Com auxílios, juízes deixam de pagar R$ 360 mi de Imposto de Renda

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Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média.

Nas últimas semanas, líderes da categoria e juízes de grande expressão pública – entre eles Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância – procuraram justificar o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial. As informações são da Agência Estado.

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Carnaval em Assú começa com atropelamento fatal e gera insegurança

O popular Luiz Gonzaga Freire, conhecido por Boy Zaga, que residia na rua Bernardo Vieira em Assú, morreu na madrugada de hoje, vítima de atropelamento, próximo ao semáforo da Rodoviária.

Ele foi atropelado por veículo tipo camionete, guiada por um motorista até agora não identificado pelos policiais do NORE, quando o popular que seguia a pé pela rua João Celso Filho.

O corpo da vítima ainda não foi removido e aguarda a presença dos peritos do ITEP em Mossoró, segundo informações e fotos do blogueiro Focoelho.

Comenta-se que a violência no trânsito durante o carnaval pode aumentar, já que praticamente não existe fiscalização de agentes do Demutran e a preocupação maior se volta para o percurso da folia, com carros e motos misturados entre os foliões.

Geraldo Melo pode enfrentar Agripino e Garibaldi por uma vaga no Senado

Ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo afirma que candidatura não está confirmada, mas tem conversado sobre o Estado

O ex-governador e e ex-senador da República, Geraldo Melo, que no momento encontra-se sem partido, revelou hoje na entrevista publicada pela Tribuna do Norte, que não tem vontade e não deseja ser candidato a governador, mas diz alguém vai ter que ser.

Enquanto os senadores Agripino e Garibaldi Alves são candidatos á reeleição, o ex-governador Geraldo Melo diz preferir concorrer ao Senado, embora não descarte o poder executivo estadual.

Alguns citaram o senhor como candidato a governador…

Para falar com sinceridade, não sei se serei candidato agora. Mas se perguntarem se gostaria de ser candidato ao Senado, sim, eu gostaria.

Para o governo? Considera a hipótese?

Existe um grupo de pessoas que até trabalha a minha cabeça, defende essa tese por aí afora. Só posso dizer o seguinte: Eu não tenho vontade, não tenho desejo de ser candidato a governador. Agora, alguém vai ter que ser.

Ex-prefeito de São José de Campestre deixa rombo de R$ 771 mil

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Dinheiro deveria ser investido em merenda e transporte escolar, porém Zequinha Borges não comprovou onde a quantia foi gasta

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São José de Campestre (RN) José Borges Segundo, conhecido como Zequinha Borges, por não ter prestado contas de recursos da educação que totalizam R$ 771.874,80. Além disso, quando deixou a Prefeitura ele ocultou todos os documentos referentes ao repasse da quantia.

Zequinha governou a cidade de 2009 a 2012 e, nesse período, assinou um convênio em 2011 pelo qual a Prefeitura recebeu do programa Caminho da Escola (que prevê a aquisição de veículos para transporte dos estudantes) um total de R$ 437.302,80; enquanto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o repasse foi de mais de R$ 300 mil, sendo R$ 120.336 no exercício de 2011 e R$ 214.236 em 2012. Até hoje, porém, não prestou contas de nenhuma parte dessas verbas.

Além disso, ao fim do mandato José Segundo desapareceu com os documentos que diziam respeito a esses convênios, impedindo que o destino do dinheiro pudesse ser melhor investigado. Durante a realização da Operação Démodé, do Ministério Público do Estado (MP/RN) – em dezembro de 2016 -, ele chegou a ser preso em flagrante por “ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura”.

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Alves não deve falar de renúncia no dia 15 na Câmara de Vereadores de Natal

Prefeito de Natal - Carlos Eduardo (5)

Apesar de falar que vai tomar uma decisão em abril se será ou não candidato a governador do RN, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não deverá abordar a possibilidade de renúncia do cargo no primeiro encontro oficial com os vereadores, durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal no próximo dia 15.

Segundo a vereadora Nina Souza (PEN), a renúncia não será pauta da mensagem à Câmara. “A mensagem é baseada em esclarecimentos e prestação de contas. Ele [Carlos Eduardo] não irá abordar estas questões”, afirma.

Para Sandro Pimentel (PSOL), as mensagens de Carlos Eduardo são ‘repetitivas’, pois não trazem avanços efetivos ao crescimento da cidade. “As mensagens dele são sempre as mesmas; nada se cumpre. É uma prestação de contas de um mundo de fantasias. Todas as mensagens dele são iguais. Nós [vereadores] não temos direito de falar, e é algo muito cansativo”, reclama.

“Ele não vai falar nada sobre a renúncia. Acho que ele ainda não definiu isso. Entretanto, tomara que ele renuncie e perca, para que Natal se livre deste prefeito”, finaliza Sandro.

Galo da Madrugada põe 2 milhões na folia

Galo da Madrugada

Desta vez, foi difícil pôr em pé o Galo da Madrugada. Com a chuva e problemas estruturais, a tradicional montagem do Carnaval do Recife foi encerrada com meio dia de atraso. As dificuldades com aquele que é apontado como o maior bloco do mundo exemplificam o momento de transição do Carnaval pernambucano, em que o maracatu perde espaço e o tradicional frevo segue ainda mais forte.

Neste sábado (10), como é a tradição, o Galo animou uma multidão. Completando 40 anos, o Galo – que saiu de um público inicial de 75 foliões para reunir cerca de 2 milhões, conforme estimativa de sábado dos organizadores – ganhou tons de verde e laranja. Seis carros alegóricos, centenas de passistas, bonecos gigantes e 40 artistas (locais e nacionais) se revezaram nos trios, cantando frevo, o ritmo oficial da festa. No total, o cortejo teve mais de 30 trios, percorrendo os seis quilômetros do trajeto oficial.

Aniversariante, a cantora Vanessa da Mata estreou como uma das principais atrações. Elba Ramalho, Alceu Valença e Fafá de Belém ajudaram a comandar a festa.

O Galo da Madrugada já inspirou o Carnaval de outros Estados e até no exterior. Desde 1992, Brasília tem o desfile do Galinho da Madrugada. Outros exemplos são o Galo do Porto, em Porto Alegre, e o Galo na Neve, da cidade de Trois-Rivières, em Quebec (Canadá).

Fux concede novo prazo para Ricardo Motta no caso Idema

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O deputado Ricardo Motta (PSB) deverá apresentar defesa, no prazo de 12 dias, contra denúncia do Ministério Público em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), de que teria se beneficiado do desvio de recursos do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre  janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

No despacho emitido no último dia 08, o ministro Luiz Fux, informa que Ricardo Motta  deixou de apresentar sua defesa, mas em virtude de manifestação favorável do MP pela concessão de novo prazo, está notificando o acusado para apresentar resposta à denúncia.

O advogado do parlamentar, Thiago Cortez, disse que o seu cliente já havia apresentado defesa no Tribunal de Justiça, na ocasião do seu afastamento do mandato na Assembleia Legislativa, ocorrido em 7 de junho do ano passado, por determinação do desembargador Glauber Rego: “Tinha muitas coisas que não estavam anexadas ao processo, como por exemplo algumas coisas em relação às ligações telefônicas”.

Thiago Cortez afirmou que, ainda na defesa protocolada no TJ, disse que “não podia apresentar uma ampla defesa sem todos os elementos da denúncia juntados aos autos”.

DNIT terceiriza conserto de rodovias

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Sem dinheiro para fazer investimentos, o governo federal já se prepara para oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração das estradas federais. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.

A reportagem da Agência Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a licitação ocorra no segundo semestre.

As informações foram confirmadas pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. “O modelo vai permitir que as estradas continuem a oferecer um bom estado de trafegabilidade, sem aumentar os custos para a União”.

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PF acha offshore em nome de familiares de Loures

Rocha Loures

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal contratos de constituição de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em nome do pai, da mãe e da irmã do ex-assessor do presidente Michel Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). Os papéis foram apreendidos no dia 6 de junho do ano passado, na sede da empresa Nutrimental, em São Paulo. O endereço foi alvo de buscas e apreensões na operação Patmos, que prendeu Loures preventivamente.

O ex-deputado havia sido filmado carregando uma mala com R$ 500 mil entregue por um ex-executivo do Grupo J&F. Loures é réu em ação penal por corrupção e foi preso em 3 de junho. Três dias depois, em buscas em um escritório da Nutrimental, foram encontrados documentos de constituição da empresa Belix Ventures Limited, aberta em julho de 2015, nas Ilhas Virgens Britânicas. A sociedade está em nome de Rodrigo Costa Rocha Loures, pai do emedebista, da mãe dele, Vera Lilia, e de Izabela Santos, irmã do ex-deputado. A representante da Belix nas Ilhas Virgens é outra offshore: a Global Corporation Consultant.

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Temer viaja com comitiva menor que vai à praia com ele no carnaval

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O presidente Michel Temer (MDB) embarcou ontem em Brasília, por volta das 10h40, para passar o feriado prolongado de Carnaval com a família na restinga de Marambaia, unidade da Marinha no Rio de Janeiro. A comitiva levada pelo presidente acabou sendo menor que a planejada inicialmente para a viagem. Temer pediu para reduzir o staff após a repercussão negativa com a divulgação de que a comitiva teria cerca de 60 pessoas, informação publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Alegando questões de segurança, a assessoria do Planalto não divulgou o número exato de pessoas que efetivamente viajou para prestar serviços ao presidente e sua família na base naval. A redução da comitiva foi anunciada pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e contará apenas com o “mínimo indispensável”, segundo ele. Em entrevista à rádio Gaúcha, na semana passada, Padilha estimou um cálculo de cerca de 40 pessoas na nova comitiva presidencial.

De acordo com auxiliares, Temer teria ficado “muito incomodado” com as notícias publicadas em relação à equipe de 60 pessoas que seria necessária para que ele pudesse se instalar na casa oficial. O presidente chegou a pensar em desistir de ir, mas foi convencido do contrário e confirmou a viagem da família ao Rio. As informações sã da Agência Estado.

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