Projeto estima a receita e fixa as despesas em mais de 12 bilhões para 2019

Resultado de imagem para fernando mineiro

O deputado Mineiro Lula (PT) vai ser o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. A matéria foi distribuída na manhã desta quarta-feira (31) pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PSDB).

O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em 12 bilhões,17 milhões e 496 mil reais, incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de 673 milhões e 621 mil reais.

Na mensagem governamental que encaminhou o Projeto da LOA é destacado que as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em 7 bilhões,546 milhões e 416 mil reais. Desse total, 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde, Segurança Pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições do PASEP que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.

O percentual de 1,93% restantes destina-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar valor a título de reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.

O deputado Mineiro vai estabelecer um calendário para apresentação de propostas de emenda. Posteriormente será elaborado o relatório para análise, discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de seguir ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Núcleo militar entrega lista com 25 nomes para cargos na transição

Resultado de imagem para Núcleo militar entrega lista com 25 nomes para cargos na transição

Os diferentes grupos que assessoraram o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha começaram a definir a equipe que atuará na transição do governo. O chamado “grupo de Brasília”, comandado pelos generais da reserva Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira, já submeteu uma lista de 25 nomes ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deve coordenar a transição.

As outras indicações, segundo apurou o Estadão/Broadcast, serão feitas pela equipe econômica da campanha, que teve o economista e futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, à frente, e pelo núcleo político. Heleno já foi anunciado como futuro ministro da Defesa por Bolsonaro, enquanto Ferreira deverá ocupar alguma pasta na área de infraestrutura.

O grupo chefiado pelos militares será responsável pela transição em áreas como saúde, segurança, infraestrutura, trabalho, meio ambiente, internacional, justiça e defesa. Entre os nomes indicados estão o do professor universitário Paulo Coutinho, para a área de ciência e tecnologia; do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Alexandre Ywata, para meio ambiente; do consultor e coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Luiz Blumm, para saúde e defesa; e do tenente-coronel dos Bombeiros Paulo Roberto, para a educação. 

São pessoas que já vinham se reunindo em um hotel em Brasília para assessorar a campanha de Bolsonaro – alguns em contato direto com o então candidato –, municiando estudos e projetos tocados pelo grupo de generais. Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

Leia maisNúcleo militar entrega lista com 25 nomes para cargos na transição

Moro admite participar do governo Bolsonaro

O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito. “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao Estado.

O juiz federal vai se reunir com o presidente eleito nesta quinta-feira, 1.º, no Rio.

Moro foi cotado também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. 
Fausto Macedo / SÃO PAULO e Tânia Monteiro / O Estado de São Paulo 

Leia maisMoro admite participar do governo Bolsonaro

Bancada Federal Potiguar define emendas coletivas para o RN

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

“Acabamos de definir, em reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas:

  • UERN: R$ 20 milhões
  • Saúde Pública: R$ 30 milhões
  • Segurança Pública: R$ 40 milhões
  • Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões
  • Ramal do Apodi: R$ 5 milhões
  • Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado Federal Fábio Faria.

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Produtores rurais indicam deputado do PP para pasta de agricultura e ambiente

O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), à esquerda, com o ex-deputado André Vargas
O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), à esquerda, com o ex-deputado André Vargas – Pedro Ladeira/Folhapress

Líderes do setor agropecuário reunidos na tarde desta quarta-feira (31) no Rio de Janeiro decidiram propor ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o nome do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) para assumir o comando do novo Ministério da Agricultura e Meio Ambiente.

O nome de Goergen, segundo a Folha apurou, será levado a Bolsonaro ainda nesta quarta-feira (31). Quem fará essa indicação em nome dos produtores rurais será o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, amigo do presidente eleito e seu principal conselheiro para o setor agropecuário.

Nabhan era um dos cotados para assumir a pasta —inclusive foi um dos principais defensores dessa fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Goergen agrada os produtores porque tem um histórico de atuação tanto na pasta da Agricultura como na defesa do setor no Congresso por meio da bancada ruralista. Ele foi, por exemplo, assessor de Pratini de Moraes na Agricultura (1999-2003).

Procurado pela reportagem, o deputado confirmou que seu nome será levado a Bolsonaro pelos produtores, mas preferiu não comentar temas específicos da pasta neste momento. “Sou velho amigo do Bolsonaro, mas não falei nem com ele nem com o vice [general Hamilton Mourão].” Eduardo Scolese – Folha de São Paulo

Leia maisProdutores rurais indicam deputado do PP para pasta de agricultura e ambiente

Bolsonaro define pelo menos 15 ministérios em novo governo

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: número de pastas vai cair de 29 para 15 no novo governo. | Geraldo Magela/Agência Senado

Na reunião desta terça-feira, 30, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios.

Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o juiz federal Sérgio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

Leia maisBolsonaro define pelo menos 15 ministérios em novo governo

Nelter Queiroz comemora Resolução que normaliza distribuição e comercialização de milho pela Conab

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) trouxe a publicação da Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018, que estende o abastecimento e comercialização de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até o próximo dia 31 de dezembro de 2018.

Na última quarta-feira (24), na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) havia mostrado sua preocupação com a falta do milho comercializado pela Conab no Estado. Na ocasião, o parlamentar cobrou o empenho dos deputados e senadores que compõem a atual bancada federal potiguar em Brasília/DF para que este importante grão voltasse a ser comercializado junto aos pequenos pecuaristas do RN.

“Agradeço de público a nossa bancada federal, em especial ao senador José Agripino, pelo empenho nesta causa. Nosso mandato sempre está atento às causas que envolvem o homem do campo de nosso Rio Grande do Norte. Agora é aguardar que o milho chegue de fato às unidades da Conab para atender aos pequenos pecuaristas potiguares”, frisou o deputado.

Fábio Faria comemora liberação de recursos para Natal

O deputado federal Fábio Faria participou na tarde desta quarta-feira (31) de uma audiência, no Ministério das Cidades, para liberação de recursos na ordem de R$ 109 milhões, que serão aplicados em obras de saneamento em Natal.

Ao lado do ministro Alexandre Baldy, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos senadores José Agripino e Garibaldi e do deputado Walter Alves, ele assinou o termo de liberação no Ministério, na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília.

“Feliz em conseguirmos mais um investimento de R$ 109 milhões para grande obra de saneamento integrado em seis bairros de Natal”, comemorou.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: