Ministro do STF abre inquérito sobre Kassab

Isto é Kassab

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta (2) a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), citado no acordo de delação da JBS firmado com a Procuradoria-Geral da República no ano passado.

Um dos donos da JBS, Wesley Batista, hoje preso, afirmou que pagou propina de R$ 350 mil por mês a uma empresa ligada a Kassab, a Yape Consultoria e Debates, envolvendo contratos superfaturados de aluguel de caminhões. O valor total atingiria cerca de R$ 30 milhões.

Segundo Wesley, seu grupo empresarial herdou esse contrato ao comprar o frigorífico Bertin, em 2009, e decidiu manter os pagamentos por considerar que Kassab teria influência em algum momento.

Antes de ser ministro do governo Michel Temer, Kassab foi ministro das Cidades de Dilma Rousseff. De 2006 a 2012, ele foi prefeito de São Paulo. As informações são da Folha de São Paulo.

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Começam na segunda-feira, as matrículas da UERN para aprovados no Sisu

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o edital para matrículas dos candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Simplificada (Sisu). As matrículas começam segunda-feira (5) e seguem até a quarta-feira (7) nas secretarias dos cursos e a lista da documentação exigida foi publicada no site da universidade.

A UERN ofertou 2.404 vagas nos Campi de Mossoró, Assú, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu. Os candidatos convocados na cota destinada à pessoa com deficiência, para ingresso no primeiro ou no segundo semestres letivos de 2018, deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no horário das 18h30 às 19h30, nos dias 2, 5 e 6 de fevereiro, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS da UERN, localizado na Rua Atirador Miguel A. da Silva Neto, s/n Aeroporto – Mossoró/RN, com 30 minutos de antecedência.

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Com a crise, 2 milhões de famílias deixam TV fechada

Aparelhos de TV em loja de departamento

O mercado de TV por assinatura teve queda de 5% no ano passado, segundo a Anatel. Desde o início da crise, em 2014, para cá, 2 milhões de casas perderam o serviço.

“Dois fatores explicam a piora: a recessão econômica e a concorrência indireta com a internet em casa”, afirma Sandro Cimatti, sócio da consultoria CVA, que prepara um estudo sobre o tema.

As famílias que perderam renda cortaram TV por assinatura, mas elas continuam com internet, onde também podem ver vídeos. As informações são da Folha de São Paulo.

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Temer fala sobre divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Michel Temer

Preocupado com o agravamento da situação no Rio de Janeiro, que tem sofrido com constantes trocas de tiros nas ruas da cidade, o presidente Michel Temer está fazendo diversas reuniões com diferentes segmentos do governo federal para montar uma espécie de “coordenação geral da segurança publica no País”. Mas o presidente comentou que ainda faltam os recursos para isso.

Nesta discussão, que foi feita em uma reunião na quinta-feira (1º) em seu gabinete, e que seguirá na próxima quarta-feira (7) o presidente Temer tratou também da divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em dois. Só que o assunto está “em estudo” e “quem sabe vamos examinar isso para a reforma ministerial de abril”. Temer, no entanto, reconhece que “isso (divisão do ministério) não resolve em definitivo o problema”, porque ele “vem de muito tempo”.

Ao falar da necessidade de uma coordenação geral da segurança pública no País, para a qual seriam necessários recursos que o governo federal ainda não dispõe, Temer queixou-se citando, por exemplo, que o governo federal mandou no ano passado dinheiro para a construção de penitenciárias em 25 Estados e as obras não foram realizadas. As informações são da Agência Estado.

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General diz que sistema de segurança pública do país está ‘esgotado’

Etchegoyen

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, disse ao Estado que o sistema de segurança pública do país “está esgotado” e precisar ser totalmente “rediscutido”. A avaliação do general Etchegoyen segue a mesma linha do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que, na última quarta-feira, classificou o sistema como “falido”.

Para o ministro Etchegoyen, “a situação do sistema de segurança pública alcançou um nível de crise sistêmica”, que só conseguirá ser resolvido “com soluções estruturais”. Para exemplificar a sua ideia, ele cita o “grave” caso do Rio de Janeiro, onde a população está refém dos problemas causados pela violência e tem enfrentado tiroteios constantes. O general mostrou-se ainda preocupado com a possível influência do crime organizado nas próximas eleições.

“Nesse universo cito o caso do Rio, que vive o mais dramático quadro de crise sistêmica, que tem impacto até mesmo sobre o sistema democrático e o nosso sistema político-eleitoral”, observou o ministro, que falou da sua preocupação sobre essa situação. As informações são da Agência Estado.

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MPF pede condenação de executivos do Bradesco em processo da Zelotes

Operação Zelotes

O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu a condenação de dois executivos do Bradesco, Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Angelotti, e outras seis pessoas por corrupção e penas superiores a oito anos, em um processo relacionado à operação Zelotes, que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Nas alegações finais do processo, entregues à Justiça na quarta-feira, o MPF também pede que os acusados no processo sejam condenados ao pagamento de 20 milhões de reais em danos morais coletivos. De acordo com os procuradores, os oito acusados atuavam na defesa dos interesses do Bradesco junto ao Carf.

Procurado, o Bradesco o não comentou o assunto. As informações são da Agência REUTERS

STF derruba liminar que travava privatização da Eletrobras

Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta sexta (2) uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que travava a privatização da Eletrobras.

A MP retira a Eletrobras, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e outras subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização. Na prática, o texto revoga uma proibição de venda das estatais prevista em uma lei de 2004, o que abre caminho para a privatização das companhias.

O texto também dá condições para que as distribuidoras da estatal, que hoje acumulam dívidas bilionárias, possam receber créditos de fundos setoriais, o que poderá amenizar o problema do endividamento.

Moraes extinguiu a decisão da Justiça e determinou a “plena eficácia” da Medida Provisória 814/2017. As informações são de Letícia Casado – Folha de São Paulo.

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Juiz federal manda devolver passaporte de Lula

lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), segundo a Agência Brasil.

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STJ absolve pouco mais de 0,6% dos réus condenados em 2ª instância

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos. A pesquisa foi sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para rebater críticas sobre o índice de reforma de condenações nos tribunais superiores e que justificariam mudança na decisão do Supremo que autoriza a execução provisória de condenados após o fim de todos os recursos na segunda instância.

O levantamento foi feito com base nas decisões proferidas pelas duas turmas criminais do STJ entre setembro de 2015 e agosto de 2017. A pesquisa também mostra que foram deferidos 1,02% de recursos para substituir a pena de prisão para restritiva de direitos; 0,76% para casos de prescrição; 6,44% para diminuição de pena e 4,57% para mudança de regime prisional. Foram analisadas 68,9 mil decisões.

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Barco de imigrantes naufraga na Líbia e deixa cerca de 90 mortos

31 mortes em naufrágio na Líbia

Um barco que levava imigrantes da Líbia para a Europa naufragou na manhã desta sexta-feira (2) na costa do país africano, deixando cerca de 90 mortos.

De acordo com a Organização Internacional de Migração, apenas três pessoas sobreviveram ao naufrágio, que aconteceu próximo a cidade de Zuwara (a 100 quilômetros de Trípoli).

O órgão disse que dez corpos já foram encontrados, sendo oito de paquistaneses e dois de líbios, mas o restante continua desaparecido.

A porta-voz da organização, Olivia  Headon, afirmou que o número de paquistaneses que tentam entrar na Europa pela Itália em barcos saindo da Líbia tem aumentado nos últimos meses. Por isso, disse que a maior parte das vítimas deve ser desse país. As informações são da Folha de São Paulo.

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Auxílio-moradia compensa falta de reajuste, afirma Moro

Os momentos de Moro

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, diz que o auxílio-moradia é uma maneira de compensar a falta de reajuste salarial dos juízes federais.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou o magistrado ao jornal “O Globo”. A declaração foi confirmada pela assessoria.

Folha revelou nesta sexta-feira (2) que Moro recebe mensalmente R$ 4.378 de auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba desde 2002. Ele fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que estendeu o benefício a todos os juízes do país.

Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF. A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março. As informações são de Ana Luiza Albuquerque –  Folha de São Paulo.

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Criminalista vai ao STF para tentar suspender prisão após segunda instância

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, ergue uma caneta em frente a uma estante de livros

O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão após a condenação em segunda instância até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o recurso contra a condenação. O advogado criminalista defende políticos como Paulo Maluf e investigados pela Operação Lava Jato, como Edson Lobão.

O pedido foi feito em nome do IGP (Instituto de Garantias Penais), do qual ele faz parte, em uma ação que já tramita no tribunal e que está pronta para ser discutida em plenário.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello é contra o atual entendimento do STF sobre a execução provisória da pena: que depois de uma condenação por tribunal, o juiz pode mandar o réu começar a cumprir a pena.

Para Marco Aurélio, o réu deve responder em liberdade até que não seja mais possível recorrer da condenação. As informações são de Letícia Casado –  Folha de São Paulo.

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Governo bloqueia R$ 16,2 bilhões do Orçamento

Governo Temer

O Ministério do Planejamento informou que vai bloquear R$ 8 bilhões em despesas públicas neste ano.

A iniciativa se deve à insegurança do governo com algumas receitas, como a previsão de arrecadação com a privatização da Eletrobras. É o menor bloqueio inicial desde 2010.

Segundo o ministro Dyogo Oliveira, o governo vai reservar R$ 12,2 bilhões em despesas, quantia equivalente ao que poderia conseguir com a privatização da Eletrobras.

Porém, como a inflação está abaixo do que o governo esperava quando enviou a proposta orçamentária no ano passado, a projeção de despesas ficou mais baixa, possibilitando um bloqueio menor.

A previsão atual de deficit para este ano é de R$ 159 bilhões. A projeção orçamentária indica um resultado de R$ 154,8 bilhões. Dessa forma, há uma sobra de R$ 4,2 bilhões.

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Roberto Carlos diz que trabalho de Moro é ‘uma coisa maravilhosa’

O cantor Roberto Carlos durante show em São Paulo

Roberto Carlos, 76, está otimista em relação aos rumos que a política brasileira tomou nos últimos tempos. Durante entrevista na noite desta quinta (1º), ele elogiou o juiz federal Sergio Moro, que conduz os principais casos da Operação Lava Jato.

“O trabalho do Sergio Moro e de todas as instituições é uma coisa maravilhosa, uma coisa que nos consola, que nos anima. Principalmente pelo crédito que podemos dar ao Sergio Moro e ao que ele está fazendo. Ele realmente merece todo o nosso apoio e os nossos aplausos”, disse.

O cantor de 76 anos afirmou ainda que, mesmo não sendo mais obrigado a votar, ele ainda vai às urnas escolher seus candidatos.

“Eu não preciso votar mas ainda voto. Vejo tudo isso com muito otimismo. As coisas estão sendo realmente resolvidas.”

A conversa com jornalistas aconteceu durante o “Projeto Emoções em Alto Mar”, mais conhecido como o “cruzeiro do Roberto Carlos”. As informações são da Folha de São Paulo.

Temer ouve elogios a Lula sobre obras no Rio São Francisco

TRANSPOSICAO

Sem água. Operários na obra de transposição do rio São Francisco; projeto pretende levar água para 12 milhões de habitantes

Em uma agenda em Pernambuco, um dos principais redutos eleitorais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Michel Temer ouviu uma série de elogios ao petista, pelo fato de ser ele o responsável pelo início das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. O evento acontece nesta sexta-feira (2), em Cabrobó e o presidente Temer iniciou discurso após a fala de outros políticos.

“Eu quero agradecer ao presidente Lula, que iniciou essa obra”, afirmou o prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB). O governador de Pernambuco em exercício, Raul Henry (MDB), também citou que foi Lula que iniciou a obra, mas exaltou o fato de Temer continuá-la. “O senhor, como estadista, deu continuidade a obra”, disse.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez uma defesa do presidente e exaltou a recuperação econômica. “O senhor não veio a Cabrobó disputar a paternidade de obra com ninguém”, afirmou.

O senador também defendeu a reforma da Previdência e reforçou o discurso do governo que se ela não for feita os aposentados correm o risco de ficar sem o benefício. “Esse debate precisa ser enfrentado com serenidade de transparência. O Congresso reabre semana que vem e agenda de reformas continua”, disse. As informações são da Agência Estado.

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