Tribunal de Justiça libera venda de bebida alcoólica por rede de supermercados no RN

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

A Justiça liberou a venda de bebida alcoólica nos supermercados do grupo Walmart no Rio Grande do Norte. A decisão partiu de um mandado de segurança ajuizado pela empresa contra a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O grupo é dono de supermercados em Natal, dentre os quais o Bompreço e o Sam’s Club.

A Secretaria suspendeu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território do estado entre as 6h e as 18h deste domingo (7), através de portaria publicada no dia 26 de setembro passado no Diário Oficial.

O TJ alega que a Sesed extrapolou sua função administrativa ao fazer a publicação. A justificativa é de que não há lei nem qualquer resolução do Tribunal Regional Eleitoral do RN que determine a proibição, e a Secretaria, como órgão do Poder Executivo, não tem atribuição legal para fazer isso.

A decisão do Tribunal de Justiça é válida apenas para a rede Walmart, por se tratar da apreciação de um mandado de segurança individual.

147 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Neste domingo, 147,3 milhões de brasileiros aptos a votar, no Brasil e no exterior, vão às urnas, para eleger o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores.

Em 2014, o número de eleitores era de 142,8 milhões, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Houve, portanto, um aumento de pouco mais de 3% no número de eleitores em quatro anos.

Os brasileiros poderão votar de 8 às 17 horas (horário de Brasília), mesmo se estiverem fora do seu domicílio eleitoral. 

O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O prazo para solicitar o direito de votar fora da cidade onde o eleitor mora encerrou-se em agosto.

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para votar em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral.

Os brasileiros que estão no exterior também poderão votar. São 500.727 eleitores aptos a votar fora do Brasil, em 171 cidades diferentes.

Aqui no Brasil, eleitores e candidatos precisam ficar atentos às condutas proibidas no dia da eleição. De acordo com o TSE, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor.

Bolsonaro alcança 40% dos votos válidos no Datafolha; Haddad tem 25% e Ciro, 15%

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) iriam para um segundo turno, segundo Datafolha

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha neste sábado (6).

Segundo o instituto, o capitão reformado tem 40% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores dispostos a votar em branco ou nulo, ou que estão indecisos. Para vencer no primeiro turno, é necessário somar 50% dos votos válidos mais um.

Bolsonaro aparece com 15 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 25%. Se mantiverem essas posições nas urnas neste domingo (7), Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo turno, no dia 28.

Em relação ao levantamento anterior, concluído pelo Datafolha na quinta (4), Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima e Haddad ficou estagnado. Folha de São Paulo

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