Líder do PT critica presidente do TSE

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, por cogitar que o tribunal possa passar a rejeitar registros de candidaturas de forma rápida, sem a necessidade da manifestação do Ministério Público ou de outros partidos, se o candidato estiver enquadrado na Ficha Limpa.

Para Pimenta, Fux está querendo reinterpretar a lei para atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), segundo informações de CRISTIANE JUNGBLUT –  O Globo.

— O ministro Fux está propondo mudar a regra de inscrição por causa do Lula. Isso sim é apequenar o TSE, é desvio de finalidade. Por que não valeria mais a regra? Essa declaração tem endereço certo, um objetivo específico e é ilegal. É ilegal porque você reinterpretar a lei porque quer atingir alguém. Essa declaração é extremamente desrespeitosa ao Brasil, ao Legislativo e está em desacordo com a responsabilidade que ele tem como presidente do STF. O ministro Fux não pode achar que está acima da lei e que as vontades e opiniões devem ser guardadas para sua vida privada e não continuar agindo desta maneira — disse Pimenta, acrescentando: — Como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ele não está começando de maneira muito adequada a sua gestão à frente do TSE.

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‘Não me sinto sabotado pelo FHC’, diz Alckmin ao comentar amizade com Huck

Geraldo Alckmin

Presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse na tarde desta quinta-feira, 8, que não se sente “sabotado” pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelo fato de ele elogiar e se encontrar com o apresentador Luciano Huck, apontado como possível candidato à Presidência da República neste ano.

“Vivemos momentos na política de incivilidade. Política é arte, ciência ao encontro do bem comum. Nao é guerra, não é mata-mata. Luciano Huck é uma excelente liderança, jovem, amiga do presidente Fernando Henrique já há alguns anos e inclusive nossa, já me ajudou, fez campanha comigo na zona leste quando eu fui candidato a prefeito de São Paulo em 2000. Então, gestos de estímulo são muito positivos. Eu também estimulo as novas gerações, as novas lideranças que participem da vida pública”, afirmou Alckmin quando perguntado se FHC está ou não ao seu lado por jornalistas no Palácio dos Bandeirantes após participar de evento público.

“Se (Huck) vai ser candidato cabe a ele definir.  O presidente Fernando Henrique é um estadista. Aliás, devo a ele a escolha para ser presidente do PSDB”, completou. Segundo o governador, o termo “incivilidade” foi usado por ele para explicar que hoje não se pode elogiar alguém que já se acha que se está lançando candidato.

“Não me sinto sabotado por ele (pelo fato de FHC se encontrar e elogiar o apresentador). Estivemos juntos sábado retrasado. Ele fez questão de vir aqui tomar um café comigo. As informações são de Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo.

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Estilo de Luciano Huck é PSDB, diz FHC

O apresentador  Luciano Huck em evento em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à Folha na tarde desta quinta (7) que o apresentador Luciano Huck tem o estilo do PSDB.

“Ele sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara”, afirmou.

FHC comentou, entretanto, que nunca conversou com o apresentador sobre filiação ao partido. “Não sei se seria político. Não sei se vale a pena para ele”, considerou.

Nos últimos dias, FHC tem feito declarações em apoio a uma eventual candidatura de Huck à Presidência da República, o que teria irritado seus correligionários, segundo apuração da Folha.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan na terça (6), disse que seria bom para o país se Huck fosse candidato. As informações são de Marco Rodrigo Almeida –  Folha de São Paulo.

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João Maia repudia denúncias sobre esquemas de propinas no DNIT

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O ex-deputado federal João Maia negou, em nota, participação em um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em um trecho de obras da BR-101. Em depoimento nesta semana, Gledson Golbery Maia, delator na ação que investiga o caso, declarou que João Maia era o principal beneficiário no esquema.

De acordo com o ex-deputado, as denúncias não inverídicas. “O que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio”, disse em nota.

Segundo as investigações, cerca de R$ 13 milhões  da obra foram desviados para o pagamento de propina a servidores do DNIT e empresários. Gledson Maia foi chefe do setor de Serviços de Engenharia do DNIT entre 2008 e 2010, período em que aconteceram os desvios. As informações são da Tribuna do Norte.

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Emparn prevê chuva em todos os dias da folia de Carnaval

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A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período carnavalesco mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado.

No período da folia de momo, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira (9), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

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Prefeitura de Macau confirma retorno do trio elétrico do bloco Mela-Mela

Carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)

A Prefeitura de Macau, município da região salineira do Rio Grande do Norte, anunciou nesta quinta-feira (8) a participação de um trio elétrico e de bandas que se revezarão durante cinco dias de carnaval na cidade, garantido, depois de dois anos, o retorno do arrastão do Mela-Mela pelas ruas da cidade. O bloco vinha saindo nos anos passados, porém sem trio elétrico.

O Mela-Mela é um bloco de rua tradicional de Macau, em que os foliões de sujam de mel e saem pelas ruas do município brincando o carnaval.

“Fomos buscar na iniciativa privada o financiamento para a realização da folia de rua e, assim, cumprir a recomendação do Ministério Público e resgatar nossa maior festa popular”, disse o prefeito Tulio Lemos. À noite, após o arrastão do Mela-Mela puxado por trio elétrico e paredões, a festa continua no Clube da Praia de Camapum. As informações são do G1 RN.

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Parnamirim: MP pede suspensão de licitação para serviços de iluminação pública

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Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim sob o comando do prefeito Rosano Taveira que suspenda a licitação para contratação de serviços de iluminação pública para o município. Caso o processo tenha começado a tramitar, que seja anulado.

As exigências contidas no edital violam em diversos pontos a Lei das Licitações, exigindo itens que não correspondem ao que é permitido. Para o MPRN, o documento destoa das regras de qualificação técnica profissional e operacional previstas em lei, “uma vez que estabeleceu exigências extremamente rigorosas e difíceis de serem alcançadas no mercado regular”.

Uma das ilegalidades constatadas reside na exigência de que “a contratada deverá possuir em seu patrimônio as ferramentas, máquinas, equipamentos adequados e veículos operacionais próprios e certificados e não adaptados visando atender às normas de segurança pertinentes ao objeto deste termo”.

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MP, PRF e PM realiza prisões e apreende armas em Upanema

Operação Eiréne foi deflagrada nesta quinta-feira (8) e cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes na zona rural do município.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) com o objetivo de combater a criminalidade no projeto de assentamento São Sebastião, zona rural de Upanema, município da região Oeste potiguar.

A operação Eiréne cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes do assentamento. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma referência à mulher que salvou São Sebastião do martírio e significa pacificadora.

A ação é fruto de uma investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de roubos e outros atos de violência na região. Esses crimes foram intensificados a partir de uma significativa apreensão de entorpecentes realizada no início de 2017.

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Proibição de passagem na primeira classe dará economia de R$ 2,5 milhões

avião

Antes do decreto, o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe

O governo federal estima uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano com a proibição de compra de passagens aéreas na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, para voos domésticos ou para o exterior, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado na quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica.

“Em 2017, especificamente, vigorou uma restrição de emissão de passagens em classe executiva e em primeira classe, constante de um dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por esse motivo, o gasto com passagens no ano passado foi de R$ 588 milhões – sendo R$ 500 mil nas passagens emitidas na classe executiva e primeira classe”, disse, em nota, o ministério, segundo a Agência Brasil.

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Palocci pede a Tribunal para falar

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) pediu nesta quarta-feira, 7, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para ser interrogado novamente no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa de Palocci afirma que o petista quer ‘cooperar na elucidação dos fatos criminosos’.

“A cooperação espontânea– ainda que nesta fase – pode ser extremamente relevante, vez que eliminará qualquer tipo de dúvida sobre a tese acusatória, viabilizando que a síntese decisória seja inquestionável e induvidosa”, solicitou a defesa.

Palocci está preso desde setembro de 2016. Em junho, o ex-ministro foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo, Palocci foi acusado de envolvimento no pagamentos de US$ 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu – de propriedade da Odebrecht – com a Petrobrás, por intermédio da Sete Brasil. O dinheiro, segundo a Justiça, foi pago ao marqueteiro de campanhas do PT João Santana. As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo –  O Estado de São Paulo.

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Juiz condena sete ex-diretores do Panamericano

O juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, condenou nesta quarta-feira, 7, sete acusados ligados ao Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro nacional. O magistrado absolveu 10 réus.

Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Panamericano. A denúncia foi recebida em 3 de setembro daquele ano.

Segundo a Procuradoria da República, entre 2007 e 2010, os acusados fraudaram a contabilidade do banco, ‘melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões’. No mesmo período, afirmou a acusação, eles receberam da instituição financeira, em “bônus” e outros pagamentos irregulares, mais de R$ 100 milhões.

O ex-presidente do Conselho de Administração do banco Luiz Sebastião Sandoval foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. As informações são de Julia Affonso – O Estado de São Paulo.

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Faustão passa por angioplastia após ser diagnosticado com obstrução de artéria

Fausto Silva, 67, passou nesta quarta (7) por uma angioplastia, procedimento para desobstruir artérias que estejam bloqueadas total ou parcialmente por placas de gordura. Ele foi diagnosticado com a obstrução de uma artéria durante um exame de rotina.

As informações foram confirmadas pela assessoria da Globo ao “F5”. De acordo com nota enviada à imprensa, o apresentador do “Domingão do Faustão” passa bem e a previsão é que ele tenha alta ainda nesta quinta (9).

Ainda segundo a emissora do artista, o programa deste domingo (11) já estava gravado e vai ao ar normalmente. Na semana seguinte, passado o Carnaval, no domingo do dia 18 de fevereiro, a previsão é que a atração volte a ser transmitida ao vivo. As informações são da Folha de São Paulo.

PSD dará preferência a nome com maior viabilidade, diz Kassab

O presidente nacional do PSD e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, defendeu nesta quinta-feira (8) o lançamento de um único candidato de centro à eleição presidencial e ressaltou que o partido apoiará o nome que tiver maior viabilidade eleitoral.

Segundo ele, se na véspera da campanha eleitoral uma candidatura de outro partido de centro for mais viável, “ela possivelmente terá a preferência do partido para que tenha o apoio”.

Ele não excluiu, contudo, que o nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, possa se viabilizar até o pleito nacional. De acordo com ele, o PSD tem trabalhado para dar visibilidade a ele. Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSD, contudo, ele patina nas pesquisas de intenções de voto. As informações são de Gustavo Uribe –  Folha de São Paulo.

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Luciano Huck vai decidir candidatura após o Carnaval

 O apresentador Luciano Huck

O apresentador Luciano Huck vai anunciar se aceita concorrer à Presidência depois do Carnaval. Hoje, ele tende a se candidatar pelo PPS, partido que lhe ofereceu legenda, mas já há aliados articulando o apoio de siglas como o DEM.

Segundo a Folha apurou, o catalisador final para o processo decisório de Huck, que vem sendo assediado a se lançar candidato apesar de já ter negado a possibilidade publicamente, foi um ultimado dado pelo seu empregador, a Rede Globo.

Nesta quarta (7), a emissora disse que o apresentador do “Caldeirão” deveria tomar sua decisão, por temer que haja a associação natural entre o eventual presidenciável e seu nome. A entrevista que Huck deu ao “Domingão do Faustão” em janeiro já rendeu a ele e à rede de TV explicação formal ao Tribunal Superior Eleitoral para negar que estivesse ocorrendo propaganda antecipada.

Huck ainda não disse a aliados o que vai fazer, apenas que irá passar o Carnaval pensando no assunto. Nesta quinta (8), ele deverá se consultar com o mentor de sua candidatura, Fernando Henrique Cardoso. As informações são de Igor Gielow – Folha de São Paulo.

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TSE pode rever brecha na Lei da Ficha Limpa, diz Fux

O ministro do STF Luiz Fux preside a primeira sessão como presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que é possível que a corte volte a examinar a possibilidade de um político “ficha suja” registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer em 2018.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha.

De acordo com a lei, em meio à campanha o réu pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.

Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele não falou sobre nenhum caso específico.

“Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo”, afirmou. As informações são de Letícia Casado –  Folha de São Paulo.

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Maia diz que vai dar seguimento à decisão do STF de cassar Maluf

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai dar seguimento à determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro do ano passado.

Maia afirmou, no entanto, que paralelamente a isso levará ao Supremo um questionamento para que a corte defina se esse tipo de caso tem de ter o aval do plenário da Casa ou pode ser definido pela Mesa Diretora, que é formada por apenas 7 dos 513 deputados.

Desde que foi preso, Maluf teve benefícios de parlamentar cortados. A Câmara pediu, inclusive, para que ele devolvesse o apartamento funcional onde morava. As informações são de Ranier Bragon – Folha de São Paulo.

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George Soares ganha mais de R$ 1 milhão e o povo paga ate os pães dele

George Soares criticou a tentativa de responsabilizar a Assembleia

George Soares recebe ressarcimento de R$ 13,11 até pelo pães que come na padaria

Até os pães e as bolachas que o deputado estadual do PR George Soares consome na Panificadora São Francisco em Assú, quando visita a cidade, é o povo como contribuinte que paga a despesa do parlamentar. Apesar de receber um salário mensal no total de R$ 25.322,25 o deputado exige ressarcimento de despesa de R$ 13,11 na compra de pães.

Atualmente, o deputado George Soares recebe um total de R$ 37 mil por mês só de ressarcimento, mais de R$ 12 mil acima do seu salário básico. Por mês, o parlamentar e irmão do prefeito Gustavo Soares, custa mais de R$ 70 mil  aos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 1 milhão no ano.

Traduzindo, George Soares ganha essa pequena fortuna por ano e a população é quem paga os pães que compra na padaria. Veja aqui e aqui

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