Professores do RN estão pagando para não dar aulas, acusa secretária de Educação

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A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa abriu processos que podem levar à demissão dezenas de professores da rede pública de ensino. Ela disse que há casos de professores que estão pagando de R$ 800 até R$ 1.000 por mês de trabalho para que outras pessoas os substituam. “Grave, gravíssimo!”, ressaltou.

Secretária usou rede social para divulgar a abertura dos processos de demissão (Foto: Facebook/Cláudia Santa Rosa)

Tulio determina pagamento de servidores de Macau já nesta segunda, 15

A Prefeitura de Macau desembolsa nesta segunda-feira, 15, perto de R$ 1,5 milhão com a retomada do cronograma de pagamento dos servidores municipais. O assunto foi tratado em reunião neste sábado, 13, no Palácio João Melo, onde o prefeito Tulio Lemos recebeu do novo Secretário de Administração, Elias Júnior as planilhas com projeções de receitas e despesas para este ano de 2018.

Com os números em mãos, apesar das dificuldades em razão da crise financeira que castiga os municípios, o prefeito Tulio Lemos determinou que já nesta segunda-feira, 15, a Secretaria de Administração quite a folha do 13º salário dos aposentados que recebem acima de quatro salários mínimos. Também serão quitadas as folhas de dezembro dos agentes de saúde e de todo pessoal efetivo lotado no Hospital Antônio Ferraz. Os agentes de endemias além dos salários de dezembro recebem também o 14º salário de incentivo a categoria.

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Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil, quer Huck presidente

Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil, mostrou-se entusiasmado com a candidatura de Luciano Huck no pleito de 2018. Como se vê, a entrevista no Faustão era só o fio da meada.

De acordo com a coluna Radar, da Veja:, o empresário Paulo Lemann apoia a candidatura de Luciano Huck à presidência da República:

Fica difícil não se deixar seduzir. Mesmo depois de se declarar fora da disputa presidencial, Luciano Huck continuou a receber inúmeras sinalizações de apoio de gente graúda da economia.

Um dos maiores entusiastas de sua candidatura é Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil.

Venezuelanos comem comida de cachorro, diz ONG

Falta de alimentos leva venezuelanos a apelar à comida de cachorro Foto: ONG PROVEA

A crise na Venezuela atingiu um novo patamar nos últimos dias. A Provea, ONG de defesa dos direitos humanos, percorreu supermercados em Caracas e constatou que os venezuelanos começaram a consumir comida para cachorro e ração de galinha. Nesta quinta-feira, quatro pessoas morreram em saques e confrontos com a polícia causados pela falta de comida, aumentando para sete o número de mortos nas últimas duas semanas.

Carlos Patiño,  um dos diretores da Provea, disse nesta sexta-feira ao Estado que rumores de que a população estava consumindo comida para animais fizeram a ONG percorrer vários supermercados de Caracas, nos últimos dias de dezembro e no início de janeiro. Entre os locais visitados está o Ipsfa, no Centro Comercial Los Proceres, shopping center de um bairro de classe média da capital.

A primeira constatação foi a presença de uma espécie de embutido congelado para cachorro sendo comercializado nas gôndolas, em lugar de carne para consumo humano. Ao entrevistar as pessoas que compravam o produto, os pesquisadores escutaram histórias parecidas envolvendo receitas diferentes. Alguns preparavam a comida para cachorro com ovos mexidos. Outros, faziam uma gororoba com arroz, para disfarçar o sabor.

“As pessoas estão comendo uma espécie de salsicha para cachorro. É uma mistura de partes não comestíveis do frango: ossos triturados, penas, pele e cartilagem”, disse Patiño. “Médicos que consultamos afirmam que o consumo humano desse tipo de produto é altamente perigoso, porque o processamento não segue padrões de higiene.” As informações são de  Cristiano Dias, O Estado de S.Paulo .

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Cristiano diz que “seria irresponsável dar um prazo” do empréstimo para 13º

Cristiano Feitosa explicou que medida está em fase de análise e não está certo que seja adotada

Ao contrário do acordado com os policiais militares e civis, o Governo do Estado ainda não tem data para o pagamento do décimo terceiro de 2017 dos servidores públicos. Na última quarta-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAG) foi assinado pelo próprio governador Robinson Faria com a previsão de pagamento para o dia 30 deste mês, com a abertura de uma linha de crédito com instituições financeiras.

Mas a medida ainda está sendo discutida e depende de projeto de lei, que ainda não foi sequer enviado à Assembleia Legislativa, para viabilizá-la. Questionado em entrevista pela Tribuna do Norte, sobre a data da abertura de linha de crédito, o secretário de Administração Cristiano Feitosa afirmou que “seria irresponsável dar um prazo”.

A proposta do governo é abrir uma linha de crédito especial com instituições financeiras para pagar o décimo terceiro do servidor, como um “empréstimo consignado”. O pagamento desse empréstimo ao banco, junto com os juros, seria feito pelo governo de forma parcelada. “Qual é o risco? Não tem risco para o servidor porque é um empréstimo consignado. O Estado tem que colocar essa parcela extra no próprio contracheque do servidor. Se atrasar a remuneração do servidor, o banco também não vai receber”, explicou Feitosa.

STJ nega pedido de André Vargas para parcelar multa

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de parcelamento em 30 vezes do restante da multa que ex-deputado federal André Vargas deve pagar pela condenação na Operação Lava Jato. Com isso, fica impedido o pedido do parlamentar, atualmente preso, de migrar para o regime semiaberto.

O pedido da defesa de Vargas foi indeferido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. No STJ, os advogados do ex-deputado pediam o reconhecimento do direito ao parcelamento da multa e, por consequência, ao regime semiaberto, já que o ex-parlamentar teria cumprido os demais pré-requisitos para o benefício, segundo a Agência Estado.

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Governo usa rebaixamento para tentar aprovar reforma da Previdência

Resultado de imagem para deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, o governo traçou a estratégia de usar a decisão para tentar convencer parlamentares a aprovar a reforma da Previdência. A medida é considerada fundamental para a sustentabilidade das contas públicas, e a demora em sua aprovação foi justamente um dos argumentos da agência para o corte da nota.

Com o rebaixamento, o Brasil ficou três níveis abaixo do grau de investimento, que é como um selo de bom pagador, que indica que a região é segura para os investidores, segundo a Agência Estado.

As articulações políticas, no entanto, devem esbarrar no temor dos deputados de sofrerem nas urnas as consequências da aprovação da proposta de mudança na aposentadoria. “A classificação de risco que interessa à esmagadora maioria dos deputados é o risco eleitoral”, avisou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

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Governo Temer teme impacto de tensão eleitoral na reforma da Previdência

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O Palácio do Planalto teme que a disputa entre os pré-candidatos à presidência Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Henrique Meirelles (PSD) e a crescente tensão eleitoral possam atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência, marcada para o dia 19 de fevereiro. O elogio feito pelo emedebista ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na quinta-feira, teve como principal objetivo, segundo fontes do Planalto, brecar um início de atrito entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda.

Maia e Meirelles se colocam como possíveis candidatos do governo na eleição presidencial deste ano e, ao lado de Alckmin, buscam se apresentar como o nome de centro na corrida pelo Planalto. O jornal mostrou que Maia trabalha para minar Meirelles em meio a seus movimentos pela eleição, já tem equipe e articula alianças

Temer ficou preocupado com a possibilidade de o embate entre Maia e Meirelles prejudicar a votação da reforma da Previdência, meta principal do Planalto para este ano. Na sexta, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s informou que rebaixou a nota de crédito do Brasil em razão de “constantes” atrasos justamente na aprovação das novas regras nas aposentadorias e citou uma mudança, já descartada, na “regra de ouro”, que impede a União de se endividar acima do volume de investimento. As informações são da Agência Estado.

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Temer vai receber apóstolo evangélico no Palácio do Planalto

Um encontro com o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Esse é o único compromisso que consta na agenda oficial do presidente Michel Temer para a próxima segunda-feira. Ele receberá o líder evangélico no Palácio do Planalto.

Essa não foi a primeira vez que o presidente se encontrou com lideranças religiosas. Além de receber com frequência parlamentares da bancada evangélica, Temer também aumentou a ofensiva sobre o grupo quando enfrentava as denúncias da Procuradoria Geral da República, e também busca no grupo votos a favor da reforma da Previdência.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, é um dos que se encontraram com Temer em maio do ano passado, quando enfrentava as denúncias. Quando o presidente ainda era vice da então presidente Dilma Rousseff, também esteve com Malafaia e recebeu uma bênção do líder evangélico. As informações de O Globo.

Vice da Caixa é suspeita de negociar verba por cargo

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, é suspeita de negociar um investimento de R$ 200 milhões, a ser feito pelo banco, em troca de um cargo para ela própria na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Os dados constam de uma apuração interna, feita pela Caixa, enviada ao MPF (Ministério Público Federal) e à Comissão de Ética Pública da Presidência. Os dois órgãos analisam o caso.

Conforme a investigação, num e-mail corporativo enviado em 2015 ao então presidente da Cemig, Mauro Borges, Pereira avisa: “Amanhã apreciaremos no Conselho Diretor uma operação de crédito para a empresa no valor de R$ 200 milhões”. Na sequência, ela emenda: “Continuo aguardando seu retorno quanto à minha indicação para o conselho”.

A insinuação de “troca de interesses” foi um dos vários motivos alegados pelo MPF para pedir, no mês passado, a destituição de Pereira e de todos os demais vice-presidentes da Caixa para que as nomeações passem a ser feitas por critérios técnicos. Mas Temer negou o afastamento de todos. As informações são de  FÁBIO FABRINI –   Folha de São Paulo.

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Rocha Loures e empresa de portos têm divergência em depoimento à PF

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer

Rodrimar declara que ex-assessor de Michel Temer integrou grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor; Rocha Loures nega

Investigada sob suspeita de ter sido favorecida pelo decreto dos portos de Michel Temer, editado em maio de 2017, a empresa Rodrimar afirmou à Folha que o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) integrou um grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor.

Loures, diferentemente, disse em depoimento à Polícia Federal prestado em novembro que as empresas “imaginavam” nele um interlocutor do governo para o assunto, o que “não era verdadeiro”.

Em junho do ano passado, no início das apurações, ainda na esteira da delação da JBS, o executivo da Rodrimar Ricardo Mesquita, também investigado, disse à PF que Loures era “um importante interlocutor” dos interesses do setor portuário durante as tratativas sobre o decreto.

A diferença entre as declarações da Rodrimar e de Mesquita e o depoimento de Loures levanta suspeitas de que o ex-assessor esteja minimizando sua participação na tramitação do texto, o que deve ser examinado pela PF. O inquérito sobre o decreto dos portos é o único ainda aberto que tem como alvo o presidente Temer. As informações são de  REYNALDO TUROLLO JR. –  Folha de São Paulo.

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AGU entra com novo recurso para manter posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (12), com novo recurso contra a liminar que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O recurso será impetrado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por meio dos embargos de declaração, recurso apresentado em caso de dúvidas sobre uma decisão do juiz para se obter mais esclarecimentos.

Nos embargos, a AGU aponta que o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói – que concedeu a liminar em ação ajuizada no dia 7 de janeiro, às 20h11, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 7 de janeiro.

De acordo com nota emitida pela assessoria da Advocacia-Geral da União, o pedido é baseado em artigo “que define expressamente que o juízo onde foi proposta a primeira ação é o competente para analisar processos movidos contra as mesmas partes e sob os mesmos fundamentos”.

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Juiz da Carne Fraca questiona retorno ao trabalho de fiscais presos

Blairo Maggi

O juiz federal Marcos Josegrei enviou nesta sexta-feira (12) um ofício ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para que ele informe se algum dos 19 fiscais presos na Operação Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, que estão em liberdade provisória, retornou ao trabalho, de forma ilegal, já que eles estão impedidos de exercer suas funções públicas.

“Chegou ao conhecimento deste Magistrado que preside os processos relacionados à denominada Operação Carne Fraca a notícia de os servidores públicos federais vinculados ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento) investigados e/ou denunciados neste Juízo teriam retornado às atividades de fiscalização agropecuárias”, escreve Josegrei no ofício endereçado ao ministro, segundo a Agência Estado.

O juiz da 14ª Vara Federal, em Curitiba, afirma que existe “determinação judicial suspendendo o exercício das funções públicas” dos alvos e que “a observância dessa medida cautelar é condição indispensável para a manutenção de suas liberdades provisórias, à vista da natureza dos crimes cujas práticas lhes foram atribuídas.”

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