Herança de Ivan Júnior: Assú é primeiro na escala de transparência

O ex-prefeito Ivan Júnior deixou uma herança que a população do Assú ainda hoje se orgulha. A cidade é a primeira do RN com o melhor desempenho na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. Os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União nesta quarta (12).

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86.

O atual prefeito Gustavo Soares assumiu em janeiro de 2017 e de lá para cá, as coisas só estão piorando. Até alertando e ameaçado pelo Ministério Público para regularizar o portal da transparência, o gestor municipal, já foi.

Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

Ex-presidente Lula. Foto: André Dusek/Estadão

Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira, 14, o ex-presidente Lula no banco dos réus por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG. Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda a outras duas ações penais perante a Justiça Federal do Paraná. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo –  e outra sobre reformas no sítio de Atibaia.

Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

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Justiça determina prisão do médium João de Deus após denúncias de abuso sexual

Médium João de DeusA Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) um pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, por suspeita de ter abusado sexualmente de mulheres durante atendimentos espirituais.

O médium, que mantém em Abadiânia (GO) a casa de curas Dom Inácio de Loyola, pode ser preso a qualquer momento. Ele está em local desconhecido.​

Após dezenas de relatos de mulheres, a Promotoria chegou a criar uma força-tarefa para recolher denúncias das supostas vítimas e diz já ter recebido 330 contatos, com mensagens principalmente por email.

O médium nega as acusações de abuso sexual. Procurada para falar sobre a decisão judicial, a defesa de João de Deus ainda não respondeu à Folha. À TV Globo ela informou não ter recebido ainda nenhum mandado de prisão, que não conseguiu falar com ele, mas que a orientação será para que se entregue.

Os relatos de 13 mulheres foram feitos inicialmente ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo, no sábado (8). Desde então, outras denúncias surgiram. Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Assembleia concede título de cidadão a três desembargadores do RN

Naturais da Paraíba, os desembargadores  do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota são os novos cidadãos norte-riograndenses. Os títulos foram concedidos pela Assembleia Legislativa durante a sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (14), no plenário da Casa, numa iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a atuação dos homenageados: “Ao longo de suas histórias, sempre defenderam, com absoluto destemor, as bandeiras e os valores mais elevados da justiça. Ao homenageá-los, reconhecemos o valor do trabalho, da dedicação, do amor por esta terra que sente orgulho dos filhos que a adotaram, pois aqui demonstraram ser de boa semente e seus frutos floresceram, visíveis aos olhos de toda nossa sociedade”, disse o presidente.

Falando em nome dos demais homenageados, o desembargador Dilermando Mota agradeceu a honraria e afirmou ser um reconhecimento à defesa dos valores da ética e da moralidade a serviço da legítima causa da justiça e do empenho da lei. “Essa homenagem a recebemos menos como uma deferência pessoal e honra prestada a nossa pessoa, mas como um reconhecimento ao papel da magistratura nesse Estado, na defesa dos direitos dos cidadãos”, disse.

Dilermando Mota é o atual presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRN, órgão responsável pela política de conciliação no Estado. Iniciou sua carreira na magistratura em 1980 e, desde 2009 integra o Pleno do Tribunal de Justiça, onde também é membro da 1ª Câmara Cível. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) entre setembro de 2016 e agosto de 2018. É natural de João Pessoa/PB e bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Vice-presidente do TJRN, o desembargador Gilson Barbosa é magistrado desde 1982, tendo sido promovido ao Pleno do Tribunal de Justiça em 2013, pelo critério de antiguidade. Na instituição, preside a Comissão de Segurança Institucional. Natural de Pitimbu/PB, é bacharel em Direito pela UFRN e especialista em direito penitenciário, criminologia e direito penal.

Membro mais recente do Pleno do TJRN, o desembargador Cornélio Alves foi promovido pelo critério de merecimento, em 2015. Iniciou sua carreira na magistratura potiguar em 1988. É presidente da 1ª Câmara Cível e atual vice-presidente do TRE/RN. Natural de Brejo do Cruz/PB, é mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco e bacharel pela UFRN. Exerceu por 15 anos a direção do Foro da Comarca de Mossoró.

Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões desde 1993, aponta pesquisa

Memes da Rouanet

Alvo de diversas polêmicas no período eleitoral, a Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões entre 1993 e 2018, mostra uma pesquisa inédita realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) sob encomenda do MinC (Ministério da Cultura). Os números serão divulgados na manhã desta sexta (14).

A cifra é a soma de impacto direto (R$ 31 bilhões) e indireto (R$ 18,5 bilhões) no período analisado. O número supera o valor da renúncia fiscal concedida pelo mecanismo de incentivo, que foi de R$ R$ 17,6 bilhões desde 1993, em valores nominais —em valores corrigidos são R$ 31 bi​.

As cifras podem estar subdimensionadas, porque os pesquisadores não levaram em conta recursos vindos de outras fontes, as receitas com vendas de produtos —como livros e ingressos— e os gastos que o público faz em grandes eventos, como aqueles com hotel, transporte e alimentação.

As áreas que geram maior impacto econômico, ainda segundo o estudo da FGV, são as de patrimônio cultural (R$ 12 bilhões), artes cênicas (R$ 12 bilhões) e música (R$ 10 bilhões).

As demais áreas contempladas pela lei de incentivo —artes visuais, audiovisual e humanidades— tiveram menor impacto, R$ 5 bilhões cada.

Contudo, o investimento na área de humanidades, que inclui o setor editorial e os eventos literários, gera um impacto econômico proporcionalmente maior do aquele feito nas áreas que precisam de mais dinheiro. A cada real investido em feiras literárias ou na produção de livros, R$ 1,7 são movimentados na economia como um todo. Maurício Meireles – Folha de São Paulo

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou o ex-prefeito do Município de Santa Maria, Nilson Urbano, pela prática de Improbidade Administrativa, relativas a ausência de prestação de contas de verbas federais oriundas do Ministério do Turismo do ano de 2010.

Ele foi condenado à penalidade de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem como à suspensão dos direitos políticos por três anos.

O ex-prefeito do Município de Santa Maria também foi condenado ao pagamento da multa civil equivalente a três vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo acusado como prefeito municipal, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de Santa Maria, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n° 8.429/926.

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Grandes shows nacionais em Natal custam uma fortuna neste final de ano

Claudia Leitte vai estremecer o chão de Ponta Negra com seu show no próximo dia 29 — Foto: Robson Senne/Twitter Claudia LeitteClaudia Leitte vai receber a bagatela de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais) para seu show no próximo dia 29 em Ponta Negra

A programação de grandes atrações nacionais que vão se revezar nos palcos da capital potiguar neste final de ano, no festival de música do Natal em Natal, vão custar uma fortuna aos cofres municipais.

O prefeito Álvaro Dias, do MDB, vai torrar com Raimundo FagnerR$ 118 mil e com o cantor Alexandre Pires, um montante de R$ 102 mil. Com os três a Prefeitura de Natal vai gastar mais de R$ 400 mil.

A programação contará com nomes como Claudia Leitte, Alexandre Pires, Fagner, Waldonys (vai receber R$ 50 mil), Dorgival Dantas (vai receber R$ 86 mil)  e Banda Grafith. A imprensa do RN vem vendendo a idéia de shows gratuitos para os leitores de portais e blogs na internet, telespectadores e ouvintes de emissoras de Rádios e TVs do Estado.

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