STJ manda arquivar denúncia contra empresas do cartel do metrô de SP

STJ manda arquivar denúncia contra empresas do cartel do metrô de SP: Crime de fraude em licitação foi considerado prescrito pela Justiça

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido de empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados.

O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida pela Justiça em 2014.

Como o crime de fraudar licitação tem prazo prescricional de oito anos (a partir de 2013, portanto, os responsáveis não poderiam mais ser punidos), Cordeiro entendeu que foi correta e restabeleceu a decisão de primeira instância que declarou os crimes prescritos – decisão que havia sido revertida.

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As mais violentas do RN: Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Ceará-Mirim

Cinco cidades do Rio Grande do Norte estão entre as 123 que concentram, em 2016, 50% das mortes violentas no Brasil, de acordo com o “Atlas da Violência 2018 – Políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros”, divulgado nesta sexta-feira (15).

São: Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Ceará-Mirim. Esse último, de acordo com a pesquisa, registrou a segunda maior taxa de mortes por habitantes (129,5 homicídios), perdendo para Queimados, no Rio de Janeiro, que registrou taxa de 134,9 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Natal aparece em terceiro lugar no ranking das capitais com maiores taxas de mortes violentas do país. Na segunda colocação está Belém (PA), com 76,1 homicídios por 100 mil habitantes, em segundo vem Aracaju (AL) com 73 homicídios e em terceiro Natal com 62,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em quarto lugar está Rio Branco, com 62,5 e em quinto vem Salvador, com a taxa de 57,8.

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra os indicadores dos 309 municípios que possuíam populações acima de 100 mil habitantes em 2016. Os dados foram produzidos com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Governo reforma e equipa escola Winston Churchill em Natal

Completando meio século de atividades e marcando a história da Educação do Rio Grande do Norte, a Escola de Tempo Integral Winston Churchill, localizada na avenida Rio Branco, centro de Natal, ganhou importantes investimentos nesta sexta-feira, 15.O governador Robinson Faria foi até a instituição, onde assinou a ordem de serviço para manutenção do prédio e anunciar a chegada de novos equipamentos de informática para beneficiar 500 estudantes.

Os serviços na parte física da escola estão orçados em R$ 331 mil, com recursos federais do fomento para implantação e implementação das escolas em tempo integral, e vão recuperar toda a cobertura, paredes, banheiros, portas e janelas, revisão geral das estruturas elétrica e hidráulica e pintura de todo o prédio.

No ato de assinatura o governador lembrou que há quatro anos, no início de sua gestão, a escola estava para ser desativada. “Mas a nossa administração impediu isso; investiu para manter a escola funcionando e agora estamos melhorando ainda mais. O Winston Churchill é uma escola tradicional e de prestígio, que este ano completou 50 anos, e agora vai ter mais condições de melhorar o ensino e o aprendizado”, afirmou, acrescentando que esta é a segunda reforma a beneficiar a escola no atual governo.

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Estado Islâmico ameaça cometer atentado na Copa da Rússia

Estado Islâmico ameaça cometer atentado durante a Copa da Rússia

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) voltou a fazer ameaças contra a Copa do Mundona Rússia. Em um novo vídeo, os terroristas prometem “um massacre como nunca visto”. A mensagem foi publicada em vários canais e chats extremistas nesta quinta-feira (15), um dia após a abertura do Mundial, com uma partida em Moscou entre Rússia e Arábia Saudita.

No vídeo, o Estado Islâmico diz que pretende se “vingar” da Rússia e do presidente Vladimir Putin devido ao envolvimento em operações contra o grupo terrorista na Síria. O vídeo se conclui com imagens panorâmicas dos estádios, como o de Sochi, sendo atingidos por explosões à bomba provocadas por drones.

Especialistas internacionais em contraterrorismo acreditam que o vídeo não passe de uma fantasia, mas alertam para o risco de “lobos solitários” seguirem os chamados do Estado Islâmico e agirem na Rússia.De acordo com Rita Katz, da agência SITE, jihadistas do EI têm postado nas últimas horas campanhas incitando ataques na Rússia e dando instruções detalhadas para atentados em restaurantes, shoppings centers e áreas de pedestres.

“Diante de várias derrotas militares na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico está desesperado por atenção e tentando intimidar o público. Dito isso, faz sentido que eles lancem ameaças contra a Copa do Mundo”, disse Katz.

Esta não é a primeira vez que o Estado Islâmico ameaça cometer atentados durante a Copa do Mundo. Em 2014, no Brasil, eles também pediram que os jihadistas agissem. Já o governo de Moscou diz há anos que teme que terroristas russos que deixaram o país para lutar pelo EI na Síria retornem e cometam atentados.  ANSA

CNM aponta que 16 municípios do RN têm mais eleitores que habitantes

Revisão biométrica foi concluída em maio deste ano, no RN. (Foto: Divulgação/ TRE)

Um total de 16 municípios potiguares têm mais eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral que habitantes, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o eleitorado brasileiro 2018.

No Nordeste, o estado é o detentor do maior número de cidades nesta situação. Em segundo lugar, vem a Paraíba, com 12.

No Brasil inteiro, 231 municípios têm mais eleitores que habitantes. O estado na primeira colocação é Minas Gerais, com 75 municípios, que é seguido por São Paulo e Santa Catarina com 29 e 20, respectivamente. O Rio Grande do Norte vem logo após Goiás, que têm 19 municípios eleitorado maior que a quantidade de moradores.

Municípios do RN com mais eleitores que habitantes

Municípios Eleitorado (TSE) Habitantes (IBGE) Diferença
Lagoa Salgada 8.507 8.269 238
Felipe Guerra 6.228 6.052 176
Olho D’Água do Borges 4.522 4.349 173
Tibau 4.698 4.100 598
Barcelona 4.376 4.064 312
Paraú 4.096 3.859 237
Ruy Barbosa 3.701 3.669 32
Pedra Grande 3.563 3.356 207
Triunfo Potiguar 3.594 3.327 267
Rafael Godeiro 3.663 3.234 429
Severiano Melo 6.149 3.150 2.999
São Bento Do Norte 3.097 2.846 251
Lagoa de Velhos 3.163 2.771 392
Pedra Preta 2.643 2.532 111
Bodó 2.929 2.307 622
Monte das Gameleiras 2.372 2.178 194

Das dez cidades mais violentas, quatro estão na Bahia e duas no Rio de Janeiro

A violência no Brasil é extremamente concentrada em algumas regiões e municípios. Esta é a principal conclusão do Atlas da Violência 2018 – políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros, divulgado no fim da manhã desta sexta-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o documento, somente 2,2% dos municípios brasileiros concentram metade das mortes violentas do país. Entre os dez municípios mais violentos do país, quatro estão na Bahia e dois na Baixada Fluminense, no Rio. O município mais violento é Queimados, no Rio, com a pior taxa do país, 134,9 (contra uma taxa média de 38,6). O município é seguido por Eunápolis (BA), Simões Filho (BA), Porto Seguro (BA), Japeri (RJ), Maracanaú (CE), Altamira (PA), Camaçari (BA) e Almirante Tamandaré (PR).

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Justiça condenou Luizinho de Carnaubais na briga com Ronaldo de Assú por poços de petróleo

A briga entre os ex-prefeitos Ronaldo Soares e Luizinho Cavalcante, quando os dois disputavam o direito aos royalties de 138 poços petróleo, acabou nas barras da Juizado Especial Cível e Criminal do Assú em 2011, depois que o pai do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, ingressou com uma ação de indenização por danos, contra o irmão do atual vereador do PC do B, Nicolau Cavalcante que o acusou de desonesto e falsificador de documento, já que teria falsificado o mapa do Município de Assu para incluir nos seus limites as áreas de poços de petróleo em questão.

Na época, a juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa atendeu ao pedido do ex-prefeito do Assú e condenou  o ex-prefeito Luizinho Cavalcante, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente a partir da presente data, e acrescido de juros de mora a razão de 1% ao mês (art. 406 do CC e 161 § 1o do CTN), a contar do fato lesivo. VEJA DOCUMENTO AQUI

No documento da ação contra Luizinho,  Ronaldo declarou que foi prefeito de Assu, durante os período de 31.01.83 a 31.12.88 e de 01.01.2001 a 31.12.2008, além de ter exercido o mandato de deputado estadual no período de 1990 a 2000 e o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, sendo que, em 24 de agosto de 2006, recebeu o ofício 198 do IBGE, contendo os limites territoriais do Município de Assu.

Diante de tal documento, na condição de então prefeito de Assu, ele contou que encaminhou requerimento administrativo à ANP requerendo que os royalties referentes aos poços de petróleo situados na região limítrofe entre os municípios de Assu e Carnaubais ficassem retidos até que se estabelecesse a exata localidades dos poços, razão pela qual argumenta que agiu de forma ética e em observância aos ditames legais.

Presidentes de partidos recebem salários maior do que governadores

De acordo com os dados que constam nas prestações de conta dos partidos, referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral, presidentes e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$ 27,5 mil por mês.

Esse valor é superior, por exemplo aos vencimentos de governadores, como o de São Paulo – R$ 22,3 mil por mês.

 

Governador do RN decreta ponto facultativo em dias de jogo do Brasil

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O governador Robinson Faria decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) e suspendeu o expediente nas repartições públicas a partir das 13h do dia 27 (sábado), com retorno do funcionamento normal na segunda, 28. O ponto facultativo e a suspensão foram definidos em razão da exibição dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia.

Sendo classificada a seleção brasileira para as demais fases do Mundial, será decretado ponto facultativo nos dias em que os jogos forem realizados às 11h, e expediente das 8h às 13h quando os jogos forem às 15h.

Ainda de acordo com o decreto, serviços essenciais, como saúde e segurança, serão mantidos durante o feriado e o ponto facultativo.

Em Natal

A Prefeitura de Natal decretou que o dia 22, data do segundo jogo do Brasil na Copa da Rússia, será ponto facultativo. Já no dia 27, na terceira partida, o expediente será até o meio-dia. O primeiro jogo da seleção ocorre neste próximo domingo, não havendo necessidade de alteração de horário das repartições.

Ainda segundo o decreto, caso a seleção brasileira se classifique para a próxima fase da Copa, sendo o jogo realizado pela manhã, será ponto facultativo. Caso a partida seja no turno da tarde, o expediente será até às 12h.

Nelter luta por melhorias em municípios do Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste

Pleitos na educação, saúde e desenvolvimento municipal foram as demandas apresentadas pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), ao longo desta semana. Os municípios contemplados nas solicitações foram: Acari, Caicó e Currais Novos, no Seridó; Açu, no Vale do Açu; e Messias Targino, no Médio Oeste.

Para Caicó, Currais Novos e Açu, o parlamentar solicitou ao governo do estado, através da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), a realização de mutirões cirúrgicos de catarata devido a grande demanda existente nestes municípios polo. Para Acari, Nelter solicitou ao governo do estado, através da Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), a substituição da rede elétrica e a construção de muro na Escola Estadual Professora Iracema Brandão.

Por fim, para Messias Targino, o deputado protocolou Projeto de Lei reconhecendo a utilidade pública da Agência de Desenvolvimento do município (ADMT). “Todos estes pleitos são de grande importância para os municípios em questão. Sempre estamos atentos e lutamos para que as demandas trazidas ao nosso mandato sejam viabilizadas, melhorando a vida de nosso povo”, destacou Queiroz.

CNJ proíbe juízes de usar redes para apoiar ou criticar políticos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira, 13, uma regulamentação que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociais, incluindo grupos de WhatsApp, para declarar apoio a políticos e fazer ataques pessoais a candidatos ou partidos com o objetivo de descredenciá-los.

Os magistrados também devem evitar, nos perfis pessoais, “pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuaram” e “publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros direitos”. O documento, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não veda, no entanto, que eles façam críticas públicas a “ideias, ideologias, projetos legislativos, programas de governo ou medidas econômicas”.

Caberá às corregedorias dos tribunais estaduais a fiscalização da medida. Os casos de descumprimento podem chegar ao CNJ. Teo Cury, O Estado de S.Paulo

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Prefeitura de Carnaubais dá calote em posto de meio milhão e deixa alunos sem transporte

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O prefeito de Carnaubais Thiago Meira acumula uma dívida superior a meio milhão de reais por falta de pagamento no posto de combustível da cidade que abastece a frota do transporte escolar. No papel, o posto Beatriz de Paraú, distante mais de 72 quilômetros do município, foi quem ganhou a licitação, mas os ônibus do governo municipal, são abastecidos no Posto Diniz nas ‘barbas’ do Ministério Público.

Por falta de pagamento do prefeito Thiago Meira, o posto Diniz cortou o combustível de toda frota de veículos do município, inclusive os ônibus que estão parados e transportam centenas de estudantes para estudar na vizinha cidade do Assú. Há vários dias, os alunos não frequentam a sala de aula e deverão ser prejudicados, sem que o Ministério Público adote uma providencia para solucionar o caso.

No ano passado, o governo Thiago Meira, mandou empenhar a quantia de R$ 1.417.022,46 e pagou apenas R$1.316.741,17 o que significa uma diferença de mais de R$ 400 mil. Este ano, a Prefeitura empenhou R$ 701.560,73 e pagou apenas até agora um total de R$ 550.604,54 segundo dados extraídos do Portal da Transparência de Carnaubais

Natal recebe mais uma unidade do Café Cidadão

O bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, será contemplado, nesta sexta-feira (15), com uma unidade do Café Cidadão. O equipamento será instalado na esquina da Av. Capitão Mor. Gouveia com Rua Barão de Mauá, 877 e será inaugurado a partir das 8h. Natal já conta com quatro unidades (Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade Alta), que oferecem 1.525 cafés por dia.

A população do bairro será beneficiada com 300 cafés da manhã por dia, de segunda a sexta-feira, pelo preço simbólico de cinquenta centavos. O cardápio será composto por café, pão, leite, bolacha, cuscuz, fruta, macaxeira e produtos regionais. Essa será a 25º unidade do Café Cidadão entregue pelo Governo do RN.

O Café Cidadão possui 24 unidades, em 21 municípios e oferece por dia 5.425 cafés da manhã. A previsão é inaugurar mais três unidades até julho em Natal (Alecrim), Mossoró (Bom Jardim), e Parnamirim (Mercado Público) que representarão um aumento de 900 cafés da manhã por dia.

Ministro recomenda esperar até agosto para sacar saldo do PIS/Pasep

PIS/Pasep calendário 2018: A consulta ao saldo do PIS é feita em página da Caixa – é preciso informar número do CPF, PIS ou NIT

O ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, sugeriu nesta quinta-feira que o trabalhadores com direito ao saque do saldo da conta do PIS/Pasep esperem até agosto para sacar o benefício. O pagamento, que começa na segunda-feira, 18, é suspenso em julho, mês em que os saldos das contas sofrem correção anual. A estimativa é que as contas sejam reajustadas entre 8% e 10% – cálculo é feito com base no rendimento fundo nos últimos 12 meses.

“Quem puder esperar, é melhor aguardar para agosto porque o saldo da conta que era de 1.000 reais, por exemplo, vai passar a ser de 1.080 reais, 1.090 reais. Não é um valor desprezível”, afirmou Colnago em entrevista à radio CBN.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira lei que amplia o saque do saldo da conta do PIS/Pasep para beneficiários de qualquer idade. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro.

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Governador dá aval a lei que torna igreja evangélica patrimônio

O governador Márcio França (PSB) durante reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo

Na tentativa de fortalecer sua corrida ao Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez um aceno ao eleitorado evangélico.

Na última quinta-feira (7), ele sancionou projetos de lei que tornam duas alas da igreja Assembleia de Deus patrimônio cultural, histórico e turístico do Estado de São Paulo: o Ministério de Madureira, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD), e o Ministério de Belém, da deputada Marta Costa (PSD).

As duas propostas tramitavam na Assembleia Legislativa desde o ano passado. Cezinha argumentava que o Ministério de Madureira “se traduz em morada de fé para milhões de fiéis” e Costa afirmava que o Ministério de Belém sempre trabalhou “em favor do povo e da cidadania”.

Para além do simbolismo, no entanto, são escassos os efeitos práticos da lei. Em nota, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) afirma que a inscrição de uma entidade no patrimônio cultural “constitui apenas uma homenagem, uma forma de reconhecimento”. Filipe Mauro – Folha de São Paulo

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