STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita ao julgar caso de call center

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por 7 votos a 2, nesta quinta-feira, 11, a possibilidade de empresas terceirizarem todas as atividades, desta vez julgando a terceirização do serviço de call center em empresa de telefonia. Os ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa tomadora de serviços.

No julgamento, os ministros destacaram que a decisão segue a posição da Corte tomada em agosto, quando liberou a terceirização de todos os tipos de atividades, incluindo as chamadas atividades-fim. A possibilidade de empresas contratarem trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos trabalhistas abertos antes da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, que entraram em vigor no ano passado. Na ocasião, os ministros declararam inconstitucionais trechos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que vedava a terceirização de atividade-fim.

Ficaram vencidos nesta quinta os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que já haviam se posicionado contra a terceirização irrestrita. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

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Papa aceita renúncia de arcebispo acusado de encobrir abusos nos EUA

AP Photo/David Goldman

papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo de Washington, Donald Wuerl, acusado de encobrir mais de mil casos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes da Igreja Católica nos Estados Unidos. Na carta em que aceita o pedido, o pontífice disse que o cardeal colocou os interesses da congregação na frente de suas próprias ambições, o que devem fazer todos nessa posição.

“Você tem elementos suficientes para justificar suas ações e distinguir entre o que significa encobrir delitos ou não enfrentar os problemas e cometer alguns erros”, escreveu o papa. “Sua nobreza te levou a não eleger essa forma de defesa. Por isso, estou orgulhoso e lhe agradeço.”

Uma investigação divulgada em agosto acusou Wuerl de ter encoberto 301 sacerdotes que abusaram de mais de mil crianças e adolescentes enquanto era bispo na Pensilvânia, entre 1988 e 2006. Além disso, foi muito criticado por insistir que desconhecia os supostos abusos cometidos pelo ex-arcebispo de Washington, Theodore McCarrick.

Segundo comunicado do Vaticano, o pontífice ainda não nomeou um substituto. Enquanto um novo arcebispo não for designado, Wuerl, de 77 anos, continuará como cardeal. 

Em resposta ao papa, Wuerl disse estar “profundamente agradecido” e “profundamente comovido por suas amáveis palavras de compreensão”. “Minha renúncia é uma forma de expressar meu grande e permanente amor por vocês, as pessoas da Igreja de Washington.”/AP, EFE e AFP

‘Se tem algum traidor não é o João, é o Alckmin’, diz mulher de Doria

A artista Bia Doria, mulher do candidato a governador de São Paulo João Doria (PSDB), rebateu a insinuação de Geraldo Alckmin(PSDB) de que o marido o traiu.

“João ficou totalmente engajado na campanha do Geraldo, o tempo inteiro. Quem não ficou engajado foi ele, que ficou do lado do Márcio França (PSB)”, afirmou.

“Se tem alguém traidor não é o João, é o Alckmin, o Alckmin que não ficou do lado do PSDB. João é que foi traído. Thais Bilenky – Folha de São Paulo

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George Soares não vai subir no palanque da vice-prefeita do MDB do Assú

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Após ameaçar abandonar o barco da candidata do PT ao Governo do Estado, agora no segundo turno, o deputado estadual reeleito George Soares, do PR, acabou recuando e reafirmou apoio  a senadora petista, ficando contra a decisão da vice-prefeita do Assú Sandra Alves (MDB) e do seu esposo, presidente do diretório municipal do partido, Helder Alves, e de outras lideranças como ex-vereadores Heliomar Alves e Arnóbio Abreu, que apoiam Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Enquanto isso, o deputado estadual reeleito George Soares e seu irmão, o prefeito Gustavo Soares, deverão estar no mesmo palanque do ex-prefeito Ivan Júnior, que deve bater o martelo de apoio a candidata do PT a governador Fátima Bezerra. A maioria das lideranças petistas do Assú integraram a equipe do ex-prefeito Ivan Júnior como secretários durante oitos, quando ele governou o Assú.

Tudo indica que o prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Sandra Alves, este ano estarão em palanques diferentes na campanha governador como aconteceu no primeiro turno. O prefeito apoia Fátima Bezerra do PT e a vice-prefeita Sandra Alves, luta para eleger o candidato a governador e ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT.

PSOL declara apoio a Fátima Bezerra do PT

O candidato a governador pelo PSOL  Carlos Alberto entregou ontem carta de apoio a candidatura ao governo da senadora Fátima Bezerra (PT).

O PSOL elegeu o vereador de Natal Sandro Pimentel para um cadeira de deputado na Assembleia Legislativa.

“O partido decidiu pelo apoio à professora Fátima sem qualquer condição, sem qualquer exigência, pelo critério de derrotar o candidato Bolsonaro nacionalmente, que representa um grande retrocesso, e aqui as oligarquias do Estado”, declarou Robério Paulino, candidato a deputado estadual.

TRE marca nova eleição para prefeito de Pendências no dia 25 de novembro

O  presidente do Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)  , Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN, decidiram  estabelecer que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.

Com a cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências, por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), eles afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

Confira o calendário eleitoral da eleição de Pendências:

– 18 a 23 de outubro: convenções;

– 26 de outubro: último dia para registro das candidaturas;

– 29 de outubro: início da propaganda;

– 25 de novembro: dia da eleição

– 05 de dezembro: último dia para entrega da prestação de contas

A data da diplomação do Prefeito e do vice-prefeito eleitos será fixada pelo Juiz Eleitoral, obedecendo o prazo limite de 19 de dezembro de 2018.

Horário eleitoral gratuito do segundo turno começa nesta sexta

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horário eleitoral gratuito dos candidatos a presidente e governador do segundo turno das eleições começa nesta sexta-feira, 12, feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira, a minuta de resolução sobre o plano de mídia para o cargo de presidente da República.

O texto foi apresentado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Segundo a regra, as emissoras de rádio e televisão reservarão 25 minutos diários de segunda-feira a domingo para a propaganda eleitoral dos candidatos por inserções. Destinarão ainda 10 minutos diários de segunda a sábado para cada bloco da propaganda eleitoral referente ao segundo turno do pleito.

 O tempo será dividido igualitariamente entre as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção, de acordo com o TSE.

A veiculação das propagandas em bloco e por inserções dos presidenciáveis vai até a antevéspera da eleição, dia 27, que ocorre no último domingo deste mês. O dia 26 também é o último dia para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. 

Agência Estado, O Estado de S.Paulo

Ivan Júnior e George Soares juntos no palanque de Fátima do PT em Assú

O ex-prefeito do Assú e suplente de deputado estadual Ivan Júnior ainda não anunciou oficialmente o seu apoio no segundo turno para governador, mas é grande a probabilidade dele passar a apoiar agora, a candidata do PT a governadora Fátima Bezerra.

Nesse caso, Ivan Júnior e George Soares, vão estar no mesmo palanque da senadora do PT em Assú, apesar de serem adversários políticos no município. 

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