Álvaro Dias e Flávio Rocha negociam aliança e admitem coalizão ampla

Flávio Rocha e alvaro dias

O senador Álvaro Dias, do Podemos, e o empresário Flávio Rocha (PRB), pré-candidatos à Presidência da República, negociam uma aliança nas eleições de outubro. Os dois visitaram juntos a Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. Ambos defenderam ainda alianças para as eleições de outubro diante de um quadro fragmentado de pré-candidatos.  Enquanto Álvaro Dias defendeu uma união de candidatos fora do quadro MDB-PSDB, Flávio Rocha diz ser favorável a uma aliança  “de Alckmin a Meirelles”. Os dois admitiram ainda a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa em favor de uma união.

“Eu não sei se há possibilidade, há desejo. Gostaria que se estabelecesse convergência”, disse ao Broadcast Político o senador Álvaro Dias, quando questionado sobre as conversas com Flávio Rocha. Os dois posaram para fotos juntos e andaram por estandes da feira lado a lado. No domingo, o empresário participou de um encontro com lideranças políticas do Podemos e já havia se reunido em outro momento com o senador paranaense.

Dias, por sua vez,  disse que Rocha tem uma “grande experiência empresarial” que pode ser útil na atividade pública. “Se nós pudermos reduzir o número de candidatos, vamos qualificar melhor o debate”, disse o senador. Ele reforçou a defesa por uma aliança que “rompa com o sistema atual” e afastou a intenção de ter na negociação o PSDB, que lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como pré-candidato. “O PSDB representa um sustentáculo desse sistema que eu combato”, declarou Dias. Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

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Barroso prorroga investigação contra Temer por 60 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

A defesa do presidente solicitou o arquivamento do inquérito em janeiro deste ano, um dia depois de Temer responder por escrito às 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal na investigação que tramita na Corte sobre o decreto dos Portos e apura um possível favorecimento ao Grupo Rodrimar, do setor portuário de Santos.

Os advogados do presidente alegam que a Rodrimar não foi favorecida, “não havendo, por consequência, ilícito de nenhuma espécie”. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/O Estado de são Paulo.

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Ministério Público Federal investiga uso de R$ 10 milhões em obras de mobilidade de Natal

Trecho foi aterrado, após asfalto da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal, ceder  (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

Trecho foi uma das obras da Copa do Mundo e a preocupação agora é com o motivo do desmoronamento e se há riscos para a população

O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semopi), a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros para levantar informações que esclareçam o motivo da abertura de uma cratera no asfalto da Avenida Prudente de Morais, na capital potiguar, na madrugada desse domingo, dia 6. O problema resultou no fechamento de parte da via e ocorreu bem próximo ao Estádio Arena das Dunas e ao túnel da Avenida Mor Gouveia. O trecho fez parte das obras beneficiadas com recursos federais para a Copa de 2014.

O inquérito que investiga a destinação de R$ 10 milhões desses recursos para “recapeamento asfáltico e mobilidade urbana” em Natal, no período prévio à Copa, foi reaberto a pedido do procurador da República Kleber Martins. Ele já determinou que a Prefeitura do Natal – por meio do titular da Semopi, Tomaz Pereira de Araújo Neto – seja oficiada para fornecer todos os detalhes da obra, como os dados da empresa que executou e o valor; bem como informe quais as providências que já foram e as que ainda serão adotadas pelo município, inclusive para averiguar o motivo do desabamento.

Já à Polícia Federal, o MPF irá requisitar uma perícia de engenharia para avaliar os possíveis motivos da abertura da cratera. Essa perícia, de acordo com a solicitação do procurador, deverá comparar o trabalho realmente executado no local com os projetos previstos quando da realização da obra.

Ao Corpo de Bombeiros, o pedido do MPF será para que também seja realizada uma perícia de engenharia no trecho que desabou, verificando sobretudo – “do ponto de vista da defesa civil” – se há risco de novos desabamentos ou de ampliação do já ocorrido. Em caso positivo, o pedido é para que a área seja devidamente interditada.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Robinson lança campanha de conscientização no trânsito

O governador Robinson Faria lançou oficialmente hoje (07), no prédio da Governadoria, as ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) dentro do movimento Maio Amarelo.   As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo este mês e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes.

Servidores do Detran apresentaram ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego. Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

“Esta campanha é muito importante para refletirmos sobre nossa responsabilidade no trânsito e vem reforçar as ações que o Governo já desenvolve com esse objetivo. Só o Projeto Educar para o Trânsito, por exemplo, deu aulas para mais de 2 mil alunos da rede pública, em 2017”, destacou o governador.

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Juízes reagem a Gilmar, que os chamou de ‘essa gente’

O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, repudiou a fala de Gilmar, classificada como ‘desrespeitosa’.

“O Min. Gilmar lançou ataques ao Juízes e membros do Ministério Público. Disse que o sistema de Justiça Criminal nos diversos estados da federação é disfuncional e não está preparado para julgar detentores de foro. De forma desrespeitosa, após discorrer sobre pontos não diretamente ligados à questão jurídica discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, chegou a dizer que, ao deixar os processos ‘com essa gente’, a situação vai ser pior do que é no Supremo. ‘Vai dar errado’, manifestou S. Exa. ‘Essa gente’, a que se referiu o ministro, eram os juízes de primeiro grau”, traz a manifestação da Frentas.

Além de atacar o comportamento dos juízes de 1º grau, Gilmar também criticou o número de Tribunais Regionais do Trabalho no País ‘diante dos diversos comandos constitucionais de garantia de acesso à justiça aos cidadãos’. O documento, assinado em conjunto com os presidentes de sete entidades do judiciário, diz que os TRTS ‘cumprem satisfatoriamente sua missão constitucional e garantem uma Justiça do Trabalho altamente operosa (número de processos julgados), célere (média de tempo da tramitação), eficaz (valores distribuídos) e informatizada (números do Pje)’. Fausto Macedo e Luiz Fernando Teixeira – O Estado de São Paulo.

 

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STJ determina remessa de ação contra governador para o Tribunal de Justiça da Paraíba

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), responde por supostos crimes de responsabilidade cometidos quando era prefeito de João Pessoa. – Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão decidiu enviar o caso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), à Justiça daquele estado. A decisão de remeter o processo, que estava na Corte, foi tomada a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores em julgamento na semana passada.

 Salomão decidiu aplicar a mesma lógica no caso de Coutinho pelo princípio da simetria. Ou seja, a regra para congressistas deve valer também para governadores, que têm foro privilegiado no STJ, na avaliação do ministro.
Como o caso de Coutinho é sobre supostos crimes de responsabilidade, cometidos em 2010, ao nomear indevidamente pessoas quando era prefeito de João Pessoa, o ministro Salomão entendeu que os delitos não estão ligados ao atual mandato de governador da Paraíba e nem têm relação com a função exercida hoje. Por isso, não devem ficar no foro especial do STJ.

O gabinete de Salomão está analisando pelo menos outros dez casos que poderão seguir o mesmo caminho da ação contra Coutinho. Um desses casos é sobre suposto recebimento de propina na campanha de 2014 do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. As informações são de RENATA MARIZ – O Globo.

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Em dois anos, governo fez coisas que se esperava em 20 anos, diz Temer

Temer

O presidente da República, Michel Temer, abriu congresso do setor de supermercados nesta segunda-feira, 7, na capital paulista, com um aceno à iniciativa privada. Empenhado em devolver aos empresários parte do crédito pelo desempenho da economia no ano eleitoral, Temer disse que o país deveria se orgulhar de suas atuais taxas de juros e inflação.

Temer comparou o Brasil à Argentina, lembrando que a inflação no país vizinho atinge a marca de 25%, enquanto a taxa de juros está em 40%. “O Meirelles disse em seu discurso que nós fizemos em dois anos o que era para ter sido feito em oito anos (…). Mas com toda a modéstia de lado, eu acho que em dois anos fizemos o que se esperava em 20 anos”, disse Temer.

O presidente ressaltou o fato de não ter aumentado impostos desde que assumiu. E mandou um recado aos críticos do governo. “Nós temos dois anos de governo e não houve aumento de impostos. Quando chegamos, falava-se muito na CPMF, e nós nem tocamos no assunto”, disse Temer, em referência à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, cuja recriação vinha sendo estudada no fim da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são da Agência Estado.

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Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é ‘regalia’

Lula

O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da operação Lava Jato – onde o ex-presidente está preso há exatamente um mês, completado nesta segunda-feira, 7.

“Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional”, informam os procuradores da força-tarefa em manifestação à juíza substituta da 12ª Vara Federa de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). O petista está condenado em segundo grau nesse processo desde março a 12 anos e um mês de prisão.

“Lembrando-se que o custodiado está cumprindo pena e que o deferimento do pedido constituiria injusta discriminação em relação aos demais apenados”, acrescenta documentos dos 13 procuradores da Lava Jato, anexado ao processo da execução da pena na sexta-feira, 4. “Portanto, pelo indeferimento.”  AGÊNCIA ESTADO

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