Partidos querem reverter decisão do TSE que destinou 30% do Fundo Eleitoral para campanhas de mulheres

O deputado Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE) está articulando partidos para tentar reverter a decisão do TSE

Os partidos políticos deram início a uma articulação nesta quarta-feira para tentar suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga a aplicação de 30%dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar candidaturas de mulheres.

As legendas planejam agir em duas frentes: a elaboração e aprovação de um decreto legislativo que impeça a aplicação imediata dessa divisão e ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça Eleitoral.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse ao GLOBO que ainda não está definido qual instrumento jurídico será usado no STF e o projeto de decreto legislativo ainda será redigido.

— Não estamos contra o mérito da decisão. O problema é que o TSE legislou no lugar do Congresso e tomou essa decisão muito em cima das eleições. O mérito de destinar 30% dos recursos porque há 30% de candidaturas femininas é justo — argumentou Paulinho.

Segundo ele, alguns partidos já foram consultados numa breve reunião na sala da presidência da Câmara nesta manhã. Mas o objetivo é procurar todos os partidos com representação no Congresso para se juntar à articulação.

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Gilmar manda soltar mais um preso por Bretas na Operação Rizoma

Beneficiado com a decisão de Gilmar, foi o empresário Arthur Pinheiro Machado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais um investigado da Operação Rizoma, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O beneficiado agora foi o empresário Arthur Pinheiro Machado. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no país, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros, os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e da Serpro (a empresa pública de tecnologia da informação).

Assim como já tinha feito com outros cinco alvos da operação soltos, Gilmar impôs poucas restrições. O empresário não poderá manter contato os demais investigados por qualquer meio, e estão proibidos de deixar o país, devendo entregar o passaporte em 48 horas.

Todos foram presos preventivamente no mês passado na Operação Rizoma, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por suspeitas de envolvimento com desvios no Postalis e no Serpros, e de lavagem de dinheiro dos recursos desviados. Pelas decisões de Gilmar, caberá ao próprio Bretas fiscalizar o cumprimento das medidas alternativas determinadas por ele. ANDRÉ DE SOUZA – O Globo

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Azeredo se entrega e é o primeiro preso do mensalão tucano

 Eduardo Azeredo durante sessão no Senado, em 2010

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quarta-feira (23), para iniciar o cumprimento de pena de 20 anos e 1 mês de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. É o primeiro acusado no chamado mensalão tucano a ser preso.

A prisão ocorre 20 anos após os fatos que motivaram as acusações e 11 anos após a denúncia.

Azeredo, que teve o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça nesta terça (22), era considerado foragido e policiais passaram o dia em busca do tucano nas ruas de Belo Horizonte.

Ele se entregou às 14h45, na 1ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte. Carolina Linhares – Folha de São Paulo

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Nelter Queiroz defende projetos para a juventude

Defender e lutar por melhorias para a juventude vem sendo uma bandeira do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) na atual legislatura. Neste sentido, o parlamentar protocolou Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) buscando a viabilização de benefícios aos jovens que optaram por permanecer no meio rural, bem como a consolidação de medidas a serem tomadas por instituições privadas e públicas de ensino em caso de detecção do consumo de álcool e substâncias entorpecentes por parte de seus alunos.

“A primeira iniciativa institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no meio Rural através da qualificação da oferta educacional. Já a segunda, faz com que as escolas encaminhem suas crianças e adolescentes que foram encontradas nas dependências dos estabelecimentos de ensino, sob o efeito de álcool e/ou substâncias entorpecentes, aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para atendimento profissional prioritário”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com o Nelter, o desenvolvimento de políticas públicas que viabilizem a qualificação de jovens em atividades rurais e a proteção destes em relação às drogas são questões sérias e de grande valor social, que passaram a ter uma maior atenção de seu mandato.

Deputados aprovam pedido de empréstimo de 36 milhões de dólares para o Governo do RN

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

Governo inaugura Café Cidadão e anuncia novas unidades em Parnamirim

Os moradores da 3ª maior cidade do Rio Grande do Norte ganharam uma unidade do Café Cidadão. Maria de Fátima Garcia, moradora do município, provou o primeiro café da manhã oferecido no local, na manhã desta quarta-feira (23). “Tenho problemas de saúde e esse café é maravilhoso, com boas opções e preço excelente. Vou juntar todas as moedinhas pra comer aqui todos os dias”, afirmou a dona de casa.

Essa é a 24ª unidade do Café Cidadão aberta pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e fica localizada no Centro da cidade. Serão oferecidos diariamente 300 cafés da manhã ao preço simbólico de R$ 0,50.

O governador Robinson Faria participou da inauguração ao lado da população, secretários de Estado e lideranças políticas de Parnamirim. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou o trabalho do governo para atender as pessoas que mais precisam dos programas sociais e anunciou novas unidades para o município. “Esse programa é fundamental para levar segurança alimentar e cidadania para as famílias. Por isso, vamos ampliar o programa ainda mais na cidade, inaugurando outro Café Cidadão no Mercado Público até julho e dois novos Restaurantes Populares, totalizando três unidades para os parnamirinenses”, informou Robinson.

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Motoristas de ônibus intermunicipais no RN aderem a protesto contra aumento do diesel

Ônibus de viagens intermunicipais saíram da rodoviária de Natal sem passageiros, em direção à BR-101, para protestar contra aumento de combustíveis (Foto: Olinto Bezerra/Inter TV Cabugi)

Na rodoviária de Natal, motoristas de ônibus intermunicipais aderiram aos protestos dos caminhoneiros e cancelaram as viagens programadas para a manhã desta quarta-feira (23). As passagens de quem já havia comprado bilhete estão sendo remarcadas, segundo informou a gerência do terminal.

Um grupo de motoristas deixou a rodoviária em comboio em direção à BR-101, em Parnamirim, cidade da região metropolitana, para se unir aos caminhoneiros. Motoristas de vans que trabalham no transporte de turistas e passeios também participaram do ato e causaram engarrafamentos na avenida Capitão-mor Gouveia, e em seguida na BR-101, ainda na área urbana da capital.

Em Parnamirim, a interdição da rodovia é parcial. Acontece no Km 105 desde às 10h45. Apenas os caminhões estão sendo parados. Os demais veículos seguem livremente. G1 RN.

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Ato de caminhoneiros contra alta do diesel afeta 22 Estados e DF

caminhoneiros

Os caminhoneiros seguem em protesto em pelo menos 20 estados do País contra a alta do diesel. Este é o 3º dia de manifestações que já afetam mais de 200 trechos de rodovias federais.

Em São Paulo, os postos do interior e do Vale do Paraíba começam a ficar sem combustível nas bombas. No Rio, o diesel não chegou às garagens de ônibus, e motoristas enfrentaram filas em vários postos. A paralisação também afetou a entrega dos Correios que suspenderam temporariamente as postagens.

Está marcada para a tarde desta quarta-feira, 23, uma reunião com a associação que representa caminhoneiros (Abcam) e a Casa Civil para discutir os pleitos dos motoristas autônomos.  Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou um acordo para eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Mesmo com as negociações, os protestos devem continuar. O Estado de São Paulo.

Comissão da Assembleia rejeita parecer do TCE e aprova contas de Robinson

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2016. A decisão da comissão vai de encontro ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia se posicionado pela reprovação das contas do governador. A CFF rejeitou o entendimento da Corte de Contas por 4 votos a 1.

O deputado Fernando Mineiro (PT) havia pedido vistas do processo na terça-feira da semana passada. Após o prazo de três dias concedidos pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), ele apresentou voto pela rejeição das contas de governo de 2016.

O relator e deputado José Dias (PSDB) reiterou o seu voto favorável pela aprovação das contas, sendo acompanhado pelos deputados Galeno Torquato (PSD), deputado Getúlio Rego (DEM) e Tomba Farias (PSDB), resultando na aprovação. Agora, a matéria vai à votação no plenário da Assembleia Legislativa, depois de ser lida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). São necessárias três sessões ordinárias para apreciação da matéria. As informações são da Tribuna do Norte.

Nelter diz que quer se encontrar com prefeito Paulinho na Justiça

O deputado Nélter Queiroz (MDB) desafiou o prefeito Paulo Emídio (PR), de São Gonçalo do Amarante, a provar na Justiça que não usou cargos comissionados em troca de votos para sua mulher ser deputada estadual. “Ele está tentando fabricar uma candidatura. E pelo visto, vai conseguir”, disse o deputado.

Nélter exibiu, no Plenário da Assembléia Legislativa, portarias do prefeito Paulo Emídio nomeando parentes de lideranças políticas que irão votar em Terezinha Maia (PR), sua mulher. Destacou o filho da ex-prefeita de Macaíba,
Marília Dias, e o  filho do ex-prefeito de Goianinha, Júnior Rocha.

O deputado Nélter Queiroz disse não temer a ameaça de processo e fez uma indagação: “Ele vai me processar com o dinheiro dele, ou com o da Prefeitura de São Gonçalo. Quero aqui, inclusive, abrir mão de qualquer imunidade que
possa ter. Quero me encontrar com esse cidadão diante do Juiz.”

Nélter disse que não entendia como uma prefeitura rica como a de São Gonçalo não conseguia enfrentar o desemprego.”Ora, agora está explicado: falta emprego porque o prefeito só tem vagas para o povo de fora, as lideranças políticas que vão votar na sua mulher”, concluiu o deputado. As informações são de Alexandre Cavalcanti, do blog Pinga Fogo.

Prefeito Paulinho ameaça processar e diz que Nélter está em decadência

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR), disse que o deputado Nélter Queiroz (MDB) está experimentando um momento de decadência política e que são inverídicas as denúncias de crime eleitoral. Paulinho participou do Jornal 96, do jornalista Diógenes Dantas, a pedido de sua assessoria, com base na legislação sobre direito de resposta.

No programa anterior, Nélter Queiroz disse que o prefeito de São Gonçalo estava distribuindo cargos comissionados em favor da candidatura de sua mulher, Terezinha Maia (PR), a deputado estadual. Além de Paulo Emídio, Nélter citou, também, os prefeitos de Natal, de Mossoró, de Monte Alegre e Extremoz, que estariam patrocinando candidaturas com dinheiro público.

O prefeito de São Gonçalo prometeu processar o deputado Nélter Queiroz. O deputado respondeu: “Estou morrendo de medo”. As informações são de Alexandre Cavalcanti, do blog Pinga Fogo.

Câmara dos Deputados aprova só 1% de projetos apresentados

Sessão no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

A atual legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018) já bateu o recorde de proposições apresentadas desde 1988: 12 mil, segundo o primeiro relatório bimestral do Congresso em Números da FGV Direito Rio.

AO VENTO

Do total, quase 9,9 mil são projetos de lei, dos quais apenas 1,1% foi transformado em norma até março deste ano. Cerca de 8,5 mil permanecem sem tramitação conclusiva. Os parlamentares arquivaram 4,5% das propostas apresentadas desde 2015.

ESTOQUE

Desde 1988, já deram entrada na Câmara mais de 80 mil proposições. As informações são de Mônica Bergamo – Folha de São Paulo.

Eunício fica contra Meirelles candidato do MDB e diz que não vai sair do partido

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Presidente do Senado vai ir contra a determinação de Michel Temer do MDB apoiar a candidatura de Henrique Meirelles à presidência

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que nesta terça-feira, 22, convidou a se retirar do partido quem se recusar a apoiar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto. Filiado há 45 anos no MDB, Eunício avisou, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que não vai seguir a recomendação. “Não vou sair e ninguém me tira.”

Eunício também criticou a política de preço dos combustíveis implantada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente. “Entre os ‘Parentes’ e os consumidores eu vou ficar com os consumidores”, afirmou.

O senhor vai apoiar Meirelles ou seguir a recomendação do presidente Michel Temer?

Eu vou ficar no MDB e vou tomar a minha própria decisão em relação a coligações estaduais e à Presidência da República. Não vou sair e ninguém me tira. Tenho 45 anos de partido.

Por que não apoiar Meirelles?

Eu lamento que a direção nacional não tenha construído uma candidatura viável do partido. Aqui no Senado eu já vi gente se filiando de manhã para ocupar lugares na Mesa Diretora à noite. Sinceramente, eu não tenho nenhuma relação pessoal com o ex-ministro Meirelles. O conheci como presidente do BC (Banco Central). Ele nunca exerceu nenhum mandato pelo MDB. Não sei nem por quais partidos ele passou. Sei que do MDB ele não é. 

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Deputado do PSDB Tomba diz apoiar Carlos Eduardo para governador

O deputado estadual do PSDB Tomba Faria, disse em português claro, durante a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz: “Meu pré-candidato e vou votar nele para governador é Carlos Eduardo. É minha posição e não muda”.

Tomba, marido da prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda, é o maior líder político de Santa Cruz. “Em junho faço uma festa e anuncio oficialmente o apoio a Carlos.”

Governo Temer libera R$ 14 milhões para auxiliar municípios do RN

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O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais.

O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Estados podem solicitar recursos para a criação de novas turmas, diz MEC

As secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira, 22. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das novas turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora é a vez dos estados”, enfatiza Ivana.

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Deputado George Soares está ‘assombrado’ com Ivan Júnior e Terezinha Maia

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Com os dois pés dentro do Governo do Estado, o deputado estadual George Soares, ainda não consegue conciliar o sono com a pré-candidatura do ex-secretário do Meio ambiente e Recursos Hídricos – Semarn, Ivan Júnior, com medo de perder a cadeira na Assembléia Legislativa.

Em Assú, a pré-candidatura do ex-prefeito a deputado pelo PSD Ivan Júnior virou pesadelo para o deputado do PR. No último confronto direto eleitoral para prefeito do Assú em 2012, George sofreu uma vergonhosa derrota, a maior da história política do município, para Ivan Júnior. Na época, George até chorou com a derrota por mais de 10 mil votos.

A primeira dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, pré-candidata a deputada estadual pelo PR, também deixa o atual parlamentar do Assú assombrado. Para completar a desgraça política eleitoral de George Soares, a filha do casal Jaime Calado/Zenaide Maia, Mada é outra que tem ocupado seus redutos eleitorais na grande Natal.

As duas mulheres de São Gonçalo tem tomado todos os apoios que George Soares tinha antes no município e em outros do interior do Rio Grande do Norte, deixando o parlamentar numa situação dificil e delicada politicamente. A expectativa é de que George Soares perca milhares de votos este ano em apenas duas cidades: Assú e também em São Gonçalo

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