Dia: 15 de dezembro de 2017

Nélter pediu respeito a George que foi empregado do deputado do PMDB por quase oito anos quando seu pai Ronaldo Soares era prefeito do Assú

O deputado estadual do PR George Soares, perdeu totalmente a compostura durante a última sessão realizada na este ano na Assembleía Legislatura, quando completamente desequilibrado emocionalmente, chamou o deputado Nélter Queiroz, de ‘fofoqueiro e mentiroso‘, após o parlamentar do PMDB, dizer que tinha recebido informação de populares que o prefeito do Assú Gustavo Soares, envio ofício ao Tribunal de Contas pedindo a anulação de concurso e consequentemente a demissão de funcionários da Prefeitura do Assú.

Os ataques e as agressões verbais foram destiladas por George, após ele pedir aparte a Nélter que educadamente concedeu a palavra. Com deselegância e revoltado com a divulgação do fato, George passou ao ataque pessoal, alegando que a Assembléia não é Câmara Municipal do Assu, como se quisesse censurar e amordaçar a liberdade do parlamentar peemedebista no exercício do mandato. Escute abaixo trechos do bate boca entre os dois deputados, antes do recesso.

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho decidiu que psicólogos podem exercer o tratamento para o que chama de ‘orientação sexual egodistônica’.

O magistrado havia concedido liminar que proibia o Conselho Federal de Psicologia de ‘censurar’ a terapia, em ação movida por psicólogos defensores do método. O tratamento é proibido desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia.

Uma das autoras da ação havia sido censurada por prometer a terapia pelo Conselho Federal de Psicologia. Em sua defesa, durante processo administrativo, ela usou trechos da bíblia para justificar o tratamento.

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Um grupo do DEM quer aproveitar o palanque de filiação do deputado federal Danilo Forte (CE), que oficializa hoje o ingresso na sigla, para lançar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como candidato do centro à Presidência da República, segundo informações da Coluna do Estadão.

Ele será apresentado como “o único nome que poderia unificar o País”. Maia tem afirmado que vai concorrer à reeleição na Câmara e tentar mais um mandato como presidente da Casa. Mas defende que o partido lance candidato na disputa presidencial que tenha “clareza ideológica de centro-direita”.

O cara. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), define a situação do colega de partido. “Rodrigo Maia pode até não ser o candidato à Presidência, mas a sucessão de Michel Temer passará por ele.”

Rumo a 2018. Com 30 deputados federais, o DEM acolheu 8 dissidentes do PSB e deve formar a quarta maior bancada na Câmara. O partido sonha em lançar 12 candidaturas próprias aos governos estaduais.

Dirigentes do DEM receberam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), no Ceará, com uma faixa de “presidente”, numa iniciativa de lançá-lo candidato ao Planalto, como revelou hoje a Coluna do Estadão. Um grupo do DEM aproveitou o palanque de filiação do deputado federal Danilo Forte (CE) para apresentar Maia como opção para unificar o País.

O cartaz traz, além do nome de Rodrigo Maia presidente, o slogan “Coragem para mudar o Brasil”, mesmo usado na campanha do falecido Eduardo Campos (PSB) e de Marina Silva (Rede) na campanha eleitoral de 2014, segundo a Coluna do Estadão.

No evento, ao ser questionado por jornalistas sobre se será candidato ao Planalto em 2018 ele respondeu: “A gente agradece os que pensem dessa forma, mas o nosso objetivo é fortalecer um projeto no nosso país. Projeto claro com foco objetivo na classe média baixa, nos trabalhadores mais pobres. Para isso temos que ter um partido forte. Não estamos preocupados com nomes, mas em mudar a equação da politica brasileira.”

Leia maisDEM recebe Rodrigo Maia com faixa de “presidente”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual sustenta que é inconstitucional a Medida Provisória que deu status de ministro a Moreira Franco, um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer. A MP 782 foi editada em maio e convertida em lei. O texto cria e dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério dos Direitos Humanos.

Em manifestação encaminhada ontem, 14, a procuradora-geral aponta que a MP, editada em maio, é uma reprodução de texto de mesmo teor editado em fevereiro e revogado pela presidência da República. Segundo Raquel, houve uma “ofensa à sistemática de processamento” do texto, pois a Constituição impede a reedição de MP que tenha perdido a eficácia numa mesma sessão legislativa.

A PGR argumenta que a intenção da Constituição é evitar “reedições abusivas” de medida provisória por parte do presidente da República. As informações são de O Estado de São Paulo.

Leia maisRaquel Dodge questiona MP que deu status de ministro a Moreira Franco

O presidente do conselho de administração do grupo Odebrecht, Emilio Odebrecht, 72, anunciou da manhã desta sexta-feira (15) em Salvador (BA) que está antecipando a sua saída do cargo para abril do próximo ano.

Pelo acordo de delação que assinou com a Procuradoria Geral da República, ele teria direito a continuar no conselho de administração até o final do ano. Depois, começaria a cumprir quatro anos de prisão domiciliar.

Nesse período, ele não terá de ficar trancado em casa, como ocorrerá com o seu filho, Marcelo Odebrecht.

Nos dois primeiros anos, o patriarca da Odebrecht terá de sair às 6h, voltar para casa às 22h de segunda a sexta e não pode sair nos fins de semana.

Nos dois anos seguintes, ele terá de ficar em casa apenas nos finais de semana. As informações são de  MARIO CESAR CARVALHO, Folha de São Paulo.

Leia maisEmilio Odebrecht antecipa para abril sua saída da companhia

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes [PSDB], voltou a sofrer hoje nova derrota no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele ingressou com agravo de instrumento com pedido de suspensividade, a reforma da decisão  do Juiz de Direito da Comarca de Angicos Ederson Solano Batista de Morais, que negou pedido de liminar através de ação civil pública impetrada pelo município de Angicos em desfavor dos Vereadores que se recusaram a aprovar projeto de remanejamento de verbas orçamentárias.

O desembargador Amílcar Maia indeferiu o pedido do prefeito para pagar imediatamente os salários dos servidores públicos municipais, autorização esta que se estende a permitir fazer-se os remanejamentos orçamentários necessários para tanto, especificamente, aqueles dispostos no projeto de lei 034/2017, independentemente do cargo que os servidores ocupam relauivos aos meses de novembro e dezembro de 2017, além do pagamento do 13º salário de 2017 e o respectivo INSS, diante do caráter eminentemente alimentar do vencimento do servidor que efetivamente prestou e presta serviços municipalidade, bem como evitando-se o atraso de ditos pagamentos, objetivando evitar o perecimento do direito buscado, e garantir o adimplemento dos salários.

O desembargador negou  o pedido de antecipação do efeito ativo pretendido pelo prefeito tucano Deusdete Gomes. 

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Desse total, R$ 202,23 milhões serão destinados a universidades federais e hospitais universitários, informou nesta sexta-feira (15) o MEC.

A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões, e os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco, R$ 2,56 milhões.

Segundo o MEC, o dinheiro servirá para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas, segundo informações da Agência Brasil.