Justiça suspende propaganda de Marinho com participação de Lula

Luiz Marinho no Poder e Política

O TRE-SP (Tribunal Regional de São Paulo) concedeu decisão liminar neste sábado (1º) para retirar do ar propaganda eleitoral de Luiz Marinho (PT) ao governo de São Paulo.

O pedido foi feito pelas coligações do governador Márcio França (PSB) e de João Doria (PSDB), devido à aparição do ex-presidente Lula na peça petista.

O juiz auxiliar da propaganda Afonso Celso da Silva considerou que o material traz Lula por tempo superior ao que permite a legislação eleitoral. Com isso, peças de rádio e TV ficam suspensas, sob pena de R$ 10 mil.

De acordo com a a representação da coligação São Paulo Confia e Avança,  de França, parte importante da propaganda na TV foi narrada por Lula, sem a presença de Marinho. Por isso, seria ultrapassado o limite legal de 25% do total para apoiador. Folha de São Paulo

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No rádio, na TV e nas ruas, PT desafia TSE e mantém Lula como candidato

Este é Fernando Haddad (PT)

Segundo defesa, não deu tempo de mudar programas; Haddad diz que ex-presidente segue na disputa

No primeiro dia de campanha já com a candidatura de Lula indeferida, o ex-presidente ainda apareceu como o nome do PT à Presidência nos programas eleitorais e na campanha de rua de seu vice, Fernando Haddad (PT), ao longo deste sábado (1º).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão encerrada já na madrugada deste sábado, barrou o registro do ex-presidente e decidiu que ele só pode aparecer no horário eleitoral na condição de apoiador, não na de candidato.

O que se viu, no entanto, foi a menção a Lula como o cabeça da chapa nos programas levados ao ar no rádio pela manhã e à tarde. No vídeo exibido no horário eleitoral da TV, no início da tarde, o partido disse que “entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato”.

O programa televisivo não identificou explicitamente nem Lula nem Haddad como o candidato a presidente. O ex-prefeito de São Paulo, que no momento está impedido de ser apresentado na propaganda como vice de Lula, apareceu reiterando “um juramento de lealdade a Lula” e prometendo “não descansar”.

Na sequência, a letra do jingle dizia: “É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil feliz de novo”. O ex-presidente apareceu tanto em imagens quanto em narrações.

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Fábio Faria comemora aniversário durante inauguração da casa 55 em Natal

O deputado federal, Fábio Faria, que comemora aniversário neste sábado, recebeu hoje, uma grande demonstração de carinho e apoio popular, quando falou durante inauguração da Casa 55.

Segundo ele, o povo reconhece sua incansável luta, assim como a do governador Robinson, para o Rio Grande do Norte não parar.

“Peço a cada potiguar que reflita sobre todo esse cenário de crise que o Brasil atravessa e veja o quanto já conseguimos avançar com obras e ações importantes”.

Casa 55 em Natal e caravana em Monte Alegre marcam sábado

Os dois compromissos são importantes na campanha rumo à governadoria porque marcam a estreia de Robinson Faria e Tião Couto na Grande Natal

Para os candidatos da Coligação Trabalho e Superação, o sábado (1º) está sendo de compromissos importantes para a campanha de Robinson Faria (PSD) governador e Tião Couto (PR) vice, assim como o candidato a senador Geraldo Melo. Eles participaram no final da manhã da inauguração da Casa 55, o comitê da campanha, em Natal e finalizam o dia com a realização da Caravana da Verdade, na cidade de Monte Alegre, na região Metropolitana. Os eventos são importantes porque marcam a estreia do corpo a corpo de Robinson com os eleitores da capital e região. 

A Casa 55 passa a funcionar a partir de hoje na avenida Miguel Castro, na esquina com a rua Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova. No local, os eleitores poderão conhecer melhor as propostas dos candidatos da coligação, além de receberem material e se engajarem nas ações da campanha. 

A inauguração do espaço foi bastante prestigiada e contou com a participação de apoiadores, lideranças e eleitores, que lotaram avenida com as cores dos 13 partidos que formam a coligação. Foi uma verdadeira onda azul, fazendo a Festa 55. Durante a solenidade de inauguração, Robinson ressaltou a trajetória de seu vice, Tião Couto, mencionando os desafios e vitórias conquistadas pelo empresário mossoroense. “Para mim é uma honra ter Tião ao meu lado. Quero a população potiguar conheça a vida e a história desse homem”.

Robinson também lembrou a situação financeira em que os antigos gestores políticos deixaram o Rio Grande do Norte. “O povo sabe que, quando eu assumi o governo, em janeiro de 2014, o estado já estava falido, um dos mais quebrados do Nordeste. Mesmo assim, não tive medo de enfrentar a crise. Escutei o povo, tentei, acertei, errei, mas aprendi”. 

Ele também pediu à população para assistir aos debates na TV, conhecer suas obras, analisar suas propostas, comparar com os demais candidatos e votar consciente. Bastante aplaudido, Tião Couto criticou as velhas oligarquias que governaram o RN. “Deixaram o nosso Estado arruinado. Basta lembrar que a última governadora usou o fundo previdenciário para pagar os servidores estaduais”, observou.

MONTE ALEGRE

A agenda dos candidatos prossegue com a realização da Caravana da Verdade na cidade de Monte Alegre. Robinson vai ao encontro dos moradores para levar as propostas do plano de governo para os próximos quatro anos. A concentração está marcada para as 18h, na Lagoa do Quirambu. De lá, eles seguem até o Centro da cidade, onde está programado um comício, por volta das 19h.  Essa é primeira vez que a Caravana da Verdade é realizada em um município da Grande Natal e vai ditar o ritmo da campanha de Robinson Faria na região, inclusive nos bairros da capital.

Nelter Queiroz participa de movimentação em Equador

“Incrível”, foi assim que o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) classificou a noite desta sexta-feira (31) em Equador. Após carreata que percorreu ruas da cidade, o parlamentar encerrou sua agenda em Equador após reunião com a presença da população local, da prefeita Noeide, do vice Joady, do empresário Djalma Patrício e dos vereadores José Dirceu (presidente da Câmara), Rogério de Barrinho, Mil de Gino, Mariano de Belizo e Rau Guedes. Também presentes na movimentação o ex-prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parelhas, Humberto Gondim.

De acordo com o novo apoiador do deputado, o empresário Djalma Patrício, “Nelter é a solução dos problemas de Equador”, “é um homem de palavra” e “sempre está pronto para sanar as necessidades do município”. Representando os vereadores de Equador, o presidente da Câmara, José Dirceu, frisou ações de Nelter em prol do município, principalmente, na área da segurança, uma vez que o parlamentar viabilizou recentemente uma viatura para a Polícia Militar local.

Em tom de agradecimento, foi assim que a prefeita Noeide se dirigiu a população de Equador e ao deputado Nelter. “Além do serviço prestado ao nosso município em diversas áreas, como na infraestrutura, educação, saúde e segurança, dentre outras, Nelter se faz presente constantemente em Equador durante o ano inteiro, principalmente, na hora que mais precisamos”, disse a chefe do executivo municipal, destacando a importância da atuação do parlamentar em prol dos mais humildes.

“A população nos recebeu calorosamente por onde passamos. Cada abraço, aperto de mão e olhar sincero nos motivam fortemente para continuarmos aguerridos na luta pela melhoria da vida de todos os norte-rio-grandenses”, destacou Nelter, que em seu discurso prestou contas de seu mandato, apresentando leis de sua autoria e ressaltando a importância de sua permanência na Assembleia Legislativa para o Estado do Rio Grande do Norte.

Sem dinheiro das empresas, pesquisas eleitorais também diminuíram

Apesar da grande incerteza eleitoral, números indicam que o mercado de pesquisas encolheu significativamente depois que STF decidiu proibir as doações empresariais

Não foram apenas os marqueteiros, as gráficas e os produtores de cavaletes que expõem fotos de candidatos retocadas em programas de computador. A proibição de contribuições vindas de pessoas jurídicas teve repercussões até mesmo no mercado de pesquisas, a despeito da forte incerteza que cerca o pleito de outubro.

De acordo com dados fornecidos pelo TSE, é possível verificar que a crise no mercado de pesquisas já se fez sentir quando comparamos as eleições municipais de 2016 – as primeiras após a decisão do STF de vetar as doações de empresas – com as realizadas em 2012. Neste ano parece acontecer o mesmo, como pode ser visto no gráfico abaixo.

Mesmo levando em conta que os dois meses em que tradicionalmente são realizadas muitas pesquisas (setembro e outubro), quando tomamos os dados mensais percebemos uma tendência clara: o desempenho de 2018 está em média 50% abaixo do que foi observado quatro anos atrás. E isso pode ser medido tanto tem termos de receita dos institutos de pesquisa quanto do número de entrevistas realizadas. Bruno Carazza – Folha de São Paulo

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No rádio, Lula aparece candidato e Bolsonaro vira alvo de Alckmin

Trajetória de Lula

O primeiro programa eleitoral de rádio dos candidatos à Presidência da República, transmitido neste sábado (1º), teve Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT e críticas do tucano Geraldo Alckmin a Jair Bolsonaro (PSL).

Na madrugada, os ministros do TSE decidiram por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha. A aparição do petista como presidenciável nesta manhã, entretanto, não indica desrespeito à decisão da corte, uma vez que a Justiça compreendeu que não haveria tempo para substituir o material que seria transmitido.

O programa do PT foi aberto com um alerta para a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, dizendo que ele poderia participar da disputa. “Lula é candidato a presidente, sim”, afirmou o programa.

Haddad apareceu na propaganda como candidato a vice-presidente, dizendo que muitos imaginavam que o partido e o povo iriam abandonar Lula. Géssica Brandino – Folha de São Paulo

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PT diz que TSE comete ‘violência’ contra Lula e anuncia que vai recorrer

Ainda com o julgamento do indeferimento da candidatura do ex-presidente Lula em andamento, o PT divulgou no fim da noite desta sexta-feira uma nota reconhecendo a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido considerou uma “violência” a decisão da maioria dos ministros de indeferir a candidatura, e prometeu recorrer “aos tribunais” para que a candidatura seja permitida.

“Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz a nota do partido. O GLOBO

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Capital Styvenson abre mão do programa eleitoral e faz propaganda na internet

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O candidato a senador pela Rede de Sustentabilidade, Capital Styvenson, líder das últimas pesquisas de opinião divulgadas e registradas junto à Justiça Eleitoral, usou o seu Facebook para informar que o programa eleitoral dele será mesmo, na internet, e acrescenta: “onde vocês podem interagir e a propaganda é realmente gratuita”.

O candidato a senador Capital Styvenson, recebeu apenas cinco mil reais do fundo partidário para sua campanha. A candidata Telma Gurgel, do PSOL, recebeu R$ 2.270,00 para a disputa por uma das duas vagas no RN.

O senador e candidato a reeleição Garibaldi Alves Filho, do MDB, abocanhou um total de R$ 2 milhões.

A candidata a senadora pelo PHS, Zenaide Maia, embolsou R$ 400 mil. O candidato a senador Geraldo Melo, do PSDB, recebeu doação de R$ 500 mil e o candidato a senador do Podemos Antônio Jácome, ficou com R$ 500 mil.

Ja Magnólia Figueiredo, candidata a senadora pelo Solidariedade, já tem na conta um total de R$ 180 mil.

TSE libera Haddad para fazer campanha inclusive no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida. O Globo

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Ministério Público quer que Governo nomeie candidatos aprovados no concurso do Itep

Nomeação imediata de candidatos deve ser feita para cumprir decisão judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia  (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.

O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.

Temer vai ao STF contra prisão em 2ª instância

O presidente Michel Temer vai encaminhar ao Supremo na segunda-feira manifestação contrária à prisão após segunda instância em processo movido pelo PCdoB. Em abril, o partido ingressou com Ação Declaratória de Constitucionalidade para que a Corte torne sem efeito todas as prisões efetuadas antes do trânsito em julgado, o que beneficiaria o ex-presidente Lula, por exemplo.

Em fevereiro, Temer já havia se posicionado no sentido de que a prisão deve ocorrer somente após esgotados todos os recursos em outra ação que tramita na Corte.

É praxe. O presidente da República é chamado a se manifestar porque é ele quem sanciona as leis. A Câmara e o Senado, que elaboram as normas, também serão ouvidos pelo STF. Coluna do Estadão

Programa de TV de Alckmin dirá que problemas não se resolvem ‘na bala’

Foto: Reprodução

O primeiro programa no horário eleitoral gratuito de TV do candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, que vai ao ar neste sábado, 1, tentará convencer o eleitor de Jair Bolsonardo (PSL) de que os principais problemas no Brasil não se resolvem “na bala”. Em outra frente, o tucano tentará afastar de sua candidatura a imagem de um político burocrático e distante dos problemas do País nas eleições 2018.

Alckmin, conforme a mais recente pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, está com 7% das intenções de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual o líder é justamente Bolsonaro, com 20%.

O vídeo do programa eleitoral enviado pela campanha à Justiça Eleitoral começa com uma atriz negra no meio de uma bandeira brasileira dividida. “Eu não sou diferente de você. Eu também tô ‘P’ da vida. Eu também acho que do jeito que tá não pode ficar. Mas por mais indignada que eu gente esteja, e eu tô, muito, eu decidi que nesse ano eu não vou votar com raiva. Com raiva a gente não pensa. E quando a gente não pensa a chance de fazer besteira aumenta”.

A atriz continua dizendo que é “só olhar o Facebook, o WhatsApp” e ver o “ódio, os amigos brigando e o País dividido”. Ela termina dizendo que é a hora do “equilíbrio”, do “bom senso” e de alguém que resolva “usando a cabeça e o coração”.

TSE barra candidatura de Lula e PT tem dez dias para indicar substituto

Em sessão extraordinária de mais de 11 horas, 6 dos 7 ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição.

A corte decidiu que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Inicialmente, foi deliberado que, enquanto não houvesse a troca do candidato, o partido não poderia fazer campanha nem utilizar seu tempo no rádio e na TV. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), registrado como vice, deverá assumir a cabeça da chapa.

Por volta da 1h15 deste sábado (1°), ao final da sessão, os ministros fizeram uma inusitada reunião de 30 minutos a portas fechadas e abrandaram a decisão sobre a propaganda, atendendo a um pleito da defesa. Ficou definido que o PT pode usar seu tempo no horário eleitoral, contanto que Lula não apareça como candidato.

Pela lei, apoiadores de determinado candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá ser empregado para as aparições de Lula em apoio a Haddad.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal). Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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