PT agenda reunião com presidente do tribunal que julgará Lula

Caravana de Lula pelo Sudeste

A pedido do PT, o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, receberá parlamentares petistas nesta sexta-feira (12) para discutir as medidas de segurança para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 24 de janeiro.

Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas afirma que a intenção é garantir a realização de atos em apoio ao ex-presidente. Ele admite preocupação com o risco de conflitos durante as manifestações que, em sua avaliação, poderiam ser provocados por adversários infiltrados.

“Já estamos avisando de antemão: estaremos de cara limpa. Não seremos os encapuzados”, afirmou Vargas.

Autor do pedido de audiência, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, enfatiza que a pauta se limitará a questões administrativas: “Vamos falar sobre nosso ato. Não vamos tratar de processo. Não é conosco nem com ele”.  As informações são de  CATIA SEABRA –  Folha de São Paulo.

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Temer espera STF, mas não se opõe a nova indicação do PTB ao Trabalho

Governo Temer

O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB –e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto– para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro. As informações são de Marina Dias –  Folha de São Paulo.

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AGU vai ao TRF-2 contra suspensão de posse de Cristiane Brasil antes de ir ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de recorrer nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da primeira instância de suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O governo tinha anunciado na terça-feira que recorreria à mais alta corte do país, mas recuou diante do risco de derrota. Em vez de apelar ao STF, a AGU entrou primeiro com novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A defesa da deputada também entrou com dois recursos no tribunal para garantir a posse.

Também chegou nesta quarta-feira ao TRF um recurso da própria Cristiane Brasil, pedindo para ter o direito de ser empossada. As duas ações devem ser julgadas pelo mesmo desembargador.

A expectativa do governo é que os recursos sejam julgados ainda nesta quarta-feira e que a suspensão da posse seja revogada. Caso isso ocorra, pode haver uma cerimônia feita às pressas, para evitar uma nova decisão que impeça que Cristiane Brasil ocupe o cargo. As informações são de O Globo.

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STF suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A decisão de Cármen Lúcia concede parcialmente tutela provisória em  ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Siconv

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.

De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais). O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.

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Policiais e bombeiros militares voltam ao trabalho no RN

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No início da tarde desta quarta-feira (10), policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte (RN) aprovaram o retorno imediato às atividades de rua, pondo fim às mobilizações iniciadas desde o dia 20 de dezembro, quando servidores da segurança se negaram a sair às ruas alegando falta de condições de trabalho. O retorno foi viabilizado após compromisso extrajudicial ter sido firmado por sindicatos e governo estadual.

Nessa terça-feira (9), os policiais civis e militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte já haviam decidido pôr fim ao movimento paredista e aceitar o acordo proposto pelo governo. Com isso, todas os setores da segurança pública voltaram a desempenhar as atividades.

O movimento foi deflagrado devido ao atraso no pagamento dos salários dos profissionais. Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, conta que os salários têm sigo pagos com atrasos há 23 meses e que a situação tornou-se crítica no fim do ano passado, quando não receberam recursos relativos aos meses de novembro e dezembro, além do 13°.

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Nelter pleiteia melhorias no sinal de telefonia móvel em Jardim do Seridó e Touros

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Antes do recesso parlamentar iniciado no final de 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos às diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Tim e Oi; ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; solicitando a melhoria dos serviços prestados por estas operadoras nos municípios de Jardim do Seridó e Touros.

Para Jardim do Seridó o parlamentar solicitou a instalação do sinal da Oi, atualmente, o único inexistente, e a ampliação da cobertura da Tim, uma vez que esta não chega às comunidades mais afastadas do centro do município. Já para Touros, atendendo um apelo do vereador Tiago Farias (PR), o deputado solicitou a melhoria e ampliação da cobertura da Claro e da Tim para os distritos Vila Assis, Vila Israel, Vila Mayne, Baixa do Quinquin, Canudos, Boca Cica, Cajueiro, Lagoa do Sal, Monte Alegre e São José, além da região da Serra Verde.

“Estas demandas surgiram mediante reclamação dos jardinenses e tourenses, uma vez que os serviços prestados pelas operadoras Claro e Tim nas localidades mais afastadas das regiões centrais destes dois municípios e, quando existentes, deixam a desejar. É de extrema importância a efetivação deste pleito, uma vez que os serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras em questão são de extrema utilidade pública e seus usuários necessitam recebê-los com qualidade no dia-a-dia para, além de se comunicar, desenvolver suas atividades profissionais”, frisou Nelter

Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM

O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.

“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC, segundo a Agência Brasil.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

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Licenciamento pode ser pago sem reajuste até 30 de março

Após 13 anos sem reajuste, o licenciamento de veículos no RN passa, a partir de 30/03, a ser 50% mais caro do que o valor de 2017

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) prorrogou até o dia 30 de março o prazo final para que os proprietários de veículos automotores paguem o licenciamento válido para este ano de 2018 com valores iguais aos pagos no ano anterior. Após 13 anos sem reajuste, o licenciamento de veículos automotores passa em 2018 a ser 50% mais caro do que o ano passado, no Rio Grande do Norte. O licenciamento, que não sofria qualquer tipo de correção desde 2005, sai de R$ 60 para R$ 90.

Anteriormente, quando divulgou o calendário de pagamentos, no início deste mês, o Detran havia fixado o dia 5 de março como prazo final para se quitar a taxa com o economia de R$ 30. A partir do dia 1º de abril, os valores do licenciamento saltarão de R$ 60 para R$ 90. Logo em fevereiro, dependendo da terminação da placa do veículo, os pagamentos já começam. Dia 19 de fevereiro é a data de vencimento para os veículos com placas em terminação “1”.

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Deputados começam hoje a analisar pacote fiscal RN Urgente

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reúnem nesta quinta (11) em sessão extraordinária para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

Veja os projetos:

1) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 050/2015-GE;

2) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 118/2017-GE;

3) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 119/2017-GE;

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Ilan Goldfajn é escolhido melhor banqueiro central do mundo por revista britânica

Responsável pelo primeiro descumprimento da meta de inflação por causa de um índice tão baixo, o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, foi eleito o melhor banqueiro central do mundo pela revista britânica “The Banker”, do grupo Financial Times. Discreto, interlocutores falaram ao GLOBO que a conquista não foi tão comemorada e que o foco está na confecção da carta que encaminhará nesta quarta-feira ao ministro da Fazenda para explicar o porque a inflação ficou em 2,95% em 2017, abaixo do piso da meta, que era de 3%.

A publicação diz que a maior economia da América Latina está finalmente fora da recessão e a inflação foi domesticada e paira abaixo do alvo do BC. “Isso está longe de ser um sucesso fácil em um país que tem lutado com a inflação crescendo em dois dígitos no passado recente”, ressalta a revista, que lembra que Ilan não é novo na autoridade monetária.

Ele foi diretor de política econômica entre 2000 e 2003. A revista fala do perfil do presidente que passou por instituições privadas e públicas, academia e organizações internacionais, e ainda fez doutorado em economia no Massachusetts Institute of Technology (MIT). As informações são de Gabriela Valente –  O Globo.

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TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contrato

Ives Gandra, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no seu gabinete, em Brasília

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes.

Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão de jurisprudência do tribunal que propõe a revisão de mais de 30 súmulas.

Em documento enviado à presidência do TST em outubro, a comissão avalia que pontos da nova lei devem valer só para novos contratos.

Em novembro, no entanto, entrou em vigor medida provisória que determina que a nova lei se aplica, “na integralidade”, aos contratos de trabalho vigentes. A mudança na legislação também será levada em conta no julgamento. As informações são de  LAÍS ALEGRETTI –  Folha de São Paulo.

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Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

produtor rural

A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural – que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais – foi publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). A lei foi sancionada nessa terça-feira (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo.

O texto integral da nova lei, com as regras para a renegociação, está disponível na página do DOU. A adesão ao programa de renegociação deverá ser requerida até 28 de fevereiro e poderão ser quitados os débitos vencidos até 30 de agosto de 2017, segundo a Agência Brasil.

Rodrigo Maia monta estrutura de pré-campanha e costura apoio de pelo menos quatro partidos

RODRIGO MAIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu do muro, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em outubro e já monta até equipe. No próximo sábado, Maia embarca para os Estados Unidos para estrear como presidenciável no ambiente internacional, enquanto encorpa sua agenda de viagens internas com o objetivo de consolidar uma aliança de pelo menos quatro partidos para a largada. Além do DEM, tem conversas avançadas com PP e Solidariedade e namora PSD, PR e PRB, sonhando em atrair apoios em dois dos maiores partidos, PSDB e MDB.

Em sua viagem para Washington e Nova York, Maia terá encontros com o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), o português Antonio Guterres, dará entrevista para o jornal The Washington Post e pretende incluir um jantar com jornalistas e diplomatas. Depois, seguirá para Cancún, para um fórum econômico. Na volta a Brasília, ele poderá assumir a Presidência, caso Michel Temer mantenha a ida ao Fórum de Davos, na Suíça.

A primeira reação de Maia quando seu nome começou a ser considerado como “candidato de centro” foi refutar a ideia. Primeiro, avançou e depois recuou nas articulações para assumir a vaga de Temer caso as denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vingassem. Dizia e repetia que era cedo para almejar algo tão pretensioso e argumentava: “Sei do meu tamanho”. Porém, a pressão aumentou e ele agora assume que é pré-candidato. As informações são de  Eliane Cantanhêde e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.

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Homem que jogou mulher no metrô diz que agiu sob ‘ordens do diabo’

O homem preso por empurrar uma mulher na frente de um trem do metrô de São Paulo disse, em depoimento à polícia, que agiu por “ordens do diabo”. Imagens do circuito interno de câmeras do sistema de transporte mostram quando Sebastião José da Silva, de 55 anos, atira a vítima sobre os trilhos, enquanto uma composição se aproximava da plataforma, na estação Conceição, sentido Tucuruvi, nesta terça-feira.

O faxineiro foi detido por passageiros e por agentes de segurança do metrô e encaminhado à Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom).

A vítima, identificada como Jussara Araújo Souza, de 23 anos, sofreu escoriações pelo corpo e está internada. Ela caiu em um vão entre os trilhos, escapando do impacto do trem, que passou por cima da mulher. A assessoria do Metrô SP ressaltou que um funcionário acionou o freio de emergência da composição ao ver o empurrão. As informações são de Júlia Cople –  O Globo.

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Bateria de iPhone superaquece e fere oito pessoas em Zurique

Oito pessoas ficaram ligeiramente feridas e uma loja da Apple teve que ser evacuada nesta terça-feira em Zurique, em Genebra, por causa da bateria superaquecida de um iPhone, informou a polícia.

Um cliente entrou apressadamente na loja, localizada no principal centro comercial de Zurique, perto da estação de trem, “devido a uma bateria superaquecida que liberava fumaça”, explicou a polícia de Zurique em um comunicado.

O funcionário que tentou remover a bateria sofreu “queimaduras leves” nas mãos e outras sete pessoas tiveram que ser tratadas no local. Os danos foram limitados pela “reação da equipe”, que derramou areia de quartzo na bateria para conter a fumaça, segundo os investigadores.

Os cerca de cinquenta clientes e funcionários que estavam na loja no momento foram retirados do local como precaução. Especialistas do Instituto Forense de Zurique começaram a analisar a bateria superaquecida para determinar os motivos do incidente. As informações são de O Globo / AFP.

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