Governo conclui pagamento da folha de setembro

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de setembro do funcionalismo, iniciado na última sexta-feira. Na sexta (28) já receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 06 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas) e todos os servidores ativos da Saúde.

Na quarta (10) recebem ao longo do dia todos os demais servidores ativos e inativos das demais secretarias, totalizando 100% da folha de setembro paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 85% dos servidores e o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

Fábio Faria é recebido com festa em Caicó

Ao lado do Papa Jerimum, deputado Vivaldo Costa, com quem faz dobradinha em Caicó, o deputado federal Fábio Faria participou da Passeata do Agricultor, na cidade seridoense, na noite deste domingo (30), o último que antecede as eleições.

O parlamentar foi recebido com festa e a passeata acabou se transformando num “papa folia”, arrastando uma multidão pelas ruas de Caicó.

Vivaldo destacou o trabalho de Fábio pela saúde do RN. Ele sozinho trouxe mais de R$ 950 milhões de reais. E pediu o voto casado para ele e Fábio em Caicó.

“Quem ama Caicó e vai votar no papa Vivaldo, vota também no meu federal, no federal de Caicó: Fábio Faria. Para juntos, eu e ele, trabalharmos pela saúde dos caicoenses e do povo do Seridó. Com Fábio eleito, vamos abrir a UPA da Zona Norte”, afirmou.

Também participaram da passeata, ao lado de Fábio e Vivaldo, o prefeito Amazan e Dr. Judas Tadeu.

Justiça nega pedido de concessão de licença para cerâmica explorar argila vermelha

O juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, julgou improcedente o pedido formulado pela Cerâmica Samburá Ltda. onde buscava concessão de Licença de Regularização de Operação – LRO para fins de extração de argila vermelha, uma vez que havia expirado a validade da Licença Simplificada anteriormente concedida.

Com isso, o magistrado decidiu revogar uma liminar antes concedida com efeitos a partir da sentença, porém resguardando os efeitos da medida concedida no curso do processo judicial.

A Cerâmica Samburá Ltda. moveu a ação contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informando que pratica atividades no ramo ceramista há mais de três décadas e, mediante licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Idema, extrai argila vermelha.

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Por risco de mortes, MP pede na Justiça demolição urgente de prédio em Natal

Ruínas e estruturas remanescentes de obra não concluída na avenida Lima e Silva devem ser demolidas devido ao desabamento iminente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública pedindo a demolição urgente de um prédio em Natal. Ruínas e estruturas remanescentes da obra não concluída na avenida Lima e Silva, no bairro de Lagoa Nova, devem ser demolidas, além do muro. O MPRN alerta que o serviço deve ser feito com “extrema urgência, por oferecer risco de morte aos transeuntes da calçada do imóvel e aos habitantes dos imóveis vizinhos”. 

A ação foi protocolada na sexta-feira (28) e deverá ser distribuída para uma das varas da Fazenda Pública de Natal. No documento, o MPRN pede que a proprietária do imóvel e a Prefeitura da capital potiguar sejam condenadas “à demolição urgente da edificação inacabada”. A obra estava sendo feita sem qualquer autorização urbanística ou ambiental do Município de Natal (alvará de construção ou licença ambiental). Além da demolição, o MPRN pede a limpeza e recuperação da área urbana degradada. 

O MPRN ressalta que “a situação enseja risco à vida e à incolumidade das pessoas habitantes e transeuntes da localidade, além de causar poluição ambiental e ferir o planejamento urbano de Natal e as normas de controle das construções na cidade”. O Município de Natal também está passivo na demanda judicial porque já poderia ter executado a demolição sem depender de ação judicial

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Dirceu agora prega tirar os poderes do Supremo

O ex-ministro José Dirceu defendeu ao portal 180 graus, no Piauí, “tirar todos os poderes do Supremo” e mudar até o nome do tribunal. “Não sei por que chamam Supremo. Deveria ser só Corte Constitucional”. Na semana passada, disse que o PT “vai tomar o poder”.

Ao portal, ele afirmou que “luta” para eleger Fernando Haddad presidente e já fala em alianças. “Não há nenhum óbice de estarmos juntos no 2.º turno”, afirmou, sobre Ciro Gomes. A presidenciável Marina Silva (Rede) não teria espaço. Dirceu diz que ela “mudou de lado” e que sairá da eleição “devendo voto”. 

Coluna do Estadão

Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 milhões de recursos para eleição

O senador e candidato ao governo do estado de Rondônia Acir Gurgacz (PDT)

O senador do PDT de Rondônia Acir Gurgacz foi condenado à prisão por crimes contra o sistema financeiro pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro e mesmo assim decidiu se candidatar ao governo do estado, apesar de ter ficado sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Em agosto, recebeu de seu partido R$ 1 milhão do fundo eleitoral, mantido com recursos públicos, para a campanha. Na última terça-feira (25), o STF determinou que ele começasse já a cumprir a pena de quatro anos e meio de prisão.

O deputado federal João Rodrigues, de Santa Catarina, está condenado a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular e fraude a licitação, pena que já passou a cumprir neste ano. Após idas e vindas, o Supremo determinou no início de setembro que ele voltasse a permanecer no regime semiaberto.

Poucos dias antes, o PSD, seu partido, destinou R$ 200 mil do mesmo fundo a ele.

Além de Rodrigues e Gurgacz, 17 políticos que são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal já receberam repasses dos fundos eleitoral e partidário, em uma soma que passa de R$ 23,5 milhões. Felipe Bächtold – Folha de São Paulo

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Ministério Público e PM prende integrantes de facção criminosa em Extremoz

Operação Missão Guajiru foi realizada nesta segunda (1º). Dez pessoas foram presas por envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas e outros crimes  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta segunda-feira (1º) a operação Missão Guajiru. A ação tem por objetivo prender integrantes de uma facção criminosa que atuam em Extremoz, cidade da Grande Natal. Ao todo, 10 pessoas foram presas e foram apreendidas sete armas. Além de Extremoz, houve cumprimento de mandados em Natal e Macaíba.

A operação Missão Guajiru é resultado de seis meses de investigação. Os presos têm envolvimento com assassinatos, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos e outros crimes. Durante o cumprimento dos mandados, ainda foram apreendidas cinco armas de fogo e drogas (maconha, crack e cocaína) que estavam em poder dos criminosos. Todos eles têm envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. 

Entre os presos está o traficante de drogas Francisco Nunes Filho, o Júnior Bomba, apontado como sendo um dos chefes da facção criminosa. Das cinco armas apreendidas na operação, três estavam com ele. 

O nome da operação é uma referência à origem histórica da cidade de Extremoz, que quando foi fundada por jesuítas tinha o nome de Missão Guajiru.

Campanha de Haddad gasta R$ 2,1 mi com réu na Lava Jato e delator no Peru

Giovane Favieri, réu por suposta lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, e Valdemir Garreta, colaborador no Peru em investigação sobre caixa dois da Odebrecht, receberam R$ 2,1 milhões da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República nas eleições de 2018. Sócios na empresa Rental, eles locaram equipamentos e estrutura de gravações à candidatura do petista, em despesa datada da última terça-feira, 25, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Giovane Favieri foi denunciado na Lava Jato em outubro de 2016. Enquanto prestador de serviços de produção de vídeos à campanha do ex-prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), em 2004, ele é acusado de ser receptor de parte de empréstimo fraudulento contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin, naquele ano.

Segundo a acusação, Bumlai, que é amigo do ex-presidente Lula, contraiu R$ 12 milhões junto à instituição financeira cujo grupo controlador tinha contratos com a Petrobrás. O valor teria sido abatido de forma fraudulenta. Em depoimento, Bumlai e delatores do grupo Schahin admitiram o suposto crime. O pecuarista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro 9 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo

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