Ministério da Saúde vai abrir edital para repor vagas no Mais Médicos

Ministério da Saúde Foto: Ascom/MS

Após o anúncio da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos , o Ministério da Saúde informou que irá abrir um edital nos próximos dias para contratar novos profissionais. Os candidatos brasileiros terão prioridade na convocação, como já ocorria nos editais anteriores.

O programa tem atualmente 18.240 vagas, das quais 8.332 são preenchidas por cubanos. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, 1.600 vagas não estão ocupadas atualmente .

O ministério informou que outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas, como a negociação com os formados por meio do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Assim, a pasta irá conversar com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a necessidade de adotar essas ações.

“O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, informou a pasta em nota. O Globo


Receita vai divulgar nomes de investigados por ocultação e lavagem de dinheiro

Prédio da Receita Federal Foto: Reprodução

A Receita Federal começará a publicar na internet o nome de pessoas investigadas que tiveram uma representação aberta para o início de uma ação penal.

Nesses casos, o material é encaminhado ao Ministério Público Federal para que seja iniciado um processo na Justiça por crimes como: sonegação, contrabando ou descaminho, falsidade de títulos ou documentos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e até improbidade administrativa.

Os dados serão revelados apenas depois da representação feita e não no início da investigações. Gabriela Valente – O Globo

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Brasileiro que matou tios e primos na Espanha é condenado à prisão perpétua

Patrick Nogueira Gouveia no primeiro dia do julgamento

O brasileiro que matou a sangue frio seus tios e primos na Espanha em 2016 foi condenado nesta quinta-feira (15) à prisão perpétua.

François Patrick Nogueira, 22, já havia sido considerado culpado pelo júri de um tribunal espanhol no último dia 3, mas a sentença ainda não havia sido determinada.

Nogueira confessou ter assassinado e esquartejado seus tios e os filhos deles, de um e três anos, na pequena cidade de Pioz.

Ele recebeu a pena máxima prevista no Código Penal espanhol: prisão perpétua que pode ser revisada após 25 anos de sentença, segundo a decisão lida por María Elena Mayor, presidente do tribunal encarregado do caso, que fica em Guadalajara (a 60 km de Madri).

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Polícia Civil de Goianinha prende suspeito que espancou e pisoteou a vítima até a morte

Policiais civis da Delegacia de Goianinha cumpriram, nesta terça-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra Francisco Felix de Lima Neto, conhecido como “Chicão”, de 22 anos. Ele é acusado de agredir brutalmente a vítima Pedro Eduardo, contador, que era considerado próximo de Francisco.

As investigações apontam que Francisco Chicão espancou e pisoteou a vítima até a morte. Após constatar que Pedro Eduardo havia morrido, Chicão levou o corpo do “amigo” até a Zona Rural de Goianinha, onde escondeu o corpo. Testemunhas afirmam que Chicão lavou o veículo próximo a uma lagoa, para retirar as manchas de sangue da vítima, tentando impedir as investigações da polícia.

Com a prisão de Francisco Chicão, que ocorreu em um Lava Jato da cidade de Parnamirim, a polícia desvendou mais um crime ligado ao homem. Segundo informações, ele teria assassinado o próprio tio a golpes de foice 3 anos atrás, chegando inclusive a ameaçar os próprios familiares que quisessem colaborar com as investigações.

Francisco Felix Chicão confessou os crimes e vai responder por dois homicídio qualificados e ocultação de cadáver. Ele permanecerá preso, à disposição da Justiça.

Polícia Civil apreende 44 aves silvestres em Senador Georgino Avelino

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta com o apoio da Polícia Militar apreenderam, na tarde de terça-feira (13), mais de 40 pássaros silvestres que estavam na posse de dois homens, apreensão ocorreu no município de Senador Georgino Avelino.

Após o recebimento de denúncias anônimas, os agentes realizaram uma abordagem nas residências dos suspeitos e constataram a posse dos referidos animais. Os homens foram autuados por crime ambiental e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência . As aves apreendidas foram entregues aos Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) para as providências necessárias.

A Polícia Civil de Nísia Floresta pede apoio da população para elucidar crimes que estejam acontecendo na cidade, informações podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.

Polícia Civil prende dois homens suspeitos de praticar roubos em Arez

Policiais civis das delegacias de Arez e Goianinha deflagraram, nesta quarta-feira (14), a Operação “Rota Segura”, que resultou nas prisões de Leonildo Felix Gomes, vulgo “Leo” e Gustavo Augusto da Silva Nascimento, vulgo “Camisinha”. O objetivo da operação é combater os crimes violentos contra o patrimônio (roubos) ocorridos na rota de saída da cidade de Arez em sentido à BR-101.

Após diversas diligências investigativas e a produção de provas, foi decretada a prisão preventiva e o cumprimento de mandados de busca a apreensão em desfavor dos investigados.

O apoio da população sempre é fundamental para o êxito de diversas ações da Polícia Civil, razão pela qual pedimos que os cidadãos do município continuem denunciando anonimamente, através do Disque Denúncia da Delegacia de Polícia de Arez 3242-2242 ou pelo número 181.

Polícia prende suspeito por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (14), Fábio Gomes Frazão, 35 anos, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, no bairro de Neópolis.

A ação ocorreu após denúncias anônimas que informavam sobre o tráfico de drogas na sua residência, os agentes realizaram uma abordagem e apreenderem arma de fogo, munições, 94 trouxinhas de maconha prontas para venda, balança de precisão, porções de maconha, dinheiro fracionado e dois pés de maconha.

A população pode ajudar no trabalho da DENARC com informações que podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo absoluto para o Disque-Denúncia 181.

Polícia prende suspeito de matar homem na frente da filha em Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com o apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP) e do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) cumpriram, nesta quarta-feira (14), um mandado de prisão temporária contra Alessandro Patrick Batista Ramos Ferreira, 32 anos.

Ele é suspeito de ter envolvimento no homicídio de Francisco “Kiquica”, que foi assassinado na frente de sua esposa e da filha de 4 anos, dia 7 de novembro na Av. Amintas Barros, bairro de Lagoa Nova. Alessandro Patrick já cumpria pena em regime semiaberto, por tentativa de homicídio. Após as investigações da equipe da DHPP, ficou comprovado que Alessandro esteve no horário e local do homicídio de Kiquica.

Além do cumprimento do mandado de prisão por homicídio, Alessandro Patrick foi encontrado com uma pistola calibre 380, sendo autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Justiça obriga prefeito de São Rafael a garantir acolhimento a idoso de 70 anos que era mantido em cárcere privado

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Prefeito Reno Marinho entre a senador eleita Zenaide Maia e o deputado estadual George Soares, seus aliados políticos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma liminar judicial para garantir o acolhimento institucional de um idoso que estava sendo mantido em cárcere privado na cidade de São Rafael. A ação foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.

Agora o Município de São Rafael administrada pelo prefeito Reno Marinho deverá, em 24 horas, encaminhar o senhor de 70 anos para uma entidade de longa permanência, referenciada localmente ou não. A ação tramita sob segredo de Justiça. 

O Juízo da Comarca de Assu ainda concedeu mais dois pedidos feitos pelo MPRN. Primeiramente, determinou que a pessoa até então responsável pelo idoso está proibida de utilizar qualquer valor pertencente a ele, incluindo saldo remanescente do empréstimo bancário contraído.  

O segundo pedido atendido levou à expedição de ordem aos cartórios de Assu e de São Rafael para que suspendam os efeitos de procurações outorgadas pelo idoso ao ex-responsável. As agências do Bradesco nas duas cidades também serão informadas para que não autorizem qualquer transação bancária feita por ambos, em nome do idoso. 

Quanto aos ex-responsáveis, a Polícia Civil já está investigando o caso. Dessa forma, o MPRN aguarda o recebimento do inquérito para tomar as providências necessárias. 

Cárcere 

No último final de semana, a Polícia Civil resgatou o idoso de uma casa onde estava sendo mantido em cárcere. Com grade na porta, o cômodo em construção possuía apenas um vaso sanitário, torneira e baldes. 

As pessoas que estavam responsáveis pelo senhor ficavam com a aposentadoria e todos os documentos dele, além de roupas. Na ordem judicial, foi determinado que os documentos precisam ser devolvidos ao idoso e seguirem com ele para o abrigo.

Congresso aprova R$ 435 milhões para seis ministérios

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de destaques de vetos e de créditos orçamentários.   À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.  Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem crédito para área de segurança pública. Entre os projetos aprovados está o que libera R$ 435 milhões, que serão divididos entre ações de seis ministérios (PLN 38/2018). As pastas beneficiadas serão: Justiça; Segurança Pública; Direitos Humanos; Defesa; Cultura; e Planejamento.

As áreas da justiça e da segurança pública receberão R$ 196,2 milhões, que irão para prevenção da criminalidade (R$ 15 mi), fortalecimento e modernização das instituições de segurança (R$ 40 mi), policiamento das estradas (R$ 22,2 mi), Polícia Rodoviária Federal (R$ 39 mi) e repressão ao tráfico de drogas (R$ 80 mi).

Para a pasta dos Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões repartidos entre promoção dos direitos da criança e do adolescente (R$ 129,8 mi) e infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente (R$ 46,5 mi). Já o ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões, sendo metade para modernização operacional do Exército e metade para o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).

Por fim, R$ 20 milhões serão destinados ao Ministério da Cultura, para fomento de atividades culturais, e R$ 2,5 milhões irão para o Ministério do Planejamento, para gestão do patrimônio imobiliário da União.

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Diretor do Santander será presidente do BC no governo Bolsonaro

Prédio do Banco Central em São Paulo

O economista Roberto Campos Neto, do Santander, será o presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, continuará no cargo. 

As duas informações foram confirmadas por integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Ambos já aceitaram o convite feito pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

O nome de Campos Neto ainda precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

Campos é executivo do Santander e neto do ex-ministro do Planejamento (1964-1967) e economista Roberto Campos. Figura próxima de Guedes, Campos Neto já era cotado para o cargo, mas foi confirmado nesta quinta-feira (15).

A opção por Campos Neto foi feita depois que o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, confirmou que deixará a instituição até o final do ano. Ele era a principal aposta da equipe econômica de Bolsonaro. 
Julia Chaib e Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Ministério do Trabalho resgata 25 pessoas de trabalho escravo em Carnaubais

Resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais — Foto: Ministério do Trabalho

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, na região Oeste potiguar. Segundo o MP, os resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores. Destes, 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros 9 que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros 6 foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

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Projeto que limita Lei da Ficha Limpa pode ser votado

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Pode ser votado na próxima terça o texto que limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa pena pode ser imposta inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O PLS 396/2017, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), acaba com essa possibilidade. Segundo ele, o legislador abriu espaço para a insegurança jurídica.

“Não parece razoável que o aumento de prazos de inelegibilidade, sejam os já encerrados ou aqueles ainda em curso, e já objeto de sentenças judiciais, possa conviver em paz com os postulados do estado de direito. Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados. Não existe nada mais gravoso para o cidadão do que a perda, mesmo que parcial, de sua cidadania. Portanto, isto revela uma cara e danosa forma de sanção a todo aquele que pretenda participar da vida política nacional”, alegou na justificativa do projeto.

A matéria foi incluída na pauta em regime de urgência e está pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Exploração na área do pré-sal na pauta do Plenário do Senado

Operação de Deck Mating da plataforma P-61 no estaleiro BrasFels. Saída do topside.
Projeto que autoriza a Petrobras a transferir até 70% de seus direitos de exploração a petroleiras privadas pode ser votado na próxima semana

Pode ser votado com urgência na próxima terça-feira (20), no Plenário do Senado, o projeto que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal.

A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda, em Plenário, manifestação da CCJ e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

O que o Senado vai apreciar é o substitutivo aprovado pela Câmara ao texto original, no qual o petróleo que exceder cinco bilhões de barris deverá ser licitado no regime de partilha de produção, após ser revisto o contrato de cessão entre a União e a Petrobras. Estudos da certificadora independente Gaffney, Cline & Associates — contratada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — estimam que oscile entre 6 e 15 bilhões de barris o volume excedente à captação autorizada à estatal.

Com o projeto da cessão onerosa, a União pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões com a venda, pela Petrobras, do excedente do petróleo extraído do pré-sal.  Agência Senado

Ilan decide não permanecer na presidência do Banco Central

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presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, não vai permanecer no comando da autoridade monetária no governo Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estado. A interlocutores, Ilan afirmou que não aceitará o convite por motivos pessoais. O presidente do BC já teria avisado o futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, sobre sua decisão.

A equipe de transição avalia agora os nomes do diretor de política econômica do BC, Carlos Viana de Carvalho, e do diretor do Santander, Roberto Campos Neto, para ocupar o cargo.

Campos Neto é o mais cotado no momento. Na Terça-feira (13), ele esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde a equipe de transição está trabalhando. Luciana Dyniewicz e Fabrício de Castro, O Estado de S. Paulo

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Prefeito embolsou mais de R$ 90 milhões e deixa Assú abandonada

Prefeitura do Assú já arrecadou mais de R$ 90 milhões em 2018

Com um crescimento mensal de R$ 2,5 milhões no valor da receita financeira, a Prefeitura do Assú já arrecadou este ano, mais de R$ 90 milhões segundo o ex-prefeito Ivan Júnior.

Ele explicou que esse incremento de crescimento de um por cento na receita do Assú e demais cidades do Vale e do RN, no mês de julho passado, representa uma espécie de décimo quarto salário para os prefeitos potiguares.

Apesar dessa montanha de dinheiro arrecadada pelo chefete do centenário clã e prefeito Gustavo Soares, do PR, gasta menos de R$ 30 mil/mês com o abastecimento de água das comunidades rurais, provocando e gerando reclamações da população pela falta de água.

Escute abaixo trecho da entrevista de Ivan Júnior a Princesa FM.

Governo Temer tem ‘Black Friday de ministros’, que buscam emprego em estados

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Em SP, Doria anunciou até agora o nome de três auxiliares, o que lhe rendeu o apelido de ‘Temer 2’

Sem previsão de seguirem em seus cargos, ministros do governo Michel Temer entraram em uma espécie de “Black Friday” de fim de ano e estão sendo cooptados por governadores eleitos para o comando de secretarias estaduais.

Até o momento, cinco atuais auxiliares e um ex-assessor presidencial foram anunciados como reforços para as novas gestões, número que pode ser ainda maior nas próximas semanas, quando os eleitos fecharão suas equipes de governo.

O maior arrematador do leilão ministerial tem sido o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), que, durante a campanha eleitoral, chegou a associar seu então adversário Paulo Skaf (MDB) a Temer na tentativa de desgastá-lo eleitoralmente.

Irritado, o presidente rebateu o tucano e lembrou que, no passado, Doria costumava elogiá-lo. “Você, que tanto me elogiou e que tantas vezes enalteceu meu governo, não é por causa das eleições que vai mudar suas características”, disse.

Doria já negociou com três ministros —Gilberto Kassab (Comunicação), Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura)— e cogita o passe de Alexandre Baldy (Cidades) e Henrique Meirelles (Fazenda). Gustavo Uribe – Folha de São Paulo

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