francisco Glauber Alves e José Dantas de Paiva.

O juiz Francisco Glauber Alves suscitou preliminar entendendo que a complexidade dos documentos juntados pela defesa da candidata, de forma extemporânea,  merecia apreciação pela comissão técnica e pelo MPE. O juiz, que foi vencido na preliminar, também mencionou a deficiência na comprovação da prestação de serviços por parte da empresa Brasil de Todos, contrata pela campanha da candidata para atuar na área de publicidade.

A referida empresa, criada em 21/08/2018,  recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões recebidos por Fátima Bezerra através do  Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O MPE também apontou outras irregularidades para pedir a desaprovação como a  realização de pesquisa sem registro junto à Justiça Eleitoral; omissão de despesas como a contratação de motoristas e  notas fiscais  irregulares.

A Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, anunciou que irá recorrer da decisão. 

Beto Rosado entra na vaga de Mineiro do PT na Câmara Federal

Com a validação dos votos de Kerinho, vaga na Câmara Federal fica com Beto Rosado (PP) — Foto: Facebook do candidato

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou que
as medidas já foram autorizadas para vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). 

Com o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Mineiro diz que irá apresentar recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que mandou recalcular o quociente eleitoral e garantir a entrada de Beto Rosado (PP) na formação da bancada federal do RN.

Reno deixar o cargo e vice-prefeito toma posse hoje em São Rafael

No último dia 15, o prefeito Reno Marinho cumpriu determinação judicial e exonerou de Cecília Meyrelles da Silva, irmã do vice-prefeito Maguinho e filha do vereador Cesário Davi.

O prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macêdo Souza, foi notificado e deixou o cargo ainda nesta segunda-feira (17) e tenta recorrer da medida assinada pela juíza Aline Danielle que determinou ontem o seu afastamento.

O prefeito Reno Marinho foi afastado  por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, nem obedecido a decisões anteriores da Justiça, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em um concurso municipal.

O vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva, conhecido como Maguinho, tem posse marcada para as 20h desta terça-feira (18) na Câmara Municipal da cidade.

Maguinho, afirmou que a prefeitura “vai comprovar que fez tudo corretamente”. “Ele (Reno) está em Natal para recorrer dessa decisão e esperamos que isso se resolva”, declarou. 

Ex-vereador suspeito de agiotagem enterrou 1,5 milhão no quintal

Ex-vereador suspeito de agiotagem enterrou 1,5 milhão no quintal em Igarapava

Policiais encontraram mais de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo enterrados no quintal da casa do ex-vereador José Eurípedes de Souza, nesta segunda-feira, 17, em Igarapava, interior de São Paulo.

Os maços de cédulas estavam acondicionados em quatro caixas de isopor, enterradas na parte dos fundos do quintal. A mulher do ex-vereador, Guejane Emília Flausino, que ‘tomava conta’ do dinheiro, foi presa. Souza já estava preso desde o último dia 6 por suspeita de usura e lavagem de dinheiro.

Quando exercia o mandato, ele foi preso e depois condenado por exigir “mensalinho” para aprovar projetos do prefeito da época.

O dinheiro, quase todo em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100, estava envolto em plásticos para não pegar umidade. Os policiais militares fizeram escavações no quintal para localizar as caixas. Após a retirada dos volumes enterrados, eles precisaram levar o montante para um banco para a contagem das notas. A soma totalizou R$ 1.545.939,00. José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

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