MPF lança concurso de estágio para estudantes de Direito

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As inscrições, gratuitas, serão integralmente feitas pela internet a partir das 16h da próxima segunda-feira

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) – a partir das 16h do dia 7 de maio – e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais,deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

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Banco Mundial visita obras do Hospital da Mulher e Banco de Leite em Mossoró

Acompanharam a visita da missão do Banco Mundial a prefeita Rosalba Ciarlini e o Reitor da UERN, Pedro Fernandes.

O maior volume de recursos aplicados pelo Governo do RN através do acordo de empréstimo do Banco Mundial executado pelo Governo Cidadão é na construção do hospital da mulher e Banco de Leite que estão sendo construído em Mossoró.

A obra, que teve início neste ano, encontra-se na fase de terraplenagem, fundações e pavimentação e recebeu hoje a visita de supervisão da Doina Petrusco, Gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, e Fátima Amazonas, especialista sênior em Desenvolvimento Rural e Gerente do Projeto pelo Banco Mundial.

“Do ponto de vista social é a obra mais importante do Projeto Governo Cidadão, pois prioriza a saúde da mulher, um dos objetivos do Acordo de Empréstimo. Do ponto de vista econômico, estão sendo investido R$ 110 milhões com a construção e compra de equipamentos do Hospital da Mossoró.

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Açude do Mendubim em Assú começa a sangrar

Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h.

A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado. A foto mostra o açude agora pela manhã, com 100%.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o Mendubim tem capacidade para 76,3 milhões de metros cúbicos. Apesar de não ter captação para abastecimento por sistemas de adutoras, é uma importante reserva técnica. Suas águas deságuam no Rio Açu, e também são fundamentais para as comunidades do entorno e suas produções.

Além do Mendubim, outros sete reservatórios do estado também estão com o nível máximo de armazenamento. São eles: Apanha Peixe e Santo Antônio (em Caraúbas), Encanto (Encanto), Brejo (Olho D’Água do Borges), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Beldroega (Paraú) e Pataxó (Ipanguaçu).

Cheques de R$ 4,5 milhões embasam denúncia contra Ministro da Agricultura

Cheques e uma nota promissória de R$ 4,5 milhões embasam a denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). Os valores, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam sido pagos pelo dono do ‘posto da propina’ de Mato Grosso a um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, em suposto esquema para a compra de uma cadeira na Corte.

À época dos fatos investigados, em 2009, Blairo era governador de Mato Grosso. Segundo a denúncia, amparada em uma fase da Operação Ararath, ele teria articulado para a saída do conselheiro e sua substituição por um aliado político.

Em um primeiro ato, ele teria oferecido R$ 12 milhões ao conselheiro Alencar Soares Filho para que se aposentasse, com o objetivo de indicar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida à vaga.

Segundo a procuradora-geral Raquel Dodge, o ministro cometeu dois crimes de corrupção. As informações são de Luiz Vassallo, Teo Cury e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo.

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Governo vai começar obras de esgotamento sanitário de Cerro-Corá

Para mudar a vida de toda população de Cerro -Corá, que vê no esgotamento sanitário, a melhoria da qualidade de vida não só de seus  12 mil habitantes, mas também dos visitantes e turistas que irão conhecer a região pelo seu potencial turístico e de aventura, foi assinado na manhã desta quinta-feira (3), a Ordem de Serviço para as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cerro-Corá.

Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do RN – por iniciativa da Secretaria de Turismo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial por meio do projeto Governo Cidadão – este município que há muito sofre com a necessidade de se implantar sistema de saneamento, terá em doze meses, quando a obra for concluída, de forma completa e eficaz,  um equipamento para dar o destino adequado aos despejos humanos e às águas servidas, com o objetivo sanitário de controlar e prevenir doenças, e o objetivo social de melhorar as condições de conforto e bem-estar dos moradores.

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Toffoli mantém ação de Lula sobre sítio nas mãos de Moro

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira, 3, o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia.

Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias (o valor da causa não está indicada na petição inicial). Após esse período, o ministro pede que Moro preste informações a respeito do pedido do petista, para então dar vista à Procuradoria-geral da República (PGR).

A liminar pedia para que Toffoli suspendesse o processo que tramita em Curitiba até que o Supremo decida sobre o mérito da reclamação (ação utilizada para realizar o pedido no STF), que quer retirar de Moro a ação do Sítio e remete-lo à Justiça Federal de São Paulo, “declarando-se a nulidade de todos os atos praticados” no processo.

Na decisão, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula – que embasou a reclamação de Lula – não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais em curso contra o petista. As informações são de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo.

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Nelter cobra normalização do serviço em agências do Banco do Brasil no interior

A busca pelo atendimento digno aos potiguares vem sendo a principal cobrança do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) à superintendência estadual do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. O pleito do parlamentar ocorre em virtude da Instituição bancária não está prestando seus serviços de forma plena nos municípios de Acari, Florânia, Santana do Matos, Tibau do Sul, Caraúbas, Umarizal e Governador Dix-Sept Rosado.

“Os municípios em questão tiveram suas agências do Banco do Brasil arrombadas por marginais entre os anos de 2016 e 2017. Mesmo após serem reabertas, estas funcionam apenas com atendimento interno e sem dinheiro nos caixas eletrônicos, o que acaba afetando diretamente a economia e o dia-a-dia dos habitantes destes sete municípios”, destacou o parlamentar.

Queiroz também vem cobrando que o Banco do Brasil reabra com todos os serviços – dentro do cronograma estabelecido pela própria Instituição, divulgado amplamente na imprensa em agosto de 2017 – as agências de Monte Alegre e São José de Campestre. Além da superintendência estadual do Banco do Brasil no RN, o deputado Nelter também vem pedindo o empenho dos deputados e senadores que compõem a bancada federal potiguar em Brasília/DF.

A previsão do Ipern é gastar R$ 2,8 bilhões com aposentados este ano

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Os gastos com aposentados estão crescendo cada vez mais no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) estimam um aumento acumulado de 4,89% com o grupo entre 2018 a 2021. Esse percentual pode saltar para 10,66% até 2023.

Em números absolutos, a projeção do Instituto é de que a folha de aposentados possa chegar a R$ 3,12 bilhões em 2023. Só em 2018, o valor previsto para gastos com aposentados é de R$ 2,82 bilhões, um crescimento de 0,78% em relação ao ano passado. O número ainda é maior, visto que o levantamento não leva em consideração os pensionistas do Estado.

Ainda de acordo com o Ipern, nos primeiros quatro meses de 2018, pelo menos 900 aposentadorias foram concedidas a servidores, num número que pode chegar a 2.000 até o fim do ano. O crescimento da quantidade de aposentados estaduais é acompanhado pelo ritmo de aumento do déficit previdenciário. Somente em abril, a folha de inativos atingiu o déficit de R$ 104.770.559,63. Isso ocorre pela discrepância entre o valor previsto de receita, que foi de R$ 143.914.664,72 e os gastos totais, que foram  R$ 248.685.234,35. O Ipern não informou o déficit acumulado do ano.

O presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva destaca que as projeções são atualizadas, pelo menos, uma vez por ano com dados mais recentes. Para 2018, o crescimento deve ser de 0,01% ao mês. “Quando comparado com 2017, foi projetado para 2018 um aumento de 0,78% para esses gastos durante o ano”, explica José Marlúcio. As informações são da Tribuna do Norte.

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