Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

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reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017”, em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A reforma trabalhista começou a vigorar em novembro, mas o artigo que estendia a abrangência das novas regras a todos os contratos, inclusive aos antigos, foi colocado numa Medida Provisória (MP) que perdeu a validade. Entre as regras previstas na MP que deixam de valer, estão pontos relacionados ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também analisa o alcance da nova lei trabalhista. Uma comissão no tribunal está estudando o assunto, depois de a discussão – antecipada pelo Estadão/Broadcast – ter sido suspensa em fevereiro deste ano

Entre as mudanças da reforma trabalhista que estão em vigor desde novembro estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei; o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST); possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho. Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

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Justiça nega liminar a petistas que agrediram empresário no Instituto Lula

Agressão

O desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 3ª Câmara de Direito Criminal, negou liminar em pedido de habeas corpus do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho, o “Maninho do PT”, e de seu filho Leandro Eduardo Marinho, acusados de tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni, na noite de 5 de abril, em frente o Instituto Lula, na zona sul da capital paulista.

“Maninho do PT” e Leandro tiveram a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 11, pela 1ª Vara do Júri do Foto Central Criminal. Ambos estão foragidos.

“A decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes (acusados), em princípio, não revela qualquer irregularidade formal, tendo sido apresentadas as justificativas para a segregação cautelar, baseadas no caso concreto”, decidiu o desembargador César Augusto Andrade de Castro.

Na noite de 5 de abril, Bettoni foi agredido pelos petistas logo depois de o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. O empresário foi empurrado, bateu a cabeça na lateral de um caminhão e foi hospitalizado com traumatismo craniano. AGÊNCIA ESTADO

Sem Maia e Eunício, Temer faz evento para comemorar dois anos de governo

Governo Temer

Com ausências de lideranças do Congresso e de representantes de partidos aliados, o presidente Michel Temer promoveu evento nesta terça-feira (15) em comemoração aos seus dois anos à frente do Palácio do Planalto.

Temer foi o único a falar. Durante uma hora, elogiou a melhora de indicadores econômicos, exaltou programas sociais e defendeu a aproximação entre os Poderes.

No longo discurso, os ministros presentes demonstraram sinais de falta de interesse. Além de engatarem conversas paralelas, mexiam nos celulares e faziam desenhos em blocos distribuídos para que anotassem trechos da fala presidencial.

Em menção rápida ao clima de acirramento político, Temer encerrou dizendo que tem como objetivo promover a pacificação na política. “Espero que logo depois das eleições as pessoas possam pensar nos problemas do país e não em quem ganhou ou perdeu eleição.”

O emedebista disse que “brasileiros não podem ficar contra brasileiros” e defendeu a Constituição.”Quem tem autoridade no pais é a lei. Nós somos autoridades constituídas.” Talita Fernandes , Gustavo Uribe e Maeli Prado – Folha de São Paulo.

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Deputado George Soares apoia ‘pacote diabólico’ do prefeito do Assú

O ‘pacote de maldades’ do prefeito do Assú Gustavo Soares, contra os servidores municipais e a população do município, tem o apoio integral do seu irmão e deputado estadual George Soares, do PR.

Para tapar o rombo que a Prefeitura do Assú vem fazendo nas contas públicas com a farra de contratação de comissionados e a festa do São João que vai custar no total quase R$ 1 milhão, o prefeito que pretende gerar uma economia nas despesas do governo com pessoal para abaixo do limite de 48,6% vai estimular o programa de aposentadoria Incentivado.

No pacote diabólico de medidas a serem adotadas em breve pelo prefeito Gustavo Soares, estão a cobrança de dívidas do IPTU e ISS, assim como, o fim do aumento de salários do funcionalismo publico municipal da Saúde e Educação que seriam beneficiados com o Plano de Cargos, Carreira e Salários. A intenção do prefeito e irmão do deputado do PR, é revisar ou acabar com o PCCs, segundo fontes do governo.

Para comprovar que o prefeito Gustavo Soares está sendo orientado pelo seu irmão e parlamentar para tomar medidas que vão prejudicar os servidores e a população, o deputado George Soares, apresentou projeto de Emenda Constitucional na Assembleia Legislativa, propondo que seja acrescido à Constituição Estadual do RN, um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração pública proceda a aposentaria solicitada por servidor público que tenha cumprido seu tempo de serviço.

Enquanto isso, o prefeito Gustavo Soares, já se prepara para determinar o imediato desligamento dos servidores que alcançaram a idade de 70 anos, dos servidores aposentados e de quaisquer outras situações irregulares,

Triplex que mandou Lula para a cadeia da Lava Jato é arrematado por R$ 2,2 mi

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O imóvel pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato tem um novo dono. Nesta terça-feira, 15, foi encerrado o leilão, do triplex 164-A, no condomínio Solaris. O apartamento foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

A página do leilão atingiu 54.900 visitantes. O nome do comprador não foi revelado. O nome de usuário utilizado pelo arrematante é Garujapar e consta em seu cadastro no site responsável pela concorrência que ele é de Brasília.

O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. ESTADÃO CONTEÚDO

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Comissão da Assembléia aprova contas de Rosalba e Robinson

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

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Nelter lê relato de Sônia Braga sobre o Seridó e cobra mais atenção para região

O deputado Nelter Queiroz (MDB) aproveitou uma mensagem escrita pela atriz Sônia Braga, e publicada nas redes sociais, para reforçar seu pedido de atenção, por parte do Governo do Estado, para a região Seridó. O parlamentar leu a mensagem publicada na página do Facebook da atriz durante a sessão plenária desta terça-feira (15) e reforçou solicitações que já foram feitas.

“Quero aproveitar para reforçar o meu pedido para a instalação de um segundo Restaurante Popular e um Café Cidadão em Currais Novos, e de um Café Cidadão nas cidades de Lagoa Nova, Florânia e São Vicente. Todas na região Seridó”, disse.

Em tom de agradecimento e despedida, a carta de Sônia Braga pede que o poder público visite a região onde filmou “Bacurau” para dar melhores condições de vida para a população local. “Quando fui me despedir, algumas pessoas me disseram que estão esquecidas do mundo”, cita.

Leia a carta na íntegra.

CARTA

Acabo de chegar do Sertão do Seridó, onde filmamos Bacurau no povoado Barras município de Parelhas/RN.

Foi a primeira vez que a dupla Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho trabalharam juntos. Muitos atores, brasileiros, americanos, de muitos outros lugares.

Muitas estradas. Uma experiência bem diferente do pequeno filme Aquarius.

Vou ter muitas saudades de Povoado Barra, onde filmamos, e também da equipe do hotel que foram nossos amigos todo esse tempo; das pessoas da cidade de Parelhas, que estavam felizes com a chuva depois de oito anos de seca.

Sim, muita chuva no Sertão. As estradas pioravam e, em vez de vans, toda equipe teve que ir em Toyotas, carros mais valentes.

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George Soares perde vereador em São Paulo do Potengi para Terezinha Maia

A pré-candidata a deputada estadual pelo PR Terezinha Maia, acompanhada do presidente do PR João Maia, começa a avançar contra as bases do seu colega de partido, deputado estadual e candidato a reeleição George Soares.

O irmão do prefeito do Assú que obteve mais de 400 votos em São Paulo do Potengi, perdeu o vereador Kekeu para Terezinha, esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho da Habitação.

Aliado do deputado do pré-candidato a deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia, Terezinha Maia fará dobradinha em alguns municípios.

Prefeito Gustavo Soares adota pacote de maldades contra servidores e o povo

Prefeito Gustavo Soares gasta mais de R$ 700 mil com vigilância de prédios, mas pretende economizar R$ 850 mil com pacote diabólico contra a população

O prefeito do Assú Gustavo Soares (PR), irmão do deputado estadual George Soares, que arrecadou quase R$ 100 milhões desde que assumiu o governo e vai torrar mais de R$ 400 mil com a contratação de bandas para a festa do São João, começa a mobilizar os seus principais secretários para adotar medidas duras contra os servidores municipais e a população em geral, sob alegação de que a Prefeitura do Assú precisa economizar R$ 850 mil para sair do sufoco financeiro.

Além de já ter autorizado a Secretaria de Tributação a cobrança de dívida de IPTU dos moradores que não estão em dia com o pagamento da taxa e também dos pequenos comerciantes que devem imposto ao município, o prefeito Gustavo Soares, não vai conceder aumento aos funcionários para cumprir exigência do Plano de Cargos e Salários e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, como pretende revisar ou acabar com a lei que garante direitos aos trabalhadores municipais da Saúde e Educação.

Em fase de gestação, o prefeito Gustavo Soares deverá anunciar o pacote de maldades logo após as eleições de 7 de outubro para não prejudicar a votação dos seus candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual, mas já se fala nos bastidores que algumas maldades contra os servidores seriam praticadas durante o mês de junho. O anúncio já não foi pelo prefeito para não prejudicar a campanha eleitoral  dos seus candidatos em Assú.

‘Não se pode ver racismo em tudo’, diz candidato à presidência Flávio Rocha

Embora a principal bandeira do pré-candidato à presidência Flávio Rocha seja a defesa do livre mercado – a quem ele atribui “sabedoria suprema” – o empresário acredita que é a postura conservadora “em relação aos costumes” que ganhará a eleição em 2018.

Dono do Grupo Guararapes, que controla empresas como a gigante do varejo Riachuelo, Rocha afirma que difere de candidatos liberais como João Amoêdo, por ter “coragem” de entrar no campo dos costumes, um tema “totalmente ignorado pela covardia da classe política brasileira”. Mas diz estar longe de nomes conservadores como Jair Bolsonaro por ter “apreço à democracia”.

“Ser conservador não é ser moralista”, diz Rocha em entrevista concedida em sua mansão no Jardim América, em São Paulo.

O candidato do PRB se posiciona contra a descriminalização do aborto, contra o desarmamento, à favor da redução da maioridade penal e contra cotas raciais.

Diz também que “não se pode ver racismo em tudo”, embora admita a existência do racismo no país por parte de “uma minoria ignorante”.

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Justiça nega pedido para suspender depoimento de Lula na Zelotes

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A Justiça Federal de Brasília negou pedido das defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um dos filhos dele, Luís Cláudio Lula da Silva, para suspender o depoimento de ambos previsto para o dia 21 de junho, às 9 horas, no âmbito da operação Zelotes.

Lula, o filho e outros acusados são réus em processo por suspeita de irregularidades na compra do governo brasileiro dos caças suecos, sob investigação da operação Zelotes. O ex-presidente está preso desde 7 de abril, cumprindo pena no processo a que foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Na decisão, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou que não há motivos para se suspender o depoimento. O magistrado citou o fato de que a data dos interrogatórios é distante 7 meses do envio da última carta rogatória – pedido para ouvir testemunhas fora do país. Agência Reuters.

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Policiais são denunciados por assassinato, extorsão e assaltos em Ceará-Mirim

MPRN denuncia policiais por assassinato, extorsão e assaltos em Ceará-Mirim

Investigação da Força Nacional aponta que um agente de Polícia Civil e dois PMs têm envolvimento com execução registrada em 11 de junho de 2017. Outras cinco pessoas foram denunciadas

Um agente de Polícia Civil e dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por homicídio, extorsão e assaltos registrados em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Além deles, outras cinco pessoas foram denunciadas por envolvimento na execução de Geovane Ricardo Pereira dos Santos, crime cometido em 11 de junho do ano passado na zona rural do município. Todos os denunciados, que já são réus em ação penal, estão presos.

De acordo com a denúncia, os oito são suspeitos de integrarem um “grupo de extermínio com forte e contundente atuação no município de Ceará-Mirim e em suas adjacências, que conta com expressiva participação de integrantes de forças públicas de segurança (policiais militares e civis), além de agentes de segurança privada e vigias de rua”.

Ao grupo é atribuída a “vertiginosa escalada de crimes e violência” em Ceará-Mirim, que se tornou ainda mais alarmante depois do assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em uma lanchonete na zona central da cidade. A morte do sargento Botelho foi objeto de inquérito da Polícia Civil e foram denunciadas quatro pessoas por envolvimento no homicídio. O sargento Botelho era apontado como líder do grupo de extermínio

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Flávio Rocha pode desistir da campanha para presidente

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A dois meses do início das convenções partidárias, um bloco de quatro partidos surgiu em Brasília, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e começa a dar sinais concretos de que poderá caminhar unido até outubro em prol de um candidato que tenha chances reais de vitória.

Esse grupo reúne DEM, PRB, PP e Solidariedade. Três dessas legendas já lançaram pré-candidatos, que, com isso, ficam mais perto de desistir de suas campanhas.

Segundo O Globo, o movimento de aproximação ganhou força na semana passada, depois de Maia reunir lideranças do DEM, PRB, PP e do Solidariedade para um jantar.

Ao analisar as pesquisas eleitorais, o grupo, que tem atualmente três pré-candidaturas ao Planalto — Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB), Aldo Rebelo (Solidariedade)—, fechou um acordo para que os partidos decidam juntos a apoiar o candidato mais bem posicionado no campo de centro. Alinhado a esse propósito, o PR deve decidir hoje se vai incorporar-se formalmente ao bloco.

Kassab sinaliza apoio a Alckmin e facilita aliança do PSDB com PSD no RN

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Dono da sétima bancada na Câmara, com 39 deputados, o PSD do ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, está quase fechado com Alckmin, embora o empresário Guilherme Afif ainda se apresente como um pré-candidato da legenda.

— Continuo defendendo um esforço dos partidos pela construção de uma aliança em torno de um mesmo nome. Hoje, meu sentimento (em relação às conversas) é que esse nome é Geraldo Alckmin — disse Kassab ao GLOBO.

Uma aliança a nível nacional entre os dois partidos, certamente vai facilitar uma coligação do PSDB do presidente Ezequiel Ferreira com o governador Robinson Faria.

TSE aprova 20 sites de financiamento coletivo para receber doações eleitorais

Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE) e Jair Bolsonaro (PSL) são alguns dos pré-candidatos que vão adotar nestas eleições uma nova maneira de arrecadação para arcar com os custos de campanha: o crowdfunding, também conhecido como financiamento coletivo. Aprovada pela reforma política de 2017, a modalidade começará a ser utilizada nesta terça-feira, quando as páginas para doação poderão ser divulgadas para o público.

Até o momento, 20 sites, de um total de 39 cadastrados, foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar campanha de financiamento coletivo para os candidatos. O número, no entanto, pode mudar a qualquer momento. Isso porque não há data limite para inscrição, e o Tribunal pode aprovar novas plataformas no decorrer do período eleitoral.

O processo, que lembra o de uma vaquinha, funcionará em duas etapas: deste primeiro momento até o dia 15 de agosto (prazo para o registro das candidaturas), estarão disponíveis as campanhas de doações para pré-candidaturas. Somente após esse prazo, a arrecadação passará a ser feita para as candidaturas já oficializadas. DANIEL SALGADO / JEFERSON RIBEIRO – O Globo.

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Sem rumo, velhos partidos tentarão emparedar novo presidente

Plenário da Câmara dos Deputados

Assim como seus antecessores, o novo presidente subirá a rampa do Palácio do Planalto como refém do velho Congresso. A fragmentação do quadro político e a ruína das contas públicas armaram uma bomba-relógio que poderá paralisar ou até derrubar o próximo governo.

Não é coincidência que partidos grandes e médios estejam sem pressa para definir seus rumos na corrida presidencial. A prioridade de siglas como MDB, PP, PR e PRB será ampliar suas bancadas na Câmara e no Senado para forçar o novo mandatário a bater em suas portas.

Essas legendas cobrarão um preço alto —cargos, emendas e outras negociatas— para ajudar o governo a desviar de uma armadilha que está em fase de montagem.

A chamada regra de ouro obrigará o Executivo a pedir ao Congresso, já no primeiro ano, um crédito bilionário para cobrir o buraco das contas públicas. Se os deputados e senadores não aprovarem a verba, o presidente descumprirá a lei. Poderá ser processado por crime de responsabilidade e até sofrer impeachment. Bruno Boghossian – Folha de São Paulo.

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STF reforça segurança de Fachin

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal cortou à metade, nos últimos dois anos, a quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em São Paulo e no Rio, Estados nos quais pelo menos quatro integrantes da Corte têm residência. Atualmente, oito seguranças trabalham em São Paulo e há quatro no Rio. Os valores dos contratos também foram reduzidos proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017.

No Paraná, onde reside o relator da Lava Jato, Edson Fachin, o Supremo reforçou o número de agentes duas vezes. Em julho do ano passado, o efetivo passou de quatro para cinco homens. No início do mês passado, depois de o ministro relatar publicamente ameaças sofridas por sua família, a Corte ampliou para sete a quantidade de seguranças à disposição de Fachin no Estado.

O contrato da empresa que faz a segurança de Fachin vence no fim de junho. Por isso, a Corte promoverá novo pregão eletrônico na sexta-feira para fornecer guarda-costas pelos próximos 30 meses ao custo estimado de R$ 1,6 milhão. Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

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