Mês: dezembro 2017

Em doze dias de paralisação dos trabalhos de policiais civis e militares no Rio Grande do Norte, a média diária de homicídios subiu de 4,83 para 7,25. Do dia 19 de dezembro até este sábado, 30, o número de crimes violentos letais intencionais (categoria que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) chegou a 87 – aumento de 40,32% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio/RN). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) não divulgou dados sobre homicídios até o momento.

O dia mais violento registrado pelo Obvio/RN foi esta sexta-feira, 29. Em todo o Estado, 17 pessoas foram assassinadas, incluindo um idoso de 66 anos, vítima de latrocínio na zona Oeste de Natal. “É preciso estudar o problema macro, as Forças Armadas nas ruas inibirão roubos e furtos nas áreas de atuação, mas os expulsarão para as áreas sensíveis e sem sua presença massiva. Contudo, para o combate aos homicídios necessita de ação de investigação”, avalia Ivênio Hermes,pesquisador do Obvio/RN. As informações são de  Ricardo Araújo, O Estado de São Paulo.

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O empresário Marcelo Odebrecht disse que sua empresa apoiou políticos peruanos em suas campanhas eleitorais, revelou neste sábado o portal de investigações IDL-Reporteros, que publica o áudio e a transcrição das declarações.

“Com certeza apoiamos todos. (Alejandro) Toledo, Alan García, (Ollanta) Humala, Keiko (Fujimori)”, afirmou Odebrecht no encontro realizado em 9 de novembro em Curitiba com procuradores peruanos, indicou o IDL-Reporteros.

Segundo a gravação, o empresário indica que pediu a Jorge Barata, ex-representante da construtora no Peru, para apoiar mais a líder da Força Popular, Keiko Fujimori, que era uma das favoritas nas eleições de 2011.

“Nesse contexto disse (a Barata) para apoiar mais a Keiko”, disse. As informações são da Agência Estado.

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Mesmo em recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) não para de receber processos. Neste ano, o protocolo da Corte já registrou a entrada de quase o dobro de ações, em relação ao mesmo período do ano passado. Do dia 20, quando começou o recesso, até ontem, foram recebidos no tribunal 444 processos. Como foram sete dias úteis, a média é de 63 ações por dia. Em 2016, entre os dias 20 e 29 de dezembro, chegaram à Corte 259 processos. Foram oito dias úteis, resultando em uma média de 32 processos por dia.

Segundo assessores da presidência da Corte, a maior parte de inquéritos e petições que chegaram no recesso referem-se à Lava-Jato. No entanto, a classe processual que mais desembarca no tribunal são os habeas corpus, como costuma acontecer ao longo do ano. Dentre eles, a maioria é de presos comuns, que apostam no recesso para conquistar a liberdade.

A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, deve cuidar sozinha dos processos no recesso, que termina no fim de janeiro. No caso dos habeas corpus, os números são crescentes. No dia 20, o STF recebeu 42. No dia 21, foram 54. No dia seguinte, eles somaram 68. Entre esses processos estão dois habeas corpus apresentados em favor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), e um outro para libertar o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. Os pedidos foram negados por um motivo técnico: os autores das ações não eram os advogados contratados pelos investigados. As informações são de O Globo.

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A maioria dos brasileiros, 57%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto, segundo pesquisa Datafolha. Mas a taxa de brasileiros favoráveis à descriminalização da prática aumentou no último ano, passando de 23% para 36% –7% dos entrevistados não souberam se posicionar.

As opiniões não variam de acordo com o sexo do entrevistado –58% dos homens e 56% das mulheres são favoráveis à punição– o que é considerado um empate, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em caso de estupro ou de risco de morte da mãe, quando o aborto já é permitido por lei, os brasileiros se mostram mais abertos à interrupção da gravidez. Para 61%, a mulher que corre esse risco deve ter o direito de abortar e, para 53%, a interrupção deve ser permitida para vítimas de estupro.

O levantamento foi realizado com 2.765 pessoas, em 192 municípios do país, nos dias 29 e 30 de novembro. As informações são de  MARINA ESTARQUE – Folha de São Paulo.

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O governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado.

Em decreto publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do estado, o governador Robinson Faria formaliza o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes como o comandante encarregado das operações militares nas regiões metropolitanas de Natal e de Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. A ação de Garantia da Lei e da Ordem começou sexta-feira (29) e, caso não seja prorrogada, se encerra no dia 12 de janeiro.

Os primeiros 500 integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica já estão no estado desde sexta-feira (29), e nas próximas 48 horas mais 1,5 mil militares serão deslocados para o estado. Desde o último dia 19, membros das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros paralisaram parcialmente as atividades em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro e de salários atrasados. As informações são da Agência Estado.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Maria da Graça Foster por supostas irregularidades na contratação de três navios-sonda.

A CVM aponta possível “inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras” na contratação das sondas Petrobras 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5, todos alvo de investigação da operação Lava Jato por conta de acusações de pagamento de propina na contratação. Agora a CVM aguarda defesa dos acusados.

Foram ainda acusados pelo regulador do mercado de capitais, Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, sendo que os últimos três foram presos pela Lava Jato.

O processo sancionador foi aberto em agosto de 2016, instaurado pela CVM. As informações são da Agência Estado.

Na presença do Ministro de Defesa, Raul Jungmann, e do governador Robinson Faria, o Exército apresentou os detalhes da Operação Potiguar III, iniciada nas últimas 24h e que entra ainda hoje, 30,  na segunda fase.

A expectativa é que até o final do dia, cerca de 2.800 homens estejam nas ruas da Grande Natal e em Mossoró. A reunião aconteceu na tarde deste sábado, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, e contou com a presença de representantes de todas as entidades ligadas à Segurança.

 “A operação terá duração inicial prevista de 15 dias, podendo ser prorrogada ou não, visando restabelecer a ordem e a segurança. Podemos afirmar que a virada de ano no RN será tranquila, e podemos assegurar também aos turistas que podem vir aproveitar todas as as belezas e cultura que o estado oferece”, destacou o ministro.

Na primeira fase da operação, que contempla as primeiras 24h após o decreto que instituiu a GLO, cerca de 1.100 homens já passaram a atuar na segurança estadual. Estão em deslocamento outros quase 1.700 militares, vindo do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, dando início à segunda fase, que contará também com efetivo da Força Aérea.

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O secretário da Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, admitiu que deputados governistas cederam a pressões de colegas para aprovar projeto do deputado Feliciano Filho (PSC) que institui a “Segunda Sem Carne” em órgãos públicos do Estado. A proposta, que ainda precisa de sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), proíbe o fornecimento de carne às segundas-feiras em cantinas e refeitórios de locais públicos.

Em áudio enviado a representantes do setor rural por WhatsApp, Jardim relata que o governo tinha dificuldades para obter os votos necessários à aprovação do orçamento de 2018. O Executivo precisou, em troca de apoio, negociar o apoio a projetos individuais, incluindo o de Feliciano.

“A liderança do governo não conseguiu segurar a bancada que exigia, para aprovar outras medidas, que esse projeto pudesse passar na Assembleia. Nós vamos trabalhar para vetá-lo”, diz Jardim. À reportagem, ele confirmou o áudio, mas disse que a negociação partiu do Legislativo. “O governo não apoiou este projeto.” E reiterou que apoia o veto ao texto. As informações são da Agência Estado.

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