Renan Calheiros critica candidatura de Janot no Conselho Superior do MPF

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo (22) no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para Renan, Janot quer, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. “Onde chegamos? Triste Brasil”, diz Renan no vídeo.

“O Ministério Público Federal – que, na constituinte e depois, como presidente do Congresso Nacional, ajudamos a tirar do papel – não pode continuar sendo medido pela régua imunda do Janot e dos doidivanas Eduardo Pelella, Deltan Dallagnol, Anselmo Barros, Marcelo Miller, que foram pegos com a mão na botija da JBS”, ataca Renan.

O senador diz que o comportamento desses procuradores, em especial de Janot, lembra o enredo de “O Alienista”, obra literária de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte prende os moradores de toda uma cidade achando que eram doidos e, depois, ele próprio se internou ao perceber que quem era doido era ele. “Seria Janot o Bacamarte de hoje?”, provoca Renan. As informações são da Agência Estado.

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Epidemia de bactéria que devora carne humana preocupa médicos

epidemia de casos de úlcera de Buruli, causada por uma bactéria comedora de carne humana, no Estado de Victoria, na Austrália, preocupa médicos locais. A doença é comum em áreas tropicais, por isso o aumento de 400% nos últimos quatro anos, em uma região de clima temperado, como Victoria, intriga especialistas.

Até alguns anos atrás, as infecções eram mais comumente relatadas em áreas tropicais em Queensland, com casos ocasionais em outros Estados. Mas, somente no ano passado, foram registradas 275 novas infecções no Estado de Victoria, o que representa um aumento de 51% em relação a 2016.

Em um artigo publicado no periódico científico Medical Journal of Australia, médicos locais pediram financiamento do governo para pesquisar a doença e suas causas. “Ninguém entende o que está acontecendo e o que está motivando esta epidemia. Podemos oferecer pistas, mas não um parecer definitivo. É um mistério.”, disse Daniel O’Brien, especialista em doenças infecciosas e coautor da publicação, à BBC. As informações são da revista VEJA.

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Câmara volta a discutir reforma do Código de Processo Penal

Deputado João Campos PSDB/GO

Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu relatório para balizar o debate.

Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado. Também estabelece prazo para a realização de interceptações telefônicas – de 60 dias prorrogáveis para até 360. Outra mudança estabelece que os embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decisão judicial, poderão ser apresentados apenas uma vez.

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Depressão atinge cada vez mais adolescentes da geração digital

Durante quase um ano, na adolescência, o universitário Anderson*, 19, passava horas trancado dentro do quarto. Tinha calafrios, sudorese, falta de ar e uma sensação de morte iminente. Tudo isso aos 13 anos. Para tentar escapar da situação, começou a beber e consumir drogas. “Era só usar alguma coisa ou beber que eu já me sentia melhor por algumas horas. Era isso todos os dias. Para mim, era uma forma simples de fugir da realidade com a qual eu travava uma luta diária”, conta.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, referentes a 2017, em todo o mundo, cerca de 10% a 20% das crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e bipolaridade. No Brasil, o percentual está entre 8% e 12%. Além disso, metade de todas as doenças mentais começa aos 14 anos, e três quartos delas, aos 20 anos.

De acordo com o psiquiatra Kalil Duailibi, presidente do Departamento de Psiquiatria da Associação Paulista de Medicina, ainda não há fatores cientificamente comprovados que justifiquem esse cenário. Apesar disso, ele acredita que o acesso ilimitado a informações, à tecnologia e à mídia de forma geral seja a principal explicação por atuar diretamente na formação humana do adolescente.

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Presidenciáveis enfrentam mais de 160 investigações em tribunais pelo país

Presidenciáveis 2018

Flávio Rocha responde ação, por coação, calúnia e injúria, movida pelo Ministério Público

Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.

Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

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Os 48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

 Temer poderá perder foro privilegiado a depender de seu destino político

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

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Desgastados, nove em cada 10 deputados tentarão se reeleger

Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.

Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11.º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato, arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis, seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e agora a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”

Se agora não poderá contar com doações empresariais, o carioca terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda. As informações são de Adriana Ferraz, Caio Sartori e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo.

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Governo estuda adiar reajuste de servidores em 2019

O governo federal estuda adiar o reajuste salarial dos servidores públicos em 2019, a fim de enfrentar o quadro fiscal para o ano que vem, informou neste sábado (21) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A decisão, porém, será tomada apenas mais à frente. “O ano que vem tem desafios do ponto de vista fiscal. A gente vai ter que discutir”, declarou Guardia, durante entrevista a jornalistas em Washington, após encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para Guardia, essa é uma alternativa que precisa ser levada em conta, mas que só será definida em agosto, quando o governo encaminhar a proposta de orçamento para 2019 ao Congresso. A possibilidade de adiamento foi exposta também pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” no sábado (21).

“O ministro (Colnago) está corretamente colocando na mesa uma discussão bastante importante”, disse Guardia. O governo já informou que há um déficit de R$ 254,3 bilhões para o cumprimento da regra de ouro fiscal em 2019, que impede que a União se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Já a meta de déficit fiscal (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) para o ano que vem é de R$ 139 bilhões.

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Gastos de senadores atingiram R$ 26,6 milhões em 2017

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Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo nos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017, segundo levantamento divulgado pelo portal G1. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes. São, em média, mais de 2.000 notas fiscais por mês.

Os senadores campeões em reembolsos em 2017 foram, em ordem: Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Logo em seguida aparecem Eduardo Braga (MDB-AM), Romero Jucá (MDB-RR) e Omar Aziz (PSD-AM). Os gastos anuais de cada um variaram de R$ 480.859,80 a R$ 512.645,05.

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