Ninguém deve ser preso por consumo de maconha, diz Henrique Meirelles

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O candidato à Presidência da República pelo MDB nas eleições 2018Henrique Meirelles, participou nesta quarta-feira, 5, da série Estadão-Faap Sabatina com os Presidenciáveis. Na entrevista, Meirelles tratou principalmente de temas econômicos, fez questão de afirmar que ainda estava “se apresentando” ao eleitor, relembrou seus feitos quando foi presidente do Banco Central e ministro da Fazenda durante o governo Lula e prometeu gerar “10 milhões de empregos”. “Mesmo que eu não ganhe o seu voto, quero o seu respeito”, afirmou.

Meirelles disse ainda ser totalmente contra a liberação das armas, uma das principais propostas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), disse que é “favorável ao direito da mulher” em relação ao aborto e que deseja manter o Sistema Único de Saúde (SUS) 100% gratuito durante o seu governo, caso seja eleito. Sobre as drogas,  afirmou que “nunca fumou maconha ou cheirou cocaína”. “Acho que ninguém deve ser preso por consumo e o tráfico deve ser combatido “

No início da sabatina, Meirelles lembrou que estudou em escola pública e trabalhou a maior parte de sua vida profissional em empresas. Logo na primeira pergunta, afirmou: “Para que o Brasil volte a crescer é preciso contas equilibradas. País quebrado não resolve problema de saúde, de segurança. O País precisa de confiança para crescer. Confiança de todos.” O Estado de S.Paulo

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Fátima Bezerra critica MP que trata da privatização do saneamento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.   Em discurso, à tribuna, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que a Medida Provisória 844/2018, conhecida como MP do Saneamento, prejudica a população e a afeta a prestação do serviço nas áreas mais pobres. Segundo Fátima, o texto editado pelo presidente Michel Temer em julho é inconstitucional e foi apresentado sem que houvesse prévia discussão com a sociedade.

De acordo com a parlamentar, entidades do setor alertam que a MP fere a autonomia dos municípios e prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode aumentar as tarifas de água e esgoto. A proposta está em discussão em uma comissão mista do Congresso Nacional.

— Essa MP trata da privatização do saneamento básico, na contramão do que vem acontecendo no mundo onde o poder público busca retomar o controle do setor. É mais uma medida desse governo entreguista para agradar setores do empresariado que querem abocanhar o saneamento básico  — criticou Fátima.

Agência Senado 

Em Pedro Avelino, Gustavo Costa recepciona governador Robinson e a Caravana da Verdade

O candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD) recepcionou na noite de ontem (4), em Pedro Avelino, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição no pleito deste ano. Durante a passagem da Caravana da Verdade pelo município, os candidatos seguiram em carreata pelas principais ruas da cidade cumprimentando a população local.

Na ocasião, Gustavo reforçou a importância de uma parceria com Robinson a partir de 2019, quando pode assumir uma vaga na Assembleia e Robinson ser eleito para mais quatro anos de mandato. “Eu acredito no projeto de Robinson e tenho certeza que juntos temos mais força para trabalhar por um RN mais forte, por mais ações que beneficiem Pedro Avelino e demais municípios do nosso estado”, disse.

O governador, por sua vez, lembrou que deu os primeiros passos na política acompanhado do pai de Gustavo, o deputado estadual José Adécio (DEM). “Estamos juntos na política há muitos anos e agora vejo Gustavo com naturalidade assumir o lugar do pai. José Adécio foi meu companheiro em ações importantes para o estado e sei que com Gustavo não será diferente”, falou Robinson Faria.

A carreata também foi acompanhada pela ex-prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, e pelos vereadores Brunno Teodoro (MDB) e Chico Hélio (PRB). O candidato a suplente de senador, Haroldo Azevedo (PSDB) representou o candidato a senador, Geraldo Melo (PSDB).

Caravana da Verdade chega nesta quarta-feira a São José de Mipibu

Os candidatos da Coligação Trabalho e Superação ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), vão fazer uma grande mobilização na cidade São José de Mipibu nesta quarta-feira  (5) com a chegada ao município da Caravana da Verdade. Robinson Faria (PSD) e demais candidatos da coligação estarão na cidade para comprovar que a Onda Azul só faz crescer e também para apresentar as propostas para o governo do estado nos próximos quatro anos. 

Robinson Faria será recepcionado pela ex-prefeita Norma Ferreira Caldas, vai ouvir o povo e apresentar suas propostas. A mobilização está prevista para as 19h na Casa da Norma. Antes disso, às 17h, o candidato-governador vai percorrer as ruas de São Gonçalo do Amarante em uma grande caminhada rumo à vitória.

A expectativa é que a Caravana da Verdade repita o sucesso de Pedro Avelino, na região Central, que, na noite de ontem (4), chegou a reunir centenas de pessoas do município e cidades vizinhas, com a participação de correligionários e lideranças políticas.

Na cidade, Robinson agradeceu o apoio do deputado José Adécio na região e destacou obras importantes de seu governo na agricultura familiar. “Tivemos sete anos de seca. O povo foi muito castigado. Tem gente que até hoje está desempregado. Portanto, vamos continuar nosso trabalho em favor dos que mais precisam”.

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Comerciante vai a júri popular em Mossoró pela morte de vereador do Assu

Manoel Botinha foi alvo de vários disparos de arma de fogo (Foto: Focoelho)

Está sendo julgado nesta quarta-feira (5) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, mais um acusado de participação na morte do vereador de Assu Manoel Ferreira Targino, de 54 anos, o Manoel Botinha – assassinado a tiros no dia 22 de abril de 2015.

No banco dos réus está o comerciante Itamar Veríssimo de Melo, que teria ajudado na contratação do pistoleiro que executou o político. O julgamento, que começou por volta das 8h30 no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, é presidido pelo juiz Vagnos Kelly de Medeiros Figueiredo.

O comerciante é o terceiro de sete acusados a ir a júri. No dia 30 de maio foram julgados e condenados Joelma de Morais Ferreira e Douglas Daniel Morais de Melo (mãe e filho). Ela pegou 28 anos e 8 meses de regime fechado e ele 25 anos e 4 meses, também em regime fechado, por terem contratado o pistoleiro José Roberto Nascimento da Silva, o Feitosa, por R$ 15 mil. 

Itamar deveria ter sido julgado no dia 29 de maio, mas o júri acabou anulado porque os jurados entraram em contradição na hora da votação. 
G1 RN

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Promotor apresenta ação de improbidade administrativa contra Alckmin

Este é Geraldo Alckmin (PSDB)

O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência na eleição deste ano.

Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 8,3 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois.

O promotor Ricardo Manuel Castro pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública e à perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio.

O Ministério Público afirma que o tesoureiro da campanha de Alckmin, Marcos Monteiro (ex-secretário de Planejamento), agendou uma reunião com executivos da Odebrecht na sede da empreiteira para pedir uma doação, “paga parceladamente”, sem declaração à Justiça Eleitoral.

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A lambança do IBOPE


Por Ricardo Noblat  – VEJA

No dia 29 de agosto, o IBOPE registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pesquisa sobre intenção de votos nos candidatos a presidente da República contratada pela Rede Globo de Televisão e o jornal O Estado de S. Paulo.

Como das vezes anteriores, seriam apresentados aos entrevistados dois cenários – um com Lula candidato, outro com Fernando Haddad. Ocorre que na madrugada do último sábado, dia 1º, o TSE negou o pedido de registro da candidatura de Lula.

Não só. Mandou retirar o nome de Lula da programação da urna eletrônica de votação, proibiu a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda no rádio e na televisão, e deu ao PT prazo de 10 dias para que indicasse novo candidato.

Que fez o IBOPE então? Diz que por causa disso só testou na pesquisa o cenário sem Lula. Quis “se por de acordo com o julgamento e as determinações do tribunal”. Ontem à tarde, porém, consultou o TSE em busca de aval para divulgar os resultados.

Até o meio da madrugada de hoje, o tribunal não havia respondido à consulta. Não sei se responderá. E não sei por que deveria responder. Onde está escrito que instituto de pesquisa não pode pesquisar o que quiser?

Pesquisa não é ato de campanha. Poderá ser usada por partidos como se ato fosse, mas não é. Pesquisa de intenção de votos serve para informar ao cidadão como evoluem as chances dos candidatos capazes ou não de merecer o seu voto.

É uma informação de utilidade pública como outra qualquer. Não está sujeita à censura prévia porque não estamos em um Estado de exceção. De resto, se o IBOPE tinha dúvidas, por que não adiou a aplicação da pesquisa como fez o Datafolha?

Se dúvida havia, e se achava necessário consultar o tribunal a respeito, por que não testou os dois cenários para só depois decidir o que fazer? Ao fim e ao cabo, o erro original do IBOPE e dos demais institutos foi o de tratar Lula como candidato.

Onde um fora da lei, de lei sancionada por ele mesmo, condenado e preso, poderia ser candidato?

Tribunal de Justiça mantém prisão de acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, na sessão desta terça-feira, 4, o caso de um jovem de 24 anos, Germano Oliveira, foi preso em flagrante, em 18 de abril, por tráfico de drogas no município de Nova Cruz. A prisão fez parte de ações policiais, do 8º Batalhão da PM, voltadas ao combate ao comércio de entorpecentes na região. A prisão foi mantida pelo órgão julgador.

O acusado e os outros envolvidos foram detidos pela prática dos delitos previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11343/2006. A defesa pediu a reforma da sentença inicial com a substituição, dentre outros pontos, por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), mas o pleito não foi acolhido no TJRN.

A defesa também alegou o bom comportamento do acusado, contudo, para a Procuradoria de Justiça, há materialidade e indícios concretos da autoria. “Estamos tratando de por em liberdade um traficante de drogas. E os prejuízos causados pelo tráfico não são abstratos. São concretos e suficientes para manter a proteção da ordem pública”, enfatiza a procuradora Naíde Maria Pinheiro.

Para o relator, além da preservação da Ordem pública, com a negativa ao Habeas Corpus com Liminar nº 080473839.2018.820.0000 (Processo Judicial Eletrônico – PJe), é preciso considerar que o HC é uma “via estreita” e “inadequada” para apreciar a questão, diante do potencial lesivo do crime. Para a relatoria, acompanhada à unanimidade, também se faz necessário considerar que não há exatidão onde reside o acusado e o que fazem para viver.

Os jovens utilizavam um carro e uma motocicleta e, durante a abordagem, os policiais encontraram cerca de 700 gramas de cocaína (pronta para o consumo), além de portarem uma faca. “A manutenção da prisão é necessária para que se assegure a aplicação da Lei penal”, ressalta a relatoria.

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