Tentativa de fuga termina em tiroteio e 20 mortos em presídio do Pará

Assessoria Segup

Uma tentativa de fuga em massa de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, deixou 20 mortos na tarde desta terça-feira, 10. Uma das vítimas é um agente penitenciário, segundo a Agência Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a tentativa de fuga contou com apoio de um grupo externo fortemente armado. Segundo informações preliminares, os presos também tinham armas dentro do presídio. Durante a ação, foram utilizados explosivos contra um dos muros do solário do Pavilhão C. Nesse momento, houve uma intensa troca de tiros entre a equipe que efetuava a tentativa de resgate em apoio externo, parte dos custodiados e a equipe do Batalhão Penitenciário.

Com a troca de tiros, foi confirmada a morte de um agente penitenciário, que tem a identidade preservada em sigilo até que a família seja oficialmente comunicada. Outros quatro agentes de segurança também ficaram feridos, sendo um em estado grave – ele está internado em um hospital na Grande Belém.

Até o momento, está confirmada a morte de outras 19 pessoas, entre presos e integrantes do grupo criminoso de resgate. A identificação e contagem, que está sendo realizada neste momento, poderá identificar quantos eram custodiados do sistema penal e quantos pertenciam ao grupo criminoso que tentou realizar o resgate.

Conselho de Ética da Câmara aprova admissibilidade de processo contra Maluf

maluf

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 10, por unanimidade, a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Foram dez votos a favor da admissibilidade da representação da Rede.

Em paralelo ao processo no Conselho de Ética, há outro processo na Corregedoria da Câmara aguardando deliberação da Mesa Diretora sobre a declaração da perda do mandato, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há sinais de quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautará o tema.

Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro, mas passou a cumprir a pena recentemente em prisão domiciliar. O deputado foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, além da participação em um esquema de cobrança de propinas durante sua gestão da Prefeitura de São Paulo (1993-1996).

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Campus Party chega ao Rio Grande do Norte

Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance.  Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar na primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de abril de 2018 no Centro de Convenções.

O evento, uma parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo.  A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.

A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famosos desafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.

A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida no sitehttps://campuse.ro/events/campus-party-natal-2018/

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Temer dá posse a novos ministros e afirma que Brasil está no rumo certo

temer

O presidente Michel Temer deu posse a dez ministros na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto. Em discurso, ele afirmou que o Brasil está no rumo certo e frisou a manutenção da estrutura político-partidária na reforma ministerial. Disse que a ideia era dar continuidade ao que já vinha sendo feito em cada pasta.

“Não interrompemos a administração. Ao escolhermos os ministérios, mantivemos a mesma composição político-partidária. Nosso objetivo é construir um novo Brasil, e não interromper o que foi feito até agora. Vamos completar a obra que começamos. O governo tem rumo, o país tem rumo. O novo Brasil veio para ficar”, disse.

Tomaram posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Além desses nove, Helton Yomura, que ocupava interinamente o ministério do Trabalho, foi efetivado no cargo.

Temer discursou por 16 minutos, nos quais reservou espaço para falar um pouco de cada ministro, tanto os que saíram quanto os que assumem. Desejou sucesso aos que chegam e agradeceu ao trabalho dos que deixam o governo. A reforma ministerial foi conduzida por Temer em virtude da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização.

Meirelles afirma ‘nosso projeto é a candidatura à Presidência’

Henrique Meirelles

O agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles reafirmou nesta terça-feira, 10, após a posse de seu sucessor, Eduardo Guardia, que seu projeto é a candidatura à Presidência da República. Ele acrescentou que tem tido bom desempenho das pesquisas qualitativas. “À medida em que as pessoas têm acesso a nós, que estabilizamos a economia brasileira, que o Brasil agora está crescendo e que tiramos o Brasil da pior recessão da história, a reação é muito forte e positiva”, informou.

Questionado se o avanço das investigações sobre pessoas do círculo de relacionamento do presidente Michel Temer traria alguma alteração na agenda, Meirelles disse que é preciso aguardar o trabalho das instituições. “A agenda segue normal”, afirmou.

Ele não informou quem será o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda. Disse que a decisão caberá a Guardia. No figurino de candidato, Meirelles posou sorridente para selfies e foi muito solícito com todos os que o abordavam. As informações são da Agência Estado.

TRE-RN cassa diploma da prefeita de São José de Campestre

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10),  cassou, o diploma da prefeita de São José de Campestre,

No Recurso Eleitoral nº 304-31, da 15ª Zona Eleitoral e relatado pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal,  à unanimidade de votos e de acordo com o parecer da PRE, cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, os diplomas da Prefeita e Vice-Prefeita de São José de Campestre, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, além de aplicação de multa.

O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao juiz de São José de Campestre, para fins de afastamento imediato dos envolvidos. Restou ainda determinada a inelegibilidade de Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges por oito anos.

A decisão cabe recurso ao TSE.

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Ceará-Mirim,

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O Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária desta terça-feira (10), o TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Marconi Barretto e Zélia Pereira dos Santos, prefeito e vice-prefeita, ficam inelegíveis após a decisão dos desembargadores do Tribunal. Pelo telefone, o prefeito Marconi Barretto disse que a situação está entregue aos advogados dele. “O que eles decidirem, está definido”, declarou ao G1 que não conseguiu contato com a vice-prefeita.

Segundo consta no site do TRE, o juiz Wlademir Capistrano afirmou suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pela juíza Adriana Magalhães. Ao final do julgamento, o advogado Donnie Allison dos Santos suscitou questão de ordem indicando da necessidade de suspensão da presente decisão até a interposição, julgamento e publicação do acórdão de eventuais embargos de declaração. No entanto, ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a questão foi rejeitada por maioria de votos.

Presidente do Senado diz não saber de nada sobre operação Tira-Teima, da PF

Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), evitou comentar nesta terça-feira a operação Tira-Teima deflagrada pela manhã pela Polícia Federal, que investiga pagamentos de vantagens indevidas, por parte de um grupo empresarial a políticos para obter benefícios em medidas de interesse do grupo econômico.

Os alvos são pessoas supostamente ligadas ao senador Eunício, que não é alvo de nenhum dos oito mandados de buscas autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Na cerimônia na qual recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Eunício foi questionado sobre as denúncias envolvendo a operação e limitou-se a responder: “Que denúncia? Não sei de nada”. Em seguida, saiu em meio ao tumulto e assédio da imprensa, sem esperar o final da cerimônia.

Durante o evento, o senador demonstrou preocupação, consultando o celular todo o tempo. A assessoria de Eunício disse que, quando tiverem maiores detalhes sobre a operação da PF, deverão comentar. Mas, por ora, não. As informações são da Agência Estado.

Juíza federal barra visita de governadores a Lula

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Governadores de nove estados visitaram, na tarde desta terça-feira, a Superintendência da Polícia Federal do Parana, onde Lula cumpre pena desde sábado, mas não conseguiram ter contato com o ex-presidente. A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12 Vara de Execução Penal, negou o pedido para que os chefes de Executivos estaduais estivessem com o líder petista.

A magistrada alegou, em seu despacho, que não havia fundamento para “flexibilização do regime de visitas” ao ex-presidente. Na decisão, a juíza destacou argumentos usados pelo juiz Sergio Moro em um despacho da véspera em que determinou que não haja privilégios para as visita a Lula. Ele determina que seja aplicado com o ex-presidente a “regra geral” da carceragem da PF. Pela normas do local, as visitas acontecem apenas às quartas-feiras.

Dos governadores que foram ao Paraná, quatro são do PT, dois do PSB, um do PCdoB, um do PDT e um do PMDB. A maioria deles, sete, é do Nordeste e outros dois da região Norte. Participaram da visita os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amapá, Valdez Goes (PDT); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e Piauí, Wellington Dias (PT);.

Antes de ir à sede da PF, os governadores almoçaram na casa do senador Roberto Requião (PMDB-PR). As informações são de O Globo.

Moro proíbe visitas de políticos e autoridades a Lula

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“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz trecho do despacho

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em 1ª instância, decidiu que o ex-presidente Lula não terá esquema de visitações diferenciado. Ele está preso desde o último sábado (7) na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde começou a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na ação penal do triplex.

Segundo a assessoria da 13ª Vara Federal em Curitiba, ele só poderá receber a visita de advogados e a partir desta quarta-feira (11), familiares, assim como os demais presos na carceragem tem visitas todas as quartas. A decisão de Moro vem no mesmo dia em que estava programada uma visita de 11 governadores a Lula, prevista para as 15h desta terça-feira (10).

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a m de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”, diz trecho do despacho. Moto também arma que a medida não justificará a concessão de privilégios aos outros condenados.

Projeto de Nelter prevê cardápio alimentar especial para alunos diabéticos no RN

Nesta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez leitura de Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que assegura aos alunos diabéticos, da rede pública estadual e municipal de ensino no Estado do Rio Grande do Norte, cardápio alimentar escolar especial.

De acordo com o PL, fica assegurada a todos os alunos portadores de diabetes, alimentação adequada e adaptada a essa condição de saúde, durante as refeições realizadas nos estabelecimentos específicos de ensino. O Projeto também orienta que a direção das unidades escolares se certifiquem da presença de alunos com diabetes, a fim de providenciar o fornecimento da alimentação adequada.

“Esta proposta tem como objetivo oferecer alimentação adequada aos alunos do ensino público portadores de diabetes. O controle alimentar é imprescindível. A prevenção do diabetes está associada à prevenção da obesidade e diminuição de consumo de carboidratos, principalmente o açúcar. Por essa razão, para que a educação alimentar se apresente não só na teoria, mas também no dia a dia de nossas crianças em idade escolar, fazê-las ingerir na merenda alimentos específicos para essa dieta é medida de absoluta necessidade”, destacou Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, este Projeto assegura ação mais barata aos cofres públicos, uma vez que evitará a ida destes alunos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da diabetes.

Não dá mais para adiar a reforma da Previdência, diz Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso

Para Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “não dá mais para adiar a reforma da Previdência” Em sua opinião, o debate não deve ser ideológico ou filosófico, porque a Previdência custa mais de 50% do orçamento público, mais do que o somatório de todos os programas sociais de governo

“O ideal era que ela tivesse sido feita para que o próximo governo não gastasse tempo com isso”, afirmou Barroso, em palestra no 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro.

O ministro ainda destacou a necessidade de o país implementar a reforma tributária e complementou que o Brasil precisa desenvolver uma agenda social.

“Precisamos de menos Estado e mais iniciativa privada, isso contribui para a corrupção. O Estado é um gestor ineficiente de recurso público. Mas também precisamos convencer a iniciativa privada a viver num Estado capitalista. A presença do Estado dificultou o surgimento de uma mentalidade ousada”, disse ele. As informações são da Agência Estado.

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STF julga no dia 17 se aceita denúncia contra Aécio

aécio neves

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), informa a assessoria da Corte. O caso é o do inquérito que investiga o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

Entre as acusações que pesam sobre Aécio, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, controladora da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Também são acusados de corrupção passiva nesse inquérito a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ainda compõem a Primeira Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. As informações são da Agência Estado.

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Após morte de 2 PMs, 13 são assassinados na Grande Belém

Em apenas cinco horas, 13 pessoas foram executadas em sete bairros periféricos de Belém e da cidade de Ananindeua, na região metropolitana. A sequência de assassinatos, praticada por homens em motocicletas e fortemente armados, foi registrada após a morte de dois policiais militares. Até a manhã desta terça-feira, 10, ninguém havia sido preso.

A matança começou por volta das 15h30 da segunda-feira, 9, depois da notícia da morte dos cabos da Polícia Militar Ivaldo Joaquim Nunes Silva, assassinado no bairro da Sacramenta, e Ernarni Rogerio Silva da Costa, executado no bairro 40 Horas, em Ananindeua. No total, 12 homens e uma mulher, com idades entre 18 e 30 anos, foram mortos.

Somente neste ano, 19 policiais foram mortos no Pará. Em menos de quatro meses, esse número já passa da metade de homicídios de PM em comparação aos dados de 2017, que apontam 35 assassinatos de militares, segundo a Associação de Cabos e Soldados da PM.

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Novas regras para o cheque especial passam a valer dia 1º de julho

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou as novas regras de funcionamento do cheque especial. A partir de 1º de julho, bancos vão oferecer uma porta de saída a clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito. As medidas foram antecipadas no início de março pelo Estadão/Broadcast.

Segundo a Febraban, “as instituições irão oferecer proativamente a alternativa de parcelamento mais barata”. A oferta, porém, não será obrigatória, reforça a entidade. “A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias”, cita uma nota da entidade.

Os bancos também decidiram que irão alertar o consumidor quando entrar no cheque especial.

Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente, segundo as fontes.

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