Moro condena ex-presidente da Petrobrás Bendine a 11 anos na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine a 11 anos de prisão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro. Bendine é acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas em 2015.

Em sentença, o juiz federal Sérgio Moro ressaltou que Bendine ‘assumiu o cargo de Presidente da Petrobrás em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes’.

“O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa. Entendo que a prática do crime no contexto em que se insere foi muito grave e denota elevada culpabilidade ou personalidade desviada”, anotou.

Bendine está preso desde 27 de julho passado, alvo da Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. As informações são de Ricardo Brandt, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo.

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Fábio Faria nega que tenha tentado tomar o PP de Rosalba e Betinho

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Após confirmar que mantém conversas com dirigentes do PP sobre possível adesão ao partido, que tem como presidente, no Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal Betinho Rosado, cunhado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlin, o deputado federal Fábio Faria (PSD),  negou que tenha tentado tomar a legenda, segundo a Tribuna do Norte.

“Preciso deixar claro que a notícia maldosa de que eu estaria tomando o PP de cima pra baixo, de forma coronelista – algo que eu sempre abominei – é mentira”, disse o deputado. Mas a adesão de Fábio Faria ao Partido Progressista podem criar uma situação política que impediria Betinho Rosado e Rosalba de continuarem do PP.

O governador Robinson Faria, pai de Fábio Faria, foi eleito com um enfático discurso de oposição a Rosalba e até hoje ainda mantém a avaliação de que as dificuldades do atual Governo foram em decorrência da situação na qual recebeu o Estado.

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No RN, mais da metade dos municípios já aderiu ao Internet para Todos

Mais da metade dos municípios potiguares já aderiu ao programa Internet para Todos que oferece banda larga a todo o estado. A ação foi lançada no último dia 20 de fevereiro a partir de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal apoiada pelo deputado federal Fábio Faria. O Rio Grande do Norte já tem 89 municípios habilitados para receber o programa.

A primeira etapa de assinatura de contrato entre as Prefeituras e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília, acontece dia 12 de março. O prazo de adesão para esta etapa foi estendido para sexta-feira (9).

Para aderir, a Prefeitura deve enviar mensagem para o e-mail internetparatodos@mctic.gov.br e o Ministério das Comunicações responderá com uma senha de acesso ao sistema de cadastramento. Nesse sistema, a Prefeitura informará as comunidades que desejam receber as antenas de comunicação, que serão fornecidas gratuitamente pelo governo federal. Os primeiros convênios devem ter as antenas para conexão à internet instaladas a partir de maio.

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Secretaria da Saúde divulga os principais desafios de saúde ao público feminino

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga um levantamento sobre os principais desafios de saúde relacionados ao público feminino.  De acordo com a secretaria, as doenças que mais acometem as mulheres em idade fértil no Rio Grande do Norte, e que podem levar a óbito, são as relacionadas ao aparelho circulatório, neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório, digestivo, complicações da gravidez, parto e puerpério.

De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no ano de 2016 ocorreram 1068 mortes de mulheres em idade fértil (MIF). Destas, lideram o ranking as causas externas por consequência de acidentes e agressões, câncer e doenças relacionadas ao aparelho circulatório. Já no ano de 2017 ocorreram 938 óbitos.

Para diminuir esses números, a Sesap tem desenvolvido junto aos municípios a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que junto a outras Secretarias de Estado (Segurança, Educação, Assistência Social e Mulheres) apoia os municípios com ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, menopausa, no planejamento sexual e reprodutivo, câncer de colo do útero e de mama, o acolhimento às mulheres vítimas de violência, entre outros.

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STF mantém poder do TSE de cassar políticos eleitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a regra atual de que recursos contra expedição de diploma para políticos eleitos em eleições estaduais e federais devem ser julgados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte negou um pedido do PDT para que tais apelações fossem examinadas inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em julgamento nesta quarta-feira.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator do processo, o ministro Luiz Fux, que também é presidente do TSE. Os demais ministros concordaram com o voto de Fux, segundo o qual a regra atual não viola o princípio do duplo grau de jurisdição. Segundo eles, há uma farta jurisprudência firmada sobre o tema.

— A mera previsão da existência de recursos não significa por si só uma garantia absoluta do duplo grau de jurisdição (…) desde que respeitadas as garantias do devido processo, como o contraditório, a ampla defesa — afirmou o ministro Celso de Mello, o mais antigo da atual composição do Supremo.

Se a ação tivesse sido acolhida, políticos ganhariam em tese mais tempo para recorrer, já que seria criada uma espécie de instância inferior ao TSE. Com isso, aumentariam as chances de candidatos com diplomas cassados serem empossados no cargo e exercerem seus mandatos. As informações são de  RENATA MARIZ – O Globo.

Barroso reafirma que dados de inquérito de Temer eram sigilosos

O ministro Luís Roberto Barroso, que pediu investigação sobre vazamento de dados para Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto para o setor portuário, reafirmou que o procedimento sobre a quebra dos sigilos bancário e fiscal do emedebista estava em segredo, e demonstrou contrariedade com sua divulgação.

“[A quebra dos sigilos] É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no Brasil”, afirmou Barroso, ao chegar para a sessão da corte na tarde desta quarta-feira (7).

O ministro mandou investigar, nesta terça (6), o vazamento de informações sigilosas da investigação para a defesa do presidente. Em petição enviada a Barroso, advogados de Temer pediram para ter acesso à decisão do ministro, de 27 de fevereiro, que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido [no STF] procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso no despacho desta terça. As informações são de Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo.

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Nelter Queiroz cobra urgência na conclusão de obras em pontilhão na RN-086

Nesta quarta-feira (7) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a conclusão – em caráter de urgência – das obras de recuperação do pontilhão existente na RN-086, entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó.

“Este pleito é uma luta da prefeita de Equador, Noeide Sabino [DEM] e da população de Parelhas”, disse o parlamentar, mostrando sua preocupação de que o atraso das obras possa deixar a Rodovia intransitável, principalmente, devido ao período chuvoso.

A recuperação dos pontilhões existentes na RN-086 foi solicitada pelo deputado ao DER/RN em Outubro de 2017. Na ocasião, Nelter mostrou que as obras deveriam acontecer em caráter de urgência já que a Rodovia em questão interliga duas rodovias federais importantes (BR-427, no Rio Grande do Norte e BR-230, na Paraíba) e que também é a principal Rodovia de acesso ao município de Santana do Seridó, através da RN-081.

Naquele momento, outro ponto apresentado por Nelter Queiroz ao DER tratou sobre a integridade física dos usuários da Rodovia, uma vez que os pontilhões existentes na RN-086 poderiam chegar a desabar devido ao péssimo estado de conservação. “Aguardaremos a sensibilidade do DER/RN e lutaremos pra que a obra seja finalizada o quanto antes, devolvendo o conforto e a segurança de todos que trafegam na RN-086”, frisou.

Assédio e violência são maiores problemas enfrentados pela mulher, diz pesquisa

Manifestação realizada durante o Dia Internacional da Mulher em 2017

Uma pesquisa realizada em 27 países indica que o assédio e a violência são percebidos como os maiores problemas enfrentados pela população feminina. Realizado pelo instituto Ipsos, o estudo ouviu cerca de 20 mil homens e mulheres de países de todos os continentes, incluindo o Brasil.

Aos pesquisadores, os entrevistas precisavam dar até três respostas para a seguinte pergunta: “Quais são os problemas mais importantes enfrentados por mulheres e garotas no seu país?”. Do total, 32% responderam assédio sexual, seguido de violência sexual (28%),  violência física (21%), abuso doméstico (20%) e disparidade salarial (19%).

No âmbito brasileiro, as respostas são semelhantes, mas a violência sexual é a principal apontada (47%), seguida de assédio sexual (38%), violência física (28%), abuso doméstico (19%) e sexualização da mulher na mídia (18%). Comentada por 17% dos brasileiros, a disparidade salarial foi apontada principalmente na Europa, em países como Suécia (36%), Alemanha (34%), Bélgica (32%), França (32%) e Grã-Bretanha (30%).

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Doria rebate Maia e diz que Alckmin sairá vitorioso nas eleições

João Doria

Depois de classificar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como “bastante otimista”, o prefeito de São Paulo, João Doria, rebateu as declarações do pré-candidato à presidência pelo DEM e disse acreditar na vitória do tucano Geraldo Alckmin à sucessão de Michel Temer.

“Estou dedicado ao Alckmin e sua campanha e tenho certeza que ele cumprirá bem esse papel, disputará o segundo turno e será eleito presidente da República”, disse Doria, afirmando que sobre sua possível disputa ao governo “ainda não há definição”.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Eldorado, Maia disse que a rejeição da sociedade ao PSDB, de acordo com recentes pesquisas, prejudica a imagem do pré-candidato tucano. “Ele é um bom governador. Mas a rejeição do PSDB é hoje maior que a do PT, e isso está contaminando a imagem dele (do pré-candidato tucano)”, disse. As informações são de Carla Araújo e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo.

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Baixa presença feminina no Congresso põe Brasil em 152º lugar entre 190 países

Dos 513 deputados federais, apenas 54 (10,5%) são mulheres, o que coloca o Brasil em 152º lugar numa lista de 190 nações, formulada pelo organismo internacional União Interparlamentar. O percentual de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais no País é de 37,8% – o que cai para 34,5% quando elas são pretas e pardas.

Os dados são da pesquisa “Estatísticas de Gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, 7, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (celebrado na quinta-feira). A publicação compila dados de diferentes fontes que comprovam a persistência da desigualdade de gênero na sociedade brasileira.

Na lista que trata da representatividade das mulheres nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais pelo mundo, estão na frente do Brasil países de diferentes perfis econômicos e sociais, como Ruanda (61,3%) – o número um, com mais mulheres deputadas -, Cuba (48,9%), Nicarágua (45,7%), Suécia (43,6%), Argentina (38,1%) e Estados Unidos (19,4%). 

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Senadores criticam projeto que regulamenta jogo do bicho

 Ronaldo Caiado

Durante discussão do projeto que regulamenta jogos de azar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que é preciso combater os responsáveis por jogos clandestinos, e não regularizar a atividade.

“É triste, chega a ser deprimente diante da crise que vivemos, priorizar um projeto que, na minha opinião, é o mais permissivo já discutido no Congresso. Ao invés de cuidarmos de saúde e segurança pública, estamos aqui cuidando de jogos de azar, é difícil acreditar”, declarou, segundo informações da Agência Estado.

Ele lembrou casos de viciados em jogos e comparou com dependentes de drogas. “Existe um consumo de crack muito grande, então vamos regularizar uso de crack e não vamos combatê-lo? É algo inimaginável.”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) considera que os jogos de azar são instrumento para a lavagem de dinheiro. “Ao contrário de alguns, eu não sou fundamentalista, eu acho que poderíamos ter o jogo na mão de um padre para benefício da paróquia, de uma associação de bairro, mas esse jogo de cassinos não é nada mais nada menos do que instrumento de lavagem de dinheiro, do tráfico de armas, do tráfico de drogas, da corrupção generalizada. Eu senti isso como governador do Estado do Paraná”, afirmou.

CCJ do Senado volta a analisar projeto que regulamenta jogos de azar

Jogos de azar movimentavam R$ 500 mil no local

Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar entrou em processo de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No final da manhã desta quarta-feira, 7, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Magno Malta (PR-ES) apresentavam votos em separado pela rejeição da matéria. O passo seguinte é o início da etapa de apreciação – regimentalmente não há mais chance de ocorrer pedido de vista (adiamento para mais tempo de análise).

O relator da proposta, Benedito de Lira (PP-AL), já apresentou parecer favorável à legalização geral de todos jogos de azar, incluindo bingos e jogo do bicho. Ele acompanha a sessão desta quarta-feira ao lado do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), autor da proposta.

Pelo texto de Lira, fica estabelecido que 60% da arrecadação de impostos decorrente da atividade serão destinados para Estados e municípios e aplicados, obrigatoriamente, em saúde, previdência e assistência social. O tributo será devido por quem explorar “jogos de fortuna” e terá alíquota de 10% ou 15%, em função, respectivamente, da oferta do jogo em ambiente físico ou virtual

Por falta de acordo político, a matéria havia saído da pauta da CCJ pelo menos duas vezes este ano. Nos bastidores, os parlamentares se dividem em dois grupos principais: os que são favoráveis à legalização geral de todos jogos de azar, incluindo bingos e jogo do bicho, e os que querem a legalização apenas de cassinos integrados a resorts. Há outro projeto sobre o tema em tramitação na Câmara há 27 anos, mas sem consenso. As informações são da Agência Estado.

MST ocupa fazenda do coronel Lima, amigo de Temer

MST

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Esmeralda, entre Duartina e Lucianópolis (SP), na manhã desta quarta-feira, 7. Cerca de 350 sem terras participam da ação, que reivindica que a área seja destinada para a Reforma Agrária. A propriedade pertence a empresa Argeplan, do amigo pessoal de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

A fazenda foi citada nas delações do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud. O executivo afirmou que ouviu do deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade, que Michel Temer possui uma fazenda no interior de São Paulo em nome da Argeplan ou mesmo do Coronel Lima. A defesa de Temer nega ter ligação com o imóvel. As informações são da Agência Estado.

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‘Tenho muitas dúvidas sobre a vitória do PSDB nas eleições’, diz Maia

maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta quarta-feira, 7, que a rejeição da sociedade ao PSDB, de acordo com recentes pesquisas, prejudica a imagem do pré-candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin (SP).

“Ele é um bom governador. Mas a rejeição do PSDB é hoje maior que a do PT, e isso está contaminando a imagem dele do pré-candidato tucano”, disse. O deputado do DEM lança nesta quinta-feira, 8, a sua pré-candidatura à Presidência da República na convenção nacional do DEM em Brasília.

Maia argumentou que o Brasil vive, hoje, o fim de um longo ciclo político de polarização entre dois partidos: o PT e o PSDB. Para ele, a população está cansada dessa polarização e vai procurar uma alternativa nessa eleição. E frisou: “Tenho muitas dúvidas sobre a vitória do PSDB nas eleições”, disse.

O deputado afirmou que os partidos de centro-direita não podem deixar espaço aberto para a oposição nesta eleição. “Se não conseguirmos uma alternativa, vamos entregar a eleição novamente para a oposição, seja o PT, o Ciro Gomes, que têm uma visão atrasada sobre a economia”, afirmou. As informações são da Agência Estado.

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ACM Neto, novo presidente do DEM, diz que Maia não será candidato do governo

O novo presidente do DEM, ACM Neto, afirmou que a candidatura de Rodrigo Maia (RJ) ao Palácio do Planalto “não será uma candidatura de governo”. Em entrevista à Folha, o prefeito de Salvador fez a manifestação pública mais enfática sobre o distanciamento que seu partido adota em relação a Michel Temer.

ACM assume o comando nacional do DEM nesta quinta-feira (8), em convenção que lançará o nome de Maia à Presidência. A candidatura é encarada com ceticismo até por aliados, mas a sigla pretende manter seu nome na disputa pelo menos até junho. “Não temos nada a perder”, declara.

O novo presidente do DEM demarca o distanciamento do partido em relação ao governo e indica que a parceria com Temer “se encerra em 2018”. ACM busca readequar as posições da sigla, amenizar uma imagem de conservadorismo e faz acenos a programas sociais. “Um governo do DEM jamais acabaria com o Bolsa Família.”

A seguir, os principais trechos da entrevista ao jornalista Bruno Boghossian – Folha de São Paulo:

Folha – O DEM recuperou força, mas ainda é um partido com poucos personagens de projeção nacional. Por que lançar um candidato a presidente agora?

ACM Neto – O partido teve coragem de remar contra a maré para manter seus princípios. Isso nos custou. Perdemos deputados, senadores, governadores. Agora, oferecemos um projeto de médio e longo prazo, que passa por disputar a Presidência da República. Vivemos experiências que nos habilitam a pensar em um salto maior.

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