Chefe do GSI diz que Bolsonaro sofreu novas ameaças

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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças há 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças. 

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)”, afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional. 

De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

“A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse.

Desde o ataque a Bolsonaro em setembro, a equipe de inteligência do governo monitora intensamente as ameaças ao presidente eleito. Durante a campanha, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que havia ameças concretas de novos ataques contra Bolsonaro. 

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Rogério Marinho deve assumir área no ministério de Guedes

Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho
Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho – Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Com a extinção e partilha do Ministério do Trabalho, anunciada nesta segunda (3), o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência. A secretaria ficará dentro do superministério da Economia, que está sendo criado na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Marinho é o preferido pelo futuro titular da pasta, o economista Paulo Guedes. Pelo organograma em estudo, Trabalho e Previdência ficam dentro da Secretaria da Receita, que será comandada por Marcos Cintra.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril do ano passado, alterou cerca de cem pontos da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], atendendo a pleitos históricos do empresariado. A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente –sem garantia de jornada fixa– e reforçou a terceirização da atividade-fim das empresas.

Personagem importante do governo Temer, Marinho recebeu recursos de vários empresários (arrecadou  R$ 1,6 milhão) durante a campanha eleitoral deste ano, mas não conseguiu se reeleger. Alexa Salomão – Folha de São Paulo

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Paulo Guedes cancela viagem a Europa por motivo de saúde

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou uma série de encontros que teria no exterior por motivos médicos. Guedes acordou com febre alta, por causa de uma infecção nas vias respiratórias. Por recomendação médica, não poderá fazer viagens durante toda a semana, informou a assessoria de imprensa da equipe de transição.

Paulo Guedes participaria do evento “Grandes desafios da América Ibérica”, organizado em Madri pela Fundación Internacional para la Libertad, presidida pelo escritor Mário Vargas Llosa. Guedes participaria, ao lado de Sérgio Moro, indicado para ministro da Justiça, do painel intitulado “Brasil, principais alinhados do novo governo”, mediado por Vargas Llosa.

Além do evento, Guedes cancelou ainda uma série de encontros previstos para esta semana na Europa, em que apresentaria a agenda econômica do futuro governo a investidores e mídia. Marcello Corrêa – O Globo

MPF quer que Palocci pague US$ 20 milhões para não ser preso novamente

Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Omertà Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

Quatro dias depois de deixar a prisão, o ex-ministroAntonio Palocci foi surpreendido por um pedido feito pela força-tarefa da Lava-Jato à Justiça Federal de Curitiba. Os promotores querem que ele pague multa de U$ 20 milhões — o equivalente a cerca de R$ 76,5 milhões — para permanecer em prisão domiciliar.

A quantia é superior aos R$ 34 milhões com os quais o ministro havia se comprometido a devolver inicialmente. Por ordem judicial, Palocci usa tornozeleira eletrônica e permanece em casa durante a noite e em fins de semana.

Segundo os procuradores, o juiz Danilo Pereira Júnior teria tomado uma decisão equivocada porque, dizem, levou em consideração uma cláusula do acordo de delação premiada que previa limite para a indenização. Nesse caso, o valor da multa seria estipulado levando em conta apenas o montante bloqueado pela Justiça.

A força-tarefa alega que esta cláusula não foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O MPF pede que o juiz corrija o que foi determinado. Na ocasião em que recebeu a sentença, o então juiz Sergio Moro decretou pagamento de R$ 37 milhões em multa.

O pedido feito pela força-tarefa diz que o ex-ministro deve voltar para cadeia se não pagar os US$ 20 milhões.  Na audiência ao juiz, na última quinta-feira, Palocci considerou a possibilidade de voltar a trabalhar. O Globo

MPRN e MPF acionam Justiça para Governo do RN aplicar R$ 243 milhões em saúde

Ação movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal.

A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Clique aqui e veja a íntegra da Ação Civil Pública

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Assu sem água durante dois dias

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O sistema de abastecimento de água de Assu terá uma parada no funcionamento nos dias 5 e 6 deste mês para que seja realizado serviço na Estação de Bombeamento Jerônimo Rosado (EB1), segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

A Caern informou que a estação está passando por uma reforma e, nos dois dias, equipes estarão trabalhando na substituição da chave de acionamento dos motores.

A suspensão no abastecimento vai atingir toda a cidade de Assu. Logo que o serviço for concluído, com previsão do final da tarde do dia 6, o sistema será religado, com a rede sendo totalmente pressurizada em até 48 horas.

Prefeitura de Macaíba abre concurso público com 627 vagas

A Prefeitura de Macaíba abriu concurso público com 627 vagas de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas de 3 de dezembro a 3 de janeiro de 2019 exclusivamente pela internet. Os salários variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. Confira o edital.

As inscrições custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. As provas estão previstas para fevereiros de 2019. A banca organizadora do concurso é a Consulpam Consultoria.

Há vagas para agente administrativo, agente comunitário de saúde, educador social, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em edificações, assistente social, auditor de tributos, dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, pedagogo, psicólogo, professor, dentre outros.

De acordo com a Prefeitura de Macaíba, a realização do concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população.

‘Moro de saia’, senadora eleita no Mato Grosso vira incômodo no PSL

Senadora Selma Arruda Foto: Divulgação

Conhecida em Cuiabá como “ Sergio Moro de saia ”, a ex-juíza e senadora eleita pelo PSL de Mato Grosso, Selma Arruda — que se notabilizou por sentenciar políticos corruptos do Estado, como o ex-governador Silval Barbosa — vem se transformando em incômodo para o partido do futuro presidente da República.

No início de outubro, o Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso pediu a quebra do sigilo bancário da magistrada aposentada em um processo no qual ela é investigada por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral.

Há duas semanas, o ex-presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Secretaria-Geral da Presidência, foi arrolado pela defesa da ex-juíza como testemunha.

Selma entrou na mira de adversários políticos depois que as cópias de quatro cheques, assinados por ela entre abril e julho, foram anexados a um processo de cobrança movido pelo marqueteiro político contratado pela ex-juíza. Os cheques — que totalizaram R$ 550 mil — serviram para quitar parte do contrato de R$ 1,8 milhão que Selma fechou em abril, ainda durante a pré-campanha, com a agência Genius, do publicitário Junior Brasa, de Cuiabá. Bruno Abbud – O Globo

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