Ex-governador do Amazonas e quatro ex-secretários são presos em Manaus

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O ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) passou a virada do ano na sede da Polícia Federal em Manaus. Ele foi preso no domingo (31) por decisão da juíza substituta Ana Paula Silva Podedworny, do Tribunal Federal da 1ª Região. O despacho determinou que Melo ficará preso por pelo menos cinco dias.

Ele é acusado de integrar uma quadrilha que promoveu desvios milionários na saúde.

A Polícia Federal afirma que o ex-governador recebia pagamentos periódicos de uma quadrilha que atuava desviando recursos públicos. Melo é investigado por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa.

Além do ex-governador, três outros secretários da gestão dele passaram a virada do ano presos –Afonso Lobo (Fazenda), Wilson Alecrim (Saúde) e Evandro Melo (Administração).

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Lewandowski anula decisão do CNJ contra juiz que participou de ato contra impeachment de Dilma

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a abertura de revisão disciplinar contra o juiz de direito Rubens Roberto Rebello Casara, do Rio, por sua participação em ato que repudiava o impeachment da então presidente Dilma. Ao decidir sobre o caso no Mandado de Segurança (MS) 35434, o ministro esclareceu que o regimento interno do CNJ não prevê a atuação como instância recursal.

As informações foram divulgadas no site do Supremo dia 29. A decisão de Lewandowski foi tomada no dia 19 de dezembro.

Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Casara e outros três magistrados, visando à apuração de possível violação ao artigo 95, parágrafo único, inciso III, da Constituição – que veda aos juízes dedicar-se a atividade político-partidária -, diante de sua participação em manifestação contrária ao impeachment ocorrida em abril daquele ano. As informações são de  Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo.

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Renovação do Congresso deve ser menor em 2018

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Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) projeta um índice menor de renovação do Congresso nas eleições de 2018, abaixo da média de 49% dos últimos cinco pleitos. As razões apontadas são: maior número de candidatos que vão tentar a reeleição; redução para 45 dias do tempo de campanha; base eleitoral já consolidada de quem tem mandato; maior poder de barganha dos atuais congressistas nas negociações com os partidos por tempo de TV e recursos do fundo eleitoral para financiar suas candidaturas.

Interesses. Os analistas do Diap, entidade que há 34 anos observa o comportamento do Congresso, apostam no aumento do número de deputados federais que vão buscar a reeleição por um motivo: manter a prerrogativa de foro.

Os investigados. Para o Diap, a Lava Jato só terá efeito nas eleições de 2018 se os políticos começarem a ser julgados pelo Supremo antes da campanha. Caso contrário, terão o álibi de dizer que são inocentes. As informações são da Coluna do Estadão.

TSE pode barrar fundo partidário na eleição

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Partidos mais estruturados querem barrar o uso do fundo partidário para financiar a campanha eleitoral deste ano. Argumentam que é desleal a competição com siglas menores que conseguem guardar os recursos ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, quando eles precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. Uma consulta no TSE pode definir a questão. O deputado Cícero Almeida perguntou ao tribunal se, com a criação do fundo eleitoral, o fundo partidário deve ser direcionado só para a máquina partidária.

Herança. Atualmente no Podemos, Cícero Almeida foi o único deputado federal eleito pelo PRTB em 2014. Isso garante à legenda receber fundo partidário mesmo sem ter mais representante na Câmara.

Cofre cheio. Em 2017, o PRTB recebeu do TSE R$ 3,37 milhões de fundo partidário. Almeida ingressou com a ação para tentar impedir que o partido use o dinheiro para atrair deputados com promessa de verba na campanha deste ano.

Cofrinho. O PR, comandado por Valdemar Costa Neto, também fez uma poupança com o fundo partidário para financiar seus candidatos. Em 2017, a sigla recebeu R$ 32,4 milhões.

Verba. Em 2018, o TSE vai distribuir R$ 1 bilhão de fundo partidário. Já o repasse eleitoral, destinado só para bancar as campanhas, é de R$ 2 bilhões. As informações são da Coluna do Estadão.

Ministro diz que aconteceu queda nos registros de homicídios no RN

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O ministro da Defesa afirmou, durante a entrevista, que o número de homicídios no estado caiu depois do início da ação das Forças Armadas. Segundo Jugmann, foram registrados 18 homicídios na sexta-feira, primeiro dia da operação, 11 no sábado, dois no domingo e um na madrugada de janeiro.

ungmann declarou também que houve queda nos registros de outros crimes, como arrombamentos.

— A segurança que as Forças Armadas proporciona se espalhou em todos os tipos de delitos — disse o ministro.

Essa é a terceira ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte em dois anos. Segundo Jungmann, 2.800 militares participam do patrulhamento nas ruas. As informações são de O Globo.

Militar é encontrado morto em alojamento das tropas no RN

Um militar foi encontrado morto em alojamento das Forças Armadas montado em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele participava da Operação Potiguar III — ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo presidente Michel Temer no dia 29 de dezembro para conter a onda de crimes ocorridas durante a paralisação de policiais militares e civis no estado. O movimento de protesto das forças de segurança estaduais teve início no dia 19 de dezembro. Até o dia 31, 94 homicídios foram registrados no período da paralisação.

A morte do militar ocorreu na madrugada desta segunda-feira, dia 1º de janeiro. Segundo o G1, o Exército confirmou a morte, mas não informou o nome, a idade e a patente do militar. A motivação da morte também não foi informada pelo Exército. O ministro da Defesa, Raul Jungamn, disse que o caso está sendo investigado:

— Ainda não temos informações concretas. Mas o que já podemos informar é que não houve um crime — declarou o ministro em entrevista coletiva nesta segunda-feira. As informações são de O Globo.

Tarifa branca pode baratear conta de luz a partir desta segunda

tarifa branca

A partir desta segunda-feira (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

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Papa condena guerras e outros males que marcaram o ano de 2017

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Marcando a despedida de 2017, o Papa Francisco condenou neste domingo as guerras, injustiças, degradação social e ambiental e outros maus artificiais, que segundo ele marcaram negativamente o ano.

O Papa Francisco celebrou uma missa de Ano Novo na Basílica de São Pedro, uma ocasião tradicional de agradecimento nas últimas horas de cada ano.

Em sua homilia, o Papa disse que Deus nos deu um ano “inteiro”, mas “nós, seres humanos, de muitas maneiras arruinamos e machucamos com as obras da morte, com mentiras e injustiças”.

“As guerras são o sinal flagrante desse orgulho repetido e absurdo”, disse ele. “Mas também são todas as pequenas e grandes ofensas contra a vida, a verdade, a fraternidade, que causam múltiplas formas de degradação humana, social e ambiental”. Francisco acrescentou: “Queremos, e devemos assumir, diante de Deus e de nossos irmãos, nossa responsabilidade” pelo mal.

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Médicos pedem a Temer para manter repouso

Michel Temer

O presidente Michel Temer, de 77 anos, recebeu neste fim de semana a visita de médicos para avaliar seu estado de saúde. A recomendação, segundo a assessoria da presidência, é para que ele mantenha o repouso pelos próximos dias, de preferência sem deixar o Palácio do Jaburu, residência oficial onde vive com a família.

Temer ainda está com uma sonda na uretra por causa de uma cirurgia feita no dia 13 de dezembro. Segundo a TV Globo, o presidente foi diagnosticado com um quadro de infecção urinária. A informação, porém, não foi confirmada por sua assessoria.

Procurado pela reportagem, o médico de Temer, Roberto Kalil, também disse não ter sido informado sobre o diagnóstico. Ele está em Miami, nos Estados Unidos, onde passa férias. As informações são da AGÊNCIA ESTADO.

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Uso do Exército para combater o crime nos Estados cresce pelo menos 3 vezes

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O uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado cresceu pelo menos três vezes nesta década comparado aos anos 1990. A presença dos militares nas ruas do País também cresceu e somou em média 293 dias por ano fora dos quartéis, cerca de três vezes mais do que nas décadas anteriores. Dados colhidos pelo Estado sobre 181 ações do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do Ministério da Defesa nos últimos 25 anos – a maioria de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) – mostram um retrato inédito sobre essas operações no Brasil. Ao todo, cada uma mobilizou em média 3.717 homens e mulheres.

A percepção de que o emprego dos militares no combate à criminalidade está cada vez mais comum é sustentada pelos números. É o que disse anteontem o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no Twitter. “Preocupa-me o constante emprego do Exército em ‘intervenções’ (GLO) nos Estados. Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas 3 vezes, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade ‘zero’.”

De fato, a média anual de ações desse tipo saiu de 0,55 nos anos 1990 para 1,8 nesta década, na contagem mais conservadora. Isso porque esse número pode dobrar, caso se considere em separado cada fase da atual Operação Furacão, no Rio. Como foram feitas sob a autorização de um mesmo decreto presidencial, o Ministério da Defesa conta as 14 fases ocorridas em favelas, com tropas e datas diferentes, como sendo apenas uma única ação. As informações são de O Estado de São Paulo, veja matéria completa AQUI

Ministro da Saúde, Ricardo Barros libera meio bilhão de reais para aliados do governo

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e sua equipe fizeram um serão no fim de 2017 para liberar quase meio bilhão de reais em recursos a centenas de municípios no penúltimo dia do ano. A edição do Diário Oficial de sábado, dia 30 de dezembro, teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta. Foi editada ainda uma seção de uma página com alguns convênios liberando mais recursos e houve até uma edição extra para que três municípios do Paraná, estado do ministro, não ficassem fora. Barros fez questão de registrar o trabalho extra em vídeo publicado em suas redes sociais dizendo que o dinheiro liberado era para honrar compromisso com “parceiros” do governo de Michel Temer.

— Hoje é dia 30 de dezembro. São mais de 17 horas. Acabou de rodar o Diário Oficial extra. Temos mais um diário oficial extra para empenhar e pagar todos os compromissos que assumimos aqui com nossos parceiros parlamentares, com nossos prefeitos, secretários de estado, que colaboraram com suas propostas para que as decisões do presidente Temer possam ser efetivadas — disse o ministro.

Ele continuou destacando que a pasta registrou em 2017 um recorde de empenhos, como são chamadas as promessas de pagamento. Disse esperar que neste ano o volume seja superado. As informações são de O Globo.

17 apostadores acertam Mega da Virada e ganham R$ 18 milhões cada

Apostador marca números no bilhete da Mega da Virada

Dezessete apostadores de BA, MG, PA, PR, RJ, SC e SP acertaram neste domingo (31), véspera de Ano-Novo, os seis números da Mega da Virada 2017 e dividirão o prêmio de R$ 306.718.743,71, o maior já pago na história das loterias do país. Cada bilhete receberá R$ 18.042.279,04.

O Estado de São Paulo registrou o maior número de sortudos: 6, sendo quatro na capital e outros dois em Guarulhos, na região metropolitana.

As seis dezenas do concurso 2.000 são: 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37.

Na quina, cinco apostas acertaram e levarão cada uma R$ 10.565,03. Na quadra, 173.428 apostas ganharão R$ 423,12 cada uma.

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Vereador Paulo Britto convoca sessão extraordinária por ordem da juíza

Vereador e secretário Paulo Brito, na companhia do prefeito Gustavo Soares e do secretário Nuilson Pinto, o Pavão

Apesar de procurado sem exito pelo Oficial de Justiça na pizzaria Badalado, na residência e na chácara dele na comunidade Casa Forte, o presidente da Câmara Municipal do Assú, João Wálace, foi notificado ontem pelo aplicativo whatsapp da decisão da juíza da comarca de Lajes Gabriella Edvanda Marques Felix, determinando a convocação de sessões extraordinárias na Câmara Municipal do Assú, para os dias 2 e 3 de janeiro de 2018.

O vice-presidente do legislativo assuense, Júnior de Trapiá que alegou estar em Fortaleza, também foi notificado pelo Oficial de Justiça da decisão da magistrada via whatsapp. O secretário geral da Câmara Municipal do Assú, Renato Cabral, se recusou a receber a notificação, afirmando que não era substituto legal do presidente.

A segunda secretária, Elizangela Albano, através de contato telefônico com o Oficial de Justiça, disse que não receberia a notificação, porque era domingo e hoje feriado. Apesar da insistência do oficial, Elizangela alegou que estava em um sítio distante e de difícil localização e se recusou a dar o endereço.

Por último, para cumprir sua missão depois de todas essas dificuldades,  o oficial acabou notificando o primeiro secretário, Paulo Brito, que é um dos impetrantes da ação. Após a notificação, Paulo Brito, em substituição legal ao
presidente e vice-presidente do legislativo municipal, divulgou edital de convocação de sessões extraordinárias para os dias 2 e 3 de janeiro de 2018.

Eleitor de Bolsonaro é o mais ativo nas redes, diz Datafolha

Presidenciáveis 2018

Os brasileiros que declaram voto em Jair Bolsonaro (PSC) para presidente são, proporcionalmente, os que mais compartilham notícias sobre política e eleições no Facebook e no WhatsApp, segundo pesquisa realizada no fim de novembro pelo Datafolha.

Entre os eleitores do deputado federal com acesso à internet, 87% têm conta no Facebook, e 40% deles dizem compartilhar noticiário político-eleitoral na plataforma; 93% têm conta no WhatsApp, e 43% declaram disseminar o conteúdo.

Segundo analistas como o historiador britânico Niall Ferguson, a exemplo do que aconteceu na eleição de Donald Trump nos EUA, também no Brasil o candidato que compreender melhor como usar mídia social terá mais chance de vencer.

Para o consultor Flávio Ferrari, que dirigiu os institutos Ipsos e Ibope, “as redes sociais ganham importância eleitoral na medida em que não são sujeitas às restrições das demais mídias” e poderão “contribuir significativamente para o desempenho de um candidato”. As informações são de  NELSON DE SÁ –  Folha de São Paulo.

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Juíza obriga Walace a realizar sessões para a escolha do presidente da Câmara

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A juíza Gabriella Edvandra Marques Felix determinou ontem que o Presidente da Câmara Municipal de Assu/RN, João Wálace ou seu substituto legal, convoque sessões extraordinárias, com  antecedência mínima de 48h, para os dias 02 e 03 de janeiro de 2018, a se realizar às 11h ou  horário mínimo para respeito da antecedência exigida, no prédio da Câmara Municipal ou, ante a impossibilidade, em outro local adequado, tendo as sessões o escopo específico de leitura e votação de requerimento que pretende a convocação de sessão especial para eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2019/2020.

Na sentença, a magistrada registra para o caso de eventual descumprimento da presente ordem judicial, fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada sessão extraordinária  não convocada conforme determinado, recaindo a referida multa sobre o patrimônio pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Assu/RN ou do seu substituto legal que deva convocar as sessões. VEJA SENTENÇA AQUIMandado de Segurança - Plantão Ano Novo 31-12

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