Mês: dezembro 2017

A equipe econômica segue na busca por uma solução para socorrer o Rio Grande do Norte, que passa por grave crise financeira. Uma das hipóteses em estudo é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública para repassar recursos para o governo potiguar. O governo trabalha para fechar uma solução ainda em janeiro, segundo fontes oficiais, embora não haja garantias de que isso ocorra no prazo previsto.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu diretamente às instituições federais para analisar a possibilidade de emprestar ao Estado, que não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro.

Essa alternativa, contudo, só tem chance de prosperar, caso a operação seja garantida pelo Tesouro Nacional, segundo apurou o Valor. Um dos inconvenientes é que há restrições para o uso de empréstimos de bancos públicos para bancar despesas com pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, fontes ponderam que haveria possibilidade de remanejamentos orçamentários, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise. As informações são de Fabio Graner e Raphael Di Cunto –  Valor Econômico.

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Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos. Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte. Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. O levantamento aponta mais de 7 milhões de dissoluções registradas no País entre 1984 e 2016, ou 580 divórcios por dia, ante 29 milhões de matrimônios.

No período, os casamentos subiram 17%. Já os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil passou a contar com três gerações de casais legalmente separados. É o caso da família Dias Batista, de Sorocaba (SP), que coleciona três divórcios concluídos e outro em andamento – e ainda assim permanece unida. As informações são da Agência Estado.

Leia maisUm a cada três casamentos termina em divórcio no País

O deputado estadual do PR George Soares ficou de fora da exibição da última propaganda partidária em rede estadual, mas Tereza Maia apontada como candidata a deputada estadual, foi uma das estrelas da legenda.

Com duração de 30 segundos, no rádio e na televisão, o presidente do partido e ex-deputado federal João Maia, deixou de fora também da propaganda a sua irmã, a deputada federal Zenaide Maia, cogitada como candidata a senadora nas eleições de 2018.

Na propaganda do PR, aparecem as lideranças Carol Fernandes, Victor Vinícius, Gilcelly Adriano, Shirley Targino, João Maia, Antônio Peixoto, Tereza Maia e Ubiracy Pascoal.

Apesar da proposta do PR trazendo uma nova forma de fazer política, como compromisso de desenvolvimento e o bem estar do seu povo,  João Maia e ex-prefeito Antônio Peixoto, são políticos envolvidos ate o pescoço em denúncia de propina e corrupção.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), afirmou na tarde desta sexta-feira que a liberação, por meio de medida provisória, de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros a partir de 2018 busca auxiliar as cidades que atravessam “sucessivas situações de penúria” financeira desde 2015.

Segundo o ministro, será elaborado um projeto de lei no início do ano que vem estabelecendo a readequação orçamentária que permitirá o repasse. Marum ressaltou que a distribuição dos recursos seguirá os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, portanto, serão beneficiados municípios de prefeitos de todos os partidos.

“[A liberação de recursos] é uma decisão do governo e o orçamento será adequado para isso”, disse o ministro, que afirmou acreditar que o repasse ocorra entre fevereiro e março. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.” As informações são de Valor Econômico.

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O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto

De uma só vez, três dias antes do Natal, o presidente Michel Temer (MDB) baixou 16 leis que presentearam cidades, homenagearam personalidades e inflaram o calendário de datas festivas.

Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do Palhaço.

Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem “mimos” a bases políticas e setores aliados, são frequentes nas decisões presidenciais do “Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recém-votados pelo Legislativo.

No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados da Operação Lava-Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem causa”. As informações são de Joelmir Tavares – Valor Econômico.

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O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, voltou a usar na tarde deste sábado sua conta no Twitter para chamar a atenção para o constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Desta vez o oficial revelou estar preocupado com as constantes intervenções, usando como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o general, as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses no estado.

A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró conta com 2.800 militares. As operações começaram na madrugada deste sábado. Ao contrário do Rio, onde há militares atuando em apoio à segurança pública do estado, no Rio Grande do Norte o Exército assumiu também o controle das polícias. Na manhã deste sábado, o governador do RN, Robinson Faria (PSD), transferiu, por meio de decreto, o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. As tropas deverão permanecer no estado durante os próximos 15 dias. As informações são de Antonio Werneck –  O Globo.

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Nos meses que antecederam a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, uma pesquisa do Ibope registrou que apenas 20% do eleitorado daquele período incluía a corrupção entre as cinco maiores preocupações cotidianas. Já em pesquisa deste ano, a mais recente sobre o assunto, o instituto constatou que 62% dos eleitores indicam a corrupção como tema número um da agenda do país. Trata-se de uma virada histórica sobre temas tradicionalmente campeões, como Saúde e Segurança. Em 2011, por exemplo, esses últimos lideravam a preocupação de 52% e 33% dos brasileiros, respectivamente, enquanto corrupção era apontado como a prioridade por apenas 9%.

O salto da corrupção no ranking contrasta com a movimentação das forças políticas para as próximas eleições. Alguns dos principais pré-candidatos à Presidência estão envolvidos em casos de corrupção ou vinculados a acusações de caixa 2, um crime eleitoral. O resultado levanta dúvidas sobre como a bandeira contra a corrupção será tratada, uma vez que boa parte dos partidos tem nomes com telhados de vidro.

Entre os prováveis candidatos que terão de se explicar estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Mas, se eleitores e candidatos caminham aparentemente em direções opostas, como explicar o resultado das últimas pesquisas eleitorais? Para a diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, a resposta é simples: como o desgaste atinge todos os políticos, o eleitor escolhe o bolso: As informações são de Jailton de Carvalho e Daniel Gullino – O Globo.

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Três funcionários públicos são presos a cada semana no País, em média, sob acusação de envolvimento com organizações criminosas responsáveis por desvios de verbas públicas, crimes fazendários, delitos ambientais e até mesmo tráfico internacional de drogas. Os números fazem parte de levantamento inédito obtido pelo Estado na Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, e englobam resultados de 2.325 operações feitas entre janeiro de 2013 e março de 2017.

A análise dos dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra ainda que o total de agentes públicos detidos pelos federais cresceu 57% nos 24 meses após a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, na comparação com os dois anos anteriores (469 contra 298).

Para o ex-secretário nacional antidrogas e juiz aposentado Walter Maierovitch, o número de detidos poderia ser maior ainda. De acordo com ele, há pouca investigação sobre o envolvimento de servidores com as organizações criminosas, apesar de “a criminalidade organizada não existir sem a conivência de agentes públicos”. As informações são de  Marcelo Godoy e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo. 

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