Presidente do PSL diz que Bolsonaro não participará de nenhum debate

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O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira, 18, que Jair Bolsonaro não participará de nenhum debate do 2º turno. Ele disse em coletiva de imprensa que o estado de saúde do candidato é de “absoluto desconforto” e que não deve ser submetido a “uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo”.

“Como não há controle, aquela bolsinha (colostomia) pode encher, estourar”, afirmou Bebianno. “O seu estado de saúde é ainda de absoluto desconforto. (Não vamos) submetê-lo a uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo.”

Mais cedo, médicos divulgaram um boletim em que destavam a “melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”. O Estado apurou que a decisão de participar ou não dos debates já estaria nas maõs do próprio candidato.

Bebianno chamou o petista Fernando Haddad (PT) de “poste” e disse que a ausência de Bolsonaro nos debates não deve prejudicá-lo. “Seria discutir com um poste, como já disse o candidato, quem discute com um poste é bêbado. A decisão (de não participar) não é ruim porque o eleitor já conhece Bolsonaro. O contato que ele estabelece é diretamente com o eleitor. Os eleitores já sabem em quem vão votar.” Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

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‘PT é prejudicado pela verdade, não por fake news’, diz Bolsonaro

Bolsonaro diz que PT não é prejudicado por ‘fake news’, mas pela ‘verdade’

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, rebateu com críticas ao PT a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou que empresas favoráveis à sua candidatura bancaram a disseminação de mensagens contra o PT no WhatsApp.  

“PT não está sendo prejudicado por ‘fake news’, mas pela VERDADE”, escreveu Bolsonaro. “Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu.

Minutos depois, o candidato do PSL fez outra publicação, na qual questiona: “Quem é o ‘Avião’ na lista da Odebrecht?”. Trata-se, aparentemente, de uma referência à vice de Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB), que teria esse apelido na lista de pessoas que receberam doações do setor de propina da Odebrecht, segundo delatores da empresa. Márcio Rodrigues, O Estado de S.Paulo

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Vereador réu e acusado de peculato deve ser o vice de Tê na Câmara do Assu

Da esquerda para direita: Stelio, Paulinho, Paulo Brito, Matheus, Xavier, Waldson, João Paulo e Tê / Foto: Samuel Junior

O vereador do Solidariedade João Paulo Primeiro Fernandes de Castro, réu acusado pelo Ministério Público da prática de peculato e mais 19 pessoas suspeitas de integrarem a famosa quadrilha dos gafanhotos que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura do Assú na gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares, pai do deputado estadual reeleito George Soares e do prefeito Gustavo Soares, ambos do PR, quer disputar a vaga de vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara do Assú para o biênio 2019/2020

Enquanto aguarda julgamento da Justiça sobre a denúncia do MP que já completou 18 anos atingindo a sua maioridade, o vereador João Paulo, na companhia do seu colega de partido, Francisco de Assis Souto, o Tê, que desponta como candidato a futuro presidente do legislativo para substituir o atual presidente João Wálace, do PR, estiveram hoje reunidos no Novo Barandão com outros vereadores para um farto banquete com feijão verde, arroz de leite, churrasco e muita conversa política sobre sucessão.

Eis a relação de outros réus e acusados de roubarem os cofres públicos, segundo denúncia do Ministério Público:

Réu:Nelson Garcia de Medeiros 
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Clenilson Laurentino da Cunha 
Advogado: Petronio Jose Nobrega Damasceno  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Antonio Andrielio Leandro de Lima 
Advogado: José Carlos de Santana Câmara  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu: Claudio Moisés C. Pontes 
Def. Púb.: IGOR MELO ARAÚJO  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu: Francisca Xavier Santos 
Advogado: Jonaelson de Medeiros Galvão  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Marcos Antonio Montenegro de Medeiros 
Advogado: João Cabral da Silva  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Frederico Rodrigues da Silva  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Ré:Maria Vilma de Souza 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário Júnior  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Ré:Maria da Conceição de Macêdo 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Ré:Luciene Silveira da Cunha 
Advogado: Renato Augusto Soares de Souza Lopes  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira 
Réu:Valter Delfino Souto 
Advogado: Hemerson Kelly Silva de Medeiros  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Ré:Anilza Fernandes de Souza 
Advogado: José de Deus Alves dos Santos  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogada: Ana Paula da Costa Pereira  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Oberdan Solidonio da Silva 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Edilson Bezerra de Macedo 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira 
Réu:Aldemir Ferreira da Cunha 
Advogado: Luiz de França Fonseca dos Santos  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Reno Marinho de Macedo Souza  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira
Réu:Robson José da Costa Ferreira Nascimento 
Advogado: Hemerson Kelly Silva de Medeiros  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira
Réu:José Maria da Silva 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira
Réu:Ismar da Silva Araújo 
Advogado: José de Deus Alves dos Santos  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo  
Advogado: Thiago Oliveira Moreira
Réu:Damião Conceição de Morais 
Advogado: Hemerson Kelly Silva de Medeiros  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo
Réu:Francisco Elias Filho (motorista da UERN) 
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário  
Advogado: Francisco Wiliton Apolinário Júnior  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo
Réu:João Paulo Primeiro Fernandes de Castro 
Advogado: Dário Estevam Barbosa  
Advogado: Sanderson Rodrigues de Macêdo

Secretaria da Segurança adia para esta sexta-feira (19) resultado do concurso da PM

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A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), será divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A divulgação deveria ter sido feita nesta quarta (17), mas não foi informado o motivo para o adiamento.

Ainda de acordo com a Sesed, serão divulgadas as seguintes questões:

  • Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da prova objetiva;
  • Gabarito preliminar oficial da prova objetiva;
  • Resultado preliminar da prova objetiva;
  • Abertura de pedido de revisão do resultado preliminar da prova objetiva.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos para 1.000 vagas. Porém, de acordo com a banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

A desculpa do PT agora é o WhatsApp

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A usina de produção de narrativas do PT parece não ter limite. A narrativa da hora é de que o partido está sendo vítima de uma “guerra suja” travada no WhatsApp e que Bolsonaro só superará Haddad nas urnas por causa da divulgação de fake news.

De repente, como se não fosse Ph.D. na propagação de notícias falsas, o PT agora quer posar de Madre Teresa de Calcutá e mostrar seu adversário como o belzebu da campanha.

Com Lula, guia supremo da seita, orientando a campanha petista da prisão, em Curitiba; com a rejeição ao PT e a Haddad batendo recordes e contagiando o País; e com o partido e seu candidato tendo de promover uma repaginação total para poder se apresentar ao público, dizer que o problema todo são as fakenews que circulam pelo WhatsApp só pode ser reflexo do desespero diante da derrota humilhante e iminente.

Ou, então, uma forma de preparar o terreno para depois tentar “melar” a eleição. Até agora, a Justiça Eleitoral e o WhatsApp não caíram nessa lorota. Tomara que continue assim. José Fucs – BR 18 – O Estado de São Paulo

Justiça determina que Município de Natal conceda passe livre no transporte público a portadores de HIV

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O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A condenação se baseia no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas.

O Ministério Público constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Natal (Semob), estava se recusando a conceder o benefício aos portadores de HIV. A Semob justificou que a doença era “crônica, porém controlável”, por isso não caberia a aplicação da lei neste caso.

O MP afirmou que os portadores deste vírus necessitam do benefício uma vez que o tratamento é continuado, sendo necessário a realização de muitas consultas com médicos especialistas, realização de exames e terapia retroviral, para a manutenção da qualidade de vida dessas pessoas.

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Tribunal de Justiça suspende lei municipal de João Câmara que permitia contratação sem concurso público

Acórdão do TJRN entendeu como evidentes as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o perigo de demora na possibilidade de majoração do desequilíbrio orçamentário/financeiro nas contas municipais  

Em razão de pedido formulado pelo procurador geral de Justiça (PGJ) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu à unanimidade a eficácia da Lei nº 589/2018 do Município de João Câmara/RN, que trata da criação de Programa Emergencial de Auxílio Desemprego “Frente de Trabalho”. A Corte de Justiça estipulou o prazo de 30 dias para que as autoridades responsáveis pelo ato apresentem as informações necessárias. 

Segundo o Tribunal, a lei violou o “texto constitucional no momento em que se permitiu a participação de pessoas no programa de prestação de serviço, ainda que temporário, junto aos órgãos da administração direta ou indireta daquele município, mediante carga horária de 12 (doze) horas semanais, a serem remuneradas com uma bolsa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao arrepio do princípio do concurso público.” 

Ainda no acórdão, o Pleno do TJRN entendeu como evidentes as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o perigo de demora na possibilidade de majoração do desequilíbrio orçamentário/financeiro nas contas do Município de João Câmara, “que terá que arcar com o pagamento ilegal da remuneração, travestida de benefício de auxílio desemprego, de 300 funcionários contratados temporariamente”. 

Na ação, o MPRN alegou que a lei em questão permite “a contratação direta de verdadeiros servidores públicos, na forma travestida de auxílio-desemprego, sem qualquer lastro jurídico, posto que não tratam de necessidade temporária, em que o interesse público seja excepcional e em que a necessidade de contratação seja indispensável”. Confira aqui a íntegra do acórdão.

Polícia Federa procura presidente do PROS

Polícia Federal procura o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta, 18. A investigação mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. A Partialis é desdobramento da Operação Asfixia.

A prisão temporária de Eurípedes, por cinco dias, foi decretada pela Justiça Federal. A PF cumpre 17 mandados judiciais, dos quais 4 de prisão preventiva e 4 de temporária. Os agentes federais fizeram buscas na sede do PROS.

A PF não divulgou detalhes dos motivos que a levaram a pedir a prisão do presidente do PROS. Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de São Paulo

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