Cármen marca julgamento sobre delação premiada na PF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) a retomada do julgamento de uma ação que discute a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada.

A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a polícia fechar delações.

Em dezembro do ano passado, o Supremo formou maioria a favor da possibilidade de a polícia firmar acordos de colaboração premiada, mas com a imposição de limites à concessão de benefícios a delatores. Mesmo concordando com a possibilidade de a polícia fechar acordos, ministros divergiram em maior ou menor grau sobre a necessidade de o Ministério Público dar aval ao acerto firmado pela Polícia Federal. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/O Estado de São Paulo

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Celso de Mello libera para julgamento ação penal contra Gleisi Hoffmann

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Este será o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF – colegiado composto por Celso de Mello (ministro revisor da Lava Jato na turma), Edson Fachin (relator da Lava Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Não há data marcada para o julgamento, mas a expectativa é a de que a análise da ação penal de Gleisi ocorra ainda neste mês, antes do recesso do Judiciário.

A denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF em 27 de setembro de 2016. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado diretoria de abastecimento da Petrobrás que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ O Estado de São Paulo

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Nelter busca ações urgentes de combate ao Aedes aegypti em Jucurutu e em outros municípios do Seridó e Vale do Açú

Preocupado com o resultado apresentado pelo novo Levantamento Rápido de Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), nesta quinta-feira (7), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e à Superintendência Regional da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa/RN) a realização de medidas urgentes e enérgicas de combate a este vetor nos municípios de Jucurutu, Acari, São Rafael e Caicó.

“Nossas solicitações foram realizadas devido ao resultado apresentado ontem pelo Ministério da Saúde, onde, respectivamente, os municípios de Jucurutu, Acari, São Rafael e Caicó apareceram em segundo, terceiro, décimo quinto e vigésimo oitavo lugar no levantamento que mediu o risco de surto para dengue, zika e chikungunya, doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti”, apontou Nelter, preocupado com esta situação.

No levantamento realizado por 5.191 municípios brasileiros, Jucurutu apresentou índice de infestação de 24,8; Acari 23,5; São Rafael 19,1; Caicó 17,7; isto, esclarecendo que o índice considerado normal ou satisfatório na escala do MS –  onde os municípios não correm risco de surto – é inferior a 1, ao passo que os municípios com índices superiores a 4 são os lugares com maior risco.

LIRAa

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do Aedes e das doenças causadas por este vetor. Mais detalhes sobre o Levantamento e o ranking completo dos municípios estão disponíveis no http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43454-brasil-pode-ter-aumento-de-casos-de-dengue-zika-e-chikungunya.

Hospital Regional de Pau dos Ferros ganha novos leitos de UTI e serviço de ortopedia

O Alto Oeste potiguar acaba de ganhar duas importantes obras na área da saúde, executadas pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (8), o governador Robinson Faria esteve no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, para entregar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI) e inaugurar de forma simbólica o serviço de ortopedia da unidade.

O hospital recebeu uma UTI totalmente renovada, com capacidade ampliada de seis para dez leitos. O investimento na obra foi de R$ 850 mil com recursos do tesouro estadual. O valor também incluiu uma reforma estrutural e a compra de novos equipamentos.

“A Saúde no Rio Grande do Norte avançou em mais uma etapa. Estamos entregando dois grandes serviços para o setor, beneficiando não apenas a população de Pau dos Ferros, mas toda a região. Nosso investimento vai dar agilidade ao atendimento e diminuir ou até cessar o deslocamento para outras unidades”, destacou o governador.

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Dnit libera no dia 16, a pista principal do novo viaduto entre Natal e Parnamirim

Segundo o Dnit, pistas principais do viaduto devem ser liberadas para o tráfego em duas semanas (Foto: Dnit/Divulgação)

Segundo o Dnit, pistas principais do viaduto devem ser liberadas para o tráfego em duas semanas (Foto: Dnit/Divulgação)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou nesta sexta-feira (8) que no sábado, dia 16, fará a liberação da pista principal do viaduto que está sendo erguido na BR-101, entre Natal e Parnamirim, na entrada da Av. Abel Cabral. A liberação vai acontecer a partir das 8h. No mesmo instante, a saída da avenida para acesso à rodovia também será desbloqueada.

Inicialmente, a liberação do tráfego na parte superior do viaduto estava prevista para até o final de maio. Porém, ainda segundo o Dnit, o atraso aconteceu em razão das fortes chuvas que caíram na região – o que retardou a execução das obras dos dutos de saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Trincheira, como é chamada a passagem inferior que está sendo construída na entrada da Av. Maria Lacerda Montenegro, deve ser liberada para o tráfego em agosto (Foto: Dnit/Reprodução)

Trincheira, como é chamada a passagem inferior que está sendo construída na entrada da Av. Maria Lacerda Montenegro, deve ser liberada para o tráfego em agosto (Foto: Dnit/Reprodução)

Já para a trincheira – que está sendo construída na entrada da Av. Maria Lacerda Montenegro – há um novo prazo. Em março, o Dnit havia dito que a passagem inferior ficaria pronta em julho. Agora, “devido à incidência sistemática de chuvas no período, o prazo para a liberação da trincheira da Av. Maria Lacerda poderá ser estendido até o mês de agosto/2018”, afirmou. G1 RN

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Lei sancionada pelo presidente Lula complica a situação do preso Lula

Lula e o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no primeiro ano do governo petista, em 2003

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não havia completado um ano de mandato, em 2003, quando sancionou uma lei que se tornaria, 15 anos depois, uma das dores de cabeça em seu embate com a Operação Lava Jato.

Em apenas quatro parágrafos, a lei 10.763 alterava pontos do Código Penal sobre crimes do colarinho branco, endurecendo, por exemplo, a punição para o crime de corrupção, cuja pena máxima passou de 8 para 12 anos de prisão.

A regra criada naquela época contribuiu para ampliar a punição imposta ao petista no caso do tríplex de Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga os casos da Lava Jato na segunda instância. A pena por corrupção e lavagem de dinheiro foi fixada em 12 anos e 1 mês de prisão.

Lula completou dois meses detido nesta quinta (7) em decorrência dessa condenação.  Felipe Bächtold e Isabel Fleck – Folha de São Paulo

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Prefeito de Carnaubais demite secretário Chico Pelonha e faz ameaça a outros que votam em Ivan Júnior

Prefeito do PSDB Thiago Meira virou ‘pau mandado’ do deputado George Soares em Carnaubais

O prefeito de Carnaubais Thiago Meira, do PSDB, mandou demitir hoje, o secretário de Obras e Urbanismo Chico de Pelonha, entre outras pessoas que exerciam cargos comissionados na Prefeitura do município, que declaravam apoiar e votar no ex-prefeito do Assú e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Ivan Júnior, para atender uma exigência e a fúria do pedido de perseguição do seu aliado e deputado estadual George Soares, do PR.

Thiago Meira, além de demitir o pessoal ligado ao pré-candidato a deputado Ivan Júnior, ele também fez ameaças a população, dizendo que se souber de alguém que apoia ou vota em Ivan, não receberá benefícios do governo municipal, numa demonstração de arrogância e autoritarismo para proibir a livre e soberana manifestação do eleitor no município.

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Secretário de Obras e Urbanismo Chico Pelonha com garis foi exonerado por votar em Ivan Júnior para deputado

Na época que o ex-prefeito Ivan Júnior administrou a cidade do Assú por oito anos, o atual prefeito de Carnaubais que é médico foi contratado para prestar serviços profissionais durante quatro anos e hoje, age com total subserviência ao deputado estadual George Soares, para pagar com a ingratidão e a perseguição política, aqueles que desejam eleger Ivan deputado estadual.

Governo investe R$ 4,9 milhões no ITEP e Central do Cidadão de Pau dos Ferros

Principal cidade do Alto Oeste potiguar, Pau dos Ferros recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), o governador Robinson Faria que vistoriou as obras do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Central do Cidadão. O investimento nas duas obras se aproxima dos R$ 5 milhões com recursos do Governo Cidadão por meio do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Com 15% da obra já concluída e previsão de entrega para agosto deste ano, a nova unidade do ITEP vai contar com necrotério, identificação, perícia criminal e medicina legal. “Vamos entregar uma estrutura que atenderá toda a região com mais eficácia, beneficiando a população e desafogando a unidade regional de Mossoró, que atualmente atende mais de 65 cidades”, observou o governador Robinson Faria.

O investimento na obra é de R$ 434.867,64 com recursos próprios do Instituto. O valor também engloba a compra do mobiliário e outros equipamentos. A previsão é que todo o material seja entregue em julho. O quadro de servidores que trabalharão na unidade será composto por aprovados no concurso promovido pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano. O curso de formação teve início este mês e será concluído em 14 de julho.

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Geraldo Melo recebe apoio de Rosalba para o Senado

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A candidatura do ex-governador Geraldo Melo (PSDB) para o Senado, recebeu o importante apoio do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, segundo informações do jornalista Alexandre Cavalcante, do blog Pinga Fogo.

Ele relata que Rosalba e Carlos Augusto Rosado, ainda, não definiram o segundo voto para o Senado da República e nem o nome do candidato a governador.

A 60 dias do prazo das Convenções partidárias que irão oficializar as candidaturas a governador, a senador e a deputado (federal e estadual), nenhum partido definiu o seu arco de alianças. Até 05 de agosto, tudo pode acontecer.

Principais pré-candidatos à Presidência não conseguem definir vices

As eleições deste ano estão marcadas pelo atraso na definição das chapas dos principais postulantes ao Palácio do Planalto. Diferentemente de outras disputas presidenciais, nenhum dos nomes mais fortes definiu a indicação do vice ou mesmo o quadro de alianças.

A cerca de 40 dias do início das convenções partidárias, o PSL, de Jair Bolsonaro; a Rede, de Marina Silva; o PDT, de Ciro Gomes e o PSDB, de Geraldo Alckmin, tentam acelerar a formação de blocos políticos e demonstrar força.

Nas últimas eleições presidenciais, Marina anunciou que seria vice de Eduardo Campos (PSB) no dia 14 de abril e a chapa PSB/Rede já havia sido noticiada seis meses antes. Nas eleições de 2010, o PMDB fez um acordo para apoiar Dilma Rousseff (PT) em outubro do ano anterior.

Na ocasião, já ficou acertado que o partido teria a vice. Já o tucano Aloysio Nunes Ferreira era cotado, em 2014, para vice de Aécio Neves, também do PSDB, pelo menos desde maio.

Ex-prefeito de Goianinha e deputado é condenado por contratar bandas sem licitação

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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o deputado estadual Rudson Lisboa (conhecido como Disson Lisboa) pela prática de improbidade administrativa enquanto era prefeito do Município de Goianinha. Ao contratar as bandas para as festividades da Padroeira do Município, em abril de 2001, com inexigibilidade de licitação e sem indicar o fundamento da escolha das atrações artísticas, o ex-gestor teria incorrido em fraude a procedimento licitatório.

O magistrado aplicou como penalidades ao ex-prefeito multa civil correspondente a cinco vezes o valor de sua última remuneração no cargo; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

Alegações do MP

De acordo com a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, no dia 10 de abril de 2001, a Prefeitura de Goianinha celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa Valmir Mendonça Promoções Artísticas Ltda, para a apresentação das Bandas Brasas do Forró, Mel com Terra e Eliane, Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte, nas festividades da Padroeira do Município, no período de 15 a 23 de abril de 2001.

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Ação do Governo atrai 20 operadores uruguaios ao RN

Mais de 20 operadores de viagem uruguaios desembarcaram no Rio Grande do Norte para conhecer e vender os destinos potiguares. A programação tem início hoje (8) e segue até terça-feira (12). A ação foi articulada durante o ‘Meeting Brasil – Missão Rio Grande do Norte’, promovido pelo Governo do RN com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

O Meeting aconteceu na primeira semana de Maio, em cidades da Argentina, no Paraguai, no Chile e no Uruguai. Na oportunidade, a Embaixada do Brasil no Uruguai procurou empresários presentes ao evento para parcerias de hospedagem, alimentação e locomoção dos operadores nos dias da famtour. As passagens aéreas foram bancadas pela Embaixada.

“O Uruguai é um mercado promissor para nosso Estado. O trabalho de divulgação e promoção realizado na Argentina nos últimos anos mostra isso. Esse Famtour vem reforçar nossas ações para este novo potencial turístico que queremos explorar”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

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Gilmar é contra condução coercitiva; STF adia sessão

“Vou recomendar ao ministro que feche seu escritório.” – Gilmar Mendes, ao insinuar que o colega fez algo errado — e, de quebra, dando razão ao que Barroso dissera: Em seu voto, Gilmar Mendes disse que conduções representam espetacularização das investigações

Após o voto de Gilmar Mendes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão, que será retomada na próxima quarta-feira.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona as chamadas conduções coercitivas (quando um investigado é levado compulsoriamente a depor), voltou a criticar a prática – que ele suspendeu em todo o país em dezembro do ano passado – durante julgamento de um processo relativo ao caso na Corte nesta quinta-feira, 7.

O ministro disse que as conduções coercitivas não são compatíveis com a Constituição Federal, criticou o que chamou de ”espetacularização das investigações” e citou que a Operação Lava Jato recorreu a esta medida em 227 ocasiões. Por fim, afirmou que há um ”festival de abusos” e defendeu que haja no país uma nova lei de abuso de autoridade.

O Supremo iniciou nesta quinta-feira o julgamento de duas ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) – uma do PT e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que questionam o uso da medida para interrogar investigados. As ações pedem que o STF reconheça que o artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a prática, é incompatível com a Constituição Federal. Revista VEJA

Abandonada, Assú perde mais de R$ 4 milhões em obras por falta de assinatura do prefeito

Ao contrário do discurso de salvação do Assú durante a campanha eleitoral de 2016, o atual prefeito Gustavo Soares, irmão do deputado estadual George Soares, está levando o município no caminho da perdição, com a perda de meio milhão para a construção do novo abatedouro público, um total de R$ 1 milhão para a construção do santuário de Irmã Lindalva e mais de R$ 2,5 milhões de emendas para a pavimentação de ruas e avenidas nos bairros periféricos, totalizando mais de R$ 4 milhões.

A denúncia sobre as excessivas perdas financeiras para a construção de obras importantes em Assú, foi feita pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior que afirma estar a cidade completamente abandonada pelo prefeito, irmão do deputado do PR, que não mora na cidade. Segundo Ivan Júnior, a cidade perdeu todos os convênios importantes por falta de assinatura do prefeito que estava fora do município.

Fumaça tóxica de lixão ameaça saúde da população abandonada em Assú

Um incêndio no lixão do Assú vem deixando a população do Assú abandonada e revoltada com a fumaça tóxica que cobre a cidade ha mais de 20 dias, sem que o governo do prefeito Gustavo Soares, irmão do deputado estadual George Soares, tome qualquer providência para conter ou combater o fogo que libera gases atmosféricos prejudiciais a saúde e configuram-se como atividade que é lesiva ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos.

O ex-candidato a vereador do MDB, aliado do governo municipal e dono de farmácia Renato Dias, não suportando mais a fumaça que vem do lixão e o descaso da Prefeitura do Assú, já que sofre de asma, fez um apelo ao prefeito Gustavo Soares, para adotar medidas para debelar o incêndio na cidade que realizará este mês, a festa do São João. Na postagem, ele diz que foi a Prefeitura fazer a reclamação, mas eles alegam que o carro pipa que poderia apagar o incêndio está quebrado. VEJA AQUI O DEPOIMENTO DRAMÁTICO DE RENATO

O empresário Renato Dias lamenta que a Prefeitura do Assú possa gastar mais de R$ 2 milhões com a festa do São João, com a contratação de Aviões do Forró e outras bandas e cantores famosos, além de estrutura de palco e som, não tenha condições de apagar o fogo no lixão, alegando que o carro está quebrado.

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