PT pede ao TSE investigação contra campanha de Bolsonaro por abuso de poder econômico

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O PT entrou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de investigação judicial contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, com base na suspeita de que a campanha esteja sendo beneficiada pelo disparo em massa de mensagens contra o PT, pagas por empresários simpatizantes do candidato.

Na ação, o partido pede que sejam investigadas a campanha de Bolsonaro, cinco empresas que são citadas pela Folha de S.Paulo como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa via WhatsApp, e um empresário que teria financiado o envio de mensagens e, caso comprovados os fatos, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

“O caráter eleitoral dos fatos aqui narrados é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018. Afinal, trata-se de propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro, por parte de empresas a serem aqui investigadas”, diz o pedido entregue ao TSE. Lisandra Paraguassu – Reuters

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PM divulga resultados de provas objetivas do concurso

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) divulgou na manhã desta sexta-feira (19) o resultado das provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do estado.

A prova foi realizada pelo Instituto de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) no dia 23 de setembro deste ano. O resultado pode ser conferido no site do Diário Oficial do Estado.

Pagamento do 13º salário injetará R$ 211,2 bilhões na economia

Pagamento da 1ª parcela deve ser feito até o dia 30 de novembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia do país até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), e beneficiará cerca de 84,5 milhões de trabalhadores formais (incluindo empregados domésticos), aposentados e pensionistas.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Dos cerca de 84,5 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, quase 48,7 milhões, ou 57,6% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados e os pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total.

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Ivan Júnior anuncia hoje o seu apoio para o Governo do RN na Princesa FM

O ex prefeito de Assú, Ivan Junior, após se reunir com o deputado federal eleito Benes Leocádio, para conversar sobre a situação do estado e o cenário político nesse segundo turno, e ouvir seus apoiadores e correligionários, anuncia nesta sexta – feira, a sua decisão com quem ficará na disputa pelo Governo do RN.

O suplente de deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, que obteve mais de 23 mil votos, concederá entrevista a partir das 18 horas, no programa Panorama do Vale na Princesa FM, para falar do seu posicionamento na disputa pelo Governo do Estado, e tomará uma decisão embasada no que ouviu de lideranças e apoiadores, e das propostas que ele considera serem as melhores para o Rio Grande do Norte.

Ministério Público Federal denuncia vereador de Campo Redondo por desvio de R$ 737 mil

Carlinhos da Apami foi prefeito da cidade entre 2009 e 2012

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN) Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.

No fim do ano de 2012, Carlinhos não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação da cidade.

O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.

A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402.268,11 que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335.008,75 foram transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.

Íntegra da denúncia

Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Bolsonaro tem 59% e Haddad tem 41% na disputa à Presidência, diz pesquisa

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O Datafolha divulgou nesta quinta-feira, 18, sua pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República nas eleições 2018. O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, tem 59% da preferência enquanto Fernando Haddad, do PT, conta com 41%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 18, mostra que Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança da corrida eleitoral pela Presidência neste segundo turno das eleições 2018, com 59% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) tem 41%.

O cálculo leva em consideração apenas os votos válidos, ou seja, exclui os brancos, nulos e indecisos. Os dois candidatos apenas oscilaram em relação à pesquisa anterior do Datafolha, divulgada na semana passada, que mostrava Bolsonaro com 58% e o adversário com 41%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07528/2018. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre os dias 17 e 18 de outubro. Os contratantes foram o jornal Folha de S.Paulo e a TV Globo

Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

TRT condena Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil por perseguição de gerente a funcionária no RN

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral a uma ex-funcionária, vítima de perseguição “sistemática” de um superior imediato. A decisão da 1ª Turma manteve a condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal.

No processo, a gerente contou que trabalhou no banco entre 1986 e 2016, ano em que se aposentou. Ela contou que assumiu em 2001 a função de gerente de relacionamento sem nenhum problema, até a chegada, em 2013, de um novo gerente-geral, que teria iniciado “uma conduta desonrosa” de perseguição, sem nenhuma razão aparente.

Em sua defesa, o Banco do Brasil negou a ocorrência do assédio e argumentou que as alegações da ex-gerente não seriam verdadeiras e atingiriam a dignidade íntima do gerente-geral.

No entanto, para a juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza, relatora do processo no TRT-RN, “os depoimentos prestados denunciam que a bancária era alvo de tratamento discriminatório dentro de seu ambiente de trabalho”.

A juíza elencou uma série de comportamentos que comprovam a perseguição, como a exclusão da gerente em reuniões em que colegas de mesmo nível participavam e a ausência de envio de comunicações que deveriam ser de seu conhecimento.

Daniela Lustoza reconheceu, ainda, que a ex-gerente recebeu tratamento rude na frente de seus colegas e foi prejudicada por uma avaliação que impediu a sua ascensão salarial. Para a juíza, em virtude da “repetição de atos com a finalidade específica de desestabilização da empregada, mediante processo calculado e cruel, é cabível o deferimento de indenização em razão dos danos decorrentes de tal procedimento”.

Congresso derruba veto e permite aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18.

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021.

O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.

Na Câmara dos Deputados, o veto teve 277 votos contrários e 15 pela sua manutenção. No Senado, foram 45 votos contra o veto e 2 a favor.

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