Dia: 13 de novembro de 2018

Em novo recuo sobre a estrutura de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério.

“O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, disse nesta terça-feira (13).

A declaração foi feita durante visita do presidente eleito ao STM (Superior Tribunal Militar) na tarde desta terça (13). A mudança ocorre menos de uma semana depois de o presidente eleito ter dito, em Brasília, que extinguiria a pasta.

Segundo Bolsonaro, o assunto ainda está em estudo e não há definição com qual pasta ele fundirá o Trabalho.

“A ordem dos fatores não altera do produto. Para o bom matemático é isso ai”, disse. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais.

Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA).

“Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos deputados participantes da reunião. Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo. O relatório que foi apresentado pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

“A nossa função junto com o TCE é fiscalizar as contas do poder público do Estado, não com o foco de punir, mas principalmente dentro do novo paradigma do Ministério de Contas para que haja eficiência e economicidade, contribuindo para a melhoria da gestão pública do Estado e dos municípios”, disse o procurador Thiago durante a sua sabatina.

Em seu relato perante a Comissão de Constituição e Justiça o procurador disse que relatório do TCE registrou 313 obras paralisadas em todo o Estado, representando um prejuízo estimado de R$ 300 milhões.

Destacou o trabalho que resulta em benefício financeiro para o Estado. Em 2017 apenas cinco processos, esse benefício potencial representou R$ 480 milhões, quando todo o orçamento do TCE no ano passado foi de apenas R$ 91,2 milhões. “Para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios”, disse.

A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado (PSDB) com participação dos deputados George Soares (PR); Márcia Maia (PSDB) e Nélter Queiroz. 

Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa.

Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com medalhas comemorativas seu inestimável serviço prestado ao Rio Grande do Norte. A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado, escolhidos pelos deputados. São eles: Napoleao de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Mais uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi suspensa sem deliberação. A oposição obstruiu a reunião desta terça-feira, 13, com questões de ordem e quando os trabalhos no plenário começaram a sessão teve de ser interrompida. Antes, houve bate-boca entre o público e os parlamentares.

O deputado Éder Mauro (PSD/PA) chegou a debater com manifestantes. Com as mãos, ele simulou que portava uma arma e fez como se atirasse na direção dos opositores ao projeto. A reunião pode ser retomada ao fim de sessão no plenário. 

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) liderou as manifestações. No início, com o questionamento sobre a restrição de público no plenário onde era realizada a sessão. A segurança da Câmara restringiu o número de pessoas no local e foram distribuídas senhas.

Além disso, o início da sessão não estava sendo transmitido pela internet, o que também foi alvo de questionamento dos deputados.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu o projeto. “Eles (estudantes) vão à universidade e aprendem que é Marx, Paulo Freire, que a burguesia fede e não aprendem metodologia. Se ele sabe ler e escrever e fazer as quatro operações ele saberá fazer seu juízo de valor”, disse o deputado. Foi então que houve o bate-boca entre os presentes e os deputados. Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

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O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (13), nas redes sociais, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar, que ajudou na formulação de propostas para a campanha do capitão reformado, atualmente assessora o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli.

Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, ele esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica durante o governo de Dilma Rousseff e era considerado próximo do então ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, do PT.

Neste ano, Azevedo e Silva deixou o Alto Comando do Exército para auxiliar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), chefiada pelo ministro Dias Toffoli, por sugestão do comandante do Exército, general Villas Bôas. Além das funções no STF, o general também auxiliaria Toffoli no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em análises e políticas de segurança pública.

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Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (13) apontam que o Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que mais registraram aumento de casos de dengue, zika e chicungunya neste ano, em relação a 2018.

Até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue foi de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018.

Ao todo, 12 estados apresentam aumento de casos de dengue em relação ao mesmo período de 2017. O Rio Grande do Norte ficou entre os destaques, com 624,4 notificações por 100 mil habitantes, atrás apenas de Goiás, que teve 1.025 casos por 100 mil habitantes.

Neste mesmo período, os casos de chikungunya e zika, que são trasmistidos pelo mesmo inseto, também tiveram crescimento no Rio Grande do Norte. A chikungunya teve aumento é de 18%, passando de 1.867 casos em 2017 para 2.220 em 2018. Já em relação ao zika, houve avanço de 20%, passando de 432 casos em 2017 para 522 neste ano.

O estado também foi destacado pelo Ministério da Sáude entre os sete que tiveram aumento de zika, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

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O idoso de 70 anos, que em menos de 24 horas precisou ser resgatado duas vezes de uma situação de cárcere privado na cidade de São Rafael, no Oeste potiguar, enfim foi levado para uma moradia apropriada. Na noite desta segunda-feira (12), ele foi recebido por um abrigo em Ipanguaçu, que fica na mesma região.

Um homem e a filha, apontados como responsáveis pela guarda do idoso, devem ser indiciados pelos crimes de cárcere privado, maus tratos e pelo desvio da aposentadoria do ancião. O delegado Cidórgeton Pinheiro revelou que os dois ainda são suspeitos de terem feito um empréstimo no valor de R$ 8 mil em nome do ancião.

O delegado Cidórgeton Pinheiro disse que tem um prazo de 30 dias para concluir as investigações. Além de indiciar os responsáveis pelo idoso, no caso o pai e a filha, a equipe do Cras que devolveu o idoso ao cércere também pode responder criminalmente pelo ato.

Com o objetivo de restabelecer a segurança pública em Jucurutu, Florânia e demais municípios potiguares, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou que o Governo do Estado dê posse aos agentes penitenciários aprovados em concurso. Com isso, justifica o parlamentar, os policiais militares que estão atuando na função de agente penitenciário seriam devolvidos às suas funções originais.

“O governador precisa convocar os agentes penitenciários com urgência para que esses policiais militares voltem para dar segurança às cidades que precisam. São muitos municípios que a população está amedrontada. Só para termos uma ideia, na região Seridó só existem três bancos que não foram assaltados”, exemplificou.

Nelter Queiroz disse que a noite, a cidade de Florânia conta com apenas dois policiais e Jucurutu, cuja companhia possuía oito policiais, conta com apenas cinco atualmente. “É muito delicada a situação. As cidades estão amedrontadas com os assaltos”, disse.

Policiais civis da Delegacia Especializada Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA) com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) descobriram através de denúncias anônimas, nesta segunda-feira (12), um lugar conhecido como “Santuário”, localizado na Zona Rural de Apodi.

Lá funcionam três cemitérios com centenas de carcaças de animais; aproximadamente 500 cachorros, 700 jumentos e 150 gatos, todos em situação de maus-tratos. A propriedade pertence a Eribaldo Cosme Nobre, conhecido como “Jesus”, de 55 anos.

As investigações apontam ainda que Eribaldo “Jesus” recebe estes animais de prefeituras de Apodi, Mossoró e cidades vizinhas, mantendo os bichos doentes e alimentados tipo de “mistura”. Será aberto um procedimento criminal para investigação das “doações” que o homem recebe através dessas prefeituras.

Eribaldo “Jesus” foi indiciado por maus tratos e guarda ilegal de animais silvestres (sendo 2 papagaios, um tucano e um macaco prego), já apreendidos pelo IBAMA.

O Ministério da Educação anunciou, na noite dessa segunda-feira (12), que vai anular a questão de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 que já havia aparecido no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo o ministério, a repetição da questão será investigada e pode “culminar em instauração de processos administrativo, cível e/ou criminal”.

O MEC afirmou que uma sindicância foi aberta para apurar as responsabilidades. “A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, afirmou o ministério.

A pasta informou ainda que duas regras foram quebradas. Além do ineditismo, as questões elaboradas pelos professores contratados pelo Inep precisam ser mantidas em sigilo.

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Depois de querer a presidência da Assembléia Legislativa, sem sucesso. desejar e lutar pelos melhores cargos no governo do PT no Vale do Açu, o líder da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares, agora quer uma boquinha para seus aliados do MDB do Assú que apoiaram Carlos Alves, evitando assim, um racha no seu grupo político para as eleições de 2020.

Enquanto acena para conseguir um cabide de empregos para o pessoal do MDB do Assú no governo do PT, o novo cacique George Soares, já tem outra saída para manter o aliado debaixo do braço. Ampliar a participação do MDB dos Alves no governo do seu irmão e chefete da oligarquia, o prefeito Gustavo Soares e dividir com o PT do Assú, os cargos comissionados com os petistas assuenses.

A estratégia do novo cacique e pajé do grupo George Soares, cotado como candidato a prefeito do Assú, é juntar no mesmo barco, o MDB e o PT do Assú para as eleições de 2020, em troca do toma lá dá cá de cargos na Prefeitura do Assú e Governo do RN. 

Caso o aumento seja sancionado pelo presidente Michel Temer, logo de imediato – no Estado do Rio Grande do Norte – os desembargadores, cujos salários eram de R$ 30,4 mil, passarão a receber R$ 35,4 mil. O Tribunal de Justiça do Estado tem 247 servidores, que, juntos, passariam a gerar uma despesa de R$ 97,5 milhões.

Sem o aumento, seriam pagos – somente em salários – a cifra R$ 83,8 milhões, ou seja, esse reajuste vai proporcionar uma despesa de R$ 13,7 milhões no Tribunal de Justiça do Estado.

No Ministério Público Estadual, cujos gastos com salários estão com previsão para R$ 69,8 milhões a 211 funcionários, o valor passará para R$ 81,2 milhões, ou seja, R$ 11,4 milhões a mais.

No Rio Grande do Norte, as estimativas iniciais dão conta de um aumento de R$ 25,8 milhões por ano. No Brasil, o valor seria de R$ 5 bilhões.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste salarial e o auxílio-moradia . Segundo ele, quando o aumento for confirmado, o benefício, da forma como é pago hoje, será revogado.

— Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá — disse Fux à TV GLOBO.

Na semana passada, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF. O salário deles passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem, se o presidente Michel Temer sancionar o projeto.

A intenção de Temer era aguardar uma ação concreta do Supremo sobre o auxílio-moradia da magistratura para, só depois, decidir se sanciona o projeto. Segundo auxiliares do presidente, ele deve usar os 15 dias a que tem direito para analisar os impactos do aumento e os planos do Judiciário para cortar gastos.

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