Aliado de George Soares em Guamaré vira réu por desvio de dinheiro público no carnaval

Emilson aliado do deputado George Soares chegou a ser preso

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, o Lula e mais 18 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013.

O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizadoNa época Emilson foi preso. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.

São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, Emilson aliado do deputado George Soares e alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento, o MPRN se baseou nas provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, além da colaboração premiada de um empresário. 

Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime. 

A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau. VEJA DOCUMENTO

Justiça recebe denúncia contra 19 acusados de superfaturar contratações de bandas em Guamaré

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau e Guamaré — Foto: Carlos Adams/G1

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa. Todos são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP, através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Após apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de Macau.

Palocci: campanha de Dilma em 2014 custou R$ 800 mi, o dobro do declarado

Antônio Palocci, Dilma Rousseff e Guido Mantega (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

No termo de delação premiada número 1 de Antonio Palocci, que abre a lista de revelações do ex-ministro dos governos do PT, ele afirma que a campanha presidencial de reeleição de Dilma Rousseff em 2014 custou R$ 800 milhões. O valor é mais do que o dobro dos R$ 350 milhões de gastos declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Pode citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”, registra o Termo 1 da delação bomba de Palocci, tornado público nesta segunda-feira, 1, por decisão do juiz federal Sérgio Moro – da Operação Lava Jato em Curitiba.

Titular de um dos pontos principais da arrecadação do PT com o empresariado para as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, desde 2002, Palocci revelou em sua delação premiada os crimes acobertados da Justiça nas finanças do partido.

As “prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal”. “Mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”, contou.

“A legislação não funciona e incentiva a corrupção.”  Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Julia Affonso  – O Estado de São Paulo

Leia maisPalocci: campanha de Dilma em 2014 custou R$ 800 mi, o dobro do declarado

Prefeito de Jardim de Piranhas reúne Fábio Faria e Nelter Queiroz

O prefeito Elídio Queiroz, de Jardim de Piranhas, promoveu neste domingo (30) uma carreata pelas ruas da cidade e anunciou como seus candidatos os deputados Fábio Faria (federal) e Nelter Queiroz (estadual).

Elídio destacou que a população de Jardim de Piranhas tem consciência de que o voto deve ser de reconhecimento pelo trabalho que os dois parlamentares já desenvolvem pelo Município, ajudando o seu mandato enquanto prefeito, mas, principalmente, o povo de Jardim de Piranhas.

“Estamos aqui hoje percorrendo essas ruas que antes eram só terra e lama e agora estão 80% drenadas e calçadas porque Fábio Faria destinou mais R$ 4 milhões para calçar e pavimentar as ruas da nossa cidade. Para saúde foi mais de R$ 1 milhão para reforma de UBS, compra de medicamentos… além de outras áreas. Ele trouxe ambulância, gabinete odontológico, perfurou poços… Foi deputado que mais destinou recursos pro nosso município, mais de R$ 6,9 milhões no total. Por isso eu peço que o povo de Jardim de Piranhas vote no deputado que trabalha por nós”, arrematou o prefeito.

Fábio agradeceu o apoio e carinho da população de Jardim de Piranhas e reconheceu que tem um carinho especial com a cidade. Por isso prometeu que, além dos R$ 6,9 milhões já destinados, neste próximo mandato vai chegar aos 100% das ruas calçadas ou pavimentadas, destinando recursos para os 20% restantes e mais verbas para outras ações na cidade, especialmente saúde. Ele também pediu o voto para o governador Robinson, que instalou Restaurante Popular, perfurou mais de 50 poços tubulares para garantir água na cidade e muito mais.

Sucessivas irregularidades em imóveis derrubaram atividades da Coophab

Cooperativa, que tinha Zenaide Maia e seu marido Jaime Calado como sócio-cooperados e fundadores, foi obrigada a encerrar atividades pela Justiça em 2015

O encerramento das atividades da Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores do Rio Grande do Norte (Coophab-RN), que tinha a deputada federal e candidata ao Senado, Zenaide Maia, e seu marido Jaime Calado, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, como sócio-cooperados e fundadores, ainda continua dando dor de cabeça aos moradores do conjunto habitacional Parque das Nações, em Parnamirim.

O Parque das Nações é apenas uma das obras Coophab-RN, que deixou um rastro de descumprimento de leis, ações discriminatórias contra seus cooperantes e cobranças ilegais que faziam aumentar o valor da parcela mensal dos imóveis.

No entanto, todas as práticas abusivas adotadas pela Coophab-RN foram apreciadas e condenadas em todas as instâncias judiciais, começando pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os processos se acumularam em duas décadas e, hoje, a Coophab-RN – localizada na Praça Padre João Maria, no Centro de Natal – ainda funciona para garantir o cumprimento das penas decretadas pela Justiça.

Caso fosse possível resumir em uma linha o que a Coophab-RN fez, a resposta seria: “uma cooperativa habitacional que se comportava como uma construtora”. É o diz um dos despachos da Justiça condenando a Coophab-RN, que, na época, tinha Jaime e Zenaide como sócio-cooperados. A Coophab-RN foi obrigada a indenizar dezenas de famílias que foram seus cooperantes enquanto pagavam as prestações abusivas para realizar o sonho da casa própria. O pior é que depois receberam imóveis mal feitos, com problemas de reboco nas paredes, canos entupidos, paredes com infiltrações, caixas d’água com problemas nas boias, pinturas ruins, além do uso de material de construção de qualidade ruim.

A Coophab-RN obrigou os seus cooperantes a pagar uma taxa mensal de seguro que foi considerada ilegal pela Justiça. Muitos deles pagaram 60 parcelas. A cooperativa também não fez – na época – o registro dos imóveis, como exige a Lei nº 4.591/64, que trata das incorporações de empreendimentos imobiliários.

Além disso, no preenchimento dos formulários para a elaboração dos contratos de vendas dos imóveis, a Coophab-RN utilizou-se de práticas discriminatórias, ao perguntar, por exemplo, se o interessado no imóvel era portador de alguma deficiência física; se tinha membros amputados; se já tinha recebido alguma indenização por invalidez ou se tinha se submetido há alguma cirurgia ou tratamento hospitalar grave nos últimos três meses.

Ao perceberem a cilada em que tinham entrado, dezenas de cooperantes procuraram a Justiça para requerer seus direitos, principalmente depois que foi descoberto uma cláusula em que a Coophab-RN poderia tomar o imóvel deles para pagamento de suas próprias dívidas.

A Justiça considerou que a Coophab-RN utilizava-se de leis do cooperativismo para fugir dos impostos, mas comportava-se como uma construtora. Neste caso, tinha seus lucros maximizados. Outro fato considerado abusivo, pela Justiça, era quando o cooperante não tinha mais condições de continuar pagando as prestações. A Justiça considerou que a Coophab-RN tinha que devolver o recurso investido, já que aquela pessoa não iria mais receber o imóvel e outra pessoa o compraria. Mesmo assim, a Coophab-RN só devolvia 30% do valor já pago e dividido na mesma quantidade de parcelas até o momento da suspensão do contrato. Agora RN

Lewandowski determina cumprimento de decisão para Folha entrevistar Lula

Na sexta, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decisão inicial

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na sexta (28) autorizando a realização de entrevista da Folha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril.

Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decisão inicial de Lewandowski e proibiu que a colunista MônicaBergamo, da Folha, realizasse a entrevista. Fux determinou ainda que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada.

“Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux […] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal”, afirmou Lewandowski em seu novo despacho. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

Leia maisLewandowski determina cumprimento de decisão para Folha entrevistar Lula

Palocci diz que propina de R$ 40 milhões para campanha de Dilma foi acertada em reunião com Lula

O ex-ministro Antonio Palocci

O juiz Sergio Moro quebrou o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal, informa Bruna Narcizo.

Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que “examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”.

Os benefícios acertados por Palocci também se tornaram públicos. Entre eles, o ex-ministro terá que pagar multa de R$ 35 milhões e teve redução de 2/3 da pena.

Em um dos anexos, Palocci detalha um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante o governo Lula.

Ele relata uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do então presidente na qual, segundo diz, teria sido acertado o pagamento de R$ 40 milhões em propina para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Ela estaria presente.

As afirmações já tinham sido feitas em depoimentos anteriores por Palocci. Lula e Dilma negaram as acusações.

Palocci também conta que houve a “ideia de nacionalização do projeto do pré-sal”, o que se deu “pelo aspecto social, de geração de empregos e desenvolvimento nacional, e objetivo, para atendimento dos interesses das empreiteiras nacionais, as quais tinham ótimo relacionamento com o governo”.

Na delação, o ex-petista disse ainda que seria “muito mais fácil discutir com a OAS,  Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa contribuições para campanhas eleitorais do que se tentar discutir os mesmos assuntos com empresas estrangeiras”. Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Grande Carreata em apoio a Dra. Ângela Machado marca o fim de semana

No último sábado (29)  dezenas de veículos se uniram para percorrer as ruas de Nova Parnamirim e demonstrar apoio a Dra. Ângela Machado, candidata a deputada estadual do RN pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).

A comitiva percorreu as principais ruas e avenidas de Nova Parnamirim e por onde passou chamou a atenção dos moradores e comerciantes que, em apoio à Dra. Ângela Machado, acenavam e demonstravam aceitação ao projeto de renovação da assembleia legislativa.

O microempresário Genário Rosa disse que há muito tempo não vê uma carreata com tanta gente e empolgação. “a gente não aguenta mais essa política que não dá apoio às pessoas humildes. Nós somos todos iguais e eu creio que nós em união devemos honrar nosso voto e não votar nesses governantes que não querem nos respeitar”, concluiu.

“Estamos fazendo uma campanha séria, limpa e justa. Mostramos que é possível trabalhar com transparência, garra e principalmente responsabilidade. Estamos na reta final da campanha e é chegada a hora de nos unirmos nesse momento delicado da política brasileira e norte riograndense. Vamos votar com consciência, pois o futuro do Estado está nas mãos de todos”, ressaltou Dra. Ângela Machado.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: