Dia: 16 de dezembro de 2017

O governador Robinson Faria assinou neste sábado, 16, protocolo que  oficializa a parceria entre o Governo do Estado do RN e a Sadef – Sociedade dos Amigos dos Deficientes Físicos. O protocolo assegura a permanência da sede administração e parque esportivo da instituição no Caic do bairro de Lago Nova em Natal e autoriza a ocupação de mais três salas para ampliar as atividades da Sadef.

A Sadef ocupa parte da estrutura do Caic há 15 anos e estava ameaçada de despejo por falta de oficialização nas administrações anteriores. Agora, com o protocolo, a instituição continuará prestando seus serviços e atendendo os associados no Caic.

São 160 atletas deficientes físicos beneficiados, sendo 30 deles classificados entre os melhores do Brasil nas competições nacionais nas modalidades de atletismo, halterofilismo, futebol de amputados, tênis de mesa, tênis de quadra, bocha e natação.

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Por Valdirene Franhani

No final de 2016, o Governo Federal publicou a Lei Complementar (LC) nº 157, de âmbito nacional, com posterior promulgação de vetos pela Presidência, em maio deste ano, cujo texto final traz novas e relevantes regras para a apuração e cobrança do Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), doravante ISS.

Referidas regras poderão ser utilizadas por todos os municípios do país, com impacto direto na carga tributária dos contribuintes e na arrecadação municipal. Para tanto, cada município deverá adequar a respectiva legislação interna para incluir as alterações previstas na LC ainda este ano e aguardar, no mínimo, 90 dias para iniciar a cobrança, a partir de 2018.

Por conta disso, muitos municípios já adotaram tais providências, como é o caso, por exemplo, da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 16.757/2017) e Barueri (LC Municipal nº 399/2017), entre outros.

Dentre as alterações trazidas ao ISS pela referida LC, três pontos merecem destaque:

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Os moradores do Passo da Pátria e das ruas Ocidental de Cima e Ocidental de Baixo, tiveram acesso a 200 carteiras de identidade, 100 CPFs, serviços do Detran como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre o registro de veículos, intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, informações sobre o Microcrédito, consulta de programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde com medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

O governador Robinson Faria acompanhou as atividades do Vila Cidadã visitando cada estande prestador dos serviços e ouvindo a população. “Este é um programa que leva as ações sociais do Governo para o povo. O Governo sai dos gabinetes e vai para as ruas atender aqueles que mais precisam. São ações efetivas, de resultado imediato, sem que as pessoas precisem se deslocar longas distâncias”, afirmou Robinson Faria que acompanhou todo o trabalho ao lado do secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e Ação Social (Sethas), Vágner Araújo.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria dos Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer, segundo informações de O Globo.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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Com gol de Cristiano Ronaldo, Real Madrid se tornou campeão mundial pela sexta vez

Não deu para o Grêmio em Abu Dhabi.

O time comandado pelo técnico Renato Gaúcho demonstrou bravura, mas viu o Real Madrid vencer por 1 a 0 neste sábado (16), no estádio Zayed City Sports, e se consagrar campeão mundial pela sexta vez em sua história.

Cinco vezes melhor jogador do planeta, o português Cristiano Ronaldo marcou o gol da vitória, de falta, no segundo tempo da partida.

Foi o terceiro troféu do Real nesta versão do Mundial de Clubes, além de outras três na antiga Copa Intercontinental.

A equipe espanhola é a maior vencedora da competição ao longo de toda a história. O Milan, segundo colocado, possui quatro troféus. As informações são da Folha de São Paulo.

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Integrantes da área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a corte deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o Tribunal Regional Federal mantenha sua condenação criminal no episódio do tríplex de Guarujá (SP).

Se o TRF-4 confirmar a condenação da primeira instância –o julgamento está marcado para 24 de janeiro–, Lula pode se tornar ficha suja.

Isso não impede, porém, que ele peça registro de sua candidatura no TSE. Caberá ao Ministério Público ou a adversários contestá-la.

Conforme avaliação de técnicos do TSE, a corte será rápida ao julgar as impugnações –em primeiro lugar, porque o processo já começa nela, por se tratar de candidatura à Presidência. No caso de governador, por exemplo, o processo começa nos Estados e leva cerca do dobro do tempo até a palavra final do TSE.

Em segundo lugar, como é um caso de vulto, muito dificilmente haverá protelação. As informações são da Folha de São Paulo.

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Três dias após o PSDB fechar questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o governador de São Paulo e presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado que haverá punição para os tucanos que votarem contra as mudanças. Eventuais sanções aos dissidentes, no entanto, ainda não foram discutidas, segundo Alckmin.

— Terá punição, mas nós vamos estabelecer. O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento — afirmou Alckmin, durante entrega de um terminal de ônibus em Americana, no interior do estado.

Alckmin ja havia defendido esse posicionamento na quarta-feira, durante reunião da Executiva do PSDB que definiu os votos a favor da reforma sem discutir punição a quem contrariar a decisão: As informações são de O Globo.

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O prefeito de Colniza (MT), Esvandir Antônio Mendes (PSB), foi assassinato a tiros no final da tarde de sexta-feira (15) dentro de um carro em uma avenida da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, os assassinos estavam em outro veículo, atiraram e fugiram em seguida.

Além do prefeito, o secretário municipal de Finanças, Admilson Santos Ferreira, a primeira-dama Rosemeire Costa e o genro de Vando –como era conhecido o prefeito– também estavam no carro. O secretário foi baleado e está internado em um hospital da cidade. A primeira-dama e o genro do prefeito não sofreram ferimentos.

A caminhonete onde estavam os quatro foi perseguida por cerca de quinze quilômetros na rodovia BR 174. O prefeito, que dirigia o veículo e estaria voltando de Cuiabá, a 1.065 km de distância, tentou escapar da perseguição e dos tiros, mas foi alcançado na entrada de Colniza, bateu o veículo e não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros. As informações são de  CRISTINA CAMARGO, Folha de são Paulo

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