PT diz que TSE comete ‘violência’ contra Lula e anuncia que vai recorrer

Ainda com o julgamento do indeferimento da candidatura do ex-presidente Lula em andamento, o PT divulgou no fim da noite desta sexta-feira uma nota reconhecendo a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido considerou uma “violência” a decisão da maioria dos ministros de indeferir a candidatura, e prometeu recorrer “aos tribunais” para que a candidatura seja permitida.

“Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz a nota do partido. O GLOBO

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Capital Styvenson abre mão do programa eleitoral e faz propaganda na internet

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O candidato a senador pela Rede de Sustentabilidade, Capital Styvenson, líder das últimas pesquisas de opinião divulgadas e registradas junto à Justiça Eleitoral, usou o seu Facebook para informar que o programa eleitoral dele será mesmo, na internet, e acrescenta: “onde vocês podem interagir e a propaganda é realmente gratuita”.

O candidato a senador Capital Styvenson, recebeu apenas cinco mil reais do fundo partidário para sua campanha. A candidata Telma Gurgel, do PSOL, recebeu R$ 2.270,00 para a disputa por uma das duas vagas no RN.

O senador e candidato a reeleição Garibaldi Alves Filho, do MDB, abocanhou um total de R$ 2 milhões.

A candidata a senadora pelo PHS, Zenaide Maia, embolsou R$ 400 mil. O candidato a senador Geraldo Melo, do PSDB, recebeu doação de R$ 500 mil e o candidato a senador do Podemos Antônio Jácome, ficou com R$ 500 mil.

Ja Magnólia Figueiredo, candidata a senadora pelo Solidariedade, já tem na conta um total de R$ 180 mil.

TSE libera Haddad para fazer campanha inclusive no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida. O Globo

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Ministério Público quer que Governo nomeie candidatos aprovados no concurso do Itep

Nomeação imediata de candidatos deve ser feita para cumprir decisão judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.

O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.

Temer vai ao STF contra prisão em 2ª instância

O presidente Michel Temer vai encaminhar ao Supremo na segunda-feira manifestação contrária à prisão após segunda instância em processo movido pelo PCdoB. Em abril, o partido ingressou com Ação Declaratória de Constitucionalidade para que a Corte torne sem efeito todas as prisões efetuadas antes do trânsito em julgado, o que beneficiaria o ex-presidente Lula, por exemplo.

Em fevereiro, Temer já havia se posicionado no sentido de que a prisão deve ocorrer somente após esgotados todos os recursos em outra ação que tramita na Corte.

É praxe. O presidente da República é chamado a se manifestar porque é ele quem sanciona as leis. A Câmara e o Senado, que elaboram as normas, também serão ouvidos pelo STF. Coluna do Estadão

Programa de TV de Alckmin dirá que problemas não se resolvem ‘na bala’

Foto: Reprodução

O primeiro programa no horário eleitoral gratuito de TV do candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, que vai ao ar neste sábado, 1, tentará convencer o eleitor de Jair Bolsonardo (PSL) de que os principais problemas no Brasil não se resolvem “na bala”. Em outra frente, o tucano tentará afastar de sua candidatura a imagem de um político burocrático e distante dos problemas do País nas eleições 2018.

Alckmin, conforme a mais recente pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, está com 7% das intenções de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual o líder é justamente Bolsonaro, com 20%.

O vídeo do programa eleitoral enviado pela campanha à Justiça Eleitoral começa com uma atriz negra no meio de uma bandeira brasileira dividida. “Eu não sou diferente de você. Eu também tô ‘P’ da vida. Eu também acho que do jeito que tá não pode ficar. Mas por mais indignada que eu gente esteja, e eu tô, muito, eu decidi que nesse ano eu não vou votar com raiva. Com raiva a gente não pensa. E quando a gente não pensa a chance de fazer besteira aumenta”.

A atriz continua dizendo que é “só olhar o Facebook, o WhatsApp” e ver o “ódio, os amigos brigando e o País dividido”. Ela termina dizendo que é a hora do “equilíbrio”, do “bom senso” e de alguém que resolva “usando a cabeça e o coração”.

TSE barra candidatura de Lula e PT tem dez dias para indicar substituto

Em sessão extraordinária de mais de 11 horas, 6 dos 7 ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição.

A corte decidiu que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Inicialmente, foi deliberado que, enquanto não houvesse a troca do candidato, o partido não poderia fazer campanha nem utilizar seu tempo no rádio e na TV. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), registrado como vice, deverá assumir a cabeça da chapa.

Por volta da 1h15 deste sábado (1°), ao final da sessão, os ministros fizeram uma inusitada reunião de 30 minutos a portas fechadas e abrandaram a decisão sobre a propaganda, atendendo a um pleito da defesa. Ficou definido que o PT pode usar seu tempo no horário eleitoral, contanto que Lula não apareça como candidato.

Pela lei, apoiadores de determinado candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá ser empregado para as aparições de Lula em apoio a Haddad.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal). Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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