CORREÇÃO Prefeito do Assú deve contratar empresa de lixo do cunhado do ex-prefeito de Macau

Depois de contratar por R$ 168 mil, o médico e ex-prefeito de Macau José Antônio, que apoia o projeto de reeleição do seu irmão e deputado estadual George Soares, do PR, o prefeito do Assú, Gustavo Soares, deverá em breve completar o pacote e entregar o bolo da coleta de lixo do Assú para a empresa M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem como sócios o cunhado do ex-prefeito de Macau, Mário Sergio Macedo LopesBruno Victor Amaral de Oliveira.

Comenta-se nos bastidores que a atual empresa ANCHIETA & FONSECA LTDA – EPP que tem donos JONAS FONSECA JUNIOR e JOSE DE ANCHIETA FONSECA deverá deixar de prestar serviço de coleta do lixo para o governo Gustavo Soares, nos próximos dias. No ano passado, segundo dados do portal de transparência da Prefeitura do Assú, o prefeito empenhou um total de R$ 7.602.444,66 mas pagou apenas R$ 5.740.562,72. O pagamento de uma quantia de R$ 274.042,49 foi anulado.

CORREÇÃO: A empresa Bezerra & Jorgean Ltda – ME que tem donos Rivaldo Simão Bezerra e Jorgean Melo, não presta serviço de coleta do lixo para o governo Gustavo Soares, mas como empresa terceirizada. No ano passado, segundo dados do portal de transparência da Prefeitura do Assú, o prefeito empenhou um total de R$ 4.530.608,68 mas pagou apenas R$ 1.917.740,80. O pagamento de Uma quantia de R$ 1.227.998,68 foi anulado.

Senado aprova projeto que prevê fim de ‘caixa preta’ de recursos das multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que obriga órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a divulgar como e em quê aplicam o orçamento oriundo da arrecadação de multas. O projeto prevê que os gestores desses órgãos que se recusarem a dar publicidade a tais informações poderão ser enquadrados em crimes de improbidade administrativa.

Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto de autoria da senadora suplente Sandra Braga (PMDB-AM) vai direto para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito deverão divulgar mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados.

O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os conselhos estaduais e do Distrito Federal, órgãos executivos de trânsito e rodoviários da União, estados, DF e municípios, polícias Rodoviária Federal e Militares dos estados e do DF e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. As informações são de MARIA LIMA – O Globo.

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IBGE: Desemprego sobe para 12,2% e atinge 12,7 milhões de pessoas

Desemprego

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior. As informações são de Thaís Barcellos e Maria Regina Silva, O Estado de S.Paulo

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Bens de R$ 11 milhões de Dirceu vão a leilão em abril

Quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens serão vendidos ‘no estado em que se encontram, de forma individual’ e os lances poderão ser ofertados pela internet.

“O leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que ‘nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia’ por Dirceu e que havia ‘inequívoco risco de esvaziamento do confisco’.

Serão leiloados o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma chácara em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa em Passa Quatro – cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais, de R$ 2,5 milhões. As informações são de Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de São Paulo.

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Vereador eleito tem direito de optar por qual cargo público vai exercer

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O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, não concedeu Mandado de Segurança pleiteado por um suplente de vereador na cidade de Marcelino Vieira, contra ato do presidente e da Câmara Municipal e contra o titular eleito ao cargo de vereador. O suplente pleiteava sua convocação ao cargo de vereador sob alegação de que o titular teria praticado ato inconstitucional de acumulação de cargos públicos.

Na ação judicial, ele explicou que é suplente de vereador em Marcelino Vieira, pela Coligação “De mãos dadas com o povo” e que o titular, na condição de eleito, no ato da posse do mandato de vereador, encontrava-se no exercício regular dos cargos de professor na rede pública estadual e municipal (dois vínculos), os quais somado com a função de vereador, resultam em três cargos públicos.

Denunciou que a acumulação tríplice de cargos gera prejuízos à administração pública e que é legalmente proibida, conforme art. 37, incisos XVI e XVII. Em virtude dos fatos relatados, o autor requereu tutela provisória mediante liminar para suspender o ato de posse do vereador eleito, praticado pelo Presidente da Câmara Legislativa de Marcelino Vieira, afastando-o liminarmente do mandato de vereador e o empossando em seu lugar.

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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para a próxima terça

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso estava previsto para ser analisado nesta quinta (1º).
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). As informações são de Letícia Casado – Folha de São Paulo.

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Rabello deixará BNDES para disputar a Presidência pelo PSC

Paulo Rabello de Castro

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, comunicou ao presidente Michel Temer que vai deixar o cargo para disputar a Presidência da República pelo PSC, segundo apurou o Estadão/Broadcast com integrantes da cúpula do partido. Ele deixará o posto até 7 de abril, prazo para que ministros e detentores de cargos públicos saiam do governo para disputar eleições.

À frente do banco que é a maior fonte de financiamento a investimentos no Brasil, Rabello de Castro tem usado a projeção do cargo para se tornar mais conhecido da população. Costuma dizer a interlocutores que foi obra do destino ele ter sido colocado no posto a pouco tempo das eleições e num momento em que o BNDES estancou o processo de redução nos desembolsos. Com carreira no mercado financeiro, ele tem apenas 1% das intenções de voto, segundo pesquisa do Datafolha.

A estratégia, no entanto, tem causado desconforto nos corredores do banco, conforme apurou a reportagem. Já houve reuniões de diretoria, pautadas por tomadas de decisão importantes para a instituição financeira, em que o presidente não apareceu. Por outro lado, Rabello de Castro tem participado de agendas em diversos Estados, como Ceará e Piauí, e conta com assessoria externa para estruturar sua campanha. As informações são da Agência Estado.

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CCJ do Senado aprova projeto que eleva pena para injúria por gênero

Lgbt

Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados.  É o que prevê projeto de lei (PLS) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28).

Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa.

A novidade é que o PLS 291/2015 altera o dispositivo

que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes.

Emenda da relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), inclui ainda a orientação sexual ou a identidade de gênero. As informações são da Agência Brasil.

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General quer combater corrupção na PM do Rio de Janeiro

Braga Netto

O interventor federal na segurança do Rio, general Walter Souza Braga Netto, planeja apertar o cerco a oficiais da PM responsáveis por batalhões que têm casos identificados de corrupção policial ou altos índices de criminalidade.

Tenentes-coronéis da PM poderão ser trocados se não entregarem resultados esperados. E haverá auditoria em diversos setores da segurança estadual, como logística, administração e finanças, planejamento e operações.

Essas são algumas das estratégias que vêm sendo delineadas pelo interventor, que, oficialmente, não detalha quais metas pretende atingir. Nesta terça-feira, 27, em sua primeira entrevista coletiva no Rio, Braga Netto afirmou apenas que espera reduzir a criminalidade em todo o Estado e fortalecer as corregedorias para combater a corrupção policial.

“Nossa intenção é fortalecer as corregedorias e tomar providências para que o bom profissional seja valorizado e o mau, penalizado”, disse. Procurada pelo Estado, a PM não se manifestou.

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Cármen e Jungmann discutem Cadastro Nacional de Presos

Carmen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, em sessão extraordinária do CNJ na manhã desta quarta-feira, 28, apresentou ao novo ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, o Cadastro Nacional de Presos – anunciado no segundo semestre de 2016 pela ministra. A plataforma criada pelo CNJ já começou a ser alimentada pelo Poder Judiciário em alguns Estados e o órgão espera ter os dados completos até maio.

Cármen Lúcia destacou que o Cadastro Nacional de Presos vem no contexto do agravamento da crise carcerária e é uma ferramenta que ajudará na integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a tomar medidas para melhorar o sistema carcerário e também para identificar presos que estejam em condições de obter a liberdade, ajudando a garantir os direitos individuais e também a desinchar os presídios.

“(O objetivo é) dar a público, de forma transparente e em tempo real, quantos presos temos, por que estão presos, quanto tempo de prisão, o que temos de fazer em relação à população carcerária, quais políticas públicas têm de ser implementadas e qual o papel dos juízes”, disse a ministra, na sessão do CNJ, que contou com a presença também do novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, que não falou com a imprensa, e da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

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Governo paga em março 13º do servidor que ganha até R$ 2 mil

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O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.

Em Brasília, Nelter Queiroz encampa luta por mais autonomia da atividade pesqueira no Brasil

Cumprindo agenda em Brasília/DF, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve ao lado do titular da Secretaria Nacional da Pesca (SNP), Dayvisson Franklin e do coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura, Lício Luan, durante audiência com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que tratou sobre melhores condições e autonomia dada à atividade pesqueira pelo Governo Federal.

“Pertencente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a SNP através da Medida Provisória (MP) 782/2017 – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) – passou ao status de Secretaria Especial dentro dos quadros do Ministério da Casa Civil, dando mais força e autonomia à pasta”, disse Nelter.

Ainda segundo o deputado, o pleito defendido pelos membros da Secretaria Nacional da Pesca é que os integrantes da base do governo Temer articulem junto ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para que o Governo Federal publique decreto no Diário Oficial da União (DOU) efetivando as mudanças trazidas pela MP 782/2017.

“Sem a publicação deste decreto no DOU a Secretaria Nacional da Pesca fica fora dos quadros de ambos os Ministérios [Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Casa Civil], fato esse que prejudica o desenvolvimento da atividade pesqueira Brasil a fora, que também é um dos pilares da economia norte-rio-grandense”, destacou Queiroz.

Luta de José Adécio: reforma na Escola Abel Furtado começará em breve

A Escola Estadual Professor Abel Furtado, que existe há 83 anos na cidade de Pedro Avelino, passará por uma reforma em breve. A garantia foi dada nesta terça-feira, 27, à tarde, pelo subsecretário da Educação do RN, Marino Azevedo, ao deputado José Adécio, que luta há cerca de oito meses para a execução dos serviços.

Segundo Marino Azevedo, o processo de licitação, por meio de carta convite, será deflagrado hoje, 28, e os recursos para as obras emergenciais já estão assegurados. “Nessa modalidade de licitação, podemos gastar até 150 mil reais com obras de engenharia, que é o caso. Melhoraremos a escola, para que ela funcione normalmente. Entendo perfeitamente a preocupação do deputado José Adécio. Estive lá na Escola Abel Furtado e vi a situação”, disse.

Incansável pela melhoria na qualidade da educação dos potiguares, José Adécio já havia relatado a situação caótica da Escola à titular da pasta, Cláudia Santa Rosa, acompanhado da prefeita do município, Neide Suely.

“Naquela escola, se formaram gerações e fiquei muito preocupado com a situação do prédio. Eu estudei lá e estava preocupado com a situação, com o muro, janelas e portas precisando de reparos, goteiras, a pintura completamente estragada, sem falar no ginásio de esportes, que não funciona. Cobrei várias vezes que as obras fossem feitas e vou ficar atento, para que o serviço seja entregue no menor espaço de tempo possível”, José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Prazo para adesão ao Internet Para Todos é prorrogado, alerta Fábio Faria

Prefeituras que quiserem assinar o contrato em março devem fazer inscrição até o dia 5

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para informar que foi prorrogado o prazo para os municípios aderirem ao programa ‘Internet Para Todos’. Até o dia 5 de março as prefeituras podem fazer a inscrição, enviando e-mail parainternetparatodos@mctic.gov.br. Até esta quarta-feira (28), 30 municípios potiguares haviam concluído o processo.

“Os municípios que quiserem receber as antenas de comunicação ainda no primeiro semestre, precisam se inscrever logo. O contrato será assinado no dia 12 de março “, reforça Fábio Faria, relembrando a importância do programa. “Com o acesso à rede, a população da zona rural terá muito mais oportunidades. No mundo digital há uma infinidade de cursos online de graça, formações à distância, capacitações. Nas escolas públicas, a tecnologia, sem dúvida, potencializará a aprendizagem”, afirma.

O ‘Internet Para Todos’ é um programa federal que vai levar internet banda larga gratuita às escolas públicas e hospitais, e a preço reduzido às zonas rurais que ainda não contam com o serviço, democratizando o acesso à informação. “É um dos maiores investimentos que o governo federal está fazendo: R$ 3 bilhões no programa do satélite que vai permitir conectar todas as localidades”, afirma Kassab. Os municípios que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato pelo (61) 2027-6932.

Governo lança Ronda Integrada em Mossoró nesta quinta

ronda

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (01), às 16h, no município de Mossoró, a Ronda Integrada, operação que envolve as Polícias Militar e Civil, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com foco em coibir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região.  A ação coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi realizada inicialmente em alguns bairros de Natal, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, reduzindo os índices de Crimes Violentos contra o Patrimônio em 58.5%, se comparados ao mesmo período de 2016.

De acordo com a secretária da pasta, Sheila Freitas, a Ronda Integrada não afetará a rotina policial. “É importante enfatizar que não estamos alterando as escalas de trabalho das polícias. Os policiais participarão por meio de escala extraordinária com o pagamento de diárias operacionais”.

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