Candidatas podem receber valor que partido guardou para mulheres, define STF

Sessão plenária do STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (3) que os recursos oriundos do fundo partidário reservados pelos partidos para a promoção de políticas para as mulheres, de 2015 para cá, podem ser empregados neste ano nas candidaturas femininas.

Esses valores serão um adicional em relação aos 30% que as siglas já têm que destinar às campanhas de mulheres.

Os ministros julgaram embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados com o objetivo de esclarecer decisão anterior do tribunal que julgou inconstitucional um trecho da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015.

A minirreforma tinha estabelecido que os partidos podiam, a seu critério, reservar em contas separadas de 5% a 30% do dinheiro recebido do fundo partidário para a promoção de mulheres na política, e que tais valores podiam ser usados nas candidaturas femininas. Em março deste ano, o Supremo elevou o percentual mínimo de 5% para 30%. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Lideranças das bancadas evangélica e da bala assumem apoio a Bolsonaro

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Os líderes das bancadas evangélica e da bala assumiram o apoio ao candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro. No entanto, diferentemente da frente ruralista, os líderes não cogitam, neste momento, formalizar o posicionamento do grupo nas eleições 2018

O deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), que coordena a frente dos evangélicos na Câmara, afirmou ao Estado que o apoio do seu grupo é uma “tendência natural”, já que o candidato apoia os “valores cristãos e da família”.

Por outro lado, Takayama afirmou que não há uma orquestração da frente para oficializar o apoio ao candidato já que a maioria dos deputados está atualmente em campanha, sem tempo para reuniões. “Com certeza, acredito que a maioria aceitaria”, afirmou.  Ele afirmou ainda que em uma eventual eleição de Bolsonaro, a frente provavelmente não faria oposição ao seu governo. 

O criador da Frente Parlamentar da Segurança e candidato ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM-DF), declarou seu apoio pessoal ao militar na noite dessa terça-feira, 2, ao vivo, durante o debate realizado pela TV Globo.  Ao Broadcast Político, Fraga disse que o sentimento da maioria dos integrantes da chamada bancada da bala é apoiar Bolsonaro. “O apoio está implícito”, disse. Camila Turtelli e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

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Confederação das Associações Comerciais do Brasil vai anunciar apoio a Bolsonaro

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) prepara anúncio de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), informa Daniela Lima. A direção da entidade deve formalizar o endosso ao capitão reformado na sexta-feira (5).

A CACB já distribuiu minuta de manifesto que será publicado no dia da declaração do apoio. A previsão é a de que o documento seja entregue ao candidato por um pequeno grupo. José Paulo Cairoli, vice-governador do Rio Grande do Sul, estará na comitiva. Ele é filiado ao PSD, partido que oficialmente apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência.

O grupo de empresários se soma aos evangélicos e à bancada ruralista, que recentemente anunciaram apoio a Bolsonaro. Painel – Folha de São Paulo

Tribunal nega recurso de Lula para votar em eleição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná negou mais uma vez, na noite desta terça-feira (2), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que votasse nas eleições deste ano.

A defesa do ex-mandatário havia entrado com um recurso no tribunal, questionando uma decisão anterior que apontou “impossibilidade técnica intransponível” para a instalação de uma seção eleitoral na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está detido.

Normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelecem o número mínimo de 20 eleitores para a instalação de uma urna, com o objetivo de preservar o sigilo do voto. Estelita Hass Carazzai – Folha de São Paulo

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Caicoenses vão às ruas mostrar apoio a Nelter Queiroz

A noite desta terça-feira (2), véspera do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, ficou marcada na história política de Caicó, com a realização da “Passeata do Povo”, movimentação em prol da candidatura à reeleição do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Saindo da Praça do Entroncamento, no bairro Barra Nova, os caicoenses foram em passeata e carreata até a avenida Celso Dantas, no centro da cidade, para ouvir as palavras de Nelter.

Presenças do prefeito Marcos do Manhoso, do ex-prefeito Roberto Germano, dos vereadores Diogo Silva, Zaqueu Fernandes e Pastor Erinaldo Lino; e do ex-vereador Rubão Germano, dentre outras lideranças de Caicó e de municípios circunvizinhos.

Juiz é baleado dentro de fórum

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O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva foi baleado no ombro esquerdo, na tarde desta segunda-feira, 1º, dentro do Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, a 1.259 Km de Cuiabá, por um investigado.

Imagens do circuito interno de segurança do fórum gravaram o momento em que o juiz foge do próprio gabinete após ser alvejado por Domingos Barros de Sá, que respondia a um processo de homicídio qualificado.

Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), o juiz havia acabado uma audiência de custódia, quando um advogado entrou na sala, seguido pelo agressor. O homem sacou a arma e ameaçou um promotor. O magistrado interveio e, após se aproximar do réu, entrou em luta corporal com ele. Em seguida, houve o disparo.

Um policial que estava no fórum, vendo a confusão, disparou contra o atirador, que morreu no local.

O juiz Carlos Eduardo foi encaminhado para o pronto-socorro do município, que fica próximo ao fórum. O magistrado, que ficou ferido no ombro, foi encaminhado a um hospital de Palmas/TO (480 km de distância) – o mais próximo de Vila Rica – para cirurgia de retirada do projétil. 

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

Candidatos de DEM e PSD pedem voto em Bolsonaro e consolidam debandada

Eleições 2018 - Jair Bolsonaro

Pelo menos quatro candidatos a governador de partidos como DEM, PSD e Novo aproveitaram o debate das afiliadas da Rede Globo nesta terça-feira (2) para pedir votos em Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.

O movimento consolida a debandada de aliados de outros presidenciáveis em direção à candidatura do capitão da reserva, que já havia recebido apoio de candidatos a governador de outros partidos como Índio da Costa (PSD), no Rio, e Gelson Merísio (PSD), em Santa Catarina.

Nesta terça, durante o debate, anunciaram voto em Bolsonaro os candidatos a governador do Distrito Federal Alberto Fraga (DEM) e Rogério Rosso (PSD). Ambos patinam nas pesquisas e tentam pegar carona da popularidade do presidenciável do PSL —que chega a 39% das intenções de voto na capital federal— para tentar chegar ao 2º turno.

Fraga já era aliado de Bolsonaro, mas havia anunciado apoio a Geraldo Alckmin (PSDB) no em agosto, logo após firmar aliança com os tucanos no DF. Já Rosso, cujo partido nacionalmente apoia Alckmin, havia anunciado apoio a Alvaro Dias (Pode) no início da campanha.

A declaração de Rosso coloca em situação delicada o senador Cristovam Buarque (PPS), que tenta a reeleição e apoia a candidatura de Rosso no DF e Marina Silva (Rede) para presidente.

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Hoje tem carreata do federal de Assú: Fábio Faria

O deputado federal Fábio Faria, apontado como campeão de emendas para Assu no valor superior a R$ 13 milhões, realiza hoje concentração às 4 horas da tarde, na Av. Principal do Frutilandia, na lateral do Hospital Regional.

“Vamos juntos fazer a festa com nosso federal Fábio Faria, o campeão de emendas em Assú”, diz Mário Rogério, um dos entusiastas do projeto de reeleição do parlamentar do PSD que deverá vir acompanhado de sua esposa, Patrícia Abravanel.

O encerramento da carreata termina com comício em Linda Flor.

Bolsonaro diz que país não merece ser governado de dentro da cadeia

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O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira em publicação no Twitter que o Brasil não merece ser governado de dentro da cadeia, em aparente referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril, e a seu indicado para concorrer ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad (PT).

Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro à frente de Haddad, contra quem deve disputar o segundo turno, de acordo com os levantamentos mais recentes.

Pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira mostrou que o candidato do PSL aparece à frente de Haddad, por 44 a 42 por cento, no segundo turno, em empate técnico dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais.

“Não permitiremos que controlem a mídia e a internet e que acabem com a Lava Jato. Nosso país não merece ser governado de dentro da cadeia ou por seus alinhados políticos mascarados como opções, mas com a mesma essência que nos destrói. Vamos juntos impedir que destruam o Brasil”, disse Bolsonaro em publicação no Twitter.

O candidato do PSL não tem feito campanha na rua desde que recebeu alta do hospital no sábado após ser esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Na terça-feira, ele fez uma transmissão ao vivo no Facebook em que disse que a alta da bolsa de valores e a queda do dólar são uma demonstração de confiança em seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, caso ele seja eleito.

Também na terça-feira, Bolsonaro recebeu o apoio formal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um grupo que reúne 261 deputados federais e senadores que defendem pautas de interesse do setor.

Com aposta em Bolsonaro, dólar cai 2% e Bolsa tem maior alta desde 2016

Economia - Bovespa - Bolsa de valores - Ações

O mercado financeiro passou a acreditar mais fortemente na eventual vitória do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, após a última pesquisa do Ibope mostrar ampliação da sua vantagem sobre o petista Fernando Haddad. Essa mudança de cenário fez com que o dólar encerrasse o dia em 3,93 reais, uma queda de 2,08%. Esse é o menor valor de fechamento desde o pregão de 17 de agosto (3,91 reais).

Ibovespa, principal indicador de ações da bolsa brasileira, a B3, também sentiu os efeitos positivos e disparou, atingindo 81.593 pontos, crescimento de 3,78%. Foi a maior alta diária em quase dois anos, desde 7 de novembro de 2016.

De acordo com analistas, a pesquisa trouxe dois dados extremamente positivos para o mercado: o avanço das intenções de voto em Bolsonaro e o aumento da rejeição de Haddad. Essa combinação aumenta a vantagem do presidenciável do PSL, que conquistou o posto de candidato do mercado, tomando o lugar do tucano Geraldo Alckmin, que não conseguiu crescer nas pesquisas mesmo tendo o maior tempo de propaganda de rádio e TV.

“Existia uma incerteza muito grande em relação ao processo eleitoral. Mas quando um sinal aponta para uma direção e o mercado recebe bem, a percepção de risco cai, os ativos se valorizam, a bolsa sobe e o real se valoriza”, afirma Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos. Revista VEJA

Caern não paga vale refeição a 600 funcionários e responde a mais de 2 mil processos no TRT

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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vai fazer audiências de conciliação para tentar conciliar e encerrar 600 processos que tratam do não pagamento de vale-refeição da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A estatal potiguar será uma das das empresas que terá uma agenda exclusiva de audiências, em Natal, durante a Semana da Conciliação, que acontece entre os dias 5 e 9 de novembro.

De acordo com o TRT, atualmente, nas Varas do Trabalho da capital e do interior, existem 2.100 processos contra a CAERN, sendo que um total de 600 estão relacionados ao vale-refeição dos empregados da companhia.

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A advocacia está sob ataque no país, afirma novo presidente do Instituto dos Advogados de SP

Novo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira, 49, afirma que, no Brasil, confunde-se a figura do advogado com a do seu cliente. “A advocacia nunca nunca foi tão criticada”, afirma Silveira, que é professor titular de Direito Penal da USP. “Como se fosse o responsável por vários males que estão por aí.” 

Fundado em 1874, o Iasp tem 970 filiados e reúne alguns dos principais juristas do país. Tem como objetivo a difusão dos conhecimentos jurídicos e a defesa do Estado democrático de direito.

Preocupa ao senhor o clima de radicalização política no país?
Radicalismos não fazem bem, quanto mais em um cenário delicado e belicoso como o atual. Parece-me problemática, por exemplo, uma série de colocações envolvendo mudanças no Judiciário. A ideia de que vamos resolver os problemas aumentando o número de ministros do STF.

O Bolsonaro sugeriu isso.
Isso já foi feito em outros momentos, na Ditadura, onde se aumentou o número de ministros e se aposentou aqueles que se postavam contra o regime. É uma experiência que não me parece muito democrática. Sem contar que, do ponto de vista jurídico, tenho dúvidas se poderia ser feita, uma vez que há a interpretação de que alterações de tribunais devam partir dos próprios tribunais. Em síntese, fico preocupado com uma série de alegações postas de lado a lado por diversos candidatos. Há uma sensação de receio forte em relação ao momento de fragilidade democrática pelo qual passa o país. 

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