Justiça prorroga prisão da chefe de gabinete do presidente e deputado Ezequiel

Investigados seguem presos por mais cinco dias 

A Justiça potiguar deferiu nesta sexta (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a prorrogação das prisões temporárias por mais cinco dias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17).

A  chefe de Gabinete do presidente e deputado Ezequiel Ferreira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e  Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa, continuam presos.

O pedido do MPRN foi atendido hoje mesmo pela Justiça, que entendeu a medida como imprescindível ao prosseguimento das investigações. O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Gestão Tulio Lemos em parceria com Governo do Estado promove recuperação da estrada da Ilha de Santana

Foi iniciada nesta quinta (20), as obras de recuperação asfáltica da estrada que liga Macau à Ilha de Santana.

A estrada encontrava-se em precário estado de conservação, o que acabava por trazer diversos transtornos para a população macauense que trafegava por ela diariamente e que cobrava, nas redes sociais, do Prefeito Tulio Lemos a resolução do problema.

A ação é fruto de um pedido do Prefeito Tulio Lemos junto ao Governador Robinson Faria que juntos, encontraram uma imediata e satisfatória resolução para o problema.

Segundo os serviços devem levar cerca de uma semana e a ponte Nossa Senhora dos Navegantes também foi incluída no tapa-buracos. Após o término, a equipe deverá se dirigir para o distrito de Quixabas, onde fará um trabalho semelhante.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macau.

Ezequiel quer resolver na ‘tapa’ denúncia de corrupção na Assembléia com radialista em Angicos

Ezequiel não explica nada sobre fantasmas na Asembléia e agora quer brigar com quem divulga as denúncias do Ministério Público

O presidente e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, perdeu ontem em Angicos, a compostura, a civilidade e chamou o radialista e apresentador da FM Cabugi Central, à saírem na tapa, após divulgar notícia sobre desvio de uma fortuna no valor de  R$ 2.440.335,47 com inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do legislativo, segundo o Ministério Público do RN.  

Apesar de não dar um pio sobre a prisão da chefe de gabinete da Presidência da Casa,  Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e a investigação do secretário-geral da Presidência  LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO,  da Assembléia Legislativa do RN, o presidente e deputado, completamente descontrolado, agora quer brigar com a imprensa, mas não com o Ministério Público que investiga o esquema criminoso na Assembléia.

Ele é arroxado na rádio e eu sou arroxado topando com ele. Digam a ele que se arroxe para topar a parada comigo não é no microfone não, é na tapa. Se ele for arroxado eu topo a parada com ele, aonde ele quiser, com aquele vagabundo que anda falando de mim”, desafiou Ezequiel.

Gean Carlos tem apontado o sobrinho da secretária de Saúde, Nataly Felipe, indicado pelo prefeito de Angicos Deusdete Gomes, como um dos supostos fantasmas com salário de mais de R$ 6 mil mensais.

Rússia adverte aos EUA após novas sanções: ‘Estão brincando com fogo’

Vladimir Putin e Donald Trump

Rússia advertiu nesta sexta-feira (21) aos Estados Unidos que deixem “de brincar com fogo”, após a imposição de uma nova rodada de sanções contra indivíduos e empresas russas feita por Washington.

Em comunicado divulgado no site do Ministério das Relações Exteriores russo, o vice-chanceler Sergei Ryabkov disse que a estabilidade global está sendo minada pelas ações americanas contra a Rússia.

Washington impôs na quinta sanções contra 33 indivíduos e empresas por suas relações com o Kremlin, incluindo o empresário Yevgeny Prigozhin, acusado pela imprensa ocidental de arquitetar a campanha de desinformação contra os Estados Unidos na internet.

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MPF pede anulação de parte de concurso da UFRN

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Entre outras irregularidades, uma das etapas da seleção para professor da área de Teoria Sociológica ocorreu antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

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OAB obtém suspensão de novos cargos de desembargador no Tribunal da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça concedeu medida de urgência para suspender a implementação de lei estadual que criou nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, 18 cargos comissionados de assessor e nove de assistente de gabinete.

A medida foi deferida pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, em pedido de providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB entende que houve “grave inversão de prioridades” na gestão de pessoal. Com base no Justiça em Números ano-base 2017, havia 908 cargos de magistrados, sendo 585 providos e outros 323 vagos.

Foi informado que o TJ-BA possui “o maior índice de congestionamento entre todos os tribunais pátrios”, o “menor índice de atendimento às demandas entre todos os tribunais estaduais”, e o “segundo com maior índice de casos novos por magistrados de 1º grau”. Frederico Vasconcelos – Folha de São Paulo

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Álcool é responsável por uma morte a cada 20 no mundo, diz OMS

Estudo identifica efeito de cada tipo de bebida alcoólica

Consumo de álcool mata mais pessoas do que a Aids, a tuberculose e a violência combinadas

O álcool mata cerca de 3 milhões de pessoas em todo mundo a cada ano, representando uma em cada 20 mortes, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta sexta-feira (21).

Em um relatório sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde, a agência da OMS aponta que o consumo de álcool mata mais pessoas do que a Aids, a tuberculose e a violência combinadas.

Pelo menos 5,3% das mortes em todo mundo são relacionadas ao álcool anualmente, como doenças infecciosas, acidentes de trânsito, homicídios e lesões, segundo a OMS. Para os mais jovens (faixa entre 20 e 29 anos), essa taxa é de 13,5%.

Do total de mortes decorrentes do álcool, três quartos são de homens.

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PSDB enfrenta hoje mesmas dificuldades que o PT, diz Marina sobre carta de FHC

Marina Silva, da Rede, conversa com a imprensa em São Paulo

A candidata da Rede ao Planalto nas eleições 2018Marina Silva, ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser questionada sobre sua opinião acerca da carta escrita pelo tucano​.

“É legítimo que o ex-presidente se coloque, ainda mais quando seu próprio partido vive a mesma dificuldade do partido que hoje já tem um dos seus líderes presos”, afirmou, nesta sexta-feira, 21, após encontro com ambientalistas, no bairro Consolação (SP), em referência ao PSDB e ao PT.

A candidata afirmou também que “fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil”, em referência ao texto de FHC, e emendou: “Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho”, disse. Cristian Favaro e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Gustavo Costa e comitiva 55221 participam de mobilização em São Tomé

Ao lado das lideranças políticas locais, o candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD), participou de uma grande mobilização política em São Tomé, região Agreste, na noite de ontem (20).

Comandada pelo presidente estadual do Partido Progressista (PP) no RN, Lucinário Félix, mais conhecido como Naro, e sua esposa, Débora Carvalho, a movimentação contou com carreata e foi encerrada com uma reunião de calçada no centro da cidade.

Na ocasião, Gustavo destacou os esforços que fará para auxiliar município enquanto deputado. “Não vai faltar a força do meu mandato para reclamar e cobrar ações que beneficiem São Tomé”, disse.

O evento também contou com a presença do deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), e do suplente vereador de Barcelona, Ivanildo Gomes (PMDB).

MP Eleitoral pede a capelão para não permitir propaganda eleitoral na festa dos Santos Mártires

Recomendação é dirigida ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que não deve permitir que líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos façam propaganda

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita propaganda eleitoral durante as comemorações festivas em homenagem aos Santos Mártires. O evento religioso começa no fim deste mês e segue até 3 de outubro, dia dos Mártires. 

A recomendação ao capelão é para que não realize nem permita a realização por líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos propaganda eleitoral de forma verbal por informativos impressos no templo. Caso a recomendação não seja cumprida, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multa. 

O documento frisa ainda que o pároco deve promover ampla divulgação do conteúdo da recomendação a todos os participantes da Festa dos Santos Mártires, inclusive artistas, religiosos ou convidados. 

A recomendação leva em consideração entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prevê que “a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada”.

No documento, o MP Eleitoral frisa que “a utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”. 

A Festa dos Santos Mártires acontece entre os dias 24 de setembro e 3 de outubro deste ano. O pároco deve informar as medidas adotadas ao MP Eleitoral no prazo de 20 dias. O não atendimento da recomendação importará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

Polícia Federal investiga fraudes na Previdência Social em Natal

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A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Vínculos Fantasmas, que visa desarticular fraudes que consistiam na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). A finalidade dos suspeitos, de acordo com a PF, era obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.

12 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal em endereços residenciais da capital potiguar.

A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e fora do tempo para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do regime geral da Previdência Social, ou conseguissem incremento no tempo de contribuição. Isso possibilitava o requerimento e a concessão do benefício de maneira irregular.

Segundo a PF, as diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.

Ministério Público constata irregularidades em Unidade Básica de Saúde de Tangará

Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Tangará/RN Fábio Martins Junqueira e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem, no prazo de 90 dias, as providências necessárias para a correção de diversas irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Várzea do Milho, zona rural do município.

Entre as medidas a serem adotadas, a recomendação ministerial prevê a realização de obras de acessibilidade, a regularização da coleta de lixo na Unidade e em suas proximidades, a lotação de um ASG para garantir a limpeza e a realização de serviços de manutenção da estrutura hidráulica. 

Os pedidos foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Tangará em fevereiro de 2018 por uma médica lotada da UBS, indicando as irregularidades nas atuais condições estruturais e de atendimento da unidade.

Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo não escapam da não persecução penal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), efetuou mais dois acordos de não persecução penal, homologados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Assim, os casos envolvendo o prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira de Morais e prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante, de Severiano Melo, serão resolvidos com mais agilidade e desburocratizando a Justiça.

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Com o acordo, o prefeito de Felipe Guerra deverá efetuar o pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a três salários mínimos, em favor da entidade de interesse social Instituto Amantino Câmara. 

O gestor de Felipe Guerra estava sendo investigado por ter descumprido duas decisões judiciais do Juízo de Direito da Comarca de Apodi. Uma dizia respeito ao fornecimento de medicamentos e a outra à apresentação de documentos e informações. Tal conduta constitui, em tese, crime de responsabilidade atribuído a prefeitos. 

Já ao prefeito de Severiano Melo, que é médico, o acordo prevê a condição de realizar 60 ultrassonografias em favor das pessoas constantes da lista de marcação de exames da Secretaria de Saúde do Município. Os exames de imagem devem ser feitos no Centro de Saúde Genildo Melo, no período máximo de seis meses.  

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TSE cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova no RN por compra de votos

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Bolsonaro tem aumento de temperatura e coloca dreno, diz hospital

O hospital Albert Einstein divulgou no fim da tarde desta quinta-feira, 20, um novo boletim com informações sobre o estado de saúde do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). A equipe médica que atende o presidenciável informa que ele teve um aumento na temperatura corporal, que chegou a 37,7 graus, e, por isso, passou por uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen.

No exame, foi observada uma “pequena coleção de líquido ao lado do intestino” de Bolsonaro, que foi submetido a uma drenagem e teve um dreno inserido no local.

Internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital, o candidato não sente dor, tem “boa evolução clínica e sem disfunções orgânicas” e recebe alimentação líquida via oral “com boa aceitação”, além de nutrientes por meio de uma sonda na veia.  João Pedroso de Campos – Revista VEJA

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MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

Iphan embargou parte da área, mas Dnocs prevê que recursos a serem levantados permitirão conclusão até o fim de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

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