China contra-ataca EUA, leva país à OMC e sobretaxa US$ 60 bi em produtos

Guerra comercial / EUA e China

O governo da China anunciou que irá aplicar retaliações contra produtos americanos no valor de US$ 60 bilhões, depois que a Casa Branca divulgou uma elevação de tarifas no comércio com Pequim, e o presidente Donald Trump ameaçar ampliar as retaliações como uma espécie de “fase três”, caso o país asiático endureça o tom.

Entre as delegações de países em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio, o temor é de que as retaliações mútuas e o avanço protecionista americano saiam do controle, afetando a economia mundial.

Na lista de produtos que os chineses vão sobretaxar estão alguns dos principais concorrentes das exportações brasileiras. Cerca de 1,6 mil produtos serão atingidos por uma alta de 5% nas tarifas, incluindo aeronaves, produtos têxteis e computadores; 10% da tarifa será imposta sobre 3,5 mil produtos, incluindo carnes, trigo e vinho, além de produtos químicos. A lista tem como objetivo afetar a base eleitoral de Trump e do Partido Republicado. Jamil Chade e Gabriel Bueno da Costa, O Estado de S.Paulo

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Centrão discute apoio em 2º turno sem Alckmin, mas unidade é improvável

Convenção Nacional do PRB confirma o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Alckmin e o presidente do PRB, Marcos Pereira

Com a dificuldade de Geraldo Alckmin (PSDB) em ganhar musculatura nas pesquisas de intenção de voto, integrantes do centrão começam a discutir internamente que caminho seguir em um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Representantes do DEM, PP, PR, PRB e SD reúnem-se às 15h desta terça-feira (18), em São Paulo, para ter uma primeira conversa formal sobre o assunto.

No entanto, membros do bloco admitem que é praticamente impossível que haja um consenso em relação a um apoio em massa a um nome.

Apesar da aliança com o tucano, lideranças de partidos como PP e PR já têm ignorado Alckmin e pedido votos para o PT, principalmente no Nordeste, onde o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é muito forte. Daniel Carvalho – Folha de São Paulo

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Planos dos presidenciáveis ignoram fila de espera de 1 milhão por cirurgias

Candidatos à Presidência são vagos em propor projetos na saúde

Todo ano eleitoral é a mesma ladainha. A saúde sempre aparece como principal reclamação do eleitor, mas nem de longe se traduz como prioridade nos planos de governo dos candidatos. É o que fica claro nas propostas apresentadas pelos presidenciáveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em geral, os planos são genéricos, sem metas específicas e não consideram o cenário de crise econômica e de ajuste fiscal enfrentado pelo país. Não há nenhuma proposta, por exemplo, para minimizar o gargalo das cirurgias eletivas nos hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços ao SUS.

 A fila de espera para esses procedimentos chega a quase 1 milhão, segundo levantamento feito ano passado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) com base na Lei de Acesso à Informação. A situação pode ser bem pior já que sete Estados (Acre, Amapá, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina e Roraima) ignoraram o pedido de informação ou se negaram a respondê-lo.

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São Gonçalo do Amarante: MPRN recomenda cobrança de execução judicial no montante de R$ 846 mil

Quantia foi imputada pelo TCE a ex-gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, recomendou à Prefeitura que execute a determinação judicial de cobrança contra o ex-diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo Souza.

A Promotoria de Justiça constatou a existência de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenando o ex-gestor a ressarcir os cofres públicos da cidade com a quantia de R$ 846.724,07. O montante diz respeito a uma série de irregularidades cometidas por Silvério de Araújo Souza: em razão da falta de comprovação da destinação na aquisição de combustíveis, foi  condenado à devolução de R$ 11.634,12 (e multa de 30% sobre o referido débito); há ainda o valor de R$ 829.089,95 diante da ausência de comprovação da realização da despesa decorrente de uma tomada de preços (e multa de 10% sobre o débito); além de multa no valor total de R$ 6 mil.

A recomendação foi direcionada à atual diretoria do SAAE e ao procurador-geral do Município para que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento imputadas pelo Tribunal de Contas ao ex-gestor do SAAE.  

Os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judicial do Município que se omitam podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

PF apura desvios de recursos públicos e corrupção em prefeituras do RN

Polícia Federal do RN deflagrou nesta terça-feira (18) as Operações Guaraíras e Titereiros. — Foto: Polícia Federal do RN.

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9) as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal, nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos, em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando os mesmos crimes, sendo confirmadas as suspeitas.

Foram identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, que fraudava licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão pela qual duas operações policiais simultâneas foram hoje deflagradas.

As diligências hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Ministério Público recomenda que prefeito de Ceará-Mirim discipline estacionamentos

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Investigação apurou a falta de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em vias públicas próximas às instituições bancárias da cidade

A Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim expediu recomendação para que a Prefeitura e a Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) promovam as medidas relativas à destinação de número suficiente de vagas reservadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas vias públicas nas proximidades das instituições bancárias da cidade. 

A situação foi investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de um inquérito civil. O prefeito Marconi Barreto  deverá implementar medidas administrativas voltadas à ampla divulgação nos meios de comunicação sobre o dever dos beneficiários portarem o cartão de estacionamento, assim como acerca da necessidade do cumprimento da legislação relativa ao respeito às vagas exclusivas para as pessoas com deficiência.

Caberá à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Comutran, que detém o poder de polícia de trânsito, promover a fiscalização do correto uso das vagas reservadas para pessoas com deficiência, aplicando multa ao infrator por violação ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, sem prejuízo da imediata remoção do veículo. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 60 dias para cumprimento integral da recomendação ministerial, devendo informar o MPRN acerca das providências adotadas.

Governo quer tornar obrigatória exigência de carteirinha de vacinação nas escolas

Campanhas de vacinação pelo país

Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.

Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência. A iniciativa foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-Geral da República.“Já vemos estados tendo ações de, em conjunto com as câmaras legislativas, olharem as cadernetas de vacinação. Será que não é o momento da Saúde, em conjunto com o MEC, ter um decreto nacional com obrigação de que cada escola observe a caderneta da criança e do adolescente?”, sugeriu.  Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Mais segurança!

Projeto aprovado para instalar bloqueadores de celulares nos presídios é de Fábio Faria

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria de Fábio Faria (PSD RN) para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país.

É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem.

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