PF mira filho de ministro do TCU por fraudes no Trabalho

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, que mira esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho. A investigação apura agora possível restituição  ​fraudulenta a sindicatos e centrais sindicais de contribuições recolhidas pelo governo.

O prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 9 milhões.

Entre os investigados, estão os advogados Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz  e Wiler Soares de Souza. Tiago é ligado ao Solidariedade, um dos partidos com influência na pasta. Um sócio dele, Bruno de Carvalho Galiano, e Willer foram presos nesta terça.

Policiais Federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Eles foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

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PRIVILEGIADO Deputado Galeno recebe R$ 330 mil de Fábio Faria

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Galeno é o grande privilegiado em doação do deputado federal Fábio Faria

Enquanto o deputado estadual Vivaldo Costa, do PSD, não recebeu nenhum centavo de doação de fundo partidário, o deputado estadual Galeno Torquarto, do PSD, já embolsou uma quantia doada pelo deputado federal Fábio Faria, no valor de R$ 330 mil.

O outro deputado estadual do partido Jacó Jácome, não recebeu uma ruela do PSD do RN. Já entre os candidatos do PSD sem mandato a deputado estadual,  Ederlinda Dias, ex-secretária adjunta de Saúde do RN e ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba, recebeu doação de $ 200 mil.

O candidato a deputado estadual Ivan Júnior, até agora não recebeu nada de doação do PSD ou do deputado federal Fábio Faria. O candidato a deputado Gustavo Costa, é outro que também não viu a cor do dinheiro do PSD do Estado. 

Filho de Benes Leocádio foi atingido por fuzil de uso exclusivo das forças militares

O adolescente Luiz Benes Leocádio Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio, foi atingido por pelo menos um tiro de fuzil calibre 5.56, de uso exclusivo das forças militares, na tarde do dia 15 de agosto, data em que foi sequestrado por dois criminosos e morto após interceptação da Polícia Militar.

A informação consta na conclusão do laudo balístico dos fragmentos do projétil retirado do corpo do garoto, feito pelo Instituto Técnico-Científico da Polícia (Itep/RN) e acessado com exclusividade pela Tribuna do Norte.

O laudo, de número 03.1715/18, analisa dois fragmentos do projétil, retirados do corpo do adolescente: a jaqueta e o núcleo. Ambos indicam que se trata de um fuzil calibre 5.56. Entre as oito armas recolhidas para a perícia, o projétil deu negativo em sete delas e inconclusivo em uma, por conta de deformações nos fragmentos – o que significa que entre os disparos dessa última pode estar ou não a que atingiu o garoto. Seis dessas armas, incluindo fuzis, foram utilizadas pelos policiais militares durante a interceptação. Outras duas (dois revólveres calibre 38) estavam com os criminosos. Tribuna do Norte

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Arrecadação de royalties de petróleo na Prefeitura de Guamaré cresce 60,94%

Prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho está ‘nadando’ em dinheiro. 

Na contramão da produção de petróleo no Rio Grande do Norte que registra queda ao longo deste ano, a arrecadação com royalties do mineral aumentou 24% de janeiro a agosto, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com repasse mais recente, realizado pela ANP em 20 de agosto, o Estado (incluindo o Governo do Estado e Prefeituras) acumula arrecadação de R$ 269,4 milhões.

No mesmo período do ano passado, o volume de recursos arrecadado ficou em 217,4 milhões. Enquanto o repasse de dinheiro subiu, o quantitativo de barris de petróleo extraídos da bacia potiguar diminuiu 16,3% de janeiro a julho deste ano.

De acordo com o economista Aldemir Freire, “de janeiro a julho de 2017, a média de produção era de 49,4 mil barris/dia. Este ano, o volume produzido caiu p 41,4 mil barris/dia.” Questionado sobre os motivos da elevação do valor do repasse de recursos através dos royalties, ele explicou que o aumento se deve à oscilação do dólar no mercado internacional e, consequentemente, ao custo final do barril de petróleo.

Em cidades como Guamaré, a alta na arrecadação municipal através dos royalties de janeiro a agosto deste ano é de 60,94%R$ 7,1 milhões em 2017 para R$ 11,4 milhões neste ano. Tribuna do Norte

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Ministro do TSE suspende propaganda do PT com mensagem de Lula

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a veiculação de uma propaganda da campanha presidencial do PT exibida na última quinta-feira (13) na TV com mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. Banhos atendeu a um pedido formulado pela defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, formada por PSL e PRTB.

Para Bolsonaro e sua coligação, a peça publicitária enaltece a figura de Lula, deixando à margem a figura do ex-ministro Fernando Haddad (PT), que assumiu a cabeça da chapa.

Na peça em questão, populares aparecem lendo trechos de uma carta de Lula endereçada ao povo brasileiro. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo

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Decisão tomada por Barroso em março impede concessão de indulto a Lula

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017. O tema voltou ao debate político após o PT confirmar Fernando Haddad como candidato à Presidência – o ex-prefeito tem evitado o assunto.

A decisão de Barroso é liminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso o colegiado da Corte decidirá sobre o mérito do caso, confirmando ou não o entendimento do ministro. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

O primeiro ponto que afeta Lula é que Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula foi condenado. Além disso, Barroso exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena – o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021. Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e vedou o benefício para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de JustiçaMarcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

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Uma criança morre a cada cinco segundos no mundo, alerta OMS

Uma criança morre a cada cinco segundos no mundo, alerta OMS

Um informe produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Banco Mundial e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) aponta que, apesar dos avanços importantes nos últimos 25 anos no combate à pobreza, a morte de crianças continua em níveis “inaceitáveis”.

A cada cinco segundos, uma criança de menos de 15 anos não sobrevive a doenças, violência ou acidentes no mundo. Em 2017, 6,3 milhões morreram e, segundo o levantamento, a maioria delas poderia ter sido salva.

De acordo com as agências, desse total de mortes, 5,4 milhões delas ocorreram com crianças de menos de 5 anos.

No Brasil, as entidades também apontam para uma estagnação nos avanços para evitar as mortes neonatais no Brasil entre 2016 e 2017. Em 1990, o País registrou 96 mil mortes. Mas o volume caiu para apenas 23 mil em 2016, com um dos maiores avanços entre os países emergentes. No ano passado, o total era de 25 mil. Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

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PT gasta R$ 1,5 milhão com advogados que defendem Lula

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A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista nos processos criminais da Lava Jato.

A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça Eleitoral e substituída desde terça (11) pela de Fernando Haddad, aponta que este é o maior gasto com advogados registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora, segundo dados preliminares dos candidatos que disputam algum cargo nas eleições deste ano.

A despesa é descrita como “consultoria jurídica em processo eleitoral”. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da campanha afirmou que o escritório “prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios do escritório Teixeira Martins, defendem o ex-presidente nos processos da Lava Jato e também no processo que tramita na ONU.

Além dos gastos com o escritório Texeira, Martins, a campanha do PT registra ainda despesas de R$ 900 mil com o escritório Aragão e Ferraro Advogados e R$ 150 mil com o escritório de Edilene Lobo, ambos especializados em direito eleitoral. Não há registros de pagamentos diretos ao advogado Luiz Fernando Pereira, que liderou a defesa do registro de Lula no TSE.

Ao todo, a campanha já gastou R$ 26 milhões, e o site do TSE registra a transferência de toda a prestação de contas feitas por Lula para o registro de Fernando Haddad.

O PT recebeu R$ 212 milhões deste fundo, e o diretório nacional repassou R$ 20 milhões para a campanha presidencial até agora. Folha de São Paulo

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